FM - Faculdade Mental

GERAL

DIREITO Ã€ MATEMÃTICA
14/10/2010 - FAZENDO DIREITO

ÃBACO
English:
http://www.abacuswest.com
http://www.ee.ryerson.ca/~elf/abacus/index.html
History:
http://www.abacuswest.com/theabacus.php?id=2
MatemÃ¡tica Antiga
Responda rÃ¡pido: quanto Ã© 3 951 252 dividido por 8 031? Royce Chen, de 11 anos, precisa de alguns segundos para obter a resposta: 492. Esse aluno de uma escola da CalifÃ³rnia que sofria com a matemÃ¡tica agora resolve de cabeÃ§a essas questÃµes. O segredo Ã© o Ã¡baco.
Na verdade, esse instrumento de cÃ£lculo, que se acredita ser de origem babilÃ´nica, vem inspirando cursos em todos os Estados Unidos sobre a "aritmÃ©tica mental" - o processo de visualizar o movimento das contas nas hastes. Esse mÃ©todo de ensino jÃ¡ se difundiu por toda a Ãsia, onde os jovens costumam participar de competiÃ§Ãµes de cÃ¡lculos com o Ã¡baco. "Ele contribui para todos os aspectos do pensamento, e nÃ£o sÃ³ o matemÃ¡tico", diz Vinaya Kulkarni, cujo programa Abacus West, implantado na regiÃ£o metropolitana de Seattle, incorpora tambÃ©m jogos de memorizaÃ§Ã£o. E alÃ©m disso, Ã© algo que torna mais divertido o aprendizado da aritmÃ©tica.
Por Luna Shyr - Fonte: National Geographic - NÃºmero 126.
Mais:
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DIREITO AO DIREITO
Em 12 de outubro foram completos 20 anos que o Estatuto da CrianÃ§a e do Adolescente entrou em vigor -ou seja, passou a ser aplicado para valer. Em 13 de julho passado, o ECA comemorou outro aniversÃ¡rio: o de sua criaÃ§Ã£o.
As datas se relacionam a dois pontos de vista sobre o Estatuto: um em que o jovem vÃª as normas como uma coisa teÃ³rica, chata e distante, e outra em que o texto se torna instrumento prÃ¡tico da garantia dos direitos.
Aproveite para escolher se vocÃª quer ser um jovem "13 de julho" ou "12 de outubro". O ECA estÃ¡ aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm.
Diogo Bercito - Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/10.

NÃƒO FIQUE CALADO: DENUNCIE
SIGA ESSE CAMINHO PARA COMBATER A VIOLÃŠNCIA DOMÃ‰STICA E O ABUSO SEXUAL

DENUNCIE
O Conselho Tutelar Ã© uma porta de entrada para denÃºncias. Mas vocÃª pode procurar tambÃ©m o serviÃ§o de saÃºde do seu bairro, a sua escola ou a delegacia mais prÃ³xima

ONDE RECLAMAR?
O caminho de uma denÃºncia comeÃ§a no Conselho Tutelar. Mas, caso seja urgente, as burocracias podem atrasar a resoluÃ§Ã£o do problema

Ã‰ URGENTE?

SIM
DELEGACIA
Se o agressor/abusador tiver sido pego no flagra, ele deve ser preso

IML
O Instituto MÃ©dico Legal faz exames para comprovar se houve mesmo violÃªncia ou abuso. A delegacia repassa esses exames para o MinistÃ©rio PÃºblico

NÃƒO
CONSELHO TUTELAR
VocÃª poderÃ¡ ser encaminhado para o SUS, se precisar de atendimento mÃ©dico. Em seguida, o caso serÃ¡ comunicado Ã delegacia

MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO
Esse Ã³rgÃ£o serve para fiscalizar se os direitos dos cidadÃ£os estÃ£o sendo cumpridos; ele assume a investigaÃ§Ã£o do seu caso

FOI CONFIRMADA A AGRESSÃƒO/ABUSO?

SIM
O MinistÃ©rio PÃºblico analisa se Ã© necessÃ¡rio afastar o responsÃ¡vel de perto de vocÃª

NÃƒO
O processo Ã© arquivado, mas o Contelho Tutelar pode continuar a acompanhar o seu caso

CONSEQUÃŠNCIAS

ABUSO
O crime de abuso sexual estÃ¡ previsto no artigo 213 do CÃ³digo Penal
PENA: MÃNIMO DE OITO ANOS DE PRISÃƒO

VIOLÃŠNCIA
O crime de lesÃ£o corporal estÃ¡ previsto no artigo 129 do CÃ³digo Penal, e o de maus- tratos, no artigo 136
PENA: MÃNIMO DE DOIS MESES DE PRISÃƒO

