FM - Faculdade Mental

GERAL

DIREITO AO ANO NOVO
18/02/2010 - FAZENDO DIREITO

O ANO DO TIGRE
English:
http://www.yearofthetiger.net/
ComeÃ§ou dia 14 de fevereiro o Ano Novo chinÃªs e o animal que vai personalizar 2010 Ã© o tigre, o terceiro dos 12 signos chineses e que sinaliza um perÃodo bastante explosivo. "O tigre representa a coragem, a potÃªncia, a ousadia e a paixÃ£o. Antes de tomar qualquer decisÃ£o neste perÃodo, Ã© bom levar em consideraÃ§Ã£o todas as consequÃªncias que possam resultar de seus atos. Nada haverÃ¡ a temer se for tomada a cautela necessÃ¡ria para nÃ£o perturbar aqueles que o rodeiam", ensina Maristela Botelho, instrutora de artes orientais e estudiosa do horÃ³scopo chinÃªs.
Segundo ela, 2010 serÃ¡ um ano de desacordos e desastres de todo tipo. "Nada serÃ¡ feito em escala pequena, seja bom ou ruim. As pessoas serÃ£o levadas a tomar decisÃµes drÃ¡sticas, agindo sem pensar, o que pode nos levar a lamentar pela pressa mais tarde. NÃ£o aja por impulso. Entretanto, ao mesmo tempo, este serÃ¡ um ano de mudanÃ§a. Uma oportunidade para a introduÃ§Ã£o de novas ideias e superaÃ§Ã£o de situaÃ§Ãµes de risco".
Os nativos de tigre adoram curtir a independÃªncia no trabalho, mas, alerta Maristela, devem aprender a trabalhar em equipe. Convidamos o estudante de direito, Lucas Caetano Marques de Almeida, um tigre nascido em 1986, para ver se ele se enquadra nesse perfil.
"Para mim, independÃªncia Ã© essencial e trabalhar em equipe Ã© uma dificuldade", confessa.
"Embora o tigre goste de correr riscos, o ano nÃ£o Ã© favorÃ¡vel para nenhum exagero, uma caracterÃstica dessas pessoas que tÃªm personalidade ativa, atrevida e sÃ£o muito seguras de si mesmas. Apaixonadas por competiÃ§Ãµes, dificilmente aceitam perder um desafio, sÃ£o lÃderes por natureza e sempre calculam todos os seus movimentos. Mesmo com seus aspectos negativos, o ano do tigre provocarÃ¡ uma catarse, fazendo surgir o que hÃ¡ de melhor em cada pessoa, independente do signo", pontua Maristela. Lucas diz que nÃ£o se sente exatamente muito seguro, mas "a derrota Ã s vezes nÃ£o Ã© muito bem digerida".
IndivÃduos tigre sÃ£o charmosos, com muito talento, beleza, inteligentes, divertidos e confiantes. SÃ£o lÃderes naturais. EnergÃ©ticos, cheios de determinaÃ§Ã£o e de energia, tendem a pular antes de olhar.
O tigre Ã© uma pessoa afortunada. Ã‰ bom ter um tigre ao redor desde que vocÃª esteja preparado para toda a atividade que vem junto com a sua personalidade dinÃ¢mica. O impulso e a vivacidade da pessoa do tigre sÃ£o contagiantes.
"O seu vigor e amor pela vida estÃ£o estimulados. DespertarÃ¡ sorte e emoÃ§Ã£o nas pessoas. Os amores do tigre sÃ£o o centro da atenÃ§Ã£o", enumera a especialista.
Agitado por natureza, o tigre geralmente Ã© levado pela impaciÃªncia Ã aÃ§Ã£o. Entretanto, por causa da sua natureza desconfiada, Ã© instÃ¡vel nas decisÃµes. Ã‰ difÃcil para ele confiar nos outros ou expor as suas emoÃ§Ãµes. RÃ¡pido e moderado, Ã© igualmente sincero, afetivo e generoso. Tem um sentido de humor maravilhoso.
Esse Ã© um tipo sensual. "Eles tÃªm tendÃªncia para a boemia na sua juventude. Alguns nÃ£o chegam a libertar-se porque nÃ£o crescem. SÃ£o sonhadores. Um bocado demasiado intenso para confiar nas Ã©pocas do estresse, o tigre Ã© ainda reconhecido pela habilidade em balanÃ§ar a multidÃ£o. No seu melhor, Ã© meigo, sensÃvel e simpÃ¡tico. No seu pior, Ã© obstinado, pouco razoÃ¡vel e egoÃsta", alerta Maristela.
