A VIDA Ă UM LIVRO ABERTO
03/03/2007 -
PENSE!
PALAVRA DA SEMANA: VAIDADE
Excessivo orgulho por algo que uma pessoa enxerga nela mesma, mas que os demais nĂŁo conseguem admirar com igual intensidade. A palavra vem do latim vanus, "vazio".
Ao se espremer uma pessoa com alto teor de vaidade, obtém-se um suco de nada.
(Max Gehringer)
Fonte: Ăpoca - Nr. 459.
PĂROLAS NACIONAIS
O Brasil Ă© feito por nĂłs. SĂł falta agora desatar os nĂłs.
(Barão de Itararé)
Quando estamos fora, o Brasil dĂłi na alma; quando estamos dentro, dĂłi na pele.
(Stanislaw Ponte Preta)
O uĂsque Ă© o melhor amigo do homem. Ele Ă© o cachorro engarrafado.
(VinĂcius de Morais)
Os homens mentiriam muito menos se as mulheres fizessem menos perguntas.
(Max Nunes)
Brasil? Fraude explica.
(Carlito Maia)
Junta mĂ©dica Ă© uma reuniĂŁo que os mĂ©dicos fazem nos Ășltimos momentos de nossa vida para dividir a culpa.
(JĂŽ Soares)
Pior do que o fim do mundo, para mim Ă© o fim do mĂȘs.
(Zeca Baleiro)
Quem se mata de trabalhar merece mesmo morrer.
(MillĂŽr Fernandes)
Chega de debate de idĂ©ias. Onde jĂĄ se viu um polĂtico brasileiro dotado de idĂ©ias?
(Diogo Mainardi)
Democracia Ă© quando eu mando em vocĂȘ. Ditadura Ă© quando vocĂȘ manda em mim.
(MillĂŽr Fernandes)
No Brasil, quem tem Ă©tica parece anormal.
(MĂĄrio Covas)
O brasileiro nĂŁo faz histĂłria, ele Ă© um espectador.
(Raul Seixas)
Não é triste mudar de idéias; triste é não ter idéias para mudar.
(Barão de Itararé)
Ninguém morre, as pessoas despertam do sonho da vida.
(Raul Seixas)
Comecei uma dieta: cortei a bebida e as comidas pesadas e em quatorze dias perdi duas semanas!
(Tim Maia)
Era um menino tĂŁo mau que sĂł se tornou radiologista para ver a caveira dos outros.
(JĂŽ Soares)
A prosperidade de alguns homens pĂșblicos do Brasil Ă© uma prova evidente de que eles vĂȘm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento.
(Stanislaw Ponte Preta)
A minha vontade é forte, mas a minha disposição de obedecer-lhe é fraca.
(Carlos Drummond de Andrade)
Esperanto Ă© a lĂngua universal que nĂŁo se fala em lugar nenhum.
(Stanislaw Ponte Preta)
O sol nasce para todos, a sombra pra quem Ă© mais esperto.
(Stanislaw Ponte Preta)
O marido nĂŁo deve ser o Ășltimo a saber. Ele nĂŁo deve saber nunca.
(Nelson Rodrigues)
O Brasil Ă© um paĂs geomĂ©trico ..... tem problemas angulares, discutidos em mesas redondas, por um monte de bestas quadradas.
(Autor Desconhecido)
Quem mata o tempo nĂŁo Ă© assassino, Ă© suicida!
(MillĂŽr Fernandes)
Colaboração: Waldeyr.
SEM PPPs NĂO HĂ CRESCIMENTO ECONĂMICO
27/02/07- Por Renato Pavan
Muito se fala sobre a necessidade de investimento em obras de infra-estrutura e da falta de recursos do Estado brasileiro. Ă um panorama que emperra o crescimento da economia e cuja saĂda mais factĂvel aponta para as Parcerias PĂșblico-Privadas (PPP). Ao explicitar as obras que o governo pretende implantar, o prĂłprio PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado recentemente, Ă© uma tentativa de buscar investimentos privados. Desde a entrada em vigor em dezembro de 2004 da Lei 11.079/04, que instituiu as PPPs no PaĂs, o ritmo de projetos estĂĄ muito aquĂ©m das nossas necessidades. E essa Ă© uma das causas do crescimento pĂfio que a economia vem apresentando nos Ășltimos anos.
Lamentavelmente atĂ© agora hĂĄ somente cinco projetos de PPPs em andamento: a linha 4 do MetrĂŽ de SĂŁo Paulo; o sistema de saneamento bĂĄsico do municĂpio paulista de Rio Claro; a ampliação da Estação de Tratamento de Ăgua e Esgoto de Taiaçupeba, da Sabesp; o emissĂĄrio submarino de Salvador e a ampliação da rodovia MG-050.
Desses, apenas a linha 4 do MetrĂŽ jĂĄ estĂĄ com o contrato assinado (foi em 29 de novembro do ano passado). A assinatura da PPP de Rio Claro, a primeira parceria municipal de saneamento bĂĄsico, estĂĄ prevista para 15 de fevereiro. As licitaçÔes dos outros trĂȘs projetos ainda estĂŁo longe de um desfecho.
