DIREITO Ă VERDADE
15/01/2010 -
FAZENDO DIREITO
CANETA REVELADORA
English:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1214240/Spot-liar-Handwriting-betray-youre-economical-truth.html
Haifa University - http://www.haifa.ac.il/index_eng.html
Caneta sabe se vocĂȘ estĂĄ mentindo. Cientistas da Universidade de Haifa (Israel) criaram uma caneta digital que consegue revelar mentiras. Eles pediram a 34 voluntĂĄrios que escrevessem afirmaçÔes verdadeiras e falsas usando a caneta - e descobriram que certos parĂąmetros da escrita, como o formato das letras, mudam quando a pessoa estĂĄ mentindo.
Comprimento médio das letras = Verdade: 9,9 mm e Mentira: 10,56 mm.
Pressão média no papel (numa escala de 0 a 1024) = Verdade: 879,52 e Mentira: 893,52.
Fonte: Super Interessante - Edição 274.
Leia mais:
http://www.brasilisrael.com.br/tecnologia.htm#escrita
Universidade de Haifa - http://www.haifa.ac.il/index_eng.html
JUDICIĂRIO NA TELINHA
Depois da TV Justiça, o STF colocarĂĄ no ar uma nova emissora: . Jus. O carro-chefe da programação serĂĄ o programa âSaber Direitoâ, com orientaçÔes aos telespectadores sobre como agir para reivindicar algo na Justiça. Aulas e sessĂ”es dos tribunais terĂŁo tambĂ©m destaque nas transmissĂ”es, em sinal aberto. BrasĂlia (canal 52) e SĂŁo Paulo (canal 56) conhecerĂŁo a novidade jĂĄ em fevereiro.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto à - Edição 2096.
PREFĂCIO
A despeito da comissão da verdade, que desagradou aos militares, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado por setores do governo, pela Igreja e tratado como peça de esquerda, aborda os mesmos "temas tabus" da versão anterior, assinada por Fernando Henrique Cardoso em maio de 2002.
Constam do documento tucano "apoiar a regulamentação da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo", alterar o CĂłdigo Penal para promover "alargamento dos permissivos para a prĂĄtica do aborto legal", criar o Conselho de Comunicação Social e implementar um "controle democrĂĄtico das concessĂ”es de rĂĄdio e TV", alĂ©m de "progressividade fiscal onerando latifĂșndios urbanos e ĂĄreas subutilizadas".
Alvo da polĂȘmica, o decreto que dĂĄ aval Ă terceira fase do Programa de Direitos Humanos leva a assinatura de Lula, 26 ministros e dois secretĂĄrios-executivos.
Painel â Silvio Navarro - Fonte: Folha de S.Paulo â 09/01/10.
DIREITOS HUMANOS
Impressiona a latitude do espectro de temas, planos e diagnĂłsticos do 3Âș Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado hĂĄ trĂȘs semanas pelo governo Lula.
De imediato criticado pelos comandantes militares, que o qualificaram de "insultuoso, agressivo e revanchista", o documento recebe agora crĂticas tambĂ©m de setores da Igreja CatĂłlica e de representantes do agronegĂłcio. Isso por propor, alĂ©m da criação de uma "comissĂŁo nacional da verdade", com o objetivo de examinar as violaçÔes de direitos humanos durante a ditadura, a descriminalização do aborto e a "regulamentação" dos mandados de reintegração de posse -no intuito de proteger invasores de terra.
Temas como o Estatuto do Ăndio, a taxação de grandes fortunas e os "impactos da nanotecnologia" foram incluĂdos.
AlĂ©m disso, uma facção que nĂŁo convive bem com a crĂtica mais uma vez se aproveita de sua posição no governo para apregoar o controle da imprensa. A ideia Ă© "elaborar critĂ©rios de acompanhamento editorial" a fim de criar um ranking de veĂculos supostamente comprometidos com a doutrina enunciada no documento.
Ă fato que a definição do que sejam direitos humanos tem conhecido ampliação constante desde sua votação pela Assembleia Nacional francesa em 1789, abrangendo, ao longo do sĂ©culo 20, tambĂ©m os direitos sociais e a proteção de minorias. Seria assim possĂvel arguir que todos os temas tratados no texto se relacionam, em Ășltima instĂąncia, com o tĂtulo que os encabeça.
