FM - Faculdade Mental

GERAL

PENSANDO NO CARNAVAL
06/02/2009 - PENSE!

"LLAMADAS" NO URUGUAY
English:
http://www.daylife.com/search?q=llamadas+uruguay
Uma danÃ§arina e percussionistas se apresentam, em MontevidÃ©u, durante o "Llamadas", maior desfile de carnaval do paÃs. O evento reÃºne grupos de bailarinos e mÃºsicos que competem por dois dias.
Fonte: Terra - 06/02/09.
Mais fotos:
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NOVA ONDA
Na FranÃ§a, o governo estuda uma grande reestruturaÃ§Ã£o administrativa. Na EslovÃªnia, acaba de ser aprovado o congelamento de salÃ¡rios e promoÃ§Ãµes de servidores, entre outras medidas de reduÃ§Ã£o do custeio governamental. Com um aumento de mais de 10% do seu dÃ©ficit pÃºblico em 2008, a ItÃ¡lia tambÃ©m nÃ£o escaparÃ¡ de medidas duras de controle fiscal. Assim como as empresas, vÃ¡rios governos preparam ajustes internos para enfrentar a crise, numa nova onda que mais cedo ou mais tarde chegarÃ¡ ao Brasil.
Raquel Faria â€“ Fonte: O Tempo â€“ 05/02/09.

PROJETO CLUBES DA LEITURA
O Projeto Clubes de Leitura, mantido pela ONG Sebo Cultural em Campanha, foi aprovado no Concurso Pontos de Leitura 2008 - EdiÃ§Ã£o Machado de Assis, realizado pelo MinistÃ©rio da Cultura, por meio da CoordenaÃ§Ã£o-Geral de Livro e Leitura. Um dos critÃ©rios observados para a escolha das 516 iniciativas se relacionou aos locais de execuÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes, que prioritariamente ocorrem nos municÃpios contemplados pelo Programa TerritÃ³rios da Cidadania. A ONG, presidida por JosÃ© Reinaldo Ferreira, existe hÃ¡ oito anos.
Elder Martinho - Fonte: O Tempo â€“ 07/02/09.
ONG Sebo Cultural - http://www.sebocultural.org.br/
Programa TerritÃ³rios da Cidadania - http://www.territoriosdacidadania.gov.br/

MORTE AO VIVO
Um homem justo pode salvar o mundo? Ã‰ difÃcil imaginar provas mais terrÃveis ao espÃrito de justiÃ§a do que as enfrentadas pelo mÃ©dico Ezzeldeen Abu Al-Aish. Ginecologista palestino que trabalha num hospital de Israel, ele viveu cenas dramÃ¡ticas, em tempo assombrosamente real. Al-Aish estava em Gaza quando Israel comeÃ§ou os ataques aos radicais do Hamas, com pesadas vÃtimas entre a populaÃ§Ã£o civil. Como Ã© fluente em hebraico e tem ficha respeitÃ¡vel, de pacifista sem laÃ§os com os extremistas, ele falava sempre ao celular com um canal de televisÃ£o israelense. No Ãºltimo dia 16, Ã s vÃ©speras do cessar-fogo, seu contato na TV ligou num momento de indizÃvel devastaÃ§Ã£o: a casa do mÃ©dico havia acabado de ser bombardeada. "Minhas filhas, meu Deus, minhas filhas", gritava Al-Aish. O mÃ©dico tinha presenciado a morte de trÃªs filhas, de 13, 15 e 20 anos, e uma sobrinha. O comando militar israelense permitiu que ele fosse transferido de helicÃ³ptero para o mesmo hospital onde trabalha, com outras duas filhas, ambas feridas. "Por que minhas filhas foram mortas? Elas por acaso estavam armadas? A Ãºnica arma que tinham era o amor pelo prÃ³ximo", desesperou-se. Na quarta-feira passada, ele voltou para pegar os filhos sobreviventes e falou com incrÃvel equilÃbrio: "Quero dizer aos israelenses que fico feliz que tenham aberto seus olhos e seu coraÃ§Ã£o para o que estÃ¡ acontecendo do outro lado. Quem quer conhecer a verdade precisa ver os dois lados da moeda". Palavras de um justo.
Vilma Gryzinski - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2097.