Somados, esses projetos totalizam investimentos de R$ 1,5 bilhĂŁo por parte da iniciativa privada. Somente a ampliação do MetrĂŽ paulista Ă© uma PPP com concessĂŁo patrocinada - em que o poder pĂșblico coloca recursos. Todas as outras, chamadas administrativas, sĂŁo financiadas integralmente pela iniciativa privada. No entanto, quando falamos em obras de infra-estrutura, sĂŁo poucos os projetos que podem ser viabilizados sem a ajuda do Estado. Sob esse aspecto hĂĄ um dado preocupante: o governo federal, que pretende ser o principal investidor em obras de infra-estrutura, ainda nĂŁo abriu nenhuma licitação para PPP e nem definiu claramente no PAC quais investimentos pretende realizar em parceria com a iniciativa privada.
Para que essas parcerias de fato deslanchem, como vĂȘm pregando sistematicamente governantes de diferentes partidos, entre eles o prĂłprio presidente Lula, Ă© importante que o governo amplie a discussĂŁo e coloque as cartas na mesa. Ou seja, defina os projetos prioritĂĄrios de PPP, avance com as questĂ”es burocrĂĄticas e sinalize como se darĂŁo os investimentos. Sem isso, nada acontece. Um exemplo Ă© o Ferroanel Norte, que deve ligar Itaquaquecetuba Ă regiĂŁo de JundiaĂ e contornar a cidade de SĂŁo Paulo.
Para que o projeto dessa importante obra ferroviåria seja viåvel, o governo federal tem que investir um terço dos R$ 900 milhÔes referentes ao custo da obra. Mas o governo federal não då o aval. Vårios outros importantes projetos poderiam ser tirados do papel, mas a hesitação do governo federal em compartilhar os riscos e bancar parte da obra esbarra o avanço. Isso é o que acontece também com as concessÔes rodoviårias.
Outra questĂŁo que atrapalha o avanço das PPPs Ă© que, de acordo com a legislação brasileira, a modelagem sĂł pode ser feita por decisĂŁo do poder pĂșblico. Isso impede que a iniciativa privada proponha projetos ao governo. HĂĄ tambĂ©m um sĂ©rio entrave polĂtico: o calendĂĄrio eleitoral brasileiro nĂŁo Ă© compatĂvel com projetos de longo prazo.
Uma ĂĄrea que se recente da falta de recursos Ă© o saneamento bĂĄsico. Alguns nĂșmeros: cerca de 15% da população brasileira ainda nĂŁo possui serviço de ĂĄgua tratada, apenas 50% tem coleta de esgoto e sĂł dois em cada dez brasileiros tĂȘm o privilĂ©gio do esgoto tratado. Para a universalização dos serviços, sĂŁo necessĂĄrios investimentos de R$ 10 bilhĂ”es anuais durante 20 anos. E o dĂ©ficit Ă© monumental: em 2006 foram investidos apenas R$ 3,6 bilhĂ”es. O PAC, por exemplo, destinou para essa ĂĄrea R$ 3 bilhĂ”es ao ano de investimentos com recursos do Orçamento Geral da UniĂŁo e R$ 5 bilhĂ”es por ano a tĂtulo de financiamento. No entanto, Ă© sabido que nem Estados nem municĂpios dispĂ”em dos recursos da contrapartida e muito menos do limite de endividamento exigido.
A PPP Ă© uma alternativa viĂĄvel para alavancar grande parte dos recursos que faltam para o saneamento. No entanto, as licitaçÔes devem obrigatoriamente ser feitas pelo poder concedente. E, nos casos municipais, tambĂ©m devidamente autorizados pelo Poder Legislativo. Quem, de fato e de direito, Ă© o poder concedente nos municĂpios situados em regiĂ”es metropolitanas Ă© uma pendĂȘncia que ainda serĂĄ decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a tendĂȘncia Ă© que a decisĂŁo seja favorĂĄvel aos municĂpios. Isso obrigarĂĄ as empresas estaduais a se tornarem prestadoras de serviço. As cidades, por outro lado, nĂŁo tĂȘm recursos e nem condiçÔes de desenvolver sozinhas a modelagem de uma PPP - muito complexa e burocrĂĄtica. E, para piorar, a nova lei do Saneamento BĂĄsico (lei 11.445/07) aumentou a burocracia.
A desinformação tambĂ©m Ă© algo preocupante. O acidente na construção da infra-estrutura da linha 4 do metrĂŽ Ă© prova disso. Mesmo tendo sido feita com outra legislação - o que pressupĂ”e execução e fiscalização diferente - muitos associaram equivocadamente a tragĂ©dia Ă s PPPs. Essa tentativa de macular a imagem das parcerias sĂł leva Ă estagnação da economia. O Brasil necessita urgentemente de investimentos. Tanto pĂșblicos quanto privados.
Existe também a questão financeira. Os Fundos Garantidores dos investimentos privados são compostos por ativos com pouca liquidez, o que gera insegurança entre os investidores.
Como se vĂȘ, os empecilhos sĂŁo muitos, mas as necessidades sĂŁo maiores ainda. O exemplo positivo vem da PPP de Rio Claro, que levou, entre a formatação e o contrato, pouco mais de um ano. Ă um exemplo de que as dificuldades podem ser vencidas com criatividade. Mas sĂł isso nĂŁo basta. A legislação pode e deve ser aperfeiçoada. E os governantes, por sua vez, devem sair do discurso.
Renato Pavan, engenheiro civil, ex-presidente da Fepasa, especialista em logĂstica e atual diretor da Blue Water Management (BWM), consultoria especializada em Parcerias PĂșblico-Privadas (PPP)
Fonte: Valor EconĂŽmico
(Colaboração: Brazil & Modal)