DIREITO Ă LUTA AMBIENTAL
22/04/2011 -
FAZENDO DIREITO
OS GUERREIROS DE QIUGANG
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http://e360.yale.edu/the_warriors_of_qiugang_a_chinese_village_fights_back/
http://www.warriorsofqiugang.com/en/5Trailer.html
Qiugang Ă© um vilarejo de 1900 pessoas na China. Ă lĂĄ que 3 grandes indĂșstrias quĂmicas resolveram se instalar. PlantaçÔes ficaram infĂ©rteis, peixes morreram, pessoas tiveram cĂąncer. Esse documentĂĄrio de curta metragem concorrei ao Oscar e conta a histĂłria de Zhang Gongli que lutou para fechar as indĂșstrias que destruĂram suas plantaçÔes e mataram seus vizinhos.
Carolina Cimenti, Karin Hueck - Fonte: Super Interessante - Edição 290.
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A QUANTIFICAĂĂO DA ADVOCACIA
Se o leitor nĂŁo tiver relação prĂłxima com a advocacia, dificilmente terĂĄ ideia do nĂșmero de candidatos a se inscreverem na OAB, na casa das dezenas de milhares.
SaberĂĄ, porĂ©m, dada a ampla divulgação, que muitos resultados do exame da Ordem sĂŁo contestados em açÔes judiciais pelo Brasil afora. Surgem atĂ© decisĂ”es de juĂzes impondo aumento de certas notas, segundo "critĂ©rios" diversificados, geralmente nĂŁo jurĂdicos.
HĂĄ argumentos, providos de uma certa lĂłgica, contra a seleção dos profissionais pela OAB. O mais frequente: se o aluno conseguiu chegar a bacharel em ciĂȘncias jurĂdicas, apĂłs curso regular, nĂŁo cabe Ă OAB examinĂĄ-los novamente, proibi-los de exercer a profissĂŁo para a qual estudaram.
Parecer lĂłgico nĂŁo se confunde com ser melhor. Os exames da Ordem mostram que o nĂvel cultural e jurĂdico da maioria dos formados, pelas centenas de cursos disponĂveis, Ă© baixo.
Sem a seleção por meio do exame, a defesa sofrerĂĄ com as insuficiĂȘncias do defensor. Basta esse argumento para afastar a crĂtica.
Cabem outros exemplos. O Estado de SĂŁo Paulo, o mais populoso, tem o maior nĂșmero de candidatos ao exame da Ordem. Na Ășltima prova passaram de 25 mil, sendo quase 10 mil na capital.
Apesar da seleção severa da OAB-SP, o mercado de trabalho não acolherå a metade dos aprovados para as profissÔes do direito.
O exame se explica pelas mesmas razĂ”es que levam o pretendente a um cargo pĂșblico a enfrentar, em concursos de ingresso, temas que exigem preparo cuidadoso, acima do termo mĂ©dio proporcionado pela maioria das universidades.
O mesmo se diga para o MinistĂ©rio PĂșblico, a Defensoria PĂșblica, a advocacia do Estado e, Ăłbvio, a magistratura. Afinal, trata-se de profissionais que lidam com as comunidades, o patrimĂŽnio, a liberdade, a vida, a honra, o interesse dos envolvidos na Justiça brasileira.
A necessidade ideal da estrita capacitação profissional nĂŁo Ă© satisfeita, pelo recĂ©m-formado, com os padrĂ”es atuais de exigĂȘncia. O leitor perguntarĂĄ: como se comprova a deficiĂȘncia do padrĂŁo?
A resposta Ă© fĂĄcil. Nos concursos pĂșblicos para a atividade jurĂdica, do juiz ao advogado pĂșblico, o nĂșmero dos rejeitados Ă© estarrecedor, mesmo quando acolhidos em provas sem exageros para limitar aprovaçÔes. Na OAB, com milhares de advogados no territĂłrio nacional, a heterogeneidade do conhecimento vai do quase zero ao quase infinito.
