DIREITO AO PROJETO
16/06/2011 -
FAZENDO DIREITO
ROLEX LEARNING CENTER
The site:
http://www.rolexlearningcenter.ch/
The Pritzker:
http://www.pritzkerprize.com/laureates/2010/index.html
Ăcole Polytechnique FĂ©dĂ©rale de Lausanne - http://www.epfl.ch/
O edifĂcio foi desenhado em 1995 por Kazuyo Sejima e Ryue Nishizawa, do escritĂłrio japonĂȘs SANAA, e rendeu aos projetistas o prĂȘmio internacional mais importante do segmento, o Pritzker. Antes disse, o SANAA jĂĄ tinha se alçado Ă fama mundial por trabalhos como o New Museum, em Nova York. Concebido em forma de queijo suĂço, O Rolex Learning Center possui ventilação e iluminação naturais, com entrada pelo centro e por fora. Recentemente, o prĂ©dio foi comparado Ă Marquise do Ibirapuera, obra de Oscar Niemeyer.
Fonte: Tam nas Nuvens - NĂșmero 42.
O site:
http://www.rolexlearningcenter.ch/
Pritzker:
http://www.pritzkerprize.com/laureates/2010/index.html
Ăcole Polytechnique FĂ©dĂ©rale de Lausanne - http://www.epfl.ch/
AMĂRICA LATINA E O ARTIGO 4Âș
Reproduzo por inteiro o parĂĄgrafo Ășnico do artigo 4Âș da Constituição Federal: "A RepĂșblica Federativa do Brasil buscarĂĄ a integração econĂŽmica, polĂtica, social e cultural dos povos da AmĂ©rica Latina, visando Ă formação de uma comunidade latino-americana de naçÔes".
Se o leitor dedicar mais um minuto de seu tempo e reler o parĂĄgrafo Ășnico, verificarĂĄ que o artigo se refere a povos, e nĂŁo a paĂses; observarĂĄ que afirma a busca de uma comunidade, e nĂŁo de um bloco e compreenderĂĄ a integração de quatro segmentos fundamentais de cada grupo, mas nĂŁo a integração militar.
As palavras comunidade e integração compĂ”em a razĂŁo essencial do parĂĄgrafo, porque comunidade vem de comum (o que pertence ou que Ă© da competĂȘncia de todos os integrantes do mesmo conjunto), voltada para a ação de integrar (processo pelo qual seus componentes se associam para o mesmo fim).
Logo se percebe que o leitor nĂŁo perdeu muitos segundos de seu precioso tempo para se perguntar "integrar o quĂȘ?" e afirmar que somos tĂŁo diferentes, uns dos outros povos da AmĂ©rica Latina, que nĂŁo Ă© possĂvel nos integrarmos.
E, ainda com um pĂ© na realidade, como nos integrarmos se temos todos geografias tĂŁo diferentes, desde o sabre chileno do PacĂfico atĂ© a massa boliviana do coração sul-americano? Integrar paĂses da AmĂ©rica Central, que, embora ricos em tradiçÔes e artes, suas populaçÔes somadas nĂŁo chegam Ă da regiĂŁo metropolitana de SĂŁo Paulo?
O exame do parĂĄgrafo Ășnico teve seu começo no pensamento de AndrĂ© Franco Montoro, que o redigiu originalmente, na constatação de que, no mundo atual, a tendĂȘncia para a formação de grupos de naçÔes Ă© irresistĂvel.
Nem mesmo a superpotĂȘncia com seu extraordinĂĄrio poder militar pode pura e simplesmente mandar Ă s favas a opiniĂŁo dos outros.
George Bush (filho) bem que tentou, na sua filosofia texana de supor, olhando a transposição do globo terrestre para o retùngulo da projeção Mercator, que o Texas é maior que a América do Sul.
A ideia de integração consiste em superar diferenças por meios que sĂł o Direito pode compor e estruturar. Teremos, com o Direito, o modo de atingir tal finalidade por meio de tratados, uniformizando leis, nos moldes que os paĂses desta parte do mundo constituĂram o Mercosul.
O fato de avançar a trancos e barrancos nĂŁo afasta a grande verdade: mesmo com nossas diferenças e dissidĂȘncias, estaremos melhor implementando uniĂ”es nos moldes do Mercosul do que defendendo isoladamente a imposição Ășnica de nossos interesses.
