DIREITO Ă ESCULTURA
18/12/2011 -
FAZENDO DIREITO
GALĂXIA DO ESCULTOR
English:
http://www.sciencedaily.com/releases/2011/12/111215094801.htm
Video:
http://www.physorg.com/news/2011-12-galaxy-blooming-stars.html
O ObservatĂłrio Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglĂȘs) divulgou uma imagem feita pelo telescĂłpio VST da galĂĄxia espiral NGC 253, que brilha a cerca de 11,5 milhĂ”es de anos-luz de distĂąncia da Terra. De acordo com os astrĂŽnomos, este Ă© o melhor registro jĂĄ obtido da galĂĄxia e dos seus arredores e mostra uma formação de estrelas intensa. A NGC 253 Ă© tambĂ©m conhecida como GalĂĄxia do Escultor, Moeda de Prata ou do DĂłlar de Prata. Ă facilmente observĂĄvel por meio de binĂłculos, jĂĄ que Ă© uma das mais brilhantes no cĂ©u, depois da enorme vizinha da Via LĂĄctea, a GalĂĄxia de AndrĂłmeda. Segundo os astrĂŽnomos, os nodos brilhantes que polvilham a galĂĄxia sĂŁo chamados de bercĂĄrios estelares, onde as estrelas jovens começam a brilhar.
Interessa - Etc - Fonte: O Tempo - 16/12/11.
Veja mais:
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PRĂMIO INNOVARE
PrĂȘmio seleciona boas açÔes do JudiciĂĄrio. Instituto Innovare premia seis experiĂȘncias de inclusĂŁo social e combate ao crime organizado em sua 8ÂȘ edição. Vencedores incluem a AGU, por combate Ă improbidade, e juĂza do RS, por contratar cegos para decupar sessĂ”es.
Em sua oitava edição, o PrĂȘmio Innovare selecionou seis experiĂȘncias bem-sucedidas no JudiciĂĄrio ligadas aos temas "Justiça e InclusĂŁo social" e "Combate ao Crime Organizado".
A Advocacia-Geral da UniĂŁo ganhou o prĂȘmio especial com a força-tarefa criada para reduzir a improbidade.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi selecionado com o programa de treinamento de policiais militares para atuarem como mediadores de conflitos nos morros (leia texto ao lado).
Foram avaliadas 371 experiĂȘncias. "Identificamos um lado bom do JudiciĂĄrio, que Ă© sempre criticado pela lentidĂŁo e impunidade", diz o advogado SĂ©rgio Renault, diretor do Instituto Innovare.
Os vencedores foram anunciados em cerimĂŽnia realizada no Supremo Tribunal Federal, em BrasĂlia.
A AGU inscreveu a experiĂȘncia do grupo que reĂșne 110 advogados da UniĂŁo para propor açÔes de improbidade e de execução de condenaçÔes impostas pelo Tribunal de Contas da UniĂŁo.
O grupo obteve em 2010 o bloqueio, penhora e recuperação de cerca de R$ 1 bilhĂŁo. Neste ano, ajuizou 2.343 açÔes por danos ao patrimĂŽnio no total de R$ 2,1 bilhĂ”es. "Ă a advocacia pĂșblica combatendo a corrupção e a impunidade", diz AndrĂ© Mendonça, diretor da AGU.
A Defensoria PĂșblica do CearĂĄ promoveu acordo entre a concessionĂĄria estadual de energia e um hospital pĂșblico para beneficiar pacientes sem recursos com doenças pulmonares.
Eles recebiam alta e continuavam o tratamento em casa, com equipamentos que multiplicavam as contas de energia elĂ©trica. Alguns desligaram as mĂĄquinas, praticando o suicĂdio, para nĂŁo deixar dĂvidas para a famĂlia.
Inicialmente, 53 pacientes tiveram o perdĂŁo de dĂvidas de quase R$ 500 mil.
Segundo o defensor Thiago Tozzi, "o objetivo Ă© afirmar direitos dos hipossuficientes e estimular a responsabilidade social da concessionĂĄria".
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul contratou uma associação de cegos para fazer degravaçÔes de interrogatórios e depoimentos.
A juĂza federal Salise Sanchotene, de Porto Alegre, diz que "foi criado um novo nicho no mercado para essas pessoas, que possuem um alto grau de concentração e fazem a degravação com eficiĂȘncia altĂssima".
O Innovare premiou o projeto apresentado pelo advogado Darci Frigo, de organização que presta assessoria jurĂdica a associaçÔes comunitĂĄrias de Curitiba para regularização fundiĂĄria e garantia do direito Ă moradia.
Foi premiado o promotor Pedro Borges Mourão, do Rio de Janeiro, que introduziu técnicas de gestão para solucionar inquéritos criminais.
Frederico Vasconcelos - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/12/11.
O prĂȘmio:
http://www.premioinnovare.com.br/
LIVROS JURĂDICOS
EUTANĂSIA
AUTOR Marcello OvĂdio Lopes GuimarĂŁes
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 48 (281 pĂĄgs.)
O ministro Massami Uyeda escreve, na apresentação, que esta tese de doutorado (Fadusp) merece leitura atenta, em vista da "inexoråvel realidade" de doenças ou acidentes graves com pessoas próximas. O autor diz que obståculos à eutanåsia motivam "estudo e as sugestÔes de aprimoramento da legislação pertinente".
AS CONTRIBUIĂĂES PREVIDENCIĂRIAS NA JUSTIĂA DO TRABALHO
AUTOR Ivan Kertzman
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (117 pĂĄgs.)
Auditor fiscal e estudioso da disciplina das relaçÔes previdenciĂĄrias, Kertzman traz contribuição interessante ao diagnosticar as polĂȘmicas na execução das contribuiçÔes previdenciĂĄrias, no segundo capĂtulo, ampliando aspectos do primeiro. Verifica cada aspecto da alĂquota e chega ao tempo de contribuição.
DICIONĂRIO DE DIREITO TRIBUTĂRIO
AUTORES Hugo de Brito Machado e Schubert de Farias Machado
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (256 pĂĄgs.)
A obra satisfaz sua finalidade: tornar claro o significado de cada vocĂĄbulo para quem se dedique ao estudo do direito tributĂĄrio.
HERMENĂUTICA JURĂDICA AMBIENTAL
AUTOR Germana Parente Neiva Belchior
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 43 (288 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (UFCE) compĂ”e, em forma original, a avaliação do meio ambiente na vida e no direito. Faz o sumĂĄrio do perfil evolutivo em face dos direitos fundamentais, com proposta para realizar os fins visados pelo tĂtulo, mais o cotejo do direito, das incertezas cientĂficas e da crise ecolĂłgica.
MANUAL DE PROCESSO PENAL
AUTOR Renato Brasileiro de Lima
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 124,90 (1.584 pĂĄgs.)
Primeiro de um projeto do autor com mais cinco volumes, sai atualizado atĂ© a Lei nÂș 12.402/11. Destina-se ao estudante e ao candidato em preparação para concurso pĂșblico. Ă relevante referir o nĂșmero de arestos que explicitam a jurisprudĂȘncia dominante. A doutrina vai atĂ© as matĂ©rias cautelares de natureza pessoal.
LEVANTE A MĂO E FALE ALTO
AUTOR Marcos Peixoto Mello Gonçalves
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 19 (128 pĂĄgs.)
O tĂtulo Ă© grito contra a injustiça. E mais, entre outros, contra a ignorĂąncia, o analfabetismo, a violĂȘncia, a concentração de renda, o despreparo.
Fonte: Folha de S.Paulo - 10/12/11.
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