DIREITO AO FUNDO DE POPULAĂĂO
25/11/2009 -
FAZENDO DIREITO
ENFRENTANDO UM MUNDO EM TRANSIĂĂO: MULHERES, POPULAĂĂO E CLIMA
English:
http://www.unfpa.org/swp/2009/
Foi lançado no dia 18 deste mĂȘs, pelo UNFPA (Fundo de População das NaçÔes Unidas), o relatĂłrio sobre a situação da população mundial 2009. O documento "Enfrentando um Mundo em Transição: Mulheres, População e Clima" traz informaçÔes sobre a saĂșde reprodutiva, a vida das mulheres e as mudanças climĂĄticas. Lançado simultaneamente em mais de 120 cidades do mundo, o relatĂłrio estĂĄ disponĂvel na Ăntegra no site http://www.unfpa.org.br/novo/index.php.
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/11/09.
OS MELHORES
O portal Congresso em Foco jĂĄ concluiu sua votação que escolheu os parlamentares mais destacados de 2009. No Senado, o eleito pelos internautas Ă© Cristovam Buarque (PDT-DF) e, na CĂąmara, a deputada Manuela DâĂvila (PCdoB-do RS).
Aparte - Fonte: O Tempo - 23/11/09.
Portal Congresso em Foco - http://congressoemfoco.ig.com.br/
RANKING DE ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS
HĂĄ somente uma mulher no ranking dos dez advogados mais admirados do Brasil, segundo o levantamento da edição 2008-2009 do anuĂĄrio "AnĂĄlise da Advocacia", que serĂĄ publicado no final do mĂȘs. O advogado mais citado pelos 2.865 profissionais do ramo ouvidos pela pesquisa foi Arnold Wald (do escritĂłrio Wald e Associados Advogados). Em mĂ©dia, os homenageados tĂȘm 53 anos e exercem a carreira hĂĄ 27 anos. Maria Cristina Cescon (do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch) ficou com o 5Âș lugar e dĂĄ a dica para outras profissionais que desejem seguir o seu caminho: "O segredo Ă© ter determinação e disposição para o trabalho. Tudo Ă© uma questĂŁo de saber se colocar -nĂŁo se sentir diferente para nĂŁo ser tratada diferente".
Na sua opinião, é apenas questão de tempo para que as mulheres ocupem tantas posiçÔes de destaque quanto os homens. "Nas faculdades, é praticamente igual a proporção de estudantes do sexo feminino e masculino, e elas jå aparecem como maioria em algumas åreas do direito, como o societårio."
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 25/11/09.
O anuĂĄrio - http://www.analiseadvocacia.com.br/
VOTE NA WEB
Eleitor pode âaprovarâ projetos pela internet. Que tal referendar, pela internet, projetos de lei em discussĂŁo no Congresso Nacional? Essa Ă© a proposta do site âVote na Webâ. Por meio dele, o internauta pode ler sobre as propostas e dar a sua opiniĂŁo, dizendo se acredita que devem ou nĂŁo ser aprovadas pelos parlamentares. Um dos projetos que mais receberam votos Ă© o que prevĂȘ o fim da prisĂŁo especial para magistrados e membros do MinistĂ©rio PĂșblico.
Aparte - Fonte: O Tempo - 23/11/09.
O site: http://www.votenaweb.com.br/
BRASIL PODE CUMPRIR META DE UNIVERSALIZAĂĂO DO ENSINO
O Brasil estĂĄ prĂłximo de alcançar a meta de universalização da educação primĂĄria, um dos oito objetivos do milĂȘnio estabelecidos em 2000 pela ONU para 2015. O documento foi assinado por 191 Estados-membros da organização.
Em 2007, Ășltimo perĂodo de anĂĄlise disponĂvel nos dados oficiais, o Ăndice de crianças brasileiras de 7 a 14 anos que frequentavam a escola bĂĄsica era de 97,6% -contra cerca de 80% das crianças nessa faixa etĂĄria no começo dos anos 90.
A mĂ©dia, no entanto, esconde disparidades importantes, entre elas a baixa frequĂȘncia escolar em regiĂ”es isoladas, sobretudo no Norte e no Nordeste. Os altos Ăndices de evasĂŁo escolar no ensino fundamental e no ensino mĂ©dio igualmente prejudicam a avaliação positiva.
Na mĂ©dia global, segundo dados do Pnud (Programa da ONU para o Desenvolvimento), a realidade escolar Ă© pior. A mĂ©dia de matrĂculas do ensino bĂĄsico no planeta cresceu de 80% das crianças em idade escolar em 1991 para 88% em 2005.
"Mais de 100 milhĂ”es de crianças em idade escolar continuam fora da escola. A maioria sĂŁo meninas que vivem no sul da Ăsia e na Ăfrica Subsaariana", relata o Pnud em seu site institucional. Na AmĂ©rica Latina e Caribe, segundo dados do Unicef, hĂĄ 4,1 milhĂ”es de crianças fora da escola.
