DIREITO AO MUSEU VIRTUAL
27/02/2011 -
FAZENDO DIREITO
ACERVO DE GUIGNARD NA WEB
English:
http://www.eravirtual.org/
Quando completaria 115 anos, o pintor Alberto da Veiga Guignard ganha uma homenagem com o lançamento do projeto Visita Virtual ao Museu Casa Guignard, que fica localizado em Ouro Preto.
AtravĂ©s do programa Era Virtual, o pĂșblico poderĂĄ visitar virtualmente o acervo da vida e da obra do artista plĂĄstico, com imagens de alta qualidade, ĂĄudios explicativos, acesso Ă coleção de cartĂ”es dedicados a Amalita Fontenelle - pianista paulista por quem ele era apaixonado -, possibilidade de folhear o seu livro de dedicatĂłrias, assistir ao vĂdeo sobre Guignard, dentre outros aspectos.
Para conhecer o Museu Casa Guignard gratuitamente pela web, basta acessar o site www.eravirtual.org . Em Ouro Preto, a instituição fica na rua Conde de Bobadela, 110 (antiga rua Direita).
AtravĂ©s do projeto Era Virtual, o pĂșblico pode conhecer virtualmente diversos museus brasileiros. De Minas Gerais, podem ser visitados o Museu do OratĂłrio, em Ouro Preto, a Casa Fiat de Cultura e o Museu de Artes e OfĂcios, ambos em Belo Horizonte. Em breve, estarĂŁo disponĂveis visitas ao Museu Casa GuimarĂŁes Rosa, em Cordisburgo, ao Museu de CiĂȘncias Naturais da PUC Minas e Museu HistĂłrico AbĂlio Barreto, tambĂ©m na capital.
Agenda
O que: O Museu Casa Guignard funciona de terça a sexta-feira, das 12h às 18h, e såbados, domingos e feriados, das 9h às 12h e das 13h às 18h.
Lupa - Fonte: O Tempo - 25/02/11.
CONCURSO - Tribunal de Contas de SP inscreve até 14/3
EstĂŁo abertas as inscriçÔes para nove vagas de procurador de contas do MinistĂ©rio PĂșblico de SĂŁo Paulo. Para concorrer, Ă© preciso ter ensino superior completo em direito. A taxa Ă© de R$ 200 e as inscriçÔes podem ser feitas atĂ© 14/3 em www.concursosfcc.com.br.
Fonte: Folha de S.Paulo - 20/02/11.
USP FAZ CAMPANHAS CONTRA OS CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS
Quem entra na USP, no ButantĂŁ, na zona oeste de SĂŁo Paulo, vĂȘ a imagem do olho de um cĂŁo e o alerta: "Abandono de animais Ă© crime. Estamos de olho."
HĂĄ dez anos, a universidade vem se empenhando para proteger os animais abandonados, desde que o programa USP Convive foi criado.
Nesse perĂodo, a iniciativa conseguiu a adoção para cerca de 2.000 animais.
Os outdoors "ameaçadores", instalados no ano passado, surtiram algum efeito: em vez de 30 cães abandonados no fim de ano, que é a época em que os casos mais ocorrem, foram cerca de dez.
Mas o campus nĂŁo para de receber os despejos, que sĂŁo feitos por pessoas que levam os animais escondidos no porta-malas dos carros.
"Jå deixaram até coelhos, patos, galinhas, maritacas", afirma Elizabeth Rabóczkay, uma das voluntårias que trabalham no canil-destino dos cães abandonados.
Ă medida que os animais sĂŁo entregues para adoção -cerca de dez por mĂȘs- novos hĂłspedes recebem comida e sĂŁo vacinados, castrados e vermifugados.
Eles costumam ser abandonados quando jĂĄ estĂŁo velhos ou doentes, e muitos morrem atropelados ou vitimados por tiros, venenos, esfaqueamentos e ĂĄgua quente jogada por vĂąndalos.
Quem se interessar em adotar um animal pode acessar o site Patinhas Online (www.patinhasonline.com.br), parceiro do programa, ou agendar uma visita ao canil por meio do telefone 0/xx/11/3091-4591.
Cristina Moreno de Castro - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/02/11.
O DIREITO NA NOVA ĂFRICA
Adivinhar o que acontecerĂĄ com a recomposição polĂtica e jurĂdica da Ăfrica depois destes momentos de convulsĂŁo Ă© missĂŁo difĂcil, mas vale a pena tentar. Pode-se situar a origem do rastilho de pĂłlvora das rebeliĂ”es atuais depois da guerra de 1914/18. ExcluĂdas LibĂ©ria, EtiĂłpia e Ăfrica do Sul, nĂŁo havia, nos 30 milhĂ”es de quilĂŽmetros quadrados do continente negro, uma sĂł nação independente.
Como Ă© a Ăfrica? Seus habitantes jĂĄ andam pela casa do bilhĂŁo. A faixa junto ao MediterrĂąneo estĂĄ acima do trĂłpico de CĂąncer. GabĂŁo, Zaire, Uganda e QuĂȘnia se situam na latitude da ilha de MarajĂł, no ParĂĄ, prĂłximos da linha equatorial. PretĂłria, capital da Ăfrica do Sul, estĂĄ na altura de SĂŁo Paulo, quase no trĂłpico de CapricĂłrnio.
ApĂłs 1945, surgiram mais de 40 paĂses na Ăfrica, em graus variĂĄveis de independĂȘncia polĂtica e jurĂdica (verdadeira ou restrita). Na atualidade, parece ter começado a segunda etapa transformadora. Nela, serĂĄ razoĂĄvel esperar a formulação autĂŽnoma do Direito em cada nação com a participação do povo, aceita pela maioria, reduzida a corrupção para melhor distribuição da riqueza.