MEDIDA DE PROTEÃ‡ÃƒO
Se o juiz julgar necessÃ¡rio, vocÃª pode ser encaminhado a um abrigo para ficar a salvo da agressÃ£o; hÃ¡ a opÃ§Ã£o de vocÃª ir morar com outros familiares temporariamente

O QUE Ã‰ UM CONSELHO TUTELAR?
Ã‰ a porta de entrada na hora de preservar seus direitos. Ã‰ o Ã³rgÃ£o que tem a obrigaÃ§Ã£o de zelar pela sua proteÃ§Ã£o
QUANTOS CONSELHOS TUTELARES EXISTEM?
O ECA prevÃª um Conselho Tutelar por cidade; em 2009, 98,3% dos municÃpios do paÃs tinha uma dessas instituiÃ§Ãµes

ONDE MAIS POSSO DENUNCIAR?
Na escola, no hospital e na delegacia, por exemplo. Outra alternativa Ã© ligar para o Disque 100, serviÃ§o nacional que recebe denÃºncias de violaÃ§Ãµes dos direitos de crianÃ§as e adolescentes. Ã‰ sÃ³ discar 1+0+0

FONTE: "Caderno de Fluxos Operacionais SistÃªmicos", publicaÃ§Ã£o da ABMP (AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Magistrados, Promotores de JustiÃ§a e Defensores PÃºblicos da InfÃ¢ncia e da Juventude)

Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/10.

SEM VISTO
Os cidadÃ£os de todos os 27 paÃses da UniÃ£o Europeia poderÃ£o viajar sem visto para o Brasil a partir de Fevereiro do prÃ³ximo ano, a tempo de irem ao Carnaval do Rio de Janeiro. O anÃºncio foi feito pela presidÃªncia belga da UE, depois de os ministros da AdministraÃ§Ã£o Interna da UE, reunidos no Luxemburgo, terem aprovado acordos para uma isenÃ§Ã£o de vistos de trÃªs e seis meses, que funcionarÃ¡ de forma recÃproca, ou seja, os brasileiros tambÃ©m poderÃ£o viajar sem vistos para todos os paÃses membros da UE.
Fonte: DiÃ¡rio de NotÃcias (http://dn.sapo.pt/Inicio/) - Portugal - 08/10/10.

