DIREITO Ă NEURĂBICA
11/03/2010 -
FAZENDO DIREITO
GINĂSTICA PARA O CĂREBRO
English:
http://www.neurobics.com/exercise.html
http://www.neurobics.com/
SharpBrains - http://www.sharpbrains.com/
VocĂȘ pratica neurĂłbica? Se nĂŁo, a gente explica o que esse nome significa: malhação para o cĂ©rebro. As vendas de produtos que prometem dar um gĂĄs na sua memĂłria, atenção e cognição somam hoje US$ 265 milhĂ”es nos EUA. E devem crescer para atĂ© US$ 5 bilhĂ”es em 2015, segundo a consultoria especializada SharpBrains. Os nĂșmeros refletem principalmente a demanda da geração baby-boomer. Nascida depois da 2ÂȘ Guerra Mundial, ela agora sente os efeitos da idade. Mas atenção: a ciĂȘncia ainda nĂŁo deu seu aval Ă tendĂȘncia. Os estudos a respeito da eficĂĄcia dos exercĂcios para a mente nĂŁo sĂŁo conclusivos. De qualquer forma, muita gente jĂĄ comprou a idĂ©ia. Veja (imagens acima/textos abaixo) o que tem aparecido para turbinar o seu cĂ©rebro.
NEURO ACTIVE BIKE (http://www.braincenteramerica.com/gyms.php): Ă um exercĂcio para o corpo? Sim! Ă um exercĂcio para o cĂ©rebro? Sim! E quanto custa? US$ 4 mil! Um dinheirĂŁo, mas o fabricante garante que a bicicleta pode aumentar em quase 20% sua memĂłria. Ela chegou Ă s academias dos EUA em janeiro. E funciona assim: vocĂȘ pedala e brinca com joguinhos de atenção ao mesmo tempo â pesquisas apontam que o exercĂcio fĂsico contribui para afiar o cĂ©rebro.
BRAIN AGE (http://www.brainage.com/launch/index.jsp): Muitos exercĂcios de matemĂĄtica (e alguns de memĂłria e atenção). Funcionam no console Nintendo DS, um vĂdeo-game portĂĄtil.
POSIT SCIENCE (http://www.positscience.com/): Essa companhia californiana criou softwares que supostamente ajudam vocĂȘ a se concentrar e acelerar o raciocĂnio, inclusive no trĂąnsito. Como? Com joguinhos que confundem sua cabeça.
Fonte: Super Interessante â Edição 276.
APĂS FRAUDE, OAB CANCELA A 2ÂȘ FASE DE SEU EXAME
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu cancelar a segunda fase do exame nacional de 2010 após a suspeita de vazamento do gabarito. O novo exame, que autoriza advogados recém-formados a atuar no mercado, serå realizada no dia 11 de abril.
Ao todo, 18.720 candidatos, em 155 cidades do paĂs, realizaram a prova, que pela primeira vez foi feita de forma unificada. Os inscritos serĂŁo informados pela OAB sobre o cancelamento e a remarcação do exame, que foi decidida durante reuniĂŁo do ColĂ©gio de Presidentes de Seccionais da entidade.
Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o cancelamento é para garantir a credibilidade do exame e evitar que as provas sejam questionadas na Justiça. "A unificação estå mantida e a credibilidade do Exame de Ordem é o mais importante neste momento", disse.
A tentativa de fraude ocorreu em Osasco (na Grande SP), no dia 28 de fevereiro, onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questĂ”es da prova, antes mesmo da distribuição dos formulĂĄrios do exame. A PolĂcia Federal foi acionada para investigar o caso.
Segundo a OAB, o candidato escondia as questÔes em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta.
Fonte: Folha de S.Paulo â 08/03/10.
