ADVOGADOS ESPERTOS
30/10/2007 -
FAZENDO DIREITO
A ESPERTEZA DOS ADVOGADOS
Os advogados se acham espertos?
Ă porque nĂŁo conhecem as advogadas...
Quando o advogado Daniel descobriu que herdaria uma fortuna com o falecimento de seu pai, decidiu que precisava de uma mulher para virar sua grande companheira.
Assim, em uma noite ele foi para o bar da OAB carioca, onde procurou a advogada mais bonita que jĂĄ tinha visto.
Sua beleza natural tirava seu fĂŽlego.
- Eu posso parecer um advogado comum e um cara nĂŁo muito expressivo - disse enquanto se aproximava da musa- , mas em cerca de um ou dois meses meu pai
vai morrer e eu herdarei 20 milhÔes de dólares.
Impressionada, a advogada aceitou ir para a casa do advogado naquela noite e, trĂȘs dias depois ...
...tornou-se sua madrasta...
(Colaboração: H.N.)
ADVOGADOS VENENOSOS
Em uma audiĂȘncia tumultuada, a promotora vira-se para o advogado e diz:
-"Doutor, o senhor é tão irritante que, se fosse sua mulher, colocaria veneno no seu café!"
O advogado, nĂŁo menos irritado, responde: -"Ora, ExcelĂȘncia, se eu fosse seu marido, tomaria com prazer tal cafĂ©... "
(Colaboração: Hélio Bob Pai)
EM JUĂZO: A LARANJA E O JURIDIQUĂS
O professor pergunta ao aluno do curso de Direito:
â Se vocĂȘ quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverĂĄ dizer?
â Ora: âEpaminondas, uma laranja para vocĂȘâ.
E o professor, furioso:
â Pense como um profissional do Direito!
â Pois nĂŁo. EntĂŁo diria: âEu, por meio desta, dou e concedo a vocĂȘ, Epaminondas de tal, CPF e RG nĂșmeros x e y, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefĂcios futuros, direitos, reivindicaçÔes e outras vindicaçÔes, tĂtulos, obrigaçÔes e vantagens no que concerne Ă fruta denominada laranja em questĂŁo, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessĂĄrios para espremer, morder, cortar, tomar ou de qualquer forma ingerir a referida laranjaâ.
E o professor:
â Melhorou bastante, mas nĂŁo seja tĂŁo sucinto.
âJuramento Ă© a mais solene e grave das mentirasâ
O ESPORTE Ă A BOLA DA VEZ
NĂŁo Ă© novidade a existĂȘncia de mecanismos de incentivo que beneficiam os setores sociais â principalmente na ĂĄrea cultural, com as leis Rouanet e do Audiovisual. No entanto, faltava uma legislação semelhante destinada a promover o segmento desportivo. No final de 2006, a lei 11.438 instaurou os incentivos e benefĂcios fiscais para fomentar essas atividades atĂ© o ano- alendĂĄrio de 2015. A regulamentação, no entanto, sĂł veio em 3 de agosto de 2007, com a edição do decreto 6.180.
O decreto estabelece que pessoas fĂsicas e jurĂdicas podem obter benefĂcios fiscais em virtude de patrocĂnios e doaçÔes para projetos desportivos e para-desportivos. Nota-se tambĂ©m uma preocupação com a população considerada socialmente vulnerĂĄvel, ao exigir-se que os projetos educacionais tenham como inscritos pelo menos 50% de estudantes de escolas pĂșblicas.
Com o novo mecanismo, hĂĄ a esperança de maiores investimentos no esporte e, por conseqĂŒĂȘncia, um aumento da visibilidade de modalidades esportivas menos populares e do nĂșmero de profissionais em atuação no PaĂs.
VocĂȘ sabia?
As empresas brasileiras podem patrocinar projetos de incentivo ao esporte utilizando atĂ© 1% do Imposto de Renda. Os valores investidos sĂŁo deduzidos integralmente do imposto devido. As empresas que apurem pelo sistema do lucro real tĂȘm o direito de abatĂȘ-lo. Pessoas fĂsicas podem descontar atĂ© 6% do imposto.
O portal do Ministério do Esporte (www.esporte.gov.br) apresenta na ?tegra a Lei de Incentivo ao Esporte, al? de not?ias vinculadas ao assunto. O internauta pode ainda obter informa?es sobre projetos, programas e a?es do Minist?io, como a Bolsa Atleta; o Segundo Tempo; e o Esporte e Lazer da Cidade. Conhecer o que est sendo feito, cobrar o que n? satisfaz, acompanhar a evolu?o e a implementa?o dos projetos direito e dever de todos os cidades.
