DIREITO Ă WEB
10/08/2013 -
FAZENDO DIREITO
PRIMEIRO SITE DE VOLTA
English:
Washingtonpost.com/web
Bbc.co.uk/technology
http://info.cern.ch/
See the Page:
Cern.ch/TheProject
CERN â
http://home.web.cern.ch/
https://www.facebook.com/cern
O Cern (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear) Ă© mais conhecido hoje pelo Grande Colisor de HĂĄdrons (LHC). Mas ele deu ao mundo a âworld wide webâ, criada em 1990 e liberada gratuitamente em 1993. O Cern republicou a primeira pĂĄgina da histĂłria no endereço original: Cern.ch/TheProject.
HistĂłria Hoje â Fonte: Aventuras na HistĂłria â Edição 120.
Mais detalhes:
Washingtonpost.com/web
Bbc.co.uk/technology
http://info.cern.ch/
Veja a pĂĄgina:
Cern.ch/TheProject
CERN â
http://home.web.cern.ch/
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O POVO E SEU DIREITO
Numa capa feliz, o jornal da OAB-SP mostrou imaginĂĄria moeda de R$ 0,20, dando Ă matĂ©ria o tĂtulo apropriado "O estopim de toda a histĂłria". O aumento no transporte urbano, na capital paulista, gerou manifestaçÔes fortes, que obrigaram o prefeito a puxar o breque de mĂŁo do aumento. AĂ, porĂ©m, o exemplo se expandira por todo Brasil. Houve manifestaçÔes violentas, atĂ© com ofensa ao direito de terceiros, danos a bens pĂșblicos (que, por natureza, sĂŁo de todos) e particulares. De norte a sul.
DaĂ o pensamento a respeito do campo em que fica o direito de todos, desse conjunto heterogĂȘneo e complexo, ao qual se dĂĄ o nome de povo, em portuguĂȘs, e, em outras lĂnguas, de "popolo", "pueblo", "people", "peuple" entre outros idiomas conhecidos. O vocĂĄbulo povo, porĂ©m, tambĂ©m tem sido utilizado, nesses mesmos idiomas ou em outros, significando multidĂŁo. HĂĄ tambĂ©m o aproveitamento dos que se intitulam "partido do povo", sem o serem de verdade.
Tudo isso por quĂȘ? Para desenvolver um raciocĂnio com o leitor, relacionado com o direito. Assim: nĂłs todos, ou seja, nĂłs, o povo, temos, em conjunto ou individualmente, o mesmo direito. Ă proverbial a frase de que todos sĂŁo iguais perante a lei, que abre o texto constitucional. Enuncia os diretos e deveres individuais e coletivos de todos. DĂŁo a sĂșmula da vida organizada em cada grupo social da cidadania, vista coletivamente. Sem exceção alguma.
Se brasileiros e estrangeiros aqui residentes tĂȘm garantia de "inviolabilidade do direito Ă vida, Ă liberdade, Ă igualdade, Ă segurança e Ă propriedade" (texto expresso no art. 5Âș da Constituição) como fica o direito dos que tiveram perdas pessoais e patrimoniais, em suas casas, em seu direito de ir e vir, em seu direito de nĂŁo participar? Ou, ainda pior, em seu direito de nĂŁo ver destruĂdos bens seus (jĂĄ nem lembrando dos danos Ă s pessoas, que se tĂȘm repetido), seja qual for a condição dos atingidos?
Se fosse dito que o caldeirão dos contrastes sociais ficou tão conturbado que certos excessos agressivos são explicåveis (ou explicados), o leitor tenderia a favorecer a ditadura que comete os piores delitos, mas controla a imprensa, pune a divulgação e cria na cidadania uma falsa impressão de paz e segurança, raramente duradoura. Logo, cabe a nós perguntar qual o defeito essencial da ordem republicana neste momento.
O começo da resposta cai fatalmente sobre os polĂticos, tomada a acepção na maior amplitude, desde o mais simples vereador, do menor municĂpio, ao Ășltimo grande cacique da polĂtica nacional que tem cidades e estados no bolso do colete, para controle quase absoluto. Portanto, com o emprego do vocĂĄbulo "polĂticos", indicando homens e mulheres, praticantes diretos e indiretos de atos relacionados com os negĂłcios da administração pĂșblica, em todos os nĂveis. Por isso mesmo chamados de polĂticos.
Mas nĂŁo Ă© sĂł: cada cidadĂŁo deve fazer seu exame de consciĂȘncia, pessoal, familiar e profissional para ajudar na correção dos costumes. O melhor modo de chegar a esse objetivo, na democracia, consiste no voto, sĂ©rio, pensado. A seleção final dos valores cabe ao povo. Sem que o povo pense, o direito de todos sofrerĂĄ. A coletividade mutante carece da contribuição de cada um. Para o bem de todos.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â 03/08/13.
LIVROS JURĂDICOS
DEMOCRACIA, JUSTIĂA E EMANCIPAĂĂO SOCIAL
AUTORA Eduardo C. B. Bittar
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 130 (716 pĂĄgs.)
Tese fundamental de Bittar, submetida no concurso para professor titular da Fadusp, traz "reflexĂ”es jusfilosĂłficas a partir do pensamento de JĂŒrgen Habermas". Em nove capĂtulos e conclusĂŁo em 17 pĂĄginas, situa reflexĂŁo filosĂłfica e crise da razĂŁo em denso debate no campo da Justiça e da razĂŁo comunicativa.
ENTRE HIDRA E HĂRCULES
AUTORA Marcelo Neves
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 48 (296 pĂĄgs.)
A originalidade do tĂtulo (cujo mistĂ©rio vem aclarado na introdução) se liga Ă ideia de uma crĂtica ao abuso de princĂpios, mas relacionando no campo do direito constitucional princĂpios e regras a aplicar. O exame das teorias paradigmĂĄticas traz a composição das regras constitucionais, com um modelo teĂłrico alternativo.
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO DIREITO
AUTOR Eduardo Iamundo
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 244 (386 pĂĄgs.)
Cada caminho do tĂtulo Ă© enfrentado a contar dos elementos histĂłricos que deram origem Ă s duas ciĂȘncias. Na Ăłrbita da sociologia, Iamundo situa vertentes do tema em si mesmo antes de ingressar na feição jurĂdica da ciĂȘncia, quando dĂĄ atenção aos seus elementos culturais, chegando Ă alteridade de religiĂŁo e etnias.
MANDADO DE SEGURANĂA
AUTOR Enrico Francavilla
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 89 (400 pĂĄgs.)
Francavilla mesclou pressupostos essenciais à teoria e deu severa atenção aos envolvimentos pråticos de interesse do estudante e do profissional, depois de palestras proferidas no Instituto Internacional do Direito, conforme Maria Helena Diniz assinala no prefåcio. Na terceira parte, hå aplicaçÔes da teoria, com estruturas båsicas de petiçÔes iniciais.
CRIMES ELEITORAIS
AUTOR Marino Pazzaglini Filho
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (200 pĂĄgs.)
Exame exaustivo feito por Pazzaglini Filho situa aspectos penais e processuais em 58 itens sobre crimes eleitorais tĂpicos, um da lei das eleiçÔes e dois das inelegibilidades.
ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO
AUTOR Ricardo MaurĂcio Freire Soares
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 74 (384 pĂĄgs.)
SĂŁo noçÔes gerais dos temas indicados no tĂtulo, com sĂșmula final da teoria da interpretação e 20 pĂĄginas de questĂ”es sobre os temas examinados.
Fonte: Folha de S.Paulo â 03/08/13.
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