DIREITO Ă SOBREVIVĂNCIA
20/11/2009 -
FAZENDO DIREITO
HERĂIS DE GUERRAS
English:
http://www.mirror.co.uk/news/top-stories/2009/11/12/for-the-fallen-115875-21815406/
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1222213/The-heartbreaking-moment-Camilla-met-Afghanistan-veteran-18-lost-limbs-bomb-explosion.html
Craig Wood fez 18 anos em abril. Tinha cara de menino, sonhos de aventura e uma tatuagem do Coringa original, de cabelos verdes, no peito. Entrou para o ExĂ©rcito britĂąnico como soldado raso, foi para o AfeganistĂŁo e, uma hora e meia depois de sair na primeira patrulha, a bomba explodiu. Perdeu metade do nariz, um pedaço da boca, as duas pernas. O braço esquerdo foi amputado duas vezes, por causa de uma infecção. A sobrevivĂȘncia em casos como o dele Ă© tĂŁo difĂcil que o nĂșmero de vĂtimas de amputação trĂplice por trauma desse tipo gira em torno de uma dezena. Na GrĂŁ-Bretanha, Craig Ă© o mais jovem mutilado de guerra. Na semana passada, foi Ă BĂ©lgica participar das cerimĂŽnias em memĂłria das vĂtimas da I Guerra Mundial. O fim da guerra Ă© comemorado no Dia do ArmistĂcio, e atĂ© hoje, 91 anos depois, os ingleses usam papoulas vermelhas em coroas e lapelas por causa de um poema da Ă©poca que fala das flores brotando entre as cruzes ("NĂłs somos os mortos. Dias atrĂĄs, vivĂamos"). NĂŁo existem comparaçÔes possĂveis entre os dois conflitos. A I Guerra foi um infernal sugadouro de vidas que flagelou a Europa. As baixas britĂąnicas chegaram a 900 000. No AfeganistĂŁo, um conflito de outra natureza, contam-se 230 entre as forças britĂąnicas (e quase 850 americanos). O presidente Barack Obama ainda estĂĄ resolvendo se vai aumentar o nĂșmero de tropas. No Iraque, um aumento similar teve o efeito de segurar os insurgentes e diminuir as baixas entre as forças aliadas. No AfeganistĂŁo Ă© possĂvel, mas nĂŁo obrigatĂłrio, que aconteça o mesmo. A decisĂŁo Ă© complicada. Craig Wood jĂĄ nĂŁo serĂĄ afetado por esse tipo de coisa â ele sĂł pensa em voltar a andar de jet ski e jogar PlayStation 3.
Vilma Gryzinski - Fonte: Veja - Edição 2139.
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http://www.dailymail.co.uk/news/article-1222213/The-heartbreaking-moment-Camilla-met-Afghanistan-veteran-18-lost-limbs-bomb-explosion.html
FORMAĂĂO PROFISSIONAL
Diversas ONGs que fazem parte do Portal Busca Jovem (http://buscajovem.org.br/) estão com inscriçÔes abertas para uma série de cursos profissionalizantes gratuitos. Para conhecer as opçÔes e saber como participar, visite o endereço http://buscajovem.org.br/noticias/ongs-do-portal-busca-jovem-abrem-inscricoes-para-cursos-gratuitos-de-formacao-profissional.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/11/09.
MAPA DA TRANSPARĂNCIA
Em infogrĂĄfico, um mapa do Brasil reĂșne 22 sites de administração pĂșblica do paĂs. Neles Ă© possĂvel verificar dados como receita e despesas do governo ou descrição de gastos, com salĂĄrios e pagamento de fornecedores.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mapa-transparencia-brasil-511870.shtml.
Fonte: Veja - Edição 2139.
TRANSPARĂNCIA INTERNACIONAL
3,7 Ă© a nota obtida pelo Brasil, em uma escala de zero a dez, que avalia o nĂvel de incorruptibilidade de diversos paĂses, segundo a ONG TransparĂȘncia Internacional. Quanto mais perto do zero, mais corrupto Ă© o paĂs.
