DIREITO AO TRATAMENTO...
12/05/2011 -
FAZENDO DIREITO
...VENDENDO DESENHOS NA INTERNET
English:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1382739/Born-fighter-The-year-old-boy-sold-3-000-monster-drawings-pay-cancer-treatment-save-life.html
Blog:
http://aidforaidan.wordpress.com/
Aidan Reed, 5, adora desenhar monstros. Verdes, azuis, negros, assustadores, bobos. Desde setembro, o pequeno também enfrenta um monstro na vida real, o cùncer.
Aidan sofre de leucemia e, para bancar os custos do tratamento, os pais planejavam vender a casa da famĂlia, em Clearwater, no Kansas (EUA).
Mas, antes que isso acontecesse, a tia de Aidan, Ostein Mandi, teve a ideia de colocar Ă venda, na internet, os desenhos do menino, por US$ 12 (R$ 19,25) cada um. Desde entĂŁo, mais de 3.000 monstrinhos jĂĄ foram vendidos. Pessoas de vĂĄrios paĂses, inclusive o Brasil, seguem comprando os desenhos ""apesar de o valor arrecadado jĂĄ ser suficiente para o tratamento.
A famĂlia tem plano de saĂșde, mas nem todos os custos da doença sĂŁo cobertos por ele. AlĂ©m disso, o pai de Aidan, Wiley Reed, afastou-se do trabalho (licença nĂŁo remunerada) para cuidar do filho. Hoje, a Ășnica renda do casal vem dos desenhos. Eles mantĂȘm o blog http://aidforaidan.wordpress.com/.
LEUCEMIA
Os sintomas da leucemia apareceram no final de agosto. Aidan começou a ter febre alta, que não passava nem com remédios. No dia 10 de setembro, ele começou a tossir muito, e apareceram hematomas em seu corpo. Exames de sangue logo comprovaram a doença.
O garoto ainda faz tratamento quiomioteråpico no Wesley Medical Center, em Wichita (Kansas), e as chances de cura são de mais de 90%, segundo os médicos.
Aidan desenha cavaleiros, palhaços e alienĂgenas, mas os monstros sĂŁo o tema preferido.
ClĂĄudia Collucci - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/05/11.
Mais detalhes:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1382739/Born-fighter-The-year-old-boy-sold-3-000-monster-drawings-pay-cancer-treatment-save-life.html
MORAL E FONTES DO DIREITO
Sem a menor prevenção contra os excluĂdos da discussĂŁo que desejo provocar, dirijo-me especialmente ao leitor de hoje, entre os 30 e os 60 anos. A intenção consiste em abrir o diĂĄlogo para todas as faixas etĂĄrias, apenas começando com um grupo menor. O grupo selecionado viveu as transformaçÔes radicais pelas quais passou a vida urbana, em todas as classes sociais, na medida em que aumentava a diferença entre a aplicação de conceitos colhidos na moral e em fatos jurĂdicos.
Alguns trabalhadores profissionais do direito tĂȘm reconhecido o distanciamento entre o nĂvel legal e o nĂvel moral na mĂ©dia dos centros urbanos de nosso paĂs, que compĂ”em a maioria absoluta da população. Esse quadro tambĂ©m Ă© encontrado em outras naçÔes de costumes semelhantes aos nossos. O mesmo perfil se mostra quando os agentes pĂșblicos impĂ”em normas de sua conveniĂȘncia polĂtica, afrontando direitos da comunidade.
A impressão, facilitada pelas comunicaçÔes eletrÎnicas, é que as técnicas do direito, vinculadas à lei escrita, se distanciaram das proposiçÔes suportadas sobre valores morais do ser humano médio. Cada leitor pode fazer sua própria avaliação.
A composição plena do cotejo entre o valor moral médio e a lei, imposta a todos em concreto, vem sendo tentada por estudiosos em vårias partes do mundo, mas a rapidez na criação de fatos novos perturba o enquadramento do conjunto.
No segundo decĂȘnio do sĂ©culo 21, caminhamos para a consolidação de novos padrĂ”es em casa, na escola, no trabalho, no convĂvio social, em todos os lugares. Mudou a vida de cada indivĂduo e da comunidade como um todo. Pensando nisso, Ronald Dworkin, em "A Justiça de Toga" (421 pĂĄgs., WMF Martins Fontes), situou a questĂŁo fundamental de procurar saber "quais pressupostos e prĂĄticas as pessoas devem compartilhar" para ser possĂvel dizer que podem "claramente concordar e divergir acerca de sua aplicação".
