DIREITO AO ENFEITE
04/11/2010 -
FAZENDO DIREITO
KOSMOCERATOPS - CHIFRES SEDUTORES
English:
http://www.guardian.co.uk/science/2010/sep/22/horniest-dinosaur-kosmoceratops-utah#
http://www.bbc.co.uk/news/science-environment-11390944
Video:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2010/09/100923_videodinochifrudoebc.shtml
Pesquisadores anunciaram a descoberta do dinossauro mais "enfeitado" entre as espĂ©cies jĂĄ conhecidas. Encontrado no sul de Utah, uma regiĂŁo ĂĄrida do centro-oeste dos EUA que no passado remoto jĂĄ foi um pĂąntano, o fĂłssil do Kosmoceratops, parente do herbĂvoro Triceratops, tem 15 chifres espalhados pela cabeça. Como os chifres mĂșltiplos sĂŁo associados a tĂ©cnicas de sedução, para atrair parceiros e intimidar a concorrĂȘncia, o novo dino jĂĄ estĂĄ sendo considerado um grande galanteador.
Michele Oliveira - Fonte: Aventuras na História - Edição 88.
Leia mais/vĂdeo:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/multimedia/2010/09/100923_videodinochifrudoebc.shtml
UNIĂO
Um grupo de 50 fotĂłgrafos usou 3.000 flashes para iluminar as partes escuras da cidade de Toledo, Espanha; veja detalhes em http://www.caborian.com/20101022/pintando-con-luz-toda-una-ciudad/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/11/10.
DILMA E A REALIZAĂĂO DA JUSTIĂA
O discurso de Dilma Rousseff como presidente eleita da RepĂșblica, agradecendo os votos recebidos, foi aplaudido, com mĂ©rito, pelos vĂĄrios segmentos do povo brasileiro. Quase todos, ao que parece. O segmento dos que trabalham com a Justiça, porĂ©m, ficou desapontado. Ficou fora do discurso.
LĂĄ estiveram, e estiveram bem, "as mulheres brasileiras, para que este fato, atĂ© hoje inĂ©dito, se transforme num evento natural". LĂĄ estiveram seus compromissos com o paĂs, de valorizar "a democracia em toda sua extensĂŁo, desde o direito de opiniĂŁo ao de expressĂŁo", com oportuna e clara manifestação da "mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa".
Suas preocupaçÔes com os desprotegidos da fortuna não poderiam ser mais claras e decididas.
Genericamente, em termos do direito aplicado, merece referĂȘncia sua frase curta, mas definitiva: "Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da PresidĂȘncia da RepĂșblica".
Se, numa extrapolação, aceitarmos esse enunciado como o modo sĂntese de afirmar o primado da Justiça e de seus operadores, tudo bem. Mas nĂŁo parece suficiente. Tanto que ela cuidou da liberdade religiosa e de culto, da observação permanente dos direitos humanos, consagrados na Carta Magna.
Dilma fez referĂȘncia especĂfica, entre os membros da nação, "aos empresĂĄrios, Ă s igrejas, Ă s entidades civis, Ă s universidades, Ă imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem".
Falou muito em prosperidade e em empreendedores. Quanto a esses, afirmou a participação deles neste "momento de maior potencial, numa época em que a economia das grandes naçÔes se encontra abalada". Confia no seu zelo pelo "aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo".
No entanto, faltou referĂȘncia a um segmento que pode e deve fazer muito para a realização desses fins: a Justiça oficial (com todos os seus conhecidos defeitos, entre os quais o da morosidade).
A contribuição que a presidente da RepĂșblica poderĂĄ dar serĂĄ eficaz se os agentes da administração forem aparelhados para cobrança de crĂ©ditos do Poder PĂșblico, mas simultaneamente deixem de se servir das vantagens processuais que lhes sĂŁo asseguradas, quando estenderem ao infinito a duração dos processos movidos por credores do Poder PĂșblico.