BRASIL, QUERIDO BRASIL
Segui, com toda a atenÃ§Ã£o, as eleiÃ§Ãµes presidenciais de domingo em todo o vastÃssimo territÃ³rio do Brasil, com uma populaÃ§Ã£o de cerca de 192 milhÃµes de pessoas. Foram totalmente corretas e pacÃficas, como Ã© prÃ³prio de uma grande Democracia consolidada.
Como se sabe, adoro o Brasil, esse colosso, transformado em grande potÃªncia, que dÃ¡ hoje cartas na cena mundial. Fui pela primeira vez ao Brasil, em 1970, em tempo de Ditadura. Apesar disso, fiquei fascinado com a alegria Ãmpar do povo, que fala um portuguÃªs de aÃ§Ãºcar - quer dizer mais doce -, como os milhÃµes de imigrantes, perfeitamente integrados, vindos de todos os lugares do mundo.
Nesse tempo, o Brasil era um paÃs com grandes diferenÃ§as sociais, pobre, embora com enormes potencialidades inexploradas. Stephan Zweig, aÃ refugiado durante a II Grande Guerra, como judeu, para escapar aos campos de concentraÃ§Ã£o nazis, chamou-lhe, num livro ainda hoje de leitura obrigatÃ³ria, Brasil, paÃs do futuro. Como disse o jornalista e escritor Alberto Dines, meu querido amigo, que fez uma notÃ¡vel biografia de Zweig, o livro teve um sentido profÃ©tico e resultou de um profundo conhecimento da terra, dos costumes e da gente.
Hoje, o Brasil Ã© um Estado-naÃ§Ã£o, num territÃ³rio vastÃssimo e multifacetado, com uma identidade prÃ³pria indiscutÃvel, polÃticos e sindicalistas de primeira qualidade, riquÃssimo, e que, embora ainda com grandes desigualdades sociais, empresta dinheiro ao Fundo MonetÃ¡rio Internacional, seu credor durante anos. Entre 2003 e 2008 criou 14 milhÃµes de postos de trabalho, e mais de 25 milhÃµes de brasileiros saÃram da pobreza durante os mandatos de Lula. Ã‰, pois, incontestavelmente, um "paÃs do presente" - ouvido e respeitado no mundo inteiro - virado completamente para o futuro, como um dos paÃses emergentes.Lula teve a inteligÃªncia de seguir a polÃtica de contenÃ§Ã£o e defesa do real, prosseguida por Fernando Henrique Cardoso nos seus mandatos. NÃ£o o devemos esquecer. Mas essa atitude sÃ³ avulta a inteligÃªncia polÃtica excecional de Lula da Silva. DaÃ ter feito do Brasil um colosso mundial, que realmente Ã©, pela sua enorme populaÃ§Ã£o e pela vastidÃ£o do seu territÃ³rio.
Tudo isto vem a propÃ³sito das eleiÃ§Ãµes presidenciais, para governadores de Estado, deputados e parte dos senadores. Os comentadores - e as sondagens, contavam com a eleiÃ§Ã£o, logo na primeira volta, de Dilma Rousseff, apoiada por Lula, de quem foi chefe da Casa Civil e que foi talvez longe de mais no apoio que lhe deu, aparecendo em todos os comÃcios e apelando ao voto nela. Talvez isso tivesse um efeito, no final, contraproducente.
JosÃ© Serra, do PSDB, Ã© considerado justamente um grande administrador, impoluto, excelentemente preparado. Foi governador de SÃ£o Paulo e antigo ministro da SaÃºde, sendo o segundo candidato, que disputarÃ¡ a 2.Âª volta, a 31 de Outubro. A luta Ã© com Dilma, com 46,91% dos votos; Serra teve 32,61 por cento. A diferenÃ§a Ã© enorme. Mas em eleiÃ§Ãµes sÃ©rias, como sÃ£o as brasileiras, os resultados ao certo sÃ³ se sabem depois do sufrÃ¡gio...
Para alÃ©m dos dois, devo salientar ainda o fenÃ³meno que foi Marina da Silva, a candidata dos Verdes, que conseguiu um resultado surpreendente de 19,33% dos votos. Para onde irÃ£o esses votos na prÃ³xima eleiÃ§Ã£o? Eis o que ninguÃ©m pode agora dizer, com rigor.
De qualquer maneira, o Brasil, mais uma vez, deu uma liÃ§Ã£o ao mundo. A votaÃ§Ã£o foi um Ãªxito de bom senso. Trata-se de um povo com uma coesÃ£o admirÃ¡vel, apesar do seu imenso territÃ³rio. O progresso vai prosseguir. A sua lideranÃ§a em termos de Ibero-AmÃ©rica Ã© hoje indiscutÃvel. E, para nÃ³s, portugueses, irmÃ£os dos brasileiros, Ã© um orgulho imenso que o Brasil seja membro fundador da CPLP. Vi num inquÃ©rito recente que o apelido mais usado no Brasil - de longe - Ã© Silva. NÃ£o Ã© extraordinÃ¡rio, ao fim de cinco sÃ©culos, com tantos imigrantes? Ã‰ caso para gritar - neste momento difÃcil para Portugal - Viva o Brasil!
MÃ¡rio Soares - Radar - Ensaio - Fonte: VisÃ£o (www.visao.pt) - NÃºmero 918.

