DIREITO Ă SENTENĂA
28/04/2012 -
FAZENDO DIREITO
A CONDENAĂĂO...
English:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2133012/Deadly-Drunk-Driver-Sentenced-To-Wear-I-Killed-Aaron-Coy-Pennywell-Sign-In-Public.html
http://www.inquisitr.com/223771/drunk-driver-sentenced-to-wear-sign-saying-he-killed-a-man/
EUA: motorista bĂȘbado recebe punição curiosa. Homem Ă© obrigado a segurar cartaz em que admite ter dirigido bĂȘbado e causado acidente que resultou em morte.
Um juiz do Texas, nos Estados Unidos, aplicou uma pena curiosa para um homem que dirigiu embriagado e matou um jovem em um acidente. O motorista foi condenado a segurar, na rua, um cartaz em que se responsabiliza pelo ocorrido. As informaçÔes são do correspondente da Band em Nova York, Luiz Megale.
O acidente aconteceu em junho do ano passado. ApĂłs sair de um bar, Michael Giacona passou a dirigir embriagado e se envolveu em um acidente, matando Aaron Coy Pennywell, de 20 anos.
Gianona foi condenado a um ano de prisĂŁo e saiu apĂłs trĂȘs meses, por bom comportamento. No Ășltimo sĂĄbado, ele passou a cumprir a segunda parte da pena: ficar oito horas no local onde ocorreu o acidente, segurando um cartaz com os dizeres âEu matei Aaron Coy Pennywell ao dirigir bĂȘbadoâ.
Ele terĂĄ de repetir o mesmo castigo nos prĂłximos trĂȘs sĂĄbados. No primeiro dia de punição, outros motoristas reduziam a velocidade para ler o cartaz e, em seguida, chamavam Giacona de assassino.
Fonte: Band News - Luiz Megale (http://bandnewsfm.band.com.br/Colunista.aspx?COD=183) - 23/04/12.
Veja mais:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-2133012/Deadly-Drunk-Driver-Sentenced-To-Wear-I-Killed-Aaron-Coy-Pennywell-Sign-In-Public.html
http://www.inquisitr.com/223771/drunk-driver-sentenced-to-wear-sign-saying-he-killed-a-man/
LIVROS JURĂDICOS
CONTRATOS SEM NEGĂCIO JURĂDICO
AUTORA Juliana Pedreira da Silva
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
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O texto se liga a relaçÔes contratuais de fato, levando Gustavo Tepedino a dizer que a teoria do comportamento social tĂpico Ă© insuperĂĄvel, no explicar "que nĂŁo hĂĄ vontade presumida". Juliana faleceu antes de defender seu ensaio acadĂȘmico, publicado graças especialmente ao prĂłprio Tepedino, orientador da escritora.
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AUTOR Antonio Rulli Neto
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Da tese de doutorado de Rulli (PUC/SP), Maria Helena Diniz diz ser "sĂłlido pilar de profundas reflexĂ”es Ă©tico-sociais". O autor reconhece, com Roppo, a "ideologia do contrato, voltada a um programa polĂtico e econĂŽmico". As 25 conclusĂ”es sumulam a força do estudo, vindo com as 22 pĂĄginas da bibliografia o caminho da pesquisa.
CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
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NESTA EDIĂĂO O TEXTO Ă SĂ
do autor. Nas quatro anteriores do comentĂĄrio da lei nÂș. 9.868, teve a companhia de Ives Gandra da Silva Martins. Dois aspectos sĂŁo destacados, no repasse de todos os artigos e na atualização da jurisprudĂȘncia do Supremo Tribunal Federal, com revisĂŁo da doutrina e de suas novidades.
DIREITOS DA CRIANĂA E DO ADOLESCENTE
AUTOR Antonio Cezar Lima da Fonseca
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Fonseca tem atuado na aplicação do ECA enquanto procurador de Justiça no RS, conforme Maria Regina Fay de Azambuja destaca na apresentação. Sua avaliação Ă© atualizada com efeitos das leis nÂș 12.010/09 e 12.030/09, partindo dos princĂpios estatutĂĄrios e pormenorizando seus dados essenciais.
SEGURANĂA E SAĂDE DO TRABALHADOR
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"Para onde vamos?" pergunta a autora na avaliação do debate nacional do novo seguro de acidentes do trabalho, em dissertação de mestrado defendida na Fadusp.
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ClĂĄudio JosĂ© Trezub anota, no prefĂĄcio, que o autor, mĂ©dico do trabalho, enfrentou aspectos prĂĄticos e polĂȘmicos da matĂ©ria pericial e dos seus efeitos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/04/12.
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