O leitor tem direito a, pelo menos, mais uma pergunta, questionando-me se fiz o exame da Ordem. NĂŁo, nĂŁo fiz, porque quando me formei essa exigĂȘncia nĂŁo existia.
Um dado ajuda a dramatizar a mudança: as inscriçÔes livres na OAB-SP começaram nos anos 30 do século passado.
Vinte anos depois, atingiram o nĂșmero de 10 mil inscritos.Entre 1960 e a passagem do milĂȘnio decuplicaram e hoje devem andar prĂłximos dos 300 mil, gerados pelo absurdo conjunto de novas escolas abertas.
O nĂșmero dos Ășltimos inscritos nĂŁo retrata a quantidade de advogados atuantes. Os claros casos de inscrição a mais, por falecimento ou cancelamento, nĂŁo sĂŁo descontados, mas a quantificação, desacompanhada da qualidade, tornou imprescindĂvel o exame da OAB.
A experiĂȘncia ao longo dos anos, confirmada pelo Estatuto da Advocacia, em 1994, mostrou a necessidade da aprovação profissional pela entidade.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/04/11.
LIVROS JURĂDICOS
MANUAL ESQUEMATIZADO DE LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
AUTOR Affonso C. Favoretto, Ana Paula da F. Rodrigues Martins e Edson L. Knippel
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 58 (288 pĂĄgs.)
A qualidade do trabalho estĂĄ na definição do tĂtulo, com quadros, tabelas e fluxogramas. Alvaro de Azevedo Gonzaga refere, no prefĂĄcio, que os autores ilustram com clareza e profundidade o informe sobre as leis indicadas no tĂtulo.
DIREITO TRIBUTĂRIO INTERNACIONAL
AUTOR Daniel Vitor Bellan
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (488 pĂĄgs.)
Tese no doutorado da PUC-SP, traz elementos doutrinĂĄrios e a experiĂȘncia do escritor como advogado tributarista. Sua contribuição cientĂfica Ă© destacada por Regina Helena Costa, no prefĂĄcio. Refere mais do que percorre as "nuanças do direito tributĂĄrio internacional, disciplina ainda carente de maior produção acadĂȘmica".
FUNĂĂO SOCIAL DO DIREITO AO LAZER NAS RELAĂĂES DO TRABALHO
AUTOR Alexandre Lunardi
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (143 pĂĄgs)
Em dissertação de mestrado da Unifieo, Lunardi abre caminho interessante ao enfrentar debate sobre os temas, como a concepção do lazer no Estado democrĂĄtico de Direito em seu tempo devido, no contexto da atualidade. O autor vĂȘ ainda o lazer para o indivĂduo, para a sociedade e os modos de sua concretização.
CURSO DE PROCESSO COLETIVO
AUTOR ElpĂdio Donizetti e Marcelo Malheiros Cerqueira
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 84 (584 pĂĄgs.)
Antes de ingressarem no tema do tĂtulo e dos procedimentos especiais, Donizetti e Cerqueira decompuseram o processo coletivo nos direitos nacional e comparado. Na tutela coletiva, questionam a legitimidade "ad causam", questĂ”es da litispendĂȘncia, do litisconsĂłrcio, atĂ© a coisa julgada e a execução.
TRIBUTAĂĂO IMPLĂCITA
AUTOR Claudio Wasserman
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 42 (111 pĂĄgs.)
Wasserman Ă© engenheiro e auditor fiscal da Receita Federal, em SĂŁo Paulo. Define conceitos e fundamentos da tributação implĂcita. O autor tambĂ©m explica a isenção na MP nÂș 281/2006.
DIREITO AMBIENTAL NO STJ
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 66 (352 pĂĄgs)
Jarbas Soares Jr. e Luciano José Alvarenga escreveram e coordenaram textos voltados precipuamente para a contribuição do STJ na interpretação de leis da proteção ambiental.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/04/11.
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