E o conselho final da especialista: "Cultive a alegria. Mantenha a calma e no final, verÃ¡ que o ano foi produtivo, caloroso, divertido e atÃ© mesmo afortunado".
Suzanne White, em seu livro "A Nova Astrologia", diz que as pessoas de tigre sÃ£o impetuosas e passionais. Seu julgamento nem sempre Ã© perfeito, odeiam as regras, a nÃ£o ser as criadas por elas. Precisam de mudanÃ§a e movimento e odeiam ficar paradas ou se sentirem tolhidas por forÃ§as externas", define Suzanne.
"Sou assim mesmo. Meio bravo, estressado, de gÃªnio meio difÃcil. Sou muito sedentÃ¡rio. JÃ¡ quanto Ã farra nÃ£o gosto muito nÃ£o, prefiro o silÃªncio, a tranquilidade, ficar em casa", diz Lucas.
Tigres sÃ£o loucos por aÃ§Ã£o. SÃ£o atraÃdos por amigos e parceiros malucos e extravagantes. NÃ£o se interessam por dinheiro, gostam de tÃª-lo o suficiente, ou muito, mas nÃ£o se preocupam excessivamente em ganhÃ¡-lo. Quando tÃªm, gastam. Quando o dinheiro acaba, arrumam mais", pontua Suzanne. E o estudante Lucas faz uma piadinha: "Sou muito apegado ao dinheiro, gasto o que tenho e o que nÃ£o tenho".
Tigres lutam atÃ© a morte para defender suas opiniÃµes e o segredo do sucesso do estÃ¡ em sua capacidade de cultivar amigos.
LENDA - A GRANDE FESTA QUE BUDA FEZ PARA TODOS OS ANIMAIS
Antiga lenda chinesa diz que Buda convidou todos os animais da criaÃ§Ã£o para uma festa de Ano Novo, prometendo uma surpresa a cada um dos presentes. Apenas 12 animais compareceram e ganharam um ano de acordo com a ordem de chegada: o rato ou camundongo; o boi ou bÃºfalo (vaca, na TailÃ¢ndia); o tigre (pantera, na MongÃ³lia); o coelho (gato, na TailÃ¢ndia); o dragÃ£o (crocodilo, na PÃ©rsia); a cobra ou serpente (pequeno dragÃ£o, na TailÃ¢ndia); o cavalo; a cabra, o bode ou carneiro; o galo ou galinha; o macaco; o cÃ£o; o porco ou javali.
Quando os animais terminaram suas meritÃ³rias tarefas, fizeram um juramento solene perante os budas de que um deles estarÃ¡ sempre, por um dia e por uma noite, pelo mundo, pregando e convertendo, enquanto os outros onze ficam praticando o bem em silÃªncio.
O rato inicia sua jornada no primeiro dia da sÃ©tima Lua; procura persuadir os nativos do seu signo a praticarem boas aÃ§Ãµes e a corrigirem os defeitos de seus temperamentos.
Os demais bichos fazem o mesmo, sucessivamente, e o rato reinicia seu trabalho no 13Âº dia. Assim, graÃ§as ao trabalho constante dos animais, os budas garantem uma certa ordem no universo
Apesar das dificuldades em se estabelecer os dados exatos acerca do desenvolvimento da astrologia na China, sabe-se que os chineses acreditavam firmemente que sua histÃ³ria estava relacionada com os cÃ©us. Eles chamavam sua terra de â€œO Reino do Meioâ€, onde as estrelas nunca se punham.
O imperador, ou o â€œfilho dos cÃ©usâ€ era um mediador entre o cÃ©u e a Terra. Conhecia, graÃ§as ao seu astrÃ³logo imperial, os dias das mudanÃ§as das estaÃ§Ãµes e podia prever e interpretar todos os sinais celestes. Acreditava-se que, caso o imperador cometesse algum erro em suas previsÃµes, ele perderia todos os poderes que lhe eram conferidos pela natureza. Portanto, era importante que seus conselheiros observassem e calculassem com a mÃ¡xima precisÃ£o todos os movimentos do cÃ©u.
Ana Elizabeth Diniz - Fonte: O Tempo - 14/02/10.