Ao reuni-los numa Ășnica e ampla carta de intençÔes, no entanto, o documento avança sobre a competĂȘncia de vĂĄrias ĂĄreas do governo, alĂ©m do Legislativo e atĂ© do JudiciĂĄrio. Essa desmedida atropela os trĂąmites democrĂĄticos e dificulta o encaminhamento de discussĂ”es especĂficas.
Se interessa ao governo, por exemplo, encampar a cabĂvel discussĂŁo sobre a descriminalização do aborto, compete-lhe mobilizar sua base e tentar aprovar um projeto de lei no Congresso.
Agrupadas de forma indistinta, com apelos vagos Ă mobilização de diferentes esferas de governo, tais iniciativas servem apenas como uma compensação retĂłrica a grupos de interesse especĂficos, muitos deles derrotados pelos fatos ou pelas escolhas polĂticas da administração petista.
Ao mesmo tempo em que cabe ao governo apresentar com clareza suas opçÔes e usar as vias polĂticas adequadas para tentar aprovĂĄ-las, nĂŁo se justifica o uso oportunista de posiçÔes de Estado para ditar programas que, na sociedade civil, estĂŁo longe de angariar consenso. Como tem sido tĂpico no governo Lula, confunde-se, mais uma vez, a lĂłgica militante de partidos, sindicatos e ONGs com a Ă©tica da responsabilidade, que deveria prevalecer no trato da coisa pĂșblica.
Revive-se, em microcosmo, uma das piores tradiçÔes do esquerdismo, derrotada no decurso do século passado. Um grupo diminuto se elege senhor da razão e da história e se julga no direito de impingir suas posiçÔes à população.
Tais investidas terĂŁo escassa, para nĂŁo dizer nenhuma, consequĂȘncia prĂĄtica, e esse nĂŁo deixa de ser um indicador de que a sociedade brasileira amadureceu.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo â 10/01/10.
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A monografia cuida do tema, a partir da solidariedade e dos preceitos da seguridade social.
Ensaios sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil
Editora: LTr Preço: R$ 45, 205 pågs.
Carlos H. Horn e Sayonara G. C. Leonardo da Silva organizaram o livro, com mais cinco autores.
Max Weber
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Editora: Elsevier Preço: R$ 89,90, 360 pågs.
Depois de vĂĄrias obras enfocando temas de teoria e filosofia do direito, a coleção da Elsevier divulga sua terceira anotação biogrĂĄfica, seguindo-se a textos sobre Hart e Dworkin. O prefĂĄcio Ă© de JosĂ© Eduardo Faria. Em 14 pĂĄginas de informação abre o caminho ao conhecimento de Max Weber, no percorrer do texto de Kronman, que considera preciso, claro, didĂĄtico. Na abertura hĂĄ indicação compacta da bibliografia weberiana e, ao fim, notas biogrĂĄficas, outras leituras sugeridas e referĂȘncias. Nos capĂtulos, hĂĄ Weber de corpo inteiro, desde princĂpios metodolĂłgicos, racionalidade jurĂdica formal a direito e capitalismo. Para fechar: a religiĂŁo do desencanto e a modernidade.
Uma Deusa Chamada Justiça
SĂRGIO SĂRVULO DA CUNHA
Editora: WMF Martins Fontes (0/ xx/11/ 3241-3677) Preço: R$ 36, 230 pågs.
SĂ©rgio concentra-se na deusa Justiça, mas a contrapĂ”e Ă injustiça, da qual inexiste ser humano que nĂŁo a tenha sofrido. A obra se desenvolve em 13 cotejos da Justiça com direito, tratamento justo, processo, formalismo, ordem, capilaridade, economia, polĂtica, discurso e pensamento sobre a razĂŁo cĂnica. Completam o campo final, justiça penal, legĂtima defesa, solidariedade e, no fecho, justiça evangĂ©lica. A caça da deusa do tĂtulo, que considera esquiva, nĂŁo termina com o conjunto de todas as nuances expostas, mas em ajuste compatĂvel com o fim da introdução quando diz: "na busca desse conceito tentarei ficar o mais possĂvel rente aos fatos".
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho
JULPIANO C. CORTEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Preço: R$ 55,00, 280 pågs.
Vinte questÔes são dissecadas em pormenor, incluindo cålculo de valores indenizatórios.
Fonte: Folha de S.Paulo â 16/01/10.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php