DIREITO DE IR AO BANHEIRO
12/10/2011 -
FAZENDO DIREITO
SOB A LEI DA CHIBATA
English:
http://www.metro.co.uk/news/world/877818-factory-boss-made-female-employees-wear-signs-when-they-needed-toilet
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2046008/Factory-boss-ordered-female-workers-wear-humiliating-red-signs-necks-use-toilet-faces-legal-action.html
Aconteceu em uma fĂĄbrica de embalagens na Espanha: uma denĂșncia encaminhada ao MinistĂ©rio do Trabalho mostrou que as 400 funcionĂĄrias eram obrigadas a pedir permissĂŁo para ir ao banheiro e tinham de pendurar um cartaz no peito com dizeres que indicavam justamente aonde estavam indo. Mais: dispunham de apenas cinco minutos e, caso atrasassem, era descontada meia hora de trabalho de seus salĂĄrios. NĂŁo lhes permitiam tomar ĂĄgua ao longo da jornada de trabalho.
Antonio Carlos Prado e Laura Daudén - Fonte: Isto à - Edição 2187.
Mais detalhes:
http://www.metro.co.uk/news/world/877818-factory-boss-made-female-employees-wear-signs-when-they-needed-toilet
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2046008/Factory-boss-ordered-female-workers-wear-humiliating-red-signs-necks-use-toilet-faces-legal-action.html
GRUPO ENSINA HUMILDADE A JUIZ E PROMOTOR
Um magistrado do Rio processa o condomĂnio onde mora para ser chamado de "doutor" pelo porteiro.
Outro, de Franca, manda prender um policial de trĂąnsito que lhe repreende por falar ao celular no volante.
Um procurador de São Paulo ameaça prender uma aluna que questiona seus métodos de ensino na aula.
Comportamentos como esses envolvendo autoridades brasileiras sĂŁo mais comuns do que se imagina.
Tornaram-se, inclusive, alvo de um trabalho de uma associação dirigida por juĂzes, promotores e advogados espĂritas.
"Esse Ă© um dos problemas crĂŽnicos do sistema de Justiça brasileiro. HĂĄ um problema comportamental que envolve vaidade e prepotĂȘncia", afirma o promotor Tiago Essado, presidente da AJE (Associação JurĂdico-EspĂrita do Estado de SĂŁo Paulo).
"NĂŁo estamos nos excluindo desse comportamento. Estamos reconhecendo o problema e a necessidade de modificĂĄ-lo. Fazemos reformas nas leis, mas, Ă s vezes, o problema nĂŁo estĂĄ nela. EstĂĄ na postura", afirmou.
Desde 2009, a associação vem promovendo palestras e videoaulas para tentar ensinar aos colegas (atuais e futuros) como lidar com seus cargos tão poderosos sem ser absorvidos por eles.
A tarefa não é simples. Especialistas dizem que a sensação de poder chega a provocar prazer, pela endorfina, em algumas pessoas.
Essado estima que cerca de cem juĂzes e promotores jĂĄ tiveram a aula "O ExercĂcio da Autoridade com Humildade".
A AJE, que também defende o uso de cartas psicografadas em processos judiciais, tem mais de 400 associados.
As palestras presenciais sĂŁo gratuitas, marcadas de tempo em tempo. A videoaula Ă© vendida pelo site www.ajesaopaulo.com.br. O DVD custa R$ 15 (para sĂłcio) e R$ 25 (para nĂŁo sĂłcio).
ESTUDANTES
O maior pĂșblico Ă© de alunos de direito. A associação visita universidades levando a mensagem e estima ter atingindo cerca de mil estudantes pelo paĂs. Para especialistas, esse Ă© o melhor pĂșblico para ser abordado.
Um dos principais palestrantes Ă© o juiz Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira, 55, de MarĂlia. Na videoaula, o magistrado aconselha que a humildade seja treinada. "Mesmo que em um primeiro momento a humildade pareça falsa, Ă© preciso insistir. Precisa ser desenvolvida."
