DIREITO AO IG NOBEL
13/09/2013 -
FAZENDO DIREITO
A FORĂA
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http://abcnews.go.com/US/wireStory/winners-2013-ig-nobel-awards-weird-science-20244056
The Winners:
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IG Nobel:
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http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/19079-perolas-da-ciencia
Sanders Theatre:
Fas.harvard.edu/sanders
https://www.facebook.com/#!/pages/Memorial-Hall/103113553061852?fref=ts&rf=138161696208422
O PrĂȘmio Ig Nobel, a sĂĄtira do Nobel que jĂĄ tornou-se uma honraria desejada por alguns, anunciou os vencedores de 2013. Os premiados incluem desde um arqueĂłlogo que engoliu um musaranho sem mastigar atĂ© o ditador Alexander Lukashenko, do Belarus, passando por cientistas que fizeram uma anĂĄlise estatĂstica sobre de vacas deitadas.
O tema da cerimÎnia de entrega neste ano foi "a força". Como é tradição no evento que sempre lota o teatro Sanders, da Universidade Harvard, a apresentação dos ganhadores foi intercalada por movimentos de uma ópera composta especialmente para a ocasião. Tudo foi transmitido ao vivo pela internet.
A obra musical era inspirada no "Dispositivo Blonsky", uma mĂĄquina giratĂłria patenteada que servia para facilitar partos humanos com uso da força centrĂfuga. (A invenção ganhou um Ig Nobel em 1999.) Com letras de Marc Abrahams, o criador e apresentador do Ig Nobel, a peça foi composta sobre melodias plagiadas de Bach e Rossini.
O Ig Nobel se propĂ”e a premiar pesquisas e realizaçÔes que "primeiro nos fazem rir, depois nos fazem pensar". Neste ano, ganhadores de sete das dez categorias foram a Harvard para receber pessoalmente seus prĂȘmios.
Brian Crandall, arqueĂłlogo que ganhou o prĂȘmio por engolir um musaranho sem mastigar e depois examinar excrementos para descobrir quais quais ossos do pequeno mamĂfero se dissolviam no sistema digestivo humano pareceu ser o mais grato pela honraria. "Fiz esse experimento hĂĄ mais de vinte anos, quando eu era estudante de graduação", disse. "Finalmente recebi algum reconhecimento."
Um dos ausentes, previsivelmente, foi Lukashenko. O ditador bielorrusso recebeu o Ig Nobel da Paz por proibir os aplausos em seu paĂs e por permitir a prisĂŁo de um homem sem um braço pelo crime. (Em Belarus, onde manifestaçÔes coletivas sĂŁo proibidas, o aplauso virou uma forma irĂŽnica de protesto.) O outro ausente foi o americano Gustano Pizzo, ganhador pĂłstumo na categoria Engenharia de Segurança. Ele Ă© o inventor de um sistema antissequestro de aviĂ”es no qual o terrorista cai num alçapĂŁo, Ă© empacotado e lançado Ă terra de paraquedas.
Entre aqueles que compareceram, porĂ©m, muitos se entusiasmaram. Masateru Uchiyama e seus colegas japoneses, que ganharam o prĂȘmio de Medicina, apareceram fantasiados de ratos. Os cientistas provaram que a audição de Ăłpera Ă© melhor para camundongos pacientes de transplante de coração do que mĂșsica erudita instrumental ou cançÔes New Age da cantora Enya.
Laurent BĂšgue, que recebeu o prĂȘmio de psicologia por provar que pessoas que pensam estar bĂȘbadas tambĂ©m pensam ser mais atraentes, cantou seu discurso de agradecimento com violĂŁo e gaita. E um grupo internacional que ganhou o prĂȘmio de astronomia por provar que besouros rola-bosta usam a Via LĂĄctea para navegação recitou o agradecimento com uma coreografia e um jogral.
Apesar de ser um evento humorĂstico, o Ig Nobel estĂĄ consolidando a tradição de premiar cada vez mais estudos publicados em revistas cientĂficas respeitadas. Em outras palavras: para que uma pesquisa ganhe o prĂȘmio, nĂŁo basta que seja maluca, Ă© preciso que o artigo que a descreve seja ciĂȘncia sĂłlida, divulgada numa publicação com revisĂŁo independente.
