DIREITO Ă AMIZADE...
04/02/2010 -
FAZENDO DIREITO
AMIZADE SINCERA
English/more photos:
http://goodnessandmercypet.blogspot.com/2009/12/friendship-is-precious.html
http://www.hemmy.net/2008/02/10/bird-cat-cute-friendship/
http://www.everythingcatskittens.com/friendship.html
A foto fala por si prĂłpria. Dispensa qualquer comentĂĄrio mesmo...
(Colaboração: A.M.B.)
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INTERCĂMBIO E CARREIRA
Passar algum tempo fora do paĂs para estudar outro idioma ou fazer um curso de especialização pode ser um bom investimento profissional. E isso vale para pessoas de qualquer idade, nĂŁo apenas para crianças e adolescentes. Saiba como escolher o momento certo para a viagem e qual tipo de programa de intercĂąmbio Ă© o mais indicado para vocĂȘ.
http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/intercambio-bom-negocio-qualquer-idade-529137.shtml.
Fonte: Veja â Edição 2150.
AUTORAL
Desde agosto de 2009, até o final de janeiro deste ano, foram encontrados na internet 15.713 links para download pirata de livros, segundo levantamento da ABDR (Associação Brasileira dos Direitos Reprogråficos). Mais de 90% foram retirados do ar após notificação da entidade, que começou a fazer trabalho de busca de links piratas no segundo semestre do ano passado.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/02/10.
ABDR - http://www.abdr.org.br/site/
PRIVACIDADE: ELECTRONIC FRONTIER FOUNDATION CRIA FORMA DE ALERTA
A EFF (Electronic Frontier Foundation) criou uma ferramenta on-line que mostra em detalhes as informaçÔes que um navegador revela sobre quem o utiliza. A ideia Ă© mostrar que a privacidade do usuĂĄrio pode ser invadida sem que ele se dĂȘ conta. A ferramenta ganhou o nome de Panopticlick (http://panopticlick.eff.org/) e tem a capacidade de listar informaçÔes como sistema operacional instalado na mĂĄquina.
Fonte: Folha de S.Paulo â 03/02/10.
SENTENĂA JUDICIAL DE 1833
Como se tratava o estupro em 1833.
Veja porque havia menos estupros naquele tempo...
SENTENĂA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVĂNCIA DE SERGIPE (FOI TRANSCRITO "Ipsis litteris, ipsis verbis", POIS TRATA-SE DE LINGUA PORTUGUESA ARCAICA)
PROVĂNCIA DE SERGIPE
O adjunto de promotor pĂșblico, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mĂȘs de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, jĂĄ perto dela, o supracitado cabra que estava de em uma moita de mato, sahiu della de supetĂŁo e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que nĂŁo se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela , deitou-a no chĂŁo, deixando as encomendas della de fora e ao Deus darĂĄ.
Elle nĂŁo conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante.
Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrĂĄgio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ela e fazer chumbregĂąncias, coisas que sĂł marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja CathĂłlica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda Ă© um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famĂlias de suas vizinhas, tanto que quiz tambĂ©m fazer conxambranas com a QuitĂ©ria e Clarinha, moças donzellas;
QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan estå metendo medo até nos homens.
CONDENO:
O cabra Manoel Duda, pelo malifĂcio que fez Ă mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverĂĄ ser feita a MACETE. A execução desta peça deverĂĄ ser feita na cadeia desta Villa.
Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares pĂșblicos.
Manoel Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833.
Fonte: Instituto HistĂłrico de Alagoas
(Colaboração: A.M.B.)
BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETERO...
Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressĂŁo de que o "cidadĂŁo comum e branco" Ă© agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadĂŁos, desde que sejam Ăndios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possĂveis preconceitos.
Assim Ă© que, se um branco, um Ăndio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco serĂĄ excluĂdo, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condiçÔes, o branco Ă© um cidadĂŁo inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os Ăndios, que, pela Constituição (art. 231), sĂł deveriam ter direito Ă s terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhĂŁo de Ăndios brasileiros - nĂŁo contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tambĂ©m - passaram a ser donos de 15% do territĂłrio nacional, enquanto os outros 185 milhĂ”es de habitantes dispĂ”em apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros nĂŁo-Ăndios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro pĂșblico, para realçar as suas tendĂȘncias - algo que um cidadĂŁo comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vĂŁo passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explĂcito de que o governo considera, mais que legĂtima, meritĂłria a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadĂŁo comum, desempregado, que nĂŁo tem esse 'privilĂ©gio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizaçÔes, pagas pelos contribuintes brasileiros. Estå, hoje, em torno de 4 bilhÔes de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E sĂŁo tantas as discriminaçÔes, que Ă© de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3Âș da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
* (Ives Gandra da Silva Martins Ă© renomado professor emĂ©rito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do ExĂ©rcito e presidente do Conselho de Estudos JurĂdicos da Federação do ComĂ©rcio do Estado de SĂŁo Paulo).