Entre as dicas, o magistrado fala da efemeridade das pessoas diante de suas funçÔes. Da diferença do ser e do estar das profissÔes.
"A autoridade precisa saber que estĂĄ juiz, e nĂŁo Ă© juiz. O mandato se perde", afirma.
O magistrado pode até resistir em deixar o cargo, explica, mas esse dia vai chegar mais cedo ou mais tarde até porque existe um mecanismo legal para "expelir" os resistentes, chamado "expulsória". "Quando completa 70 anos, ele entrega a toga, coloca pijamas e vai para casa", completa o magistrado.
TambĂ©m argumenta que as autoridades nĂŁo tĂȘm o poder que elas acreditam ter. A força Ă© da lei, que as autoridades precisam respeitar.
Ă Folha Silveira diz que a intenção do trabalho nĂŁo Ă© ensinar, mas argumentar que Ă© possĂvel exercer a autoridade com humildade.
"O exercĂcio da autoridade dispensa a conduta prepotente, arrogante, violenta ou permissiva de quem ocupa um cargo pĂșblico."
Rogério Pagnan - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/10/11.
LIVROS JURĂDICOS
DIREITO DAS FAMĂLIAS ENTRE A NORMA E A REALIDADE
AUTOR Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata de Lima Rodrigues
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 67 (280 pĂĄgs.)
O livro vĂȘ o direito de famĂlia, na proposta de nova teoria geral. Curatela, autonomia de crianças e adolescentes, transexualismo estĂŁo na primeira parte. Na segunda, questĂ”es em entidades familiares. Na Ășltima, o direito parental.
TRIBUTO
AUTOR Ildo Fucs
EDITORA Letras JurĂdicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 75 (296 pĂĄgs.)
O tĂtulo do capĂtulo I ("Estado fiscalista brasileiro. A servidĂŁo imposta pela lei") dĂĄ a essĂȘncia. VĂȘ tributo como "verdadeiro e ilegĂtimo instrumento de poder" e insiste no tema, ao concluir. A iniquidade da antecipação parcial do ICMS e a aberração fiscal municipal sĂŁo ferreteadas. Em sete tĂłpicos chega a sua concepção inovada de tributo.
ACORDOS DE ACIONISTAS E A GOVERNANĂA DAS COMPANHIAS
AUTOR Carlos Eduardo Vergueiro
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 70 (254 pĂĄgs.)
Vergueiro cuidou do tema no mestrado da Fadusp e na Universidade Columbia (EUA). Preocupado com a valorização do acionista, em sĂłlida pesquisa percorre a lei das sociedades por açÔes. Ataca erro do texto no art. 118, avalia disciplina do acordo e independĂȘncia dos conselheiros.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
AUTOR Alexandre Mazza
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 110 (624 pĂĄgs.)
Mazza tem prĂĄtica no ensino da matĂ©ria para concursos pĂșblicos e, nesse ambiente, nasceu a ideia de um manual. Interrompe a narrativa em muitos momentos, voltados para a matĂ©ria exposta, com referĂȘncia a bons autores. Em balĂ”es especĂficos, cercados em vermelho, indica vĂnculo do assunto e questĂ”es de concurso.
MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
AUTOR FĂĄbio TĂșlio Barroso
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (288 pĂĄgs.)
Doutor em direito (Universidade de Deusto, Espanha) e com intensa atividade letiva e advocatĂcia, FĂĄbio efetua exame minudente do tema, em visĂŁo atualizada.
MANUAL ELEMENTAR DE PROCESSO CIVIL
AUTOR Carlos H. Soares e Ronaldo B. de Carvalho Dias
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 128 (846 pĂĄgs.)
Os dois escritores reuniram, em um sĂł volume, amplo material informativo referente Ă codificação, atualizado atĂ© a EC nÂș 66/10.
Fonte: Folha de S.Paulo - 08/10/11.
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