GIRASSOL...
Nossos olhos sÃ£o seletivos, nÃ³s "focalizamos" o que queremos ver e deixamos de ver o restante.
Escolha focalizar o lado melhor, mais bonito, mais vibrante das coisas, assim como um GIRASSOL escolhe sempre estar virado para o sol!
VocÃª jÃ¡ reparou como Ã© fÃ¡cil ficar baixo astral?
Baixo astral porque estÃ¡ chovendo, porque tem conta a pagar, porque nÃ£o tem exatamente o dinheiro ou a aparÃªncia que gostaria de ter, porque ainda nÃ£o encontrou o amor da sua vida,ou encontrou e nÃ£o tem coragem de assumir este amor, porque a pessoa que vocÃª quer e nÃ£o te quer, porque...
Ã‰ claro que tem hora que a gente nÃ£o estÃ¡ bem.
Mas a nossa atitude deveria ser a de uma antena que tenta, ao mÃ¡ximo possÃvel, pegar o lado bom da vida.
Na natureza, nÃ³s temos uma antena que Ã© assim: O GIRASSOL.
O GIRASSOL se volta para onde o sol estiver.
Mesmo que o sol esteja escondido atrÃ¡s de uma nuvem.
NÃ³s temos de aprender a realÃ§ar o que de bom recebemos. Aprender a ampliar pequenos gestos positivos e transformÃ¡-los em grandes acontecimentos.
Temos de treinar para ser GIRASSOL, que busca o sol, a vitalidade, a forÃ§a, a beleza.
- Apreciar o amor que alguÃ©m em um determinado momento dirige a vocÃª.
- Apreciar um sorriso luminoso de alegria de alguÃ©m que vocÃª ama.
- Apreciar uma palavra amiga, que vem soar reconfortante, reanimadora.
E se o mau humor voltar que volte tambÃ©m a lembranÃ§a do GIRASSOL.
Selecione o melhor deste mundo, valorize tudo o que de bonito e bom haja nele e retenha isto dentro de vocÃª.
Ã‰ este o segredo de uma vida melhor!!!!
Fonte: http://www.brazilmodal.com.br/2009/ - 05/02/09.

