DIREITO Ă FISCALIZAĂĂO...
14/10/2014 -
FAZENDO DIREITO
MULTA BILIONĂRIA
English:
http://www.bbc.com/news/business-28310694
http://www.theguardian.com/sausage-cartel
Federal Cartel Office:
http://www.bundeskartellamt.de
https://www.facebook.com/Bundeskartellamt
German Food Guide:
http://www.germanfoodguide.com/
https://www.facebook.com/pages/German-Food-Guide/175442755858708
O governo alemĂŁo impĂŽs uma multa de cerca de 1 bilhĂŁo de reais a 21 fabricantes de salsichĂŁo por formação de cartel (conluio para aumentar os preços). Neste ano, as cervejarias e os produtores de açĂșcar do paĂs jĂĄ haviam recebido multas similares, entre R$ 850 milhĂ”es e R$ 900 milhĂ”es.
Fonte: Super Interessante â Edição 337 â Setembro 2014.
Mais detalhes:
http://www.bbc.com/news/business-28310694
http://www.theguardian.com/sausage-cartel
Federal Cartel Office:
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German Food Guide:
http://www.germanfoodguide.com/
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O TURCO E A FISCALIZAĂĂO
O cara pĂĄra o caminhĂŁo na frente do depĂłsito do turco Ayub e oferece:
- Seu Ayub, tenho aqui um caminhão de salsichão sem nota fiscal e estou vendendo pela metade do preço. O sr. não quer comprå-lo?
- Claro que Ayub quer, mas Ă© breciso cuidado com fiscal, non?. Vira-se para o filho:
- Khaledinio, fica ali no esquina e se abarecer fiscal, vem correndo avisar babai
Começam a descarregar e no meio do trabalho aparece Khaledinio apavorado:
- Babai!... Fiscal bem bindo!!
- BĂĄra tudo e volta carregar!. Grita Ayub.
Chega o fiscal:
- Venda grande nĂŁo Ă© seu Ayub?'
- Ăh ĂŽh, mais melhor benda de ano que Ayub fez.
- E esse salsichĂŁo tem nota fiscal?
- Ainda num tem nota borquĂȘ Ayub estĂĄ esberando carregar bra ver quantas caixas cabe na caminhĂłn... daĂ, Ayub tira nota.
- NĂŁo pode! O sr. jĂĄ sabe que a nota fiscal tem que ser emitida antes de carregar. Infelizmente, vou ter que multĂĄ-lo.
- Ah!... Antão båra tudo, que Ayub non qué broblema com Receita!... Bolta descarregar todo caminhón e guardar lå dentro do cùmara fria!'!'!'
(Colaboração: Babai Ayub)
AS FILHAS DO FAZENDEIRO...
Um fazendeiro muito rigoroso e durĂŁo casou suas trĂȘs filhas no mesmo dia. A casa da fazenda era bem grande e o fazendeiro exigiu que as trĂȘs filhas passassem a noite de nĂșpcias nos quartos do casarĂŁo, que ficavam um ao lado do outro.
Depois do casamento as filhas se dirigiram para os quartos, com os seus respectivos maridos e o pai, muito curioso, foi ouvir o que acontecia nos quartos, através das portas.
Parou no primeiro quarto e escutou a voz da filha mais velha cantando bem alto. Estranhou, mas prosseguiu.
Parou no segundo quarto onde estava a filha do meio, que ria, ria sem parar. Novamente estranhou, mas continuou.
No quarto da filha mais nova ele nĂŁo ouviu nada. Esperou alguns minutos, mas nada de barulho. EntĂŁo ele resolveu dormir.
No dia seguinte, quando todos estavam tomando café, ele começou a conversar com as filhas e perguntou à primeira:
â Por que vocĂȘ estava cantarolando ontem, minha filha?
â Foi vocĂȘ quem me ensinou, papai! VocĂȘ me disse que sempre que eu tivesse medo era para cantar!
â Muito bem, minha filha! E vocĂȘ â dirigindo-se para a filha do meio.
â Por que estava rindo tanto?
â Foi vocĂȘ quem me ensinou, papai! VocĂȘ me disse que sempre que eu sentisse dor deveria rir!
â Muito bem! â respondeu ele. â E vocĂȘ minha caçulinha querida, estava tĂŁo quieta ontem!
â Foi vocĂȘ quem me ensinou, papai! VocĂȘ me disse que nunca se deve falar com a boca cheia!!!
(Colaboração: Waldeyr E. de Paula Junior)
LIVROS JURĂDICOS
Camila Villard Duran - camiladuran@usp.br
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AUTOR Calil SimĂŁo
EDITORA Saraiva / 0800-0557688
QUANTO R$ 48 (208 pĂĄgs.)
Com perfil tradicional de monografia jurĂdica, o autor procura identificar os elementos essenciais do controle pelo Poder JudiciĂĄrio de atos dos poderes polĂticos. Traz breves capĂtulos sobre constitucionalismo e aspectos polĂȘmicos do modelo contemporĂąneo.
JUDICIĂRIO DO BRASIL: PROPOSTAS
AUTOR Luiz Guilherme Marques
EDITORA Letras JurĂdicas / (11) 3107-6501
QUANTO R$ 125 (628 pĂĄgs.)
A obra traz, de forma nĂŁo sistematizada, pensamentos do autor sobre como o JudiciĂĄrio poderia melhor prestar seus serviços. Ideias interessantes mesclam-se com citaçÔes numerosas e, por vezes, com pouca objetividade. O mĂ©rito do trabalho Ă© tematizar a gestĂŁo de polĂtica pĂșblica.
CĂNCER, DIREITO E CIDADANIA
AUTORA Antonieta Barbosa
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 47 (432 pĂĄgs.)
JĂĄ em 15ÂȘ edição, o subtĂtulo revela a intenção da obra: "como a lei pode beneficiar pacientes e familiares". Ă um guia de orientação jurĂdica com referĂȘncias legislativas e jurisprudenciais por tema: auxĂlio-doença, FGTS, planos de saĂșde e isenção de tributos, entre outros. Bom para consulta.
MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PĂBLICO
AUTOR Emerson Malheiro
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 45 (240 pĂĄgs.)
Em sua terceira edição, Ă© um manual de perfil tradicional de direito internacional pĂșblico: fontes, tratados, conceituação de Estado, organização internacional e direitos humanos. Ă resumido e traz questĂ”es de mĂșltipla escolha. NĂŁo hĂĄ comentĂĄrios ao gabarito. Bom para concursos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/14.
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