ECOLÃ“GICA - NOKIA PREMIA RECICLAGEM
Uma pesquisa realizada pela Nokia em 2008, em 13 paÃses, aponta que somente 3% das pessoas no mundo tÃªm o hÃ¡bito de reciclar seus celulares antigos. Para contribuir para a reduÃ§Ã£o do impacto do lixo eletrÃ´nico no meio ambiente, a Nokia darÃ¡ brindes a quem entregar seus equipamentos usados Ã Nokia Store, em SÃ£o Paulo. Para cada aparelho ou acessÃ³rio doado para reciclagem, os clientes ganharÃ£o uma sacola ecolÃ³gica.
Plug@ do - Fonte: O Tempo - 16/02/10.
Mais detalhes: http://www.blognokia.com.br/blognokia/

Ã‰TICA SEM DESCONTO
Merece aplauso a resoluÃ§Ã£o do Conselho Federal de Medicina que veda a participaÃ§Ã£o de mÃ©dicos em promoÃ§Ãµes de medicamentos por meio de cupons e cartÃµes de desconto. A promiscuidade de interesses entre laboratÃ³rios farmacÃªuticos e profissionais da saÃºde estÃ¡ em pauta por toda parte. Ã‰ saudÃ¡vel normatizÃ¡-la tambÃ©m no Brasil.
Os argumentos do CFM para proibir a prÃ¡tica sÃ£o certeiros. Em primeiro lugar, o estratagema de solicitar a mÃ©dicos o preenchimento de formulÃ¡rios com dados acerca de seus pacientes e da prescriÃ§Ã£o fere o sigilo que protege a relaÃ§Ã£o entre profissional e cliente. Com tal expediente, terceiros -as empresas- ganham acesso a informaÃ§Ãµes clÃnicas que nÃ£o deveriam sair do consultÃ³rio.
AlÃ©m disso, o mÃ©dico se torna cÃºmplice de um processo de "fidelizaÃ§Ã£o" que sÃ³ interessa aos laboratÃ³rios. O procedimento pode induzir o uso continuado do remÃ©dio sem controle periÃ³dico, ou dificultar a troca do medicamento em promoÃ§Ã£o por outro princÃpio ativo ou fabricante. Ainda que o profissional nÃ£o obtenha vantagens pessoais, sempre haverÃ¡ suspeitas.
Se o laboratÃ³rio tem condiÃ§Ãµes de oferecer descontos significativos para alguns clientes, deveria fazÃª-lo no mercado propriamente dito. ConcorrÃªncia direta ainda constitui a forma mais eficiente e transparente de conquistar clientes; transformar mÃ©dicos em atravessadores Ã© na realidade uma forma de burlÃ¡-la.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 14/02/10.
Conselho Federal de Medicina -
http://www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp

TRIBUNAL NA TV
A Band jÃ¡ definiu como serÃ¡ "Tribunal na TV", novo programa de Marcelo Rezende, com estreia prevista para marÃ§o.
O apresentador ficarÃ¡ de pÃ©, no meio de um cenÃ¡rio que imita um tribunal. A cada episÃ³dio da atraÃ§Ã£o, a ser exibida provavelmente nas noites de sexta-feira, serÃ¡ reconstituÃdo e debatido um caso real, jÃ¡ julgado. A emissora jÃ¡ analisou 300 casos.
No lugar do juiz, haverÃ¡ um magistrado de verdade, aposentado. O promotor e o advogado que atuaram no julgamento real estarÃ£o no cenÃ¡rio, posicionados como ficam no tribunal, em lados opostos.
Eles vÃ£o levantar e refazer, de forma resumida, a defesa e a acusaÃ§Ã£o, diante de um jÃºri formado por figurantes.
No lugar do rÃ©u, estarÃ¡ sentado um ator, o mesmo a ser apresentado em um vÃdeo com a reconstituiÃ§Ã£o do crime.
Rezende farÃ¡ perguntas a cada um dos envolvidos. "Ele vai levantar as questÃµes que imaginamos que o telespectador faria", diz HÃ©lio Vargas, diretor artÃstico da Band, que afirma ter desenvolvido o formato do programa com sua equipe.
A Band chegou a gravar testes de um outro formato do "Tribunal na TV", no qual Rezende julgaria desavenÃ§as, como um mediador de conflitos.
Mas a direÃ§Ã£o da emissora ficou com medo de que os envolvidos no episÃ³dio e o pÃºblico pudessem ficar com a impressÃ£o de que o "veredicto" do programa tivesse valor legal.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 19/02/10.