O BRASIL AVANÃ‡A NA TRANSPARÃŠNCIA
Salvo poucas exceÃ§Ãµes, entre as quais uma notÃcia nesta Folha, passou despercebida da mÃdia brasileira pesquisa divulgada pelo IBP (Parceria Internacional sobre OrÃ§amento), uma ONG com sede em Washington, situando o Brasil em oitavo lugar num ranking de 85 paÃses que tiveram analisado o grau de transparÃªncia de seus OrÃ§amentos. Ao registrar o desinteresse dos meios de comunicaÃ§Ã£o, tÃ£o avidamente interessados quando se trata de rankings que colocam mal o nosso paÃs, considero relevante destacar a posiÃ§Ã£o obtida pelo Brasil. Sobretudo pela importÃ¢ncia que isso tem para nossa imagem como paÃs, em momento de intensa crise internacional, quando todos disputam a confianÃ§a do investidor estrangeiro.
De inÃcio, vale frisar que o Brasil ficou atrÃ¡s apenas de seis paÃses do Primeiro Mundo e de um Ãºnico emergente -a Ãfrica do Sul-, colocando-se muito Ã frente de todos os demais, inclusive Ãndia, RÃºssia e China. Entre os latino-americanos, fomos o mais bem colocado, muito Ã frente, por exemplo, do MÃ©xico e da Argentina. O resultado dessa pesquisa nÃ£o me surpreendeu. Considero, atÃ©, que o Brasil poderia ter obtido posiÃ§Ã£o ainda melhor. Isso porque ela foi feita com dados de atÃ© setembro de 2007, e o nosso paÃs nÃ£o parou de avanÃ§ar em medidas de transparÃªncia.
De lÃ¡ para cÃ¡, a Controladoria Geral da UniÃ£o (CGU) lanÃ§ou novas formas de consulta ao Portal da TransparÃªncia, colocou na internet o Cadastro Nacional de Empresas InidÃ´neas e criou o ObservatÃ³rio da Despesa PÃºblica; vÃ¡rios Ã³rgÃ£os lanÃ§aram suas prÃ³prias pÃ¡ginas de transparÃªncia; o MinistÃ©rio do Planejamento lanÃ§ou o sistema de controle on-line dos convÃªnios, entre outros instrumentos. O nosso portal Ã© hoje referÃªncia internacional e foi vÃ¡rias vezes premiado, inclusive pelas NaÃ§Ãµes Unidas. NÃ£o Ã© por acaso, tambÃ©m, que temos sido convidados para expor, em eventos internacionais, as medidas adotadas pelo Brasil nessa Ã¡rea: em julho Ãºltimo, no Conselho EconÃ´mico Social da ONU, em Nova York; em novembro, na sede do UNODC, em Viena; e em fevereiro serÃ¡ em nova reuniÃ£o, desta vez em Doha, no Qatar, com um grupo seleto de nÃ£o mais que 15 paÃses. Na pauta, as melhores iniciativas mundiais em transparÃªncia e prevenÃ§Ã£o da corrupÃ§Ã£o, para subsidiar a prÃ³xima ConferÃªncia dos Estados-Parte da ConvenÃ§Ã£o da ONU.
Ora, se o Brasil Ã© convocado para oferecer cooperaÃ§Ã£o tÃ©cnica a outros paÃses, alÃ©m de receber sucessivas delegaÃ§Ãµes que vÃªm conhecer nosso trabalho, Ã© porque o paÃs mudou de patamar no cenÃ¡rio mundial. E, como disse, em meio Ã atual crise mundial, a melhoria da imagem do Brasil Ã© de crucial importÃ¢ncia para aumentar nÃ£o sÃ³ a confianÃ§a dos investidores mas tambÃ©m o respeito dos demais governos ao Estado brasileiro -o que tem sido conquista diuturna da nossa polÃtica externa-, de modo que nÃ£o se pretendam mais discutir as soluÃ§Ãµes para os grandes problemas do mundo ignorando o Brasil. Como se vÃª, a pesquisa do IBP nÃ£o Ã© fato isolado. O Brasil vem sendo positivamente avaliado tambÃ©m pela ONU, pela OEA e pela OCDE quanto ao combate Ã corrupÃ§Ã£o, todos reconhecendo nosso esforÃ§o persistente nessa Ã¡rea.
Duas outras pesquisas recentes apontam na mesma direÃ§Ã£o. Uma delas, feita pela ONG chilena LatinobarÃ´metro, mostra que 45% dos entrevistados reconheceram progressos na luta contra a corrupÃ§Ã£o no Brasil, percentual superior Ã mÃ©dia continental (38%); outra, realizada pela UFMG, com o Instituto Vox Populi, apontou que cerca de 75% dos entrevistados reconheceu que cresceu neste governo "a apuraÃ§Ã£o dos casos de corrupÃ§Ã£o, que antes ficavam escondidos". Observe-se, ainda, que a Ãªnfase na prevenÃ§Ã£o nÃ£o importou em negligenciar a investigaÃ§Ã£o, a auditoria e a repressÃ£o. E, como resultado, jÃ¡ expulsamos quase 2.000 agentes -incluindo diretores, superintendentes, procuradores, auditores e outros altos funcionÃ¡rios- dos quadros do serviÃ§o federal, por prÃ¡ticas ilÃcitas, num combate inÃ©dito Ã histÃ³rica cultura da impunidade. Por tudo isso, cabe a pergunta: nÃ£o serÃ¡ jÃ¡ a hora de abandonarmos velhos hÃ¡bitos, de ficar repetindo, inercialmente, como mantras verdades de ontem que hoje jÃ¡ nÃ£o correspondem Ã realidade? Como se o paÃs nada estivesse fazendo contra a corrupÃ§Ã£o e a impunidade. Como se nada estivesse sendo feito em termos de transparÃªncia pÃºblica, quando o Brasil Ã© visto hoje, no mundo, como um bom exemplo para outros paÃses.
A quem interessa isso? A quem serve a atitude autodestrutiva da nossa imagem? Certamente nÃ£o ao povo brasileiro.
Jorge Hage, 70, advogado, mestre em direito pÃºblico pela UnB (Universidade de BrasÃlia) e em administraÃ§Ã£o pÃºblica pela Universidade da CalifÃ³rnia (EUA), Ã© o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da UniÃ£o). Fonte: Folha de S.Paulo - 06/02/09.