Ă complicado sintetizar em poucas palavras a mudança da lei desses paĂses na ĂĄrea do direito pĂșblico, atĂ© pela força dos influxos externos. Vejamos dois exemplos: a França, no perĂodo do controle integral sobre a ArgĂ©lia, aplicou sua legislação de garantia do trabalho apenas a seus cidadĂŁos, excluĂdo o trabalhador local. Provocou, com isso, a progressiva reação revolucionĂĄria em conflitos com a trĂĄgica estatĂstica de mais de 30 mil mortos, atĂ© a independĂȘncia argelina, em 1989.
O Egito passou por etapas de ocupação francesa. Submetido ao controle inglĂȘs, mesmo com independĂȘncia nominal em 1922, manteve a forma monĂĄrquica atĂ© que o rei Farouk fosse destituĂdo, em 1952, na revolta de oficiais das forças armadas, liderada por Gamal Abdel Nasser. Em 1981, apĂłs o assassinato de Anwar Sadat, Hosni Mubarak assumiu o governo com mĂŁo de ferro. Inspirados pela revolta na TunĂsia, os egĂpcios o expulsaram.
Na ĂĄrea do direito privado, predominou a influĂȘncia religiosa nas relaçÔes de famĂlia. Subsistem restriçÔes ao convĂvio social da mulher, com preponderĂąncia do homem. O restante do direito privado foi estruturado sobre bases oriundas das velhas naçÔes colonialistas, atĂ© pelo fato de nĂŁo haver outro modelo a seguir. A riqueza concentrou-se nas mĂŁos de minorias, mantido o povo na pobreza, alimentando rebeldias.
A instabilidade tem sido a regra. Mesmo a NigĂ©ria, paĂs rico, com 150 milhĂ”es de habitantes e a ordenação de seu Direito sob uma constituição formal, nĂŁo teve seu destino diverso do dos demais na sucessĂŁo de golpes e contragolpes, no confronto pelo poder. Na Ăfrica do Sul, foi dura a luta para quebrar o predomĂnio da minoria branca com o cruel apartheid.
Quando a bipolarização entre os Estados Unidos e a UniĂŁo SoviĂ©tica se tornou nĂtida, foi criada a RepĂșblica Popular do Congo, comunista, mas semelhante aos demais nas lutas pelo controle. Hoje hĂĄ a influĂȘncia crescente da China, em sua expansĂŁo internacional, com os primeiros efeitos. As pressĂ”es nĂŁo cessarĂŁo, mas nĂŁo se sabe quando e como se farĂŁo sentir durante o sĂ©culo 21.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 26/02/11.
LIVROS JURĂDICOS
ĂTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
AUTOR Irany Ferrari
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (141 pĂĄgs.)
Irany explica que o livro nasceu da preocupação com o "nĂșmero excessivo de representaçÔes" no Tribunal de Ătica da OAB-SP. Embora a advocacia reĂșna o maior nĂșmero de profissionais de formação universitĂĄria, a preocupação se justifica. Os temas essenciais sĂŁo vistos no direito brasileiro e no comparado, atĂ© a litigĂąncia de mĂĄ-fĂ©.
TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 189 cada (vol. I, 1.056 pĂĄgs.; vol. II, 792 pĂĄgs)
Ives Gandra, Gilmar Mendes e Carlos Nascimento escreveram e reuniram seleto grupo de autores, que expuseram teses e inteligĂȘncia "sobre a temĂĄtica que lhes foi confiada". O primeiro volume vai atĂ© defesa do Estado. O segundo parte do direito tributĂĄrio e inclui processo constitucional e tratado de Lisboa.
DIREITO HEREDITĂRIO DO CĂNJUGE E DO COMPANHEIRO
AUTOR Zeno Veloso
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 52 (224 pĂĄgs)
Professor de Direito Civil na UFPA, Veloso situa a histĂłria antes de ingressar no cĂłdigo de 2002, em mais quatro capĂtulos. O cerne da obra estĂĄ na sucessĂŁo, seus atos e incidentes, tanto na relação matrimonial quanto na uniĂŁo estĂĄvel, indo aos concubinos e Ă s uniĂ”es homoafetiva.
MEDIAĂĂO
AUTOR Eliana Riberti Nazareth
EDITORA Arte Paubrasil (0/xx/11/5085-8080)
QUANTO R$ 25 (128 pĂĄgs)
Eliana Ă© formada em Psicologia ClĂnica (PUC-SP). Inclui a experiĂȘncia de atender todos os que "tentam superar a discĂłrdia" -conforme diz Sidnei Beneti, ministro do STJ, na orelha do volume. O livro reĂșne, em linguagem acessĂvel, frutos da arte de mediar, com divertidas ilustraçÔes de Daniel Kondo para todos os leitores.
DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO E SUSTENTABILIDADE
AUTOR Obra coletiva
EDITORA MĂ©todo (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO NĂŁo fornecido (255 pĂĄgs)
Jean Carlos Dias e Paulo Klautau Filho organizaram este livro na pós-graduação do Centro Universitårio do Parå.
LIMITES DE ATUAĂĂO DO MINISTĂRIO PĂBLICO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 66 (297 pĂĄgs)
Os coordenadores Arnaldo Silva Jr. e Rodrigo Ribeiro Pereira e outros oito autores discutem o tema e dĂŁo atenção Ă defesa nas açÔes civis pĂșblicas.
Fonte: Folha de S.Paulo - 26/02/11.
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