SOLIDARIEDADE VIVA
NÃ³s, os profissionais do jornalismo e da advocacia, temos a tendÃªncia, Ã s vezes exagerada, de por dÃºvida em muito do que se ouve e se lÃª, buscando nas entrelinhas e nas pausas, a descoberta do que pode existir por trÃ¡s do fato narrado.
HÃ¡ outras profissÃµes ligadas Ã mesma desconfianÃ§a, como se fosse um vÃcio. Lembro das duas porque, afinal, sÃ£o as minhas. Pois o que se viu em SÃ£o Luiz do Paraitinga, no comeÃ§o deste ano, mudou minha visÃ£o. Desde que a cidade destruÃda em grande parte pelas inundaÃ§Ãµes, com dezenas de casas levadas pela correnteza, a catedral, o mercado, a prefeitura, a biblioteca, o cartÃ³rio do registro civil demolidos e o conjunto de prÃ©dios da melhor arquitetura colonial paulista atingido, mostrou o oposto. Enorme dose de solidariedade espontÃ¢nea logo se mobilizou.
O pessimismo, sobre o que seja solidariedade, quando se lida com o direito, Ã© atÃ© razoÃ¡vel. Para essa Ã¡rea profissional, a solidariedade existe, mas nÃ£o aquela que impÃµe sacrifÃcios pessoais e despojamento para beneficiar atÃ© desconhecidos.
Seres humanos que deixaram seus afazeres foram a SÃ£o Luiz levando alÃ©m do conforto espiritual, toda sorte de bens. AtÃ© as autoridades de fora da cidade se sensibilizaram. Viu-se que a solidariedade Ã© possÃvel. O contrastante diagnÃ³stico pessimista de parte da populaÃ§Ã£o talvez se explique pela extraordinÃ¡ria mudanÃ§a instalada no mundo moderno, em que os parÃ¢metros das condutas humanas tornaram-se instÃ¡veis. Nada Ã© definitivo.
Para o advogado, a explicaÃ§Ã£o em matÃ©ria de saber o que Ã© solidÃ¡rio, Ã© mais simples. Das quase 50 vezes em que o CÃ³digo Civil enuncia regras e situaÃ§Ãµes envolvendo formas de atos jurÃdicos solidÃ¡rios ou vinculados Ã solidariedade, nÃ£o Ã© porque caracterizem a atitude Ã©tica, de buscar o bem do prÃ³ximo.
Na lei, solidariedade nÃ£o se liga a gestos e iniciativas de pessoas que se associam, sem outra inspiraÃ§Ã£o que nÃ£o a do desejo de dar qualidade Ã vida do prÃ³ximo, sem olhar a quem. Existe no ter dÃvida ou ter crÃ©dito.
Assim, em direito civil, a solidariedade sempre envolve uma obrigaÃ§Ã£o legalmente possÃvel. Nela concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada qual deles envolvido na obrigaÃ§Ã£o pelo total da dÃvida (CÃ³digo Civil, artigo. 264).
Para nÃ£o deixar dÃºvida, o artigo 265 Ã© ainda mais expressivo. Enuncia que a solidariedade nÃ£o se presume, mas resulta da lei ou da vontade das partes, para satisfazer ou para exigir um direito. Ou a lei a impÃµe ou duas ou mais pessoas, sendo devedoras ou credoras, assumem em conjunto o direito ou o dever, de cobrar ou de pagar, em face do negÃ³cio jurÃdico contratado.
Nada disso se aplicou em SÃ£o Luiz do Paraitinga. LÃ¡, fui testemunha da destruiÃ§Ã£o. HÃ¡ os que perderam tudo. Seguiu-se, porÃ©m, Ã grande tristeza, uma emoÃ§Ã£o nova.
Centenas, milhares de pessoas, permanecendo anÃ´nimas, na maioria, imediatamente se mobilizaram para ajudar na limpeza da cidade, na contribuiÃ§Ã£o de remÃ©dios, desinfetantes, roupas de vestir, de cama e mesa, mÃ³veis, livros, petrechos de cozinha, tudo o que se possa imaginar. Foram buscar o bem comum, de uma cidade pequena, cujas maiores riquezas sÃ£o imateriais, ligadas Ã histÃ³ria, Ã arquitetura, Ã mÃºsica, ao folclore. Ela e seu povo merecem o esforÃ§o.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 20/02/10.