Neste ano, vĂĄrios estudos vencedores saĂram em periĂłdicos de alto impacto, como "Current Biology", "PLoS One" e "Nature". Os mais esdrĂșxulos costumam sair em revistas especializadas. O trabalho sobre as vacas, vencedor na categoria Probabilidade, saiu na "Applied Animal Behaviour Science". Ele traz a descoberta de que quanto mais tempo uma vaca fica deitada, maior Ă© a probabilidade de ela se levantar.
"Estudei vacas pela maior parte da minha carreia e posso dizer com autoridade que elas conseguem ser muito chatas", disse o holandĂȘs Bert Tolkemp, vencedor do prĂȘmio. "Ă preciso criar um titulo para o estudo que pelo menos o faça parecer interessante." O trabalho do etĂłlogo, que tem o como tĂtulo a questĂŁo "Vacas se tornam mais propensas a deitar quanto mais tempo ficam em pĂ©?", responde Ă pergunta com um nĂŁo.
Rafael Garcia â Fonte: Folha de S.Paulo â 13/09/13.
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Os vencedores:
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IG Nobel:
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Teatro Sanders:
Fas.harvard.edu/sanders
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JURIDIQUĂS?
âNĂŁo se trata de suprimir ou "traduzir" termos especĂficos, mas de eliminar o pedante, rebarbativo...â
Ufa! Parece que a novela dos "embargos infringentes" acabou. Uma das coisas que mais se ouviram nos Ășltimos dias foi a (im)pertinĂȘncia da linguagem dos ministros do STF. Um dos alvos particulares da discussĂŁo foi justamente a expressĂŁo "embargos infringentes". Discutiu-se atĂ© sobre o nĂșmero gramatical dessa expressĂŁo ("embargo infringente" ou "embargos infringentes"?).
HĂĄ alguns anos, corri o paĂs ao lado de importantes figuras da nossa magistratura (os juĂzes Andrea PachĂĄ e Rodrigo Collaço, entre outros) para pregarmos o fim do juridiquĂȘs. Proferi palestras em diversas faculdades de Direito para tentar mostrar aos estudantes a inadequação do emprego de certos termos ou expressĂ”es ainda comuns em petiçÔes e demais documentos.
Quer um belo exemplo? LĂĄ vai: "Com supedĂąneo no artigo". Sabe o que Ă© esse trem, caro leitor? Nada mais do que "com base no artigo".
A proposta dessa campanha (da ABM --Associação dos Magistrados Brasileiros) nĂŁo era demagoga ou populista, ou seja, nĂŁo tinha a intenção de negar a importĂąncia dos termos tĂ©cnicos e da necessidade de rigor. A ideia era simplesmente combater o ridĂculo, ou seja, a linguagem rebarbativa, pedante, caricata. Em outras palavras, nĂŁo se propunha a supressĂŁo ou a "tradução" de termos como "peculato", "prevaricação", "medida cautelar" etc. Propunha-se, sim, o fim do ridĂculo.
Pois bem. Não vou me meter a entrar no ùmbito técnico da expressão "embargos infringentes", mas (creio) posso traduzi-la à luz da morfologia e da semùntica.
O cidadĂŁo medianamente informado certamente jĂĄ leu ou ouviu algo como "tal obra foi embargada". Falou-se disso recentemente quando desabou um edifĂcio em construção no bairro paulistano de SĂŁo Mateus. "Embargo" Ă© o que "embarga", ou seja, o que obsta, impede, opĂ”e obstĂĄculo. Quando um fiscal de uma prefeitura embarga uma obra, impede, proĂbe, nĂŁo permite o seu prosseguimento.
E "infringente"? Ao pĂ© da letra, Ă© o que infringe. "Infringe" Ă© forma do verbo "infringir", que significa "desrespeitar", "violar", "desobedecer", "transgredir". O "ato de infringir" se chama... Bem, no paĂs do respeito quase zero Ă s leis de trĂąnsito Ă© difĂcil imaginar que alguĂ©m nĂŁo saiba que o ato de infringir Ă© "infração".
Os dicionĂĄrios e os manuais de direito definem "embargo infringente" como "recurso que se opĂ”e a acĂłrdĂŁo, objeto de decisĂŁo nĂŁo unĂąnime, proferida em apelação ou ação rescisĂłria" ("Houaiss") ou como "recurso cabĂvel quando nĂŁo for unĂąnime o julgado proferido em apelação e em ação rescisĂłria" ("GlossĂĄrio de Termos JurĂdicos", da Procuradoria da RepĂșblica na Bahia).
