DIREITO Ă "AUTĂPSIA" EM LIVROS
28/05/2009 -
FAZENDO DIREITO
O LADO OCULTO DOS LIVROS
English:
http://www.webphemera.com/2009/05/book-autopsies.html
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http://www.flickr.com/photos/briandettmer/
Um artista norte-americano vem aplicando uma tĂ©cnica que visa dar nova vida e forma a velhos livros, dicionĂĄrios e enciclopĂ©dias amontoados em prateleiras empoeiradas. Brian Dettmer, 35, realiza o que chama de "autĂłpsia dos livros", em que "disseca", por meio de recortes, pĂĄginas de dicionĂĄrios, livros de engenharia e artes, revistas em quadrinhos e atlas. O resultado sĂŁo verdadeiras obras de arte em trĂȘs dimensĂ”es, que revelam interpretaçÔes novas de seu interior. "Livros velhos, discos, fitas e mapas caĂram hoje em uma esfera onde estĂŁo vĂĄrios outros tipos de arte. Seu papel diminuiu e hoje existem mais como sĂmbolos de ideias do que como mensageiros de conteĂșdo", diz Dettmer.
Interessa - Fonte: O Tempo - 26/05/09.
Leia mais:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_galeria_livros_fp.shtml
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OAB-SP TEM MAIOR ĂNDICE DE REPROVAĂĂO DA HISTĂRIA
Na primeira participação no exame unificado nacional, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo registrou reprovação de 88% dos candidatos na primeira fase.
No ranking brasileiro, ficou Ă frente apenas de Mato Grosso (88,2%) e AmapĂĄ (88,4%), dentre as 26 unidades que aderiram Ă prova Ășnica.
A reprovação no exame de 2007, o Ășltimo teste com Ăndice confirmado pela entidade, havia sido de 68%.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz FlĂĄvio Borges D'Urso, o resultado reflete a "mercantilização" do ensino jurĂdico no paĂs, em especial em SĂŁo Paulo.
A segunda fase do exame serĂĄ em 28 de junho.
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/05/09.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/
VIAGEM DO CONHECIMENTO
Participe do II Desafio National Geographic
InscriçÔes gratuitas até 31/07/09
Regulamento e informaçÔes: http://www.viagemdoconhecimento.com.br/
Fonte: National Geographic - Abril 2009.
PRĂMIO DO MĂRITO LEGISLADOR
Os 150 melhores projetos de lei de 2008 de todas as casas legislativas do paĂs receberam em 26 de maio o âPrĂȘmio do MĂ©rito Legisladorâ. A iniciativa Ă© organizada pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, em parceria com o Senado.
Aparte - Fonte: O Tempo - 26/05/09.
Saiba mais:
http://www.idelb.org.br/premiolegislador2008/
http://www.idelb.org.br/premiolegislador2008/mensagem.asp
Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro -
http://www.idelb.org.br/
SEM LEI NEM REI
A crise no modelo anglo-americano de capitalismo chegou à legislação. O "FT" destacou que "o mal-estar da opinião global com a arquitetura financeira disseminada por Londres e Washington estå engolindo os sistemas legais que eles exportavam", para o comércio. E vem derrubando os "esforços dos escritórios ingleses de advocacia para se expandirem nos emergentes".
Toda MĂdia (http://www.todamidia.folha.blog.uol.com.br) - Nelson de SĂĄ - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/05/09.
Confira a reportagem original do Financial Times:
http://www.ft.com/cms/s/0/d5368d2e-4a54-11de-8e7e-00144feabdc0.html?nclick_check=1
PLANOS DE SAĂDE NĂO PODERĂO MAIS LIMITAR VALOR DE TRATAMENTO
A 4ÂȘ Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisĂŁo, por unanimidade, que certamente desagrada aos planos de saĂșde: o valor de um tratamento ou de internação de qualquer associado nĂŁo poderĂĄ mais ser limitado. O relator do caso, ministro Aldir Passarinho JĂșnior, indagou como seria a situação de um cliente internado sem saber o que tem e, depois de alguns dias no hospital, Ă© informado que o limite de valor para o seu tratamento acabou. Na prĂĄtica, informa O Globo, o STJ ampliou a SĂșmula 302, que vetava apenas a restrição de tempo de internação.
Fonte: O Filtro (http://www.ofiltro.com.br) - 26/05/09.
Leia mais:
http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2009/05/25/plano-de-saude-nao-pode-limitar-valor-do-tratamento-do-associado-756016082.asp
Superior Tribunal de Justiça - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
BACHARĂIS NA LANTERNA
Fala por si própria a taxa de reprovação de bacharéis em direito paulistas no exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): 88%. São Paulo ficou na lanterna, ao lado de Mato Grosso e Amapå. Só em cinco Estados -Sergipe à frente, com 33%- aprovou-se mais de um em cada quatro candidatos.
Causa espĂ©cie, de todo modo, o mau desempenho de SĂŁo Paulo. No primeiro ano de adesĂŁo da OAB-SP ao exame nacional, frustra-se a expectativa de uma melhora. Quando a seleção no Estado era organizada pela seccional, a Ășltima taxa tabulada, a de 2007, registrou 68% de fracassos.
Para a OAB-SP, isso estå relacionado com a "mercantilização" do ensino de direito -eufemismo para a péssima qualidade das escolas. Nada haveria de errado com a proliferação das faculdades se a grande maioria formasse profissionais aptos. O problema não estå em obter lucro, mas em ludibriar estudantes, sob o olhar complacente dos responsåveis pela regulação do setor.