SEIS HERÃ“IS EM ATACAMA
Os estudiosos do Direito do trabalho e dos acidentes decorrentes distinguem graus de periculosidade das profissÃµes, a repercutir em outros ramos, sobretudo nos seguros profissionais.
Acidentes no trabalho se repetem tanto que seria normal ver o noticiÃ¡rio sobre os mineiros chilenos em uma coluna em pÃ¡ginas internas dos jornais ou em poucos segundos na televisÃ£o. O que gerou a exceÃ§Ã£o?
Motivos econÃ´micos? NÃ£o. O Chile depende diretamente das rendas de sua exportaÃ§Ã£o de metais, em especial o cobre e o ouro. O paÃs tem interesse em que a produÃ§Ã£o minerÃ¡ria seja constante. O Chile e suas mineradoras devem cumprir os encargos assumidos nas relaÃ§Ãµes internacionais deste mundo globalizado. TambÃ©m nÃ£o explica o fenÃ´meno jornalÃstico.
O que levou a CNN, especialista em notÃcias, e a BBC, uma lÃder da seriedade noticiosa, a transmitir ao vivo de Atacama com enviados especiais? Os fatos do Chile puseram em alerta todo o jornalismo brasileiro. Por quÃª? A resposta desta coluna pÃµe a causa do interesse no direito Ã vida, no conceito nÃ£o jurÃdico da solidariedade, na defesa da liberdade.
Se os mineiros tivessem perecido no momento do acidente, nÃ£o haveria novidade. A novidade foi o esforÃ§o de os retirar, com vida, da prisÃ£o subterrÃ¢nea em que ficaram. Explica, em parte, a ajuda da Nasa na subida dos mineiros Ã superfÃcie.
A dependÃªncia decorrente da globalizaÃ§Ã£o Ã© maior ou menor conforme a possibilidade de cada paÃs em pedir e receber a cooperaÃ§Ã£o -financeira ou tÃ©cnica- dos mais ricos. Mas nem mesmo esse amparo tecnolÃ³gico num momento de grande dificuldade Ã© suficiente para explicar a comoÃ§Ã£o planetÃ¡ria.
O fenÃ´meno do estopim de interesse por todos os fatos, por todos os minutos e em cada momento do que se passava naquele espaÃ§o profundo nÃ£o foi devido a tratados de cooperaÃ§Ã£o. De repente, como se fossem empurrados por um comando Ãºnico, os meios de comunicaÃ§Ã£o se voltaram para o deserto de Atacama, impulsionados por uma clientela aflita, a justificar os sacrifÃcios da cobertura.
Seria natural que o fenÃ´meno movimentasse os meios de comunicaÃ§Ã£o do Brasil, em virtude de sua presenÃ§a dominante na AmÃ©rica do Sul. Veja-se o exemplo da BolÃvia e do Paraguai, ao dividirem interesses fundamentais nas Ã¡guas do rio ParanÃ¡ e no gÃ¡s boliviano.
Mesmo sob Ã¢ngulo diverso, o comÃ©rcio com os Estados Unidos e com a China, que concentram a maior parte das nossas relaÃ§Ãµes econÃ´micas, nÃ£o serve para explicar o interesse despertado pelo acidente em nÃ³s e no resto do mundo.
Passado o espetÃ¡culo, a nova realidade para eles serÃ¡ a que Marion Minerbo descreveu nesta Folha: "Apesar da alegria, o mais difÃcil serÃ¡ voltar para casa". Por esse momento, poucos -se houver algum- se interessarÃ£o.
A festa final ocultou uma realidade: a distorÃ§Ã£o no tratamento aos mineiros como Ãºnicos herÃ³is. HerÃ³is, no verdadeiro sentido da palavra, sÃ£o os seis homens que foram ao fundo da mina -voluntÃ¡ria e conscientemente- como gente do resgate ou de funÃ§Ãµes tÃ©cnicas, para orientar a retirada. SaÃram depois dos 33 mineiros.
O que terÃ¡ passado pela cabeÃ§a do Ãºltimo enquanto aguardava sÃ³, em silÃªncio, distante da superfÃcie, a Ãºltima viagem da cÃ¡psula? Esse foi o herÃ³i dos herÃ³is.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/10/10.

LIVROS JURÃDICOS

CONDOMÃNIO EDILÃCIO
AUTOR Nelson Kojranski
EDITORA GZ (0/xx/21/2240-1406)
QUANTO R$ 65 (248 pÃ¡gs.)
Kojranski Ã©, dentre nossos estudiosos, um dos que deram maior atenÃ§Ã£o ao desenvolvimento do tema, em comentÃ¡rios na imprensa especializada. Em 14 capÃtulos, reuniu alguns de seus ensaios mais expressivos. A obra Ã© Ãºtil para profissionais na medida em que acrescenta a prÃ¡tica ao temÃ¡rio jurÃdico. Trata desde questÃµes esparsas da vida condominial atÃ© de despesas. Tem particular originalidade o ensaio final sobre condomÃnio fechado.

COLEÃ‡ÃƒO AUDIOLIVRO "TUDO O QUE VOCÃŠ PRECISA OUVIR SOBRE"
AUTOR VÃ¡rios autores
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 24,90 cada
Os CDs enfocam 16 temas: seguros, direito do consumidor, danos morais, direito desportivo, direito do consumidor (serviÃ§os bancÃ¡rios), direito ambiental e sustentabilidade, abertura de empresa, Imposto de Renda (pessoa fÃsica), previdÃªncia social (aposentadoria), assÃ©dio moral, eleiÃ§Ãµes digitais, direitos das minorias, tÃ©cnicas de negociaÃ§Ã£o, drogas e direito no trÃ¢nsito.

ATUAÃ‡ÃƒO SINDICAL COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL
AUTOR CÃ©sar A. Granieri
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (112 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadisp) define atuaÃ§Ã£o dos sindicatos no substituto processual.

PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA
AUTOR Leonardo A. Barbosa
EDITORA Del Rey
QUANTO R$ 44 (244 pÃ¡gs.)
Com vivÃªncia prÃ¡tica no tema, o escritor publica sua dissertaÃ§Ã£o de mestrado na UnB.

GUARDA COMPARTILHADA
AUTOR Obra coletiva
EDITORA MÃ©todo
QUANTO R$ 72 (366 pÃ¡gs.)
Assunto relevante sobre o cuidado conjunto dos filhos na famÃlia. CoordenaÃ§Ã£o de Antonio Coltro e Mario Delgado.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
AUTOR Carlos Guerra (Guerrinha)
EDITORA Elsevier
QUANTO R$ 33,90 (200 pÃ¡gs.)
Publicado na sÃ©rie "QuestÃµes", para provas e concursos, trata de execuÃ§Ã£o e da cautelar.

Fonte: Folha de S.Paulo - 16/10/10.

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