Bem, caro leitor, se o termo jurĂdico Ă© "embargos infringentes", nĂŁo se pode questionar o seu emprego em ambientes especĂficos, e, ao que parece, Ă© esse o caso do STF. Sobra aos que nĂŁo sĂŁo da ĂĄrea a possibilidade de (tentar) entender o significado desse e de outros termos, o que nem de longe equivale ao ridĂculo produzido pelo emprego de bobagens como "com supedĂąneo no artigo".
Certa vez, um dos meus filhos foi operado. Um dos mĂ©dicos que participariam da cirurgia me disse esta maravilha: "NĂŁo se preocupe. O seu filho Ă© uma criança eutrĂłfica". NĂŁo lembro o que lhe disse, mas minha resposta deixou claro que eu entendera o que Ă© "eutrĂłfica" ("bem nutrida", "bem desenvolvida"). Sabe o que ele me disse em seguida? "O senhor Ă© colega?" E eu: "NĂŁo. Sou professor de portuguĂȘs". A pergunta dele evidenciou a (sua) percepção de que havia empregado linguagem inadequada Ă situação. Devagar com o andor. Cada caso Ă© um caso. Ă isso.
Pasquale Cipro Neto (http://www.vivopasquale.com.br/ - https://www.facebook.com/pages/Professor-Pasquale/507825759243026) â Fonte: Folha de S.Paulo â 19/09/13.
LIVROS JURĂDICOS
DĂVIDA E ERRO SOBRE A PROIBIĂĂO NO DIREITO PENAL
AUTOR Alaor Leite
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 69 (216 pĂĄgs.)
LuĂs Greco anota no prefĂĄcio que, com esta monografia, Leite obteve o tĂtulo de mestre na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique. O autor acrescentou Ă dissertação textos posteriores. O erro Ă© examinado do enquadramento da dĂșvida e do injusto Ă solução, dos trĂȘs dados do tĂtulo.
MIGRAĂĂO DE TRABALHADORES PARA O BRASIL
AUTORES Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 72 (304 pĂĄgs.)
Assunto ganhou atualidade com a transformação econĂŽmico-financeira e a expatriação de empregados. Obra mescla preocupaçÔes teĂłricas e prĂĄticas sobre a multiplicidade dos enfoques. Acrescentaram aspectos prĂĄticos e na arte final tendĂȘncias e conclusĂ”es.
O ACESSO AO CONTRATO
AUTOR Andrea Marighetto
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 58 (176 pĂĄgs.)
Arnold Wald destaca, no prefĂĄcio, que Marighetto acresceu a seu tĂtulo de mestre em PĂĄdua o de doutor na UFRGS ao dar novo sentido ao contrato, neste sĂ©culo 21. PrincĂpios de socialidade e função social levam a formas de acesso Ă justiça substancial da pessoa. Ao fim, conceito da função social e jurisprudĂȘncia brasileira.
A ĂGUA
AUTORA Ana Alice de Carli
EDITORA Millennium (0xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 88 (359 pĂĄgs.)
Obra evidencia o que o "direito pode oferecer para resgate da ĂĄgua brasileira", diz JosĂ© Renato Nalini no prefĂĄcio. O ensaio inclui, nos termos do subtĂtulo: educação ambiental, normatização, tecnologia e tributação. Traz pesquisa e abordagem constitucional, com a gestĂŁo das ĂĄguas brasileiras e os instrumentos em prol delas.
COLEĂĂO PASSE NA OAB - 2ÂȘ FASE
AUTOR VĂĄrios
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 88 (359 pĂĄgs.)
Coordenada por Marcelo Hugo da Rocha, a coleção tem outras trĂȘs obras: "Civil", Thiago Faria, 192 pĂĄgs., "TributĂĄrio", Alessandro Spilborghs, 164 pĂĄgs., "Trabalho", Bruno Klippel, 176 pĂĄgs.
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
AUTORA Elizabeth Goraieb
EDITORA Letras JurĂdicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 142 (580 pĂĄgs.)
Revisão ampliada da dissertação de mestrado (UERJ) då situaçÔes em Nuremberg, Ruanda e ex-Iugoslåvia, na densa avaliação de tribunais penais internacionais.
Fonte: Folha de S.Paulo â 07/09/13.
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