(Colaboração: A.M.B.)
Ives Gandra da Silva Martins -
http://www.academus.pro.br/professor/ivesgranda/
LIVROS JURĂDICOS
Tratado da Responsabilidade PĂșblica
SĂRGIO SEVERO
Editora: Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 132, 664 pågs.
O Tratado da Responsabilidade PĂșblica Ă© fascinante por si mesmo, desde o primeiro contato. A contar dos elementos gerais vai ao contraste da responsabilidade pĂșblica com o Estado irresponsĂĄvel. O tratamento constitucional e legislativo completa a primeira parte, em desenvolvimento cientĂfico. Elementos variĂĄveis e constantes estĂŁo na segunda, culminando, depois da terceira (tratamento jurisprudencial) na teoria da responsabilidade. VĂȘ entre tutela da responsabilidade e Estado a expressĂŁo de liberdade. As vias da responsabilidade pĂșblica compĂ”em a essĂȘncia da conclusĂŁo, na obrigação de indenizar, pois os mecanismos de seguridade sĂŁo essenciais para assegurar e preservar a efetivação ĂĄgil, adequada e justa do direito da vĂtima.
Supremo Tribunal Federal, HistĂłria, Estrutura, Funcionamento e Controles da Constitucion alidade
publicação oficial, 91 pågs.
A missĂŁo precĂpua do Supremo Tribunal Federal Ă© a de dizer a Constituição, como nesta se lĂȘ (art.102). Mas ainda Ă© pouco o que se divulga sobre os elementos essenciais dessa tarefa, mesmo depois dos memorĂĄveis debates pĂșblicos vistos pela televisĂŁo. O JudiciĂĄrio foi, tradicionalmente, o poder mais fechado sobre si mesmo. Em tempos estranhos Ă sociedade da comunicação esse posicionamento se justificava. NĂŁo mais. Neste volume caprichado, o ministro Gilmar Mendes diz, na apresentação, que conhecer o STF Ă© "aprofundar-se nos meandros de uma instituição essencial Ă democracia brasileira". A obra nĂŁo quis ser um tratado sobre a corte, mas difundir sua estrutura e da gente que deve guardar a Carta Magna.
Ação Civil PĂșblica e Meio Ambiente
MARCELO B. DANTAS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 108, 464 pågs.
Dissertação de mestrado (PUC/SP) compreende teoria geral do processo, tutela e coisa julgada, fase executiva.
Constitucionalismo Dirigente e PĂłs-Modernidade
MIGUEL C. DANTAS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 96, 424 pågs.
Dissertação de mestrado da UFB percorre em profundidade o dirigismo constitucional e as polĂticas pĂșblicas.
Direito Internacional dos Espaços
PAULO BORBA CASELLA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 137,00, 982 pågs.
Professor titular da Fadusp, Casella trata da base dos espaços e das dificuldades oferecidas para o direito.
Voto Feminino & Feminismo
DIVA NOLF NAZARIO
Editora: Imprensa Oficial (0/xx/11/5013-5108)
Preço: R$ 20, 232 pågs.
Fac-sĂmile do livro de Nazario, de 1923, em enfoque pioneiro de um ano do feminismo entre nĂłs.
Antecipação da Prova sem o Requisito da UrgĂȘncia e Direito AutĂŽnomo Ă Prova
FLĂVIO LUIZ YARSHELL
Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
Preço: não fornecido, 478 pågs.
Esta Ă© a tese com a qual Yarshell conquistou a cadeira de professor titular da Academia do Largo de SĂŁo Francisco.
Entre os Cordeiros e os Lobos
CARLOS E. OLIVEIRA DIAS
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 40, 200 pågs.
Cordeiros e lobos na negociação coletiva das relaçÔes de trabalho, em dissertação de mestrado (PUC-SP).
Curso BĂĄsico de Direito Internacional PĂșblico e Privado do Trabalho
CARLOS R. HUSEK
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 294 pågs.
O objetivo didåtico é atingido, no percurso adotado, como prévia de sua avaliação em separado.
Temas Controvertidos de Direito do Trabalho
obra coletiva
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 256 pågs.
Ivani C. Bramante e Adriana Calvo compuseram seleção interessante na controvérsia acrescida.
Fonte: Folha de S.Paulo â 06/02/10.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php