BOM VÃNCULO DA JUSTIÃ‡A
A ConstituiÃ§Ã£o garante a todos, como direito fundamental, a ampla defesa e o contraditÃ³rio. Ou seja: nÃ£o Ã© sÃ³ o direito de se defender, mas tambÃ©m o de atacar, afirmando a contraditoriedade ao alegado pela outra parte, seja esta quem for. Ocorre, porÃ©m, que os Ã³rgÃ£os do poder pÃºblico tÃªm uma sÃ©rie grande de vantagens processuais.
Exemplo: prazos em questÃµes civis, em dobro ou em quÃ¡druplo. Outra: os advogados das pessoas de direito privado sÃ£o intimados pela publicaÃ§Ã£o no "DiÃ¡rio Oficial", fÃsica ou eletrÃ´nica, correndo seus prazos a partir de cada intimaÃ§Ã£o. HÃ¡ advogados do poder pÃºblico que sÃ³ podem ser intimados pessoalmente, ou seja, quando quiserem ou quase.
O direito constitucional Ã ampla defesa e ao contraditÃ³rio, nesses casos, Ã© ofendido. NÃ£o deveria haver diferenÃ§a no tratamento entre entes pÃºblicos e cidadania comum -tratamento que inclui a obrigaÃ§Ã£o do juiz de recorrer de sentenÃ§a que profira contra o poder pÃºblico.
Claro que esta Ã© uma narrativa em termos gerais. Compreenderia variÃ¡veis especÃficas, sem interesse em coluna sobre a sÃºmula vinculante.
SÃºmula vinculante? Para quem nÃ£o seja do ramo, sÃºmula deve compreender a sÃntese de decisÃµes iguais ou assemelhadas decididas pelo tribunal. Algumas dessas sÃºmulas sÃ£o vinculantes. Tornam-se obrigatÃ³rias para todos os juÃzes.
Para nÃ£o ir muito longe, Ã© bom citar o parÃ¡grafo 2Âº do artigo 102 da Carta Magna, a dizer, desde a EC n.Âº 45/04, que "as decisÃµes definitivas de mÃ©rito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas aÃ§Ãµes diretas de inconstitucionalidade e nas aÃ§Ãµes declaratÃ³rias de constitucionalidade, produzirÃ£o eficÃ¡cia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais Ã³rgÃ£os do Poder JudiciÃ¡rio e Ã administraÃ§Ã£o pÃºblica direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal". O texto Ã© claro. NÃ£o precisa de maior explicaÃ§Ã£o, mas vale outro exemplo, colhido no artigo 102-A, da Carta, incluÃdo pela mesma emenda. Autoriza, em decisÃ£o do STF, depois de reiteradas manifestaÃ§Ãµes no mesmo sentido, "aprovar sÃºmula que, a partir de sua publicaÃ§Ã£o na Imprensa Oficial, terÃ¡ efeito vinculante", em relaÃ§Ã£o aos mesmos Ã³rgÃ£os referidos.
HÃ¡ outros efeitos, mas passo Ã essÃªncia do assunto: o Supremo Tribunal Federal aprovou sÃºmula vinculante (n.Âº 14) que desagradou servidores pÃºblicos das polÃcias, dos Ã³rgÃ£os fiscais e do MinistÃ©rio PÃºblico ao dizer: "Ã‰ direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, jÃ¡ documentados em procedimento investigatÃ³rio realizado por Ã³rgÃ£o com competÃªncia de polÃcia judiciÃ¡ria, digam respeito ao exercÃcio do direito de defesa".
A ministra Ellen Gracie votou com a maioria, mas defendeu a necessidade da clareza do enunciado. Votou contra o ministro Joaquim Barbosa. Percebo que o leitor se surpreenderÃ¡: se a ConstituiÃ§Ã£o protege a ampla defesa e o contraditÃ³rio, como reclamar contra a sÃºmula, se ela assegura o que a Lei Maior garante? Pois Ã©. O poder pÃºblico jÃ¡ tem muitas vantagens. Mas, se nÃ£o houver uma reaÃ§Ã£o, como a adotada pelo STF, a busca de novas vantagens, sacrificando o direito de defesa, nÃ£o terÃ¡ limites. A Corte Suprema vinculou o caminho da justiÃ§a ao bom direito. Ainda bem.
Walter Cenevita - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/02/09.

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