OAB - http://www.oab.org.br/
PROCESSOS PENDENTES
O saldo acumulado de processos a serem julgados no Supremo Tribunal Federal Ă© 78.557, segundo levantamento do projeto MeritĂssimos, do site TransparĂȘnciaBrasil. Um dos fatores para o acĂșmulo Ă© o excesso de recursos das partes.
Aparte - Fonte: O Tempo â 11/03/10.
Projeto MeritĂssimos - http://www.meritissimos.org.br/stf/index.php
DIREITOS
O mundo moderno tem se concentrado na ampliação do direito das pessoas à propriedade, mas tem se esquecido do direito das pessoas ao uso.
Consideramos um sĂmbolo de modernidade o direito de cada pessoa Ă propriedade de um automĂłvel, mas nĂŁo garantimos o uso dos veĂculos comprados, que estĂŁo sendo frequentemente paralisados em engarrafamentos quilomĂ©tricos - que aprisionam seus proprietĂĄrios, impedidos de usar livremente o prĂłprio tempo - e que dificultam ainda o uso dos espaços urbanos, que sĂŁo tomados pelos estacionamentos.
A modernidade construiu um mundo com tamanha ampliação da propriedade privada que provocou a redução na possibilidade do uso do espaço pĂșblico.
à preciso deixar claro que o direito à propriedade é um avanço da sociedade humana.
Em uma sociedade que não respeita a propriedade, o cidadão perde o direito ao uso dos bens e serviços de que necessita.
Ă medida que a sociedade avança, o direito Ă propriedade torna-se parte da liberdade individual, garantindo a cada cidadĂŁo o acesso aos seus pertences. A ausĂȘncia do direito Ă propriedade da terra ou da moradia ameaçaria o uso do solo para a agricultura ou da habitação para a vivĂȘncia da famĂlia. PorĂ©m, quando o direito Ă propriedade aumenta de maneira desproporcional, a sociedade passa a sofrer ameaças ao direito de usar essas propriedades.
A terra precisa ser apropriada para poder ser usada, e nĂŁo o contrĂĄrio, como ocorre hoje: o uso do direito impedindo o direito ao uso. Ao longo dos sĂ©culos, os latifĂșndios improdutivos foram - e continuam sendo - exemplo do uso do direito para impedir o direito ao uso da terra por parte dos trabalhadores e de toda a sociedade, que precisa dela para aumentar a produção agrĂcola.
O Nordeste tem sido um exemplo de como a ĂĄgua escassa pode terminar apropriada por poucos, o que pode impedir seu uso por todos.
A crise ambiental pode fazer com que essa realidade de escassez se espalhe por todo o mundo. A depredação do meio ambiente é um exemplo da importùncia que damos ao direito à propriedade, com a redução do direito ao uso dos recursos naturais do planeta.
O aumento do poder tecnológico chegou a tal ponto que o planeta Terra foi apropriado e estå sendo depredado. Isso impedirå seu uso, no futuro, pela humanidade. As geraçÔes atuais agem como donas do planeta e impedem o uso dos recursos da Terra pelas próximas geraçÔes.
A realidade estĂĄ mostrando que, quanto mais o direito Ă propriedade avança, mais recua o direito ao uso. Por isso, respeitando-se o princĂpio bĂĄsico do direito Ă propriedade, a sociedade precisa se dar conta de que, tĂŁo importante quanto o uso do direito, Ă© o direito ao uso. E de que o direito ao uso Ă© condição fundamental para garantir a eficiĂȘncia do sistema, o exercĂcio da democracia, a justiça social e o equilĂbrio ecolĂłgico.
Cristovam Buarque (http://www.cristovam.org.br/portal2/) - Fonte: O Tempo - 06/03/10.
LIVROS JURĂDICOS
Genealogia do Direito Moderno
NICOLAS ISRAĂL
Editora: WMF Martins Fontes
Preço: R$ 39,80 204 pågs.
