DIREITO Ă SOBREVIVĂNCIA
03/07/2009 -
FAZENDO DIREITO
MENSAGEM DE SOBREVIVĂNCIA
English:
http://en.auschwitz.org.pl/m/index.php?option=com_content&task=view&id=621&Itemid=1
http://www.timesonline.co.uk/tol/news/world/europe/article6188557.ece
Em 20 de setembro de 1944, um grupo de prisioneiros do campo de Auschwitz, na PolĂŽnia, escreveu um bilhete para a posteridade. O recado escrito a lĂĄpis, que incluĂa os nomes de seis detentos poloneses e um francĂȘs, foi colocado dentro de um pote de marmelada e escondido nas reentrĂąncias de um muro da prisĂŁo. Depois que a garrafa foi encontrada por acaso, em abril, descobriu-se que trĂȘs dos citados ainda estĂŁo vivos â incluindo Waclaw Sobczak, que escondeu o pote. Ele hoje estĂĄ com 84 anos e ainda exibe no antebraço seu nĂșmero de identificação no campo: 145664.
Fonte: Aventuras na HistĂłria â Edição 72 â Julho 2009.
Mais:
http://en.auschwitz.org.pl/m/index.php?option=com_content&task=view&id=621&Itemid=1
CUIDE DO SEU BOLSO E DO PLANETA JĂ!
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(COLABORAĂĂO: PROFESSORA ADRIANA FILETO)
DIREITO AGRĂRIO
O Instituto dos Advogados Brasileiros acaba de criar, no Rio de Janeiro, a ComissĂŁo Permanente de Direito AgrĂĄrio, que serĂĄ presidida por Octavio Mello Alvarenga. O objetivo da entidade, de acordo com Alvarenga, Ă© criar "uma tribuna para receber representantes do meio rural e abordar temas relacionados ao setor".
Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 04/07/09.
Instituto dos Advogados Brasileiros - http://www.iabnacional.org.br/
ESTĂTICA GUERRILHEIRA
TurnĂȘ apresenta cartazes da Guerra Civil Espanhola. Depois de passar por França, ItĂĄlia, Alemanha e SuĂ©cia, chega ao Brasil o evento que relembra os 70 anos do fim da Guerra Civil Espanhola. A mostra reĂșne 95 cartazes originais, desenhados pelos republicanos, adversĂĄrios do general Francisco Franco (1892-1975). As peças tinham o objetivo de orientar as forças militares de esquerda e mobilizĂĄ-las em campanhas de educação e higiene. Muitos sĂŁo anĂŽnimos, mas alguns foram compostos por artistas espanhĂłis de renome, como Huertas e Cristino Mayo.
CARTAZES DA GUERRA â 1936-1939
AtĂ© 26 de julho no Museu HistĂłrico Nacional, praça Marechal Ăąncora, s/nÂș, Rio de Janeiro. De 12 de agosto a 19 de setembro em BrasĂlia e de 8 de outubro a 14 de novembro em Salvador.
Fonte: Aventuras na HistĂłria â Edição 72 â Julho 2009.
Detalhes:
http://www.rioecultura.com.br/expo/expo_resultado2.asp?expo_cod=1175
LEI PARA ESTRANGEIROS ILEGAIS
A lei que permite regularizar a situação de cerca de 50 mil estrangeiros no paĂs foi sancionada. A nova legislação beneficia os migrantes que entraram clandestinamente no Brasil e os que estĂŁo com prazo de estada vencido, alĂ©m dos estrangeiros que ainda nĂŁo obtiveram a condição de residente permanente no paĂs.
Aqueles que entraram no Brasil atĂ© 1Âș de fevereiro deste ano e que estĂŁo em situação irregular poderĂŁo pedir residĂȘncia provisĂłria por dois anos. A residĂȘncia poderĂĄ se tornar permanente 90 dias antes do fim do prazo.
Pela nova lei, os estrangeiros terĂŁo os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, exceto a possibilidade de se candidatar. TerĂŁo acesso Ă saĂșde e Ă educação e poderĂŁo procurar trabalho remunerado, sem qualquer restrição.
O Brasil tem cerca de 870 mil estrangeiros, de acordo com o Ministério da Justiça.
Ao sancionar a lei ontem, o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva criticou a polĂtica migratĂłria "injusta" de paĂses ricos.
"Não queremos nenhum privilégio a nenhum brasileiro em nenhuma parte do mundo. Nós queremos apenas que tratem os brasileiros no exterior como nós tratamos os estrangeiros aqui no Brasil", disse.