"A educação de qualidade Ă© provavelmente a Ășnica maneira de obtermos um desenvolvimento econĂŽmico e social realmente sustentĂĄvel, com tecnologias cada vez mais sofisticadas. Infelizmente, essa nĂŁo Ă© uma realidade para milhĂ”es de pessoas em todo o planeta", resumiu a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. (AP)
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/11/09.
LIVROS JURĂDICOS
Notas para uma HistĂłria do JudiciĂĄrio no Brasil
CARLOS FERNANDO MATHIAS
Editora: Fundação Alexandre de Gusmão (0/xx/ 61/ 3411-6033)
Quanto: preço não fornecido, 437 pågs.
O tĂtulo corresponde ao projeto do ministro Carlos Fernando Mathias, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Ă estrutura formal adotada, com 59 breves capĂtulos, como se fossem estaçÔes no caminho da evolução judiciĂĄria. HĂĄ pequenos desvios na trajetĂłria, imprescindĂveis para situar o direito brasileiro em face de influĂȘncias no perĂodo colonial atĂ© a transmigração da famĂlia real de 1808. Depois de 1822, a IndependĂȘncia abriu campo Ă Constituição de 1824, Ă criação do Supremo Tribunal de Justiça e a fatos do perĂodo regencial e do reinado de Pedro II. Os capĂtulos 27 a 48 situam a etapa republicana, alternando democracia e ditadura. Evoluem para as muitas mudanças posteriores, inclusive nas leis sobre as cortes de contas.
Direito Além da Vida
ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE
Editora: LTr (0/ xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 65,00, 293 pĂĄgs.
Dissertação de mestrado na Fadusp percorre tema pouco discutido na doutrina, em particular quanto a efeitos na personalidade depois da morte. Rui Geraldo Camargo Viana mostra, no prefĂĄcio, a relevĂąncia do assunto e diz da cuidadosa visĂŁo da tutela, nos CĂłdigos Civis Brasileiro e PortuguĂȘs. Na introdução, o autor percorre o diĂĄlogo entre razĂŁo e fĂ© no direito. Este termina com a morte, mas para a personalidade pode ser o começo de nova ordem jurĂdica. Os direitos da personalidade sĂŁo decompostos em duas espĂ©cies, antes de sua titularidade, no Brasil e no mundo, com reflexĂ”es sobre direito material, processual, a tutela indenizatĂłria, mesmo nas ofensas "post mortem".
Responsabilização Objetiva do Estado
RONALDO JORGE ARAĂJO VIEIRA JUNIOR
Editora: JuruĂĄ (0/ xx/41/3352-3900)
Quanto: R$ 54,90, 248 pĂĄgs.
Dissertação acadĂȘmica (UnB) vĂȘ segregação institucional do negro e açÔes afirmativas na reparação dos danos causados.
Concursos PĂșblicos e Exames Oficiais
ROGĂRIO NEIVA PINHEIRO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 19,90, 106 pĂĄgs.
O livro fornece elementos de preparação para concursos pĂșblicos e exames oficiais.
Cartilha do Trabalhador -O Sindicato
JOSĂ CARLOS AROUCA
Quanto: preço não fornecido, 63 pågs.
Juiz e advogado conhecido, Arouca oferece história, finalidades em relaçÔes amistosas e disputas judiciårias.
Breve Tratado da (In)Justiça
PAULO FERREIRA DA CUNHA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 57,00, 240 pĂĄgs.
Justiça e sua contra-face, a injustiça, surgem em sete partes que dão dimensionamento em visão contemporùnea.
O Objeto Litigioso no Processo Civil
FĂBIO PEIXINHO GOMES CORRĂA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 71,00, 275 pĂĄgs.
O escritor defendeu dissertação de mestrado (Fadusp), em contribuição significativa para o estudo do tema.
ClĂĄusulas Contratuais Excludentes e Limitativas do Dever de Indenizar
FĂBIO HENRIQUE PERES
Editora: Quartier Latin
Quanto: R$ 56,00, 208 pĂĄgs.
Peres, nesta dissertação de mestrado (UERJ), repassa tema atualĂssimo. Inclui requisitos de validade das excludentes.
SaĂșde do Trabalhador
OSVALDO MICHEL
Editora: LTr
Quanto: R$ 120,00, 766 pĂĄgs.
Em campo de abusos frequentes e leis complexas, a obra de Michel aclara ĂĄreas prĂłprias de direito e de medicina.
ComentĂĄrios ao Regulamento BĂĄsico da OABPrev-SP
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ E WLADIMIR NOVAES FILHO
Editora: LTr
Quanto: R$ 35,00, 144 pĂĄgs.
Voltado para a advocacia paulista, texto de dois especialistas avalia o regulamento em pormenor.
Fonte: Folha de S.Paulo - 28/11/09.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php