A sĂșmula dele Ă© clara: "Afirmo que uma proposição de direito Ă© verdadeira se decorrer de princĂpios de moralidade pessoal e polĂtica que ofereçam a melhor interpretação das outras proposiçÔes de direito geralmente tratadas como verdadeiras na prĂĄtica jurĂdica contemporĂąnea". O art. 927 do CĂłdigo Civil enquadra-se nessa espĂ©cie de legalidade e de moralidade pessoal ao dizer: "Aquele que por ato ilĂcito causar dano a outrem fica obrigado a reparĂĄ-lo". HĂĄ ocasiĂ”es em que a dosagem da reparação chega a ser imoral, quando a interpretação tolera excesso que vai Ă arbitrariedade, sob argumento de aplicar a lei. Nesse caso, o caminho que pode ser legal Ă© imoral.
O juiz detĂ©m o monopĂłlio do poder de coação do Estado, conforme diz Dworkin. Mas o exercĂcio de tal poder, com a transformação dos costumes, estĂĄ muito sujeito Ă s pressĂ”es que os dois outros segmentos do poder constitucional querem exercer e, com frequĂȘncia, exercem sobre o magistrado, servindo de exemplo a restrição de suas verbas.
NĂŁo Ă© sĂł. A ineficĂĄcia imputada ao JudiciĂĄrio Ă© tambĂ©m desculpa para que os dois poderes o exponham ao desapreço do povo. A transformação radical dos decĂȘnios enfocados poderĂĄ consolidar a reformulação equilibrada do Estado, compondo moral e direito. Um retorno a Dworkin nos ajudarĂĄ nesse esforço.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/05/11.
LIVROS JURĂDICOS
CRIMES SEXUAIS
AUTOR José Henrique Pierangeli e Carmo AntÎnio de Souza
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 42 (224 pĂĄgs.)
Pierangeli e Souza desenvolveram em 18 capĂtulos breves (introdução, conceito, elementos essenciais, atĂ© a pena) o que hĂĄ por dizer sobre cada conduta considerada. O prefĂĄcio do mestre uruguaio RaĂșl Cervini avalia a dignidade sexual. Os enunciados sobre a parte especial do CĂłdigo Penal ajudam o estudioso.
AĂĂO RESCISĂRIA
AUTOR Fabiano Carvalho
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (344 pĂĄgs.)
Percalços complicados da ação rescisĂłria foram revistos em tese de doutorado (PUC-SP), com destaque para a qualificada referĂȘncia bibliogrĂĄfica. As notas conclusivas sĂŁo breves, mas se reportam Ă s avaliaçÔes do mĂ©rito da rescisĂłria, embora ampliadas atĂ© alĂ©m do ataque Ă coisa julgada. DaĂ a preocupação com todas as decisĂ”es rescindĂveis.
A LESĂO
AUTOR Eliane M. Agati Madeira
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 48 (190 pĂĄgs.)
Titular de direito romano na Faculdade de SĂŁo Bernardo, Eliane oferece, como diz no subtĂtulo, "contribuiçÔes da romanĂstica". Eduardo Vita Marchi foi orientador dela para tese de doutoramento encartada neste volume. Estima que pĂ”e a "laesia enormis" na visĂŁo moderna da lesĂŁo contratual, de modo a tornĂĄ-la bem clara.
DIREITO IMOBILIĂRIO
AUTOR Ivanildo Figueiredo
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (296 pĂĄgs.)
Ivanildo reuniu alguns de seus muitos comentĂĄrios sobre direito imobiliĂĄrio saĂdos em coluna de jornal. Apesar dessa circunstĂąncia, hĂĄ estrutura lĂłgica unindo textos breves, divididos em 14 temas bĂĄsicos, conforme Paulo Lobo diz no prefĂĄcio. A preocupação do autor Ă© mais centrada nas novidades surgidas no CĂłdigo Civil.
(RE)PENSANDO O DIREITO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 69 (352 pĂĄgs.)
Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves reuniram autores em homenagem ao professor ClĂĄudio De Cicco, precedida pela apresentação da professora SĂlvia Pimentel.
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Francisco L. Minharro
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (216 pĂĄgs.)
RelaçÔes de trabalho e produção intelectual preocuparam o autor para solução do conflito de direitos e deveres do empregado em face do empregador.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/05/11.
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