Lula também afirmou que vai enviar ao Congresso o projeto da nova lei dos estrangeiros. A legislação vigente é de 1980.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, tambĂ©m criticou os paĂses que, segundo ele, criminalizam a simples presença do migrante em seus territĂłrios. "Em certos paĂses europeus, estamos na prĂ©-histĂłria da democracia."
O ministério lançou um novo processo para acelerar a expedição, via internet, de certidÔes negativas de naturalização. O comprovante é necessårio para os brasileiros que querem pedir outra cidadania.
Larissa GuimarĂŁes - Fonte: Folha de S.Paulo - 03/07/09.
LIVROS JURĂDICOS
Nome e Sexo
TEREZA RODRIGUES VIEIRA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (352 pĂĄgs.)
A escritora adita a sua boa obra acadĂȘmica, trabalho produzido depois de pesquisa no Brasil e no exterior, abordando o nome civil. Sua atenção se volta especialmente para as mudanças no serviço de registro civil de pessoas naturais. Inclui natureza jurĂdica, efeitos, motivos e causas da mudança do nome de famĂlia, na primeira parte do texto. Na segunda parte, dĂĄ maior atenção Ă s questĂ”es surgidas no registro civil, em consequĂȘncia do sexo. A severa composição das ideias afirma a responsabilidade do JudiciĂĄrio no situar o ponto de harmonia entre justiça e segurança, para o bem comum. Separa mudança por transexualidade de mudança de sexo, esta consistente na adequação ao real sexo. Conclui que se a adequação psicolĂłgica ao nome nĂŁo foi possĂvel, o nome deve ser mudado.
Biotecnologia
PATRĂCIA AURĂLIA DEL NERO
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (350 pĂĄgs.)
A contar de pesquisa no Programa de Doutorado da PĂłs-Graduação na UFSC, PatrĂcia Del Nero compĂŽs quatro partes bem integradas, para determinar a construção das normas disciplinadoras da propriedade intelectual no Brasil, termo prĂ©vio da internacionalização das normas da biotecnologia. Na terceira parte estĂĄ a atual situação brasileira da propriedade intelectual na biotecnologia e sua produção, em cinco segmentos do Ășltimo capĂtulo. Faz a sĂșmula das consequĂȘncias em nosso paĂs e cuida da proteção, com os dilemas relativos ao meio ambiente e ao consumidor. Dedica as Ășltimas linhas Ă polĂtica industrial, tecnolĂłgica e a do comĂ©rcio exterior, tambĂ©m com seus dilemas. Faz anĂĄlise crĂtica do marco regulatĂłrio.
Crimes de TrĂąnsito
RENATO MARCĂO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 60,00 (272 pĂĄgs.)
São anotaçÔes e interpretação jurisprudencial atualizada, da parte criminal da lei n. 9.503/97.
SĂșmula Vinculante e Reclamação
GEVANY MANOEL DOS SANTOS
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (198 pĂĄgs.)
Eis dois temas sob a mesma preocupação do escritor, de dar adequada aplicação deles a casos concretos.
A Associação Sindical no Sistema das Liberdades PĂșblicas
ZORAIDE AMARAL DE SOUZA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (189 pĂĄgs.)
A associação sindical é vista na alternativa de unidade e dicotomia, até aspectos da lei n. 11.648/08.
A Reparação do Dano Moral nas RelaçÔes de Trabalho
RODRIGO CAMBARĂ A. G. DE PAIVA E XERXES GUSMĂO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (221 pĂĄgs.)
Dois escritores produzem quatro capĂtulos (teoria geral, dano moral no trabalho, em juĂzo e indenização).
Regime JurĂdico do MinistĂ©rio PĂșblico no Processo Penal
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 58,00 (329 pĂĄgs.)
Demercian, em tese de doutorado (PUC-SP), decompĂ”e o papel do MinistĂ©rio PĂșblico no processo penal.
ProibiçÔes de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
MARTHA DE TOLEDO MACHADO
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 49,00 (285 pĂĄgs.)
A escritora atualizou tese de doutorado na PUC-SP, ao tratar dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Tributação no Futebol FELIPE FERREIRA SILVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 63,00 (294 pĂĄgs.)
Tese de doutorado (PUC/SP) percorre de modo consistente o direito desportivo, sob a ótica das questÔes tributårias.
Obrigação Tributåria
CAMILA CAMPOS VERGUEIRO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 54,00 (216 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (PUC/SP) cuida do processo de positivação e das causas suspensivas da exigibilidade.
Fonte: Folha de S.Paulo - 04/07/09.
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http://www.faculdademental.com.br/fale.php