SĂł recentemente o MEC pĂŽs-se a agir contra as mĂĄs escolas. Em 2008, totalizou 16 mil vagas interditadas em cursos que obtiveram notas baixas no Enade, exame oriundo do antigo provĂŁo. Sozinho, o Estado de SĂŁo Paulo responde por mais de 14 mil das vagas fechadas.
A ampliação da clientela das faculdades possibilita desenvolvimento pessoal e profissional a toda uma geração de brasileiros cujos pais nĂŁo tiveram a mesma oportunidade. Que esses jovens passem mais quatro ou cinco anos na escola jĂĄ Ă© algo louvĂĄvel. Mas a obrigação das autoridades Ă© garantir um mĂnimo de qualidade no ensino.
No caso dos cursos de direito, vale lembrar, a existĂȘncia do exame da Ordem impede profissionais desqualificados de exercer a profissĂŁo. Ainda hĂĄ categorias tĂŁo ou mais relevantes, como os mĂ©dicos, que resistem Ă implantação de exames certificadores.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/05/09.
LIVROS JURĂDICOS
Do Formalismo no Processo Civil
CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 98 (320 pĂĄgs.)
O escritor preencheu os espaços e fez as adaptaçÔes necessĂĄrias ante as transformaçÔes pelas quais passou o processo civil brasileiro nos dez anos desde a primeira edição da obra. Nas suas prĂłprias palavras, Ă© a constatação de "uma nova fase metodolĂłgica do fenĂŽmeno processual, superando o mero instrumentalismo". Incorporou trabalhos publicados, ideias neles manifestadas e deles decorrentes para entĂŁo criar o que denomina, sob a forma de subtĂtulo, a "proposta de um formalismo valorativo", na qual a lei processual Ă© interpretada de maneira sistemĂĄtica e teleolĂłgica. O processo enquanto fenĂŽmeno cultural, segundo o escritor, Ă© visto sob uma nova perspectiva, "para sua melhor compreensĂŁo e uma mais efetiva realização da justiça", satisfazendo a sua maior aspiração. A ser avaliado tambĂ©m pela importĂąncia prĂĄtica do tema.
Pessoa JurĂdica Consumidora
ANTONIO CARLOS MORATO
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 59 (304 pĂĄgs.)
Morato atualizou dissertação de mestrado (Fadusp) de 2000 com o tabu, no dizer de Renan Lotufo na apresentação, da pessoa jurĂdica consumidora. Trata-se de tema raro na doutrina. A recomendar sua leitura por quem se interesse pelos estudos do direito do consumidor, segundo a anotação de sua orientadora Silmara Juny de Abreu Chinellato. Silmara acentua a relevĂąncia do tema, pois, alĂ©m das partes tradicionais em ensaios de pĂłs-graduação, o escritor enfrenta, no quinto capĂtulo, a polĂȘmica sobre a admissibilidade da pessoa jurĂdica consumidora. Complementa seu percurso com o princĂpio da boa-fĂ©, verificando a repercussĂŁo no enfoque defendido, ingressa com naturalidade no direito comparado, na responsabilidade civil, terminando com o Estado enquanto consumidor e projeta a visĂŁo do futuro nas relaçÔes de consumo.
Informação: Direito e Dever nas RelaçÔes de Consumo
FERNANDA NUNES BARBOSA
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 34 (176 pĂĄgs.)
Cùndida Lima Marques, em esmerado prefåcio, elogia as duas partes da dissertação de mestrado (direito e dever) de onde saiu o livro.
SaĂșde e Responsabilidade 2
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 80 (448 pĂĄgs.)
Com quatro coordenadores, o livro sai na biblioteca de direito do consumidor, com a nova assistĂȘncia privada Ă saĂșde.
Impostos Municipais e Impostos Estaduais
JOSĂ JAYME DE MACEDO OLIVEIRA
Quanto: R$ 68 (328 pĂĄgs.) e R$ 88 (424 pĂĄgs.) Editora: Saraiva
O escritor mesclou experiĂȘncias das carreiras de fiscal de renda no Rio de Janeiro, advogado e professor para produzir duas obras Ășteis e bem sistematizadas, com os elementos fundamentais de cada tributo.
Coleção "Para Entender"
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
SaĂram "A Guerra e o Direito Internacional", de Rafael Ăvila e Leandro de A. Rangel (R$ 28,80, 176 pĂĄgs.), "O Direito Penal Internacional", de Carlos E. A. JapiassĂș (R$ 24, 148 pĂĄgs.), em lançamento sob a coordenação de Leonardo N. Caldeira Brant.
SĂ©rie GVlaw
OBRAS COLETIVAS
Editora: Saraiva
A série inclui "Tributação Empresarial" (R$ 61, 352 pågs.), "O Brasil e o Contencioso na OMC, Tomo 2" (R$ 61, 400 pågs.) e "Tipos Societårios" (R$ 68, 340 pågs.)
SĂ©rie Provas e Concursos
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300) SaĂram "Direito Penal - Parte Geral", de JĂșlio Marqueti (R$ 69,90, 316 pĂĄgs.), "LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", de Deusvaldo Carvalho (R$ 86, 440 pĂĄgs.)
Fonte: Folha de S.Paulo - 30/05/09.
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