IsraĂ«l, professor de filosofia na Universidade de Lyon III, vai Ă concepção de AristĂłteles, depois Ă de TomĂĄs de Aquino, para os quais o "direito designa uma relação vinculada pela igualdade". Aceita essa perspectiva, a invocação do direito natural permitiria "estabelecer a existĂȘncia de relaçÔes de igualdade imanente Ă s relaçÔes sociais". Ao incursionar por Rawls, reconhece que "a questĂŁo do direito natural da justa repartição das honras e das riquezas", suportada pela cooperação social, se baseia na identidade de interesses. Ă impossĂvel sumular aqui o percurso, mas fica no ar a dĂșvida sobre a possibilidade do exercĂcio do direito de resistĂȘncia num regime legĂtimo.
Direito TributĂĄrio Participativo
NATALIA DE NARDI DACOMO
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 82
422 pĂĄgs.
A escritora tem carreira como auditora fiscal em SĂŁo Paulo e apresenta aqui sua tese de doutorado (PUC/SP), em que se mesclam teoria e prĂĄtica, conforme ressalta na introdução. Seu ensaio traça "a perspectiva das normas de transação e arbitragem da obrigação tributĂĄria, como forma de viabilizar o direito tributĂĄrio participativo". PropĂ”e, para "dirimir os conflitos tributĂĄrios, a solução transacional, que admite trĂȘs subtipos: mediação, acordo e arbitragem". Embora no perfil usual dos ensaios acadĂȘmicos, predominante nos primeiros capĂtulos, chega ao cerne da questĂŁo em termos claros e expostos com firmeza.
Conceito e Validade do Direito
ROBERT ALEXY
Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677)
Preço: R$ 36,00,
184 pĂĄgs.
Na dicotomia entre direito e moral, Alexy conclui apoiado na norma fundamental analĂtica, com Kelsen, Kant e Hart.
SĂ©rie Elementos do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 38,00 cada.
A sĂ©rie Ă© marcada por reediçÔes: "Direito Administrativo", vol. 2, FlĂĄvia C. Moura de Andrade, 350 pĂĄgs; "Processo Civil", vol. 6, FĂĄbio de V. Menna; "Direito e Processo do Trabalho", vol. 9, AndrĂ© L. Paes de Almeida, 174 pĂĄgs; "Difusos e Coletivos Direito do Consumidor", vol. 16, Brunno P., Giancoli e Marco A., AraĂșjo Jr., 160 pĂĄgs.
A Responsabilidade TributĂĄria nas AdjudicaçÔes em Hasta PĂșblica
ANANIAS R. DE OLIVEIRA JĂNIOR
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 50, 207 pågs.
Mestre em direito (UFPE), Oliveira resume em seis capĂtulos a essĂȘncia deste tema pouco tratado.
Revista de Direito ImobiliĂĄrio, nÂș 66
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 340 pĂĄgs.
Destaco neste nĂșmero ensaio de Frederico H. Viegas de Lima sobre a influĂȘncia do CĂłdigo Civil no registro de imĂłveis.
Guia do Concurso PĂșblico
LAIR DA SILVA LOUREIRO FILHO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 38, 160 pågs.
O fim visado pelo autor foi o da clareza, para compor a condição de guia para concursos.
Direito Penal do Trabalho
RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
Editora: Saraiva
Preço: R$ 44, 232 pågs.
Nota de capa informa que a obra atende Ă programas de concurso da magistratura e da procuradoria do trabalho.
O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil PĂșblica
CESAR HENRIQUE KLUGE
Editora: LTr
Preço: R$ 25,00, 96 pågs
Neste breve ensaio Kluge decompĂ”e sistematicamente os dois temas do tĂtulo.
A Subordinação no Contrato de Trabalho
LORENA VASCONCELOS PORTO
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 60, 280 pågs.
Lorena, em compacta dissertação de mestrado (PUC/MG), defende a necessidade de releitura do conceito de subordinação.
Fonte: Folha de S.Paulo â 13/03/10.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php