DIREITO Ă REALIDADE
25/05/2012 -
FAZENDO DIREITO
REVISTAS TERĂO DE INFORMAR USO DE PHOTOSHOP
English:
http://www.scandigital.com/blog/photo-scanning-services/israeli-lawmaker-attempts-to-ban-super-slim-models-photoshop/
http://www.aijac.org.au/news/article/israel-s-models-as-role-models
Todos os anĂșncios veiculados em jornais e revistas terĂŁo de informar ao leitor se houve uso de photoshop para manipular imagens de pessoas. Ă isso o que diz uma lei recĂ©m-aprovada em Israel. O objetivo Ă© evitar que a publicidade divulgue imagens de modelos magras demais, que supostamente estimulam transtornos alimentares em jovens. O parlamento francĂȘs estĂĄ discutindo uma medida similar, porĂ©m mais dura â atĂ© embalagens de produtos e imagens de campanhas polĂticas teriam de revelar o uso de Photoshop.
Bruno Garattoni - Fonte: Super Interessante - Ediçã0 304.
Mais detalhes:
http://www.scandigital.com/blog/photo-scanning-services/israeli-lawmaker-attempts-to-ban-super-slim-models-photoshop/
http://www.aijac.org.au/news/article/israel-s-models-as-role-models
PROCESSOS JUDICIAIS MAIS BIZARRS DA HISTĂRIA
O ladrĂŁo que processou a vĂtima
Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionĂĄria do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saĂda quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o dĂ©cimo assalto em 7 anos de existĂȘncia da padaria - o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dĂĄ acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrĂŁo apanhou de outras pessoas que passavam, atĂ© a polĂcia ser chamada e prendĂȘ-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. "Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente", diz JosĂ© Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrĂŁo. "Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas nĂŁo precisava apanhar."
A ação nĂŁo foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre CorrĂȘa Camargo. "A pretensĂŁo do indivĂduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitĂĄvel deboche", ele afirmou em sua decisĂŁo. "Uma das exigĂȘncias para pedir indenização Ă© o que o seu ato seja lĂcito, e nĂŁo Ă© o caso", diz Clito Fornassiari JĂșnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson estĂĄ preso e aguardando o julgamento.
Calote na umbanda
Um prestador de serviços do AmapĂĄ ganhou na Justiça o direito a ser indenizado em R$ 5 mil. Ă que ele realizava "serviços de umbanda" para uma rede de frigorĂficos, mas tomou um calote. A proprietĂĄria da empresa alegou que o trabalho nĂŁo surtiu efeito, e por isso nĂŁo foi pago. Para a Vara do Trabalho de MacapĂĄ, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.
O cafezinho de US$ 2,86 milhÔes
Este caso Ă© tĂŁo clĂĄssico que deu origem ao PrĂȘmio Stella - que celebra as decisĂ”es judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonaldÂżs porque se queimou ao abrir um copinho de McCafĂ©. Ganhou US$ 2,8 milhĂ”es, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o cafĂ© pelando, a 70 graus centĂgrados - temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.
Tiago Cordeiro - Fonte: Super Interessante - Edição 303.
LIVROS JURĂDICOS
ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CONTRATO CIVIL
AUTOR Paulo MagalhĂŁes Nasser
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (200 pĂĄgs.)
Nasser tratou do tema em dissertação de mestrado (PUC/SP), com atento exame das alternativas possĂveis e seus efeitos, dos quais faz sumĂĄrio em 35 conclusĂ”es. O estudo dĂĄ atenção particular para consequĂȘncias jurĂdicas do sistema legal brasileiro, com conceitos de resolução e revisĂŁo em face do CĂłdigo Civil.
DA CONCORDATA NO CONCURSO DE CREDORES
AUTOR Eduardo C. Silveira Marchi
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 46 (212 pĂĄgs.)
Marchi recompĂŽs a tese sobre precedente da concordata moderna, de quando se sagrou professor titular de Direito Romano, na Fadusp. Refez o "pactum ut minus solvatur" e aperfeiçoou "trechos significativos". Seguem-se Ă introdução seis capĂtulos, para reunir textos sobre o tema e emitir as conclusĂ”es.
SĂRIE QUESTĂES DE CONCURSOS
AUTOR Diversos
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 62 cada volume
SaĂram seis volumes, envolvendo questĂ”es sobre: "Advocacia PĂșblica" (347 pĂĄgs.), "MinistĂ©rio PĂșblico" (430 pĂĄgs.), "Magistratura Estadual" (456 pĂĄgs.), "Delegado de PolĂcia" (248 pĂĄgs.), "Carreiras JurĂdicas I e II, como Magistratura Federal" (536 pĂĄgs.), "Defensor PĂșblico da UniĂŁo" (286 pĂĄgs.) e "Delegado de PolĂcia" (248 pĂĄgs.).
A CONDIĂĂO JURĂDICA DO TRABALHADOR IMIGRANTE NO DIREITO BRASILEIRO
AUTOR Pedro Augusto G. Nicoli
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (173 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (UFMG) traz tema tendente a crescer no Brasil: o do trabalhador imigrante e seus direitos. Nicoli parte da convicção de que a proteção nĂŁo pode ser discriminada por ascendĂȘncia Ă©tica, pois o obreiro tem, na vida digna, elemento essencial.
DIREITO PREVIDENCIĂRIO PARA CONCURSOS
AUTOR Flaviano Lima
EDITORA Impetus
(0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 69 (448 pĂĄgs.)
Professor de Direito PrevidenciĂĄrio na Bahia, o autor desenvolveu a matĂ©ria em 31 capĂtulos. DĂĄ visĂŁo prĂĄtica e doutrinĂĄria do tema, com 180 questĂ”es comentadas.
MARKETING PARA FRANQUIAS
AUTOR Denis Santini e Filomena Garcia
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 42 (167 pĂĄgs.)
O subtĂtulo "As melhores prĂĄticas para franqueadores e franqueados" define o projeto dos autores, profissionais de comunicação e marketing, ligando os dois pontos do tĂtulo.
Fonte: Folha de S.Paulo - 12/05/12.
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