DIREITO AO ENQUADRAMENTO
24/12/2013 -
FAZENDO DIREITO
VESTIDO DE NOIVA Ă âBEM DURĂVELâ, DECIDE JUSTIĂA
English:
Wedding Dress is "durable good", decide the Brazilian court ...
STJ â
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Wedding dresses â
http://www.weddingdresses.com/
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que um vestido de noiva se enquadra na categoria de bem duråvel. Por isso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, då ao proprietårio até 90 dias a partir da entrega para reclamação sobre defeitos.
Se fosse considerado não duråvel, o prazo para reclamação seria de 30 dias.
A decisĂŁo foi tomada com base em processo movido por Juliana Almeida e AraĂșjo, 34.
Moradora de BrasĂlia, ela se casou em agosto de 2006 com um vestido produzido pela Casanova em SĂŁo Paulo e comprado por cerca de R$ 10 mil em abril daquele ano.
Segundo AraĂșjo, o vestido apresentava pequenos defeitos no forro e em partes do bordado e teve que ser arrumado Ă s pressas em BrasĂlia.
A noiva recorreu à Justiça, mas houve contestação sobre o tempo que ela levou para fazer sua queixa. Por isso, foi preciso a decisão do STJ.
Com a decisão, o processo volta para a primeira instùncia, em que serå definido se cabe indenização.
Segundo Daniele Fonseca, advogada que representou a Casanova no processo, a loja fechou hĂĄ alguns anos.
Até a conclusão desta edição, nenhum dos proprietårios havia entrado em contato com o escritório.
Grabiela Bazzo â Fonte: Folha de S.Paulo â 20/12/13.
STJ â
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Wedding dresses â
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FRADE CORAJOSO
O MinistĂ©rio PĂșblico Federal de SĂŁo Paulo ajuizou ação pedindo a retirada dos sĂmbolos religiosos das repartiçÔes pĂșblicas.
Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva:
"Sou Padre catĂłlico e concordo plenamente com o MinistĂ©rio PĂșblico de SĂŁo Paulo, por querer retirar os sĂmbolos religiosos das repartiçÔes pĂșblicasâŠ
Nosso Estado Ă© laico e nĂŁo deve favorecer esta ou aquela religiĂŁo. A Cruz deve ser retirada!
AliĂĄs, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres tĂȘm menos direitos que os ricos e onde sentenças sĂŁo barganhadas, vendidas e compradas.
Não quero mais ver a Cruz nas Cùmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.
NĂŁo quero ver, tambĂ©m, a Cruz em delegacias, cadeias e presĂdios, onde os pequenos sĂŁo constrangidos e torturados.
NĂŁo quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.
Ă preciso retirar a Cruz das repartiçÔes pĂșblicas, porque Cristo nĂŁo abençoa a sĂłrdida polĂtica brasileira, causa das desgraças, das misĂ©rias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos".
Frade Demetrius dos Santos Silva. SĂŁo Paulo/SP.
CORAGEM Ă CORAGEM... Verdades sĂŁo verdades...
(Colaboração: Emerson Campos Barreira)
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
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