TEM LEI QUERENDO VER VOCĂ MAIS TEMPO DENTRO DA FACULDADE
12/06/2008 -
COLUNA DO CANALHA
A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte do Senado deveria ter votado o Projeto de Lei 387/2008 na reunião do dia 10 de junho passado.
Este projeto prevĂȘ o aumento da freqĂŒĂȘncia mĂnima nas universidades para 85% dos dias letivos, o que significa que o aluno poderia faltar, no mĂĄximo, 15% das aulas.
Trata-se de um assunto importante e do interesse direto do mundo acadĂȘmico, mas que praticamente nĂŁo se ouviu falar e muito menos se procurou saber a respeito.
Enquanto no Brasil algumas faculdades permitem uma ausĂȘncia de atĂ© 25% dos dias letivos, no JapĂŁo sĂł sĂŁo admitidas faltas por motivo de doença e nos Estados Unidos um estudante sĂł pode ter 14 faltas no ano, mesmo assim devidamente justificadas.
Entre as vĂĄrias motivaçÔes para a alteração da lei, a reprovação por freqĂŒĂȘncia Ă© a mais forte. SĂł na UFMG foram reprovados 4746 alunos por excesso de faltas, o equivalente a 20% das 24000 vagas ofertadas pela instituição, segundo a prĂł-reitora de Graduação da UFMG, Carmela Braga, em matĂ©ria publicada no Estado de Minas do dia 10/06/2008.
Assim, quando comecei a escrever esse artigo, entrei no site (querem que eu diga sĂtio, mas ainda nĂŁo consigo) do Senado Federal para buscar o resultado da votação que aconteceu na ComissĂŁo Permanente de Educação, Cultura e Esporte e me deparei com a informação de que a votação foi adiada.
Surpreendeu-me, também, que a matéria jå foi colocada em pauta em cinco ocasiÔes anteriores a essa, sendo um Projeto de Lei do ano de 2007.
Surpreendeu-me mais ainda que dos 23 itens em pauta, 17 tiveram o resultado ADIADO, 2 foram retirados de pauta para pedidos de vistas do relator, 3 foram aprovados e 1 tratava de comunicados da presidĂȘncia da comissĂŁo.
Dos trĂȘs aprovados, um tratava da convocação de uma pessoa para uma audiĂȘncia pĂșblica, outra dispĂ”e sobre o exercĂcio da profissĂŁo de FĂsicos e a outro de autoria da presidĂȘncia da repĂșblica que âdimensiona as açÔes da educação bĂĄsica, da educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnolĂłgicaâ.
Se alguĂ©m tiver curiosidade para saber o que foi adiado, o endereço Ă© http://webthes.senado.gov.br/bin/gate.exe?f=recordn&state=avcipb.1.2 (http://www.senado.gov.br/sf/). Se quiser ficar um pouco indignado com os polĂticos do seu paĂs, faça uma visitinha ao site.
SerĂĄ que tem algum projeto de lei que estabelece a freqĂŒĂȘncia mĂnima de um deputado ou senador no seu trabalho, nas sessĂ”es plenĂĄrias?
SerĂĄ que eles nĂŁo poderiam ser reprovados/cassados, por excesso de faltas?
Foto: O protesto dos universitĂĄrios franceses contra a lei sobre a autonomia das universidades. A lei prevĂȘ a generalização da autonomia orçamentĂĄria e da gestĂŁo dos recursos humanos a todas as universidades em um prazo de cinco anos.
Fonte: Globo.com
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