No espaço interno de alguns, jå houve quem pensasse em separar o Sul brasileiro do Norte-Nordeste (tese também defendida pelo norte da Itålia contra o sul) ou enunciada nos Estados Unidos do norte, contra afro-americanos do sul.
Por mais que estranhemos Chaves, por mais que tenhamos dificuldades com a presidente Kirchner, seus carros e vinhos argentinos (sem falar em Lionel Messi), por mais que Evo, o presidente boliviano e sua produção de gĂĄs combustĂvel suponha que independĂȘncia total seja possĂvel, serĂĄ sempre melhor que estejamos juntos.
Ă o efeito resultante da aplicação do parĂĄgrafo Ășnico do artigo 4Âș, que teremos de ler sempre, e assim alcançar um futuro melhor para a AmĂ©rica Latina, como definição de nosso destino.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 11/06/11.
POPULARIDADE
A pågina do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter alcançou a marca de 100 mil seguidores, o que, segundo o tribunal, mostra o interesse da população em acompanhar as decisÔes da Casa. A ferramenta divulga, diariamente, as decisÔes da Corte e os resultados das plenårias.
Aparte - Fonte: O Tempo - 14/06/11.
A pĂĄgina:
http://twitter.com/#!/stf_oficial
LIVROS JURĂDICOS
SĂRIE IDP - LINHA PESQUISA ACADĂMICA
AUTOR Obra Coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Inclui "Judicialização de PolĂticas PĂșblicas para a Educação Infantil", Rodrigo A. de Victor (R$ 40, 144 pĂĄgs), "Direito Penal MarĂtimo", Mohamad Ale Hasan Mahmoud (R$ 34, 168 pĂĄgs), "A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de JĂŒrgen Habermas", Marcos C. Botelho (R$ 45, 240 pĂĄgs), "Iniciativa Popular Municipal", Renata G. P. Guerra Pouso (R$ 34, 120 pĂĄgs), "Terceirização de Serviços pela Administração PĂșblica", Diogo P. Flores dos Santos (R$ 32, 152 pĂĄgs.), "Capacidade Contributiva", Micaela Dominguez Dutra (R$ 62, 240 pĂĄgs).
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS
AUTOR Paulo Eduardo Alves da Silva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 32 (168 pĂĄgs.)
Tese de doutorado faz boa ampliação do prĂłprio tĂtulo. Situa, no Brasil e no mundo, o acesso Ă Justiça e seu custo ao poder pĂșblico e Ă s partes.
Traz boa informação sobre o gerenciamento norte-americano e britùnico antes de alinhar pråticas brasileiras, entre o que denomina a "cultura da pacificação" e do "andamento ininterrupto do processo".
Nas consideraçÔes finais, o autor sintetiza resultados, técnicas e limites do gerenciamento, colocando o juiz no centro do sistema formal e informal da Justiça.
JUSTIĂA CĂLERE E EFICIENTE
AUTOR AntĂŽnio E. Pedroso Calhao
EDITORA LTr (0/xx/11/ 2167-1100)
QUANTO R$ 60 (300 pĂĄgs.)
Calhao cuidou do assunto em tese de doutorado (PUC-SP), na qual enfrenta "uma questĂŁo de governança judicial". Aditou o tema com "referĂȘncias constitucionais a eficiĂȘncia e a razoĂĄvel duração do processo".
Considera para tanto o acrĂ©scimo de qualidade necessĂĄrio para superar o deficit de aceleradores da tramitação processual, conforme existe em nosso paĂs. Flavia Piovesan, no prefĂĄcio, diz que a obra contribui para "a afirmação dos direitos a uma prestação jurisdicional efetiva". As 31 conclusĂ”es compĂ”em a sĂntese do tema.
NOVAS MODALIDADES DE FAMĂLIA NA PĂS-MODERNIDADE
AUTOR Adriana C. do Rego Freitas Dabus Maluf
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 78 (304 pĂĄgs.)
Adriana deixou claro, na introdução, que o livro representa "o escopo fundamental de analisar os diversos aspectos concernentes Ă famĂlia e Ă pessoa natural".
A tese de doutorado (Fadusp) inclui etapas que foram do conceito de famĂlia e sua evolução histĂłrica atĂ© a pĂłs-modernidade da famĂlia matrimonial Ă famĂlia homossexual e nos estados intersexuais.
Trata-se de percurso enfrentado com a avaliação dos problemas gerados pela evolução dos costumes e seus efeitos na sociedade contemporùnea.
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/06/11.
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