O DEPUTADO CLOVOVIL HERNANDES
Clodovil Ã© uma figura inegavelmente polÃ©mica. Mas tinha ideias e coragem, alÃ©m das suas contradiÃ§Ãµes, tÃ£o humanas. Inteligente, com um senso crÃtico aguÃ§ado, ele dizia o que os outros apenas pensavam...
Em Julho de 2008 o deputado Clodovil Hernandes apresentou Ã Mesa da CÃ¢mara proposta de emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) para reduzir o nÃºmero de deputados de 513 para 250. O projeto teve o apoio de 279 parlamentares (eram necessÃ¡rios 172 votos para que fosse apresentado).
NÃ£o passou, por interesses Ã³bvios. De novo Ã© o gato tomando conta do peixe. Pelo projeto, nenhuma Unidade da FederaÃ§Ã£o poderÃ¡ ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representaÃ§Ã£o tem 8 e a maior, 70. Se a PEC passar, haverÃ¡ corte de 263 deputados e reduÃ§Ã£o de gastos, sÃ³ em despesas com os parlamentares, de R$ 26,3 milhÃµes por mÃªs. As informaÃ§Ãµes sÃ£o do jornal O Estado de S. Paulo. Vamos divulgar e apoiar? A ideia Ã© Ã³tima!!!! Fui pesquisar o custo de cada parlamentar brasileiro, e de acordo com a ONG TransparÃªncia Brasil o custo de cada deputado Ã© de R$ 6,6 milhÃµes por ano! E o custo de cada senador Ã© de R$ 33,1 milhÃµes por ano.
Se a emenda Clodovil passasse, reduzindo pela metade o nÃºmero de parlamentares, e supondo que isso pudesse ser feito tanto na CÃ¢mara quanto no Senado, terÃamos uma economia de aproximadamente R$ 3,1 BILHÃƒO DE REAIS!!!
Isso dÃ¡ mais ou menos R$ 17,00 por habitante.
JÃ¡ que o gasto pÃºblico com saÃºde Ã© de R$ 0,64 por habitante, veja o que a economia com os parlamentares pode proporcionar!!! (No Brasil, segundo o sindicato dos hospitais de Pernambuco (Sindhospe), "para um gasto total de U$ 600 per capita/ano (em saÃºde), apenas US$ 300 vÃªm do sector pÃºblico. Destes, apenas U$ 150 sÃ£o investimento federal, ou seja, U$ 0,40 por cidadÃ£o brasileiro".) Daria para multiplicar a verba hospitalar actual por habitante por mais de 26 vezes!!!!
AlÃ©m disso, teremos menos chance de corrupÃ§Ã£o, menos polÃticos para controlar.
Divulguem, se concordarem.
Quem sabe a maior obra do Clodovil nÃ£o serÃ¡ pÃ³stuma?
(ColaboraÃ§Ã£o: Elna - FlorianÃ³polis)
O projeto:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=421683