Aparte - Fonte: O Tempo - 19/11/09.
TransparĂȘncia Internacional - http://www.transparency.org/
NOVA COMUNICAĂĂO PĂS-STF
A decisĂŁo do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou a velha Lei de Imprensa incompatĂvel com a Constituição de 1988, resultou na sua exclusĂŁo do universo legal brasileiro.
Ă o que se lĂȘ em acĂłrdĂŁo da lavra do ministro Carlos Ayres Britto, publicado recentemente, em texto coerente com a fidelidade do autor aos princĂpios do Estado DemocrĂĄtico de Direito. Por essa mesma circunstĂąncia filosĂłfica e tĂ©cnica, relido o aresto, firmou-se convicção de que pode e deve servir de suporte e bĂșssola para quantos queiram formular uma nova lei da comunicação.
O leitor desta coluna sabe que -apesar do elogio devido- a retirada da lei de 1967, saĂda do ventre da ditadura, preocupa os profissionais do direito e do jornalismo, pela insuficiĂȘncia da norma constitucional na regulação das relaçÔes da mĂdia com a cidadania.
O temor se relaciona por dois pontos. O primeiro decorre da possibilidade de se criar, sem a lei, um universo de decisĂ”es diferentes, ao sabor das convicçÔes de cada juiz nas comarcas nacionais, sem parĂąmetros especĂficos. O segundo estĂĄ ligado Ă falta de delimitação e quantificação da gravidade das ofensas, os justos critĂ©rios indenizatĂłrios, prescrição e decadĂȘncia do direito e o direito de resposta, entre outros.
DemorarĂĄ atĂ© que o Congresso formule novo texto legal, sobretudo neste perĂodo prĂ©-eleitoral. AlĂ©m da demora, os exemplos dos Kirchner, na Argentina, e de ChavĂ©z, na Venezuela, sĂŁo ruins, pela restrição Ă liberdade de informação. Parecem ter seduzido o presidente Lula, que disse que a mĂdia deve informar e nĂŁo criticar. Ele, cuja caminhada luminosa dependeu, em boa parte, de sua defesa pelo jornalismo brasileiro.
As palavras de Ayres Britto são claras, no dizer que a "Constituição reservou à imprensa todo um bloco normativo, com o apropriado nome "Da Comunicação Social'".
Mais adiante anota que a Carta destinou Ă imprensa "o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes Ă vida do Estado e da prĂłpria sociedade". VĂȘ a imprensa "como alternativa Ă explicação ou versĂŁo estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crĂtico em qualquer situação ou contingĂȘncia". Ele a teve, assim, como elemento fundante do Estado verdadeiramente democrĂĄtico.
A proteção constitucional dĂĄ linhas gerais. Ao ser concretizada nos casos e processos surgidos atĂ© que saia a nova lei, nĂŁo resguardarĂĄ adequadamente os ĂłrgĂŁos de comunicação social e os jornalistas. NĂŁo os protegerĂĄ das implicĂąncias da ultrassensibilidade (justa ou injustamente, nĂŁo importa), nĂŁo delimitarĂĄ, segundo princĂpios da proporcionalidade, puniçÔes penais ou civis.
Outras leis não compÔem o acervo de garantias e de ordenação apto a impedir excessos punitivos que restrinjam a liberdade, quando controvertidos os direitos dos acusados e dos acusadores.
O ministro disse bem que "o corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalĂstica e liberdade de imprensa", no rechaçar a censura prĂ©via, para radicalizar e alargar a plena liberdade. Sob essa Ăłtica, o acĂłrdĂŁo do STF serĂĄ bĂșssola para o apoiamento jurĂdico, filosĂłfico e polĂtico da complementação essencial, pela imprescindĂvel lei ordinĂĄria.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 21/11/09.