Mais triste ainda: frequentemente com o beneplĂĄcito do nosso Poder JudiciĂĄrio.
Faltou a leitura do artigo 102 da Constituição, pelo qual a função precĂpua do Supremo Tribunal Federal Ă© a de guarda da mesma Carta. Faltou a leitura do artigo 84 da Constituição, para, examinando seus 27 incisos, apreciar a gama das funçÔes essenciais do presidente da RepĂșblica a serem cumpridas, sob pena de impedimento.
Ă tĂŁo forte e tĂŁo incisiva a enumeração constitucional que desfez, desde logo, a crĂtica do leitor que entender que o enunciado dos ĂłrgĂŁos encarregados de fazer justiça nĂŁo cabia naquele momento inicial.
Cabia e cabe sempre, pois a presidente da RepĂșblica tem dĂ©bitos com todos os cidadĂŁos, os que votaram nela e os que votaram no perdedor, de acordo com o prĂłprio e firme enunciado da mesma Rousseff.
Uma certeza adveio do discurso: se Dilma for fiel a suas palavras, serĂĄ uma boa presidente.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 06/11/10.
LIVROS JURĂDICOS
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
AUTOR Alessandra O. P. Greco e JoĂŁo D. Rassi
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 49 (216 pĂĄgs)
Dignidade e criminalidade sexual sĂŁo situadas na sociedade contemporĂąnea. Vicente Greco Filho, no prefĂĄcio, concorda com a conclusĂŁo: "A dignidade sexual nĂŁo se limita Ă proteção da liberdade". Avaliação do consentimento de vĂtima e comentĂĄrios sobre a revisĂŁo dos crimes sexuais.
DIREITO DE SUPERFĂCIE
AUTOR Ălcio N. Rezende
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 40 (216 pĂĄgs)
Procurador da Fazenda Nacional, Rezende valoriza o "instituto jurĂdico de cunho polĂtico, econĂŽmico, social e jurĂdico", compreendido no direito de superfĂcie do Estatuto da Cidade, em 2001. Sua visĂŁo abarca o direito, com elementos histĂłricos, natureza jurĂdica de seu desenvolvimento Ă extinção e laços com outros ramos do direito.
DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂVEL E OS CĂDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
AUTOR Ligia Maura Costa
EDITORA JuruĂĄ (0/xx/41/3352-3900)
QUANTO R$ 59,70 (260 pĂĄgs)
Bom estudo sobre cĂłdigos de conduta e responsabilidade das multinacionais no setor do gĂĄs e petrĂłleo. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV, anota, no prefĂĄcio, a importĂąncia do estudo dos casos aplicados ao direito positivo.
O PRINCĂPIO DA VEDAĂĂO DO RETROCESSO NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Daniela Muradas Reis
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (167 pĂĄgs)
Boa pesquisa e sĂłlida avaliação compĂ”em o ensaio, para repercutir o princĂpio da vedação nas normas internacionais do trabalho, a contar de sua evolução histĂłrica. Examina, ao fim, o tema enunciado no tĂtulo, sob o enfoque atualizado dos tratados e convençÔes internacionais do trabalho.
PLANEJAMENTO TRIBUTĂRIO E O "PROPĂSITO NEGOCIAL"
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 128 (527 pĂĄgs)
LuĂs E. Schoueri coordenou esta edição, organizada por Rodrigo de Freitas, que vĂȘ o desafio do planejamento tributĂĄrio e os cuidados exigidos.
MELHORANDO O PORTUGUĂS NO EXAME DA OAB
AUTOR Christiano Abelardo Fagundes Freitas
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (96 pĂĄgs)
Neste pequeno volume, o texto, de claro objetivo pedagĂłgico, satisfaz os fins do tĂtulo, em 11 capĂtulos variados, alĂ©m de incluir dicas para a aplicação do acordo ortogrĂĄfico.
Fonte: Folha de S.Paulo - 06/11/10.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php