LIVROS JURÃDICOS

Direito Constitucional
CRISTINA QUEIROZ
Editora: Coimbra Editora e Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 130,00, 472 pÃ¡gs.
Este livro Ã©, ao mesmo tempo, provido de interesse doutrinÃ¡rio e de qualidade pedagÃ³gica. Corresponde a liÃ§Ãµes da autora sobre instituiÃ§Ãµes do Estado DemocrÃ¡tico e Constitucional, na Universidade do Porto, em Portugal. Sua intenÃ§Ã£o foi projetar uma vista abrangente de "relaÃ§Ãµes de vida estadual e nÃ£o estadual", aÃ compreendido o direito comparado, no universo europeu. CompÃ´s 11 capÃtulos compactos, para alunos do 1Âº ano, abertos com a matÃ©ria conceitual (Estado, Poder PolÃtico, ConstituiÃ§Ã£o e Sistemas de Governo). TÃªm especial interesse contemporÃ¢neo o nono capÃtulo (ConstituiÃ§Ã£o em situaÃ§Ã£o de crise) e o 11Âº (Desafios atuais do constitucionalismo).

A IntervenÃ§Ã£o do Juiz nos Contratos
CARLA TURCZYN BERLAND
Editora Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 52,00, 216 pÃ¡gs.
O tÃtulo desta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) Ã© de importÃ¢ncia Ã³bvia e forte sugestÃ£o polÃªmica. ApÃ³s a introduÃ§Ã£o sÃ£o desenvolvidas quatro partes bÃ¡sicas, a partir de sistemas de codificaÃ§Ã£o, o direito dos contratos, atuaÃ§Ã£o do representante do Estado, alÃ©m de breve nota sobre classificaÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes. A visÃ£o geral do direito dos contratos compÃµe a essÃªncia do estudo, com instrumentos processuais permissivos, reconhecimento de nulidade da clÃ¡usula contratual e, por Ãºltimo, as aÃ§Ãµes coletivas. Nas conclusÃµes afirma a imperiosa necessidade de bom preparo dos operadores do direito e dos magistrados, na compreensÃ£o da lei civil de 2002.

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
GOVERNO DE MINAS GERAIS
Editora: Imprensa Oficial, Governo de Minas Gerais (0/xx/31/3348-2142)
Quanto: preÃ§o nÃ£o informado, v. 71, n. 2, 284 pÃ¡gs.
Ãlvaro R. de Souza Cruz e Frederico B. Gomes discutem, em ensaio, processo constitucional e direitos fundamentais.

Direito Internacional: Homenagem a Adherbal Meira Mattos
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 161,00, 922 pÃ¡gs.
Paulo B. Casella e AndrÃ© de C. Ramos organizaram a obra, com quase 40 colaboradores, percorrendo a essÃªncia do direito internacional.

Direito TributÃ¡rio Empresarial
JOSÃ‰ EDUARDO SOARES DE MELO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 161,00, 780 pÃ¡gs.
O volume reuniu quarenta trabalhos do escritor, abarcando os mais variados temas compreendidos pelo tÃtulo.

Responsabilidade Penal das CorporaÃ§Ãµes e Criminalidade Moderna
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 62,00, 208 pÃ¡gs.
Ensaio monogrÃ¡fico do autor sai em segunda ediÃ§Ã£o, que percorre assuntos relevantes da pessoa jurÃdica e das responsabilidades envolvidas.

ColeÃ§Ã£o Roteiros JurÃdicos
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 23,90, 152 pÃ¡gs.
Foi publicada na coleÃ§Ã£o Antropologia JurÃdica, de Gustavo S. Paulino.

SÃ©rie Debates ContemporÃ¢neos Economia Social e do Trabalho
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 50,00 cada.
SaÃram os nÃºmeros 6, de Amilton J. Moretto ("O Sistema PÃºblico de Emprego no Brasil: Uma ConstruÃ§Ã£o Inacabada") e 7, obra coletiva em quatro partes ("Economia e Trabalho: Brasil e MÃ©xico").

Processo Coletivo do Trabalho
RAIMUNDO SIMÃƒO DE MELO
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 60,00, 318 pÃ¡gs.
ReediÃ§Ã£o transformada da obra "DissÃdio Coletivo do Trabalho", com novos capÃtulos sobre a matÃ©ria.

Da FundamentaÃ§Ã£o das DecisÃµes Judiciais Civis e Trabalhistas
JOSÃ‰ E. MANZI
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 40,00, 214 pÃ¡gs.
Tema essencial da tarefa judicante inclui funÃ§Ãµes, conteÃºdo, limites e vÃcios, na estrutura da obra, conforme seu subtÃtulo.

Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 20/02/10.

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