LIVROS JURĂDICOS
Liberdade e Direito EconĂŽmico
LUIZ CARLOS M. DA ROCHA PAES
Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 25,00, 88 pĂĄgs.
Depois de estudos na Universidade de Stanford, o escritor reformulou velha monografia de dez anos atrĂĄs para trazer, segundo enuncia, "enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisĂ”es judiciais sobre relaçÔes econĂŽmicas". Toma como suporte prĂĄtico a aplicação do conjunto de normas sobre desapropriação para fins de reforma agrĂĄria, considerado a partir do art. 183 da Constituição. Essa avaliação segue ao exame de açÔes aplicĂĄveis no enfrentamento de questĂ”es pertinentes Ă função social da propriedade. A matĂ©ria da inter-relação entre Direito EconĂŽmico e Liberdade Ă© precedido pela nota de que estĂĄ longe de fazer parte do pensamento jurĂdico nativo, mais voltado para o formalismo que para resultados eficazes e efetivos.
Revista de Direito Notarial
COLĂGIO NOTARIAL DO BRASIL -SEĂĂO SĂO PAULO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 76,00, 309 pĂĄgs.
Iniciativa muito boa do ColĂ©gio Notarial do Brasil -Seção de SĂŁo Paulo, tirou o nÂș 1, com doutrina e jurisprudĂȘncia entre outros segmentos para preencher espaço importante de comunicação. O presidente do ColĂ©gio paulista reconhece as dificuldades do desafio, mas pretende que a revista assegure a "liberdade de expressĂŁo para os articulistas, firmando, desde o inĂcio, a convicção de que as matĂ©rias poderĂŁo polemizar com estruturas e conceitos jĂĄ firmados, sempre com o objeto primordial de quebrar paradigmas". As novas funçÔes que a lei tem criado para os notĂĄrios correspondem a assuntos a serem enfrentados, estudados e resolvidos, ao lado de velhos problemas renovados com o CĂłdigo Civil, desde sua vigĂȘncia em 2003.
Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados
PAULA C. HOTT EMERICK
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00, 159 pĂĄgs.
Monografia na pĂłs-graduação da PUC-MG situa a contraposição entre incentivo ou constrangimento, aclarando as dĂșvidas consequentes.
GestĂŁo PĂșblica
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 78,00, 317 pĂĄgs.
JoĂŁo Lins e Paulo Miron escreveram textos e coordenaram a obra, com vistas a melhores prĂĄticas na gestĂŁo.
Direito Recuperacional
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 120,00, 551 pĂĄgs.
Newton de Lucca e Alessandra de A. Domingues coordenam e Nilva M. L. Antonio organiza sĂșmula de teoria e prĂĄtica.
Direito do Ambiente
EDIS MILARĂ
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Quanto: R$ 228,00, 6ÂȘ edição, 1.344 pĂĄgs.
Nesta edição o texto foi acrescido das mudanças do novo regulamento de infraçÔes e sançÔes administrativas.
PolĂticas PĂșblicas Ambientais
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 87,00, 476 pĂĄgs.
Clarissa F. M. D'Isep, Nelson Nery Jr. Odete Medauar coordenaram estudos em homenagem ao prof. Michel Prieur.
Ensaios de Direito Internacional
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 59,00, 320 pĂĄgs.
O subtĂtulo de obra, organizada por Jorge L. Mialhe, oferece fundamentos, novos atores e integração regional.
O Valor da Reparação Moral
MIRNA CIANCI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 159,00, 760 pĂĄgs.
Em edição atualizada, o volume vem acrescido das novidades surgidas, com utilidade ante o complexo enfoque do assunto.
Recuperação Judicial
CARLOS ROBERTO CLARO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 55,00, 239 pĂĄgs.
"Sustentabilidade e função social da empresa" dĂŁo a sĂșmula do autor para dissertação de mestrado no Centro UniversitĂĄrio Curitiba.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/11/09.
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