Visite ainda o portal da Fundação Gol de Letra, organização da sociedade civil que desenvolve programas e projetos com temåticas sociais por meio de arte, cultura, educação e esporte (www.goldeletra.org.br).
Fonte: Almanaque Brasil - Edição 102.
LIVROS JURĂDICOS
Planos de SaĂșde
MARIA STELLA GREGORI
Editora: Revista dos Tribunais
Quanto: R$ 39 (208 pĂĄgs.)
Poucos temas tĂȘm provocado tanta discussĂŁo quanto os desta dissertação de mestrado (PUC/SP). A escritora se desincumbiu do estudo com qualidade, que levou o desembargador Rizzatto Nunes, do TJSP, a considerĂĄ-lo, na apresentação, "serĂssimo trabalho, com reflexĂ”es apuradas e conclusĂ”es adequadas". A avaliação constitucional, legislativa e regulamentar precedem o percurso do CĂłdigo de Defesa do Consumidor e sua incidĂȘncia sobre as questĂ”es da saĂșde. A obra culmina com os planos privados na lei e na jurisprudĂȘncia, propondo soluçÔes para resolver incompatibilidades entre a Lei n. 9.656/ 98 e o CĂłdigo, enquadrando a saĂșde suplementar como fonte de relação de consumo diferenciada.
A Desconsideração da Personalidade JurĂdica no Direito TributĂĄrio
ALEXANDRE A. TEODORO DA SILVA
Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 51 (245 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (FADUSP) do autor surge em livro distinguindo a pessoa jurĂdica, sua natureza histĂłrica, com os problemas gerados pela crise de sua função e, na feição contemporĂąnea da sua desconsideração. Cuida, com particular atenção, da exegese do artigo 116 do CĂłdigo TributĂĄrio Nacional, que quer interpretar em unidade e complementaridade sistĂȘmica com os arts. 50 e 187 do CĂłdigo Civil. PropĂ”e inovação legislativa para o CĂłdigo de Defesa do Contribuinte. Exclui a visĂŁo da pessoa jurĂdica como ficção e nĂŁo confunde desconsideração da personalidade com simulação de fraude Ă lei, afirmando o direito do contribuinte de organizar seus negĂłcios para economizar tributos.
Processo Penal Ambiental Contra a Pessoa JurĂdica
ARTHUR MIGLIARI JR.
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto: R$ 76 (422 pĂĄgs.)
Denso ensaio acadĂȘmico confronta processo penal e pessoa jurĂdica na ĂĄrea das questĂ”es ambientais.
O Poder dos JuĂzes
DALMO DE ABREU DALLARI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 43 (166 pĂĄgs.)
O escritor atualizou sua obra prestigiosa, adequando-a aos termos da reforma do JudiciĂĄrio.
CĂłdigo de Processo Penal Comentado
GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 189 (1.182 pĂĄgs.)
Nucci mantém a qualidade deste estudo integrado de direito penal e execução, até as modificaçÔes da Lei n. 11.464/07.
A OmissĂŁo Legislativa Inconstitucional e a Responsabilidade do Estado Legislador
ANDRĂ PUCCINELLI JĂNIOR
Editora: Saraiva Quanto: R$ 60 (304 pĂĄgs.)
Puccinelli publica sua dissertação de mestrado (PUC/SP) sobre responsabilidade do Estado legislador omisso.
Subordinação JurĂdica e o Trabalho Ă DistĂąncia
JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Editora: LTr (0/xx/11/3101-9775) Quanto: R$ 25 (96 pĂĄgs.)
SĂŁo noçÔes introdutĂłrias sobre a subordinação jurĂdica na relação de emprego, aplicada Ă distĂąncia.
A Evolução da Indenização por Acidente do Trabalho
SERGIO PARDAL FREUDENTHAL
Editora: LTr Quanto: R$ 35 (183 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (PUC/SP) cuida da evolução legislativa e distingue seguro e responsabilidade civil.
Sem Medo da Utopia
EVARISTO DE MORAES FILHO
Editora: LTr Quanto: R$ 50 (280 pĂĄgs.)
Regina L. de Moraes Morel, Angela M. de Castro Gomes, Elina G. da Fonte Pessanha ouviram Evaristo, em cuidadoso roteiro de entrevistas.
Ato Administrativo
ALFREDO ENĂIAS G. D'ABRIL
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788) Quanto: R$ 25 (112 pĂĄgs.)
A estrutura do tema vem decomposta em 33 textos breves para compreensão da matéria.
Fonte: Folha de S.Paulo = 03/11/07)
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