DIREITO Ă FLORESTA
25/12/2008 -
FAZENDO DIREITO
CHICO MENDES - O HOMEM DA FLORESTA
English:
http://www.chicomendes.org/ing/home.php
http://www.guardian.co.uk/world/2008/dec/22/brazil-activists-mendes
Em sua edição de 22/12, o inglĂȘs The Guardian lembrou os 20 anos da morte do sindicalista e ambientalista Chico Mendes divulgando dados de um levantamento da Pastoral da Terra segundo o qual 260 pessoas correm risco de vida pela campanha contra o desmatamento, trabalho escravo e prostituição infantil na AmazĂŽnia. Entre os ameaçados aparece dom Erwin Krautler, o bispo austrĂaco do prelado do Xingu. O relatĂłrio e a lembrança da morte de Chico Mendes â assim como a da missionĂĄria Dorothy Stang, em 2005 â servem para mostrar que, alĂ©m de permitir o desmatamento e o trabalho escravo, a ausĂȘncia do Estado na AmazĂŽnia mantĂ©m a regiĂŁo como uma terra sem lei. SĂł um grande plano para cuidar de todos os aspectos da segurança da AmazĂŽnia poderĂĄ acabar com notĂcias como essa.
Fonte: O Filtro - www.ofiltro.com.br - 22/12/08.
CHICO MENDES
Vinte anos sem Chico Mendes, assassinado em Xapuri no dia 22 de dezembro de 1988, aos 44 anos. O paĂs, ainda embalado pela Constituição recĂ©m-aprovada, primeira a reconhecer a proteção do meio ambiente como dever do Estado e direito e dever dos cidadĂŁos, via repercutir no mundo inteiro a notĂcia da morte do seringueiro que ousara liderar um movimento para evitar a destruição da AmazĂŽnia.
Nestes vinte anos, expandiu-se muito o espaço das preocupaçÔes ambientais no planeta. Hoje, Chico Mendes seria um entre tantos a enfrentar a resistĂȘncia dos que teimam em esquivar-se de inescapĂĄveis mudanças no estilo de desenvolvimento predador ainda dominante. E por que Chico foi tĂŁo especial? Porque se antecipou ao tempo e deu coordenadas, com clareza e simplicidade, para aspirarmos a uma era de maior convergĂȘncia entre crescimento econĂŽmico, justiça social e respeito a limites no uso dos recursos naturais. Porque foi um lĂder profundamente comprometido com valores e original na ação.
HĂĄ quem esteja tĂŁo Ă frente, pela intuição, pela sabedoria, pela capacidade de se ver em muitos, que vai varando o tempo e alcança o futuro no presente. E aqueles que antecipam o tempo nunca o fazem impunemente. Mandela, Ghandi, Luther King pagaram o preço. Chico Mendes tambĂ©m pagou. Parece que essa capacidade antecipatĂłria tem sempre efeito avassalador, tanto para provocar incompreensĂŁo quanto para despertar consciĂȘncias ou, ainda, para abreviar a vida de quem se transforma em antena do mundo e da humanidade.
Chico viveu tudo o que suas circunstĂąncias permitiram e seus ideais pediram. Tinha uma visĂŁo horizontal, inclusiva, quase feminina da polĂtica. Preferia a negociação Ă disputa, a conversa ao conflito, a aliança ao protagonismo exclusivista, mas assumiu radicalmente todas as confrontaçÔes necessĂĄrias, atĂ© a final, com a sua prĂłpria morte tĂŁo anunciada. E ganhou, sobrevivendo a ela.
Como diz Lacan, o sentido só aparece depois. No caso de Chico, apareceu plenamente após sua morte, porque a antecipação só pode mesmo ser percebida depois. Pessoas como ele são realizadoras de sonhos, de esperança, alimentadoras de novos processos. Se "tudo que é sólido desmancha no ar", elas nos dizem que tudo que é sólido se sustenta nos sonhos.
Quando vivo, acusavam-no de ser contra o desenvolvimento da AmazĂŽnia, de fazer "o jogo dos americanos". Hoje, seu discurso Ă© a sustentação para o discurso de todos, sinceros e insinceros, que tentam seguir carreira polĂtica, fazer investimentos ou implantar projetos na regiĂŁo.
Marina Silva - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/12/08.
Chico Mendes - http://www.chicomendes.org/
A HISTĂRIA DE CHICO MENDES Ă TEMA DE PEĂA EM LONDRES
O homem de bermuda apertada, camisa xadrez de manga curta, bigode e bonĂ© vermelho virado para trĂĄs abre a camisa e revela as cicatrizes dos trĂȘs tiros no peito: "I am Chico", apresenta-se o fantasma, para o incrĂ©dulo fazendeiro. "Mas nĂŁo pode ser, vocĂȘ estĂĄ morto hĂĄ 20 anos, ninguĂ©m lembra mais de vocĂȘ, de suas idĂ©ias", diz o coronelzinho, em inglĂȘs.
Ă em torno das idĂ©ias do lĂder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (1944-88) que gira a fĂĄbula politicamente correta "AmazĂŽnia", em cartaz em Londres atĂ© o final de janeiro e um dos maiores sucessos da temporada de Natal.
O espetĂĄculo tem apenas um brasileiro no elenco (Diogo Sales, que se reveza nos papĂ©is de boi e de boto) e reĂșne um caldeirĂŁo de tradiçÔes do folclore nacional, como a quadrilha, o boi-bumbĂĄ, cobras gigantes e o boto que surge do rio Ă noite para seduzir jovens mulheres.
A sucessĂŁo de referĂȘncias pode provocar certo estranhamento, mas Gringo Cardia, artista visual responsĂĄvel pelo cenĂĄrio, defende a idĂ©ia.
"A gente sempre fala de antropofagia brasileira, por que não antropofagia inglesa, pelos olhos deles?", diz Cardia - ele estå atualmente em Montréal, onde prepara com Deborah Colker o novo espetåculo do Cirque du Soleil, previsto para maio de 2009. "Eles juntaram de uma maneira muito inteligente e foram pesquisar antes", afirma.
Pesquisa: A pesquisa ficou a cargo do diretor e co-autor Paul Heritage, que viajou oito vezes a Xapuri (AC), terra de Mendes, e a Rio Branco nos Ășltimos dois anos. "Eu nĂŁo conhecia nada", disse ele, depois de uma apresentação em dezembro.
Antes disso, Heritage foi ao Brasil em 1991 para dar aulas sobre Shakespeare, trabalhou durante 15 anos montando peças em penitenciårias e favelas no Brasil e hoje tem uma sólida parceria com o AfroReggae.
Fonte: O Tempo - 28/12/08.
"O habeas corpus Ă© mais importante que o ar que respiramos."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao receber um prĂȘmio de direitos humanos na OAB, em SĂŁo Paulo - Fonte: Veja - Edição 2092.
SOS SANTA CATARINA
Acompanhe as notĂcias e saiba como ajudar:
http://www.desastre.sc.gov.br/
http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/sos-sc/conteudo/detalhe/Como-ajudar.html
SOS MINAS
Acompanhe as notĂcias e saiba como ajudar:
http://www.defesacivil.mg.gov.br/
http://www.portal.cbmmg.mg.gov.br/
PORTAL DO DIREITO AO TRABALHO
O Portal Nacional do Direito ao Trabalho http://www.pndt.com.br/ oferece diversas informaçÔes a respeito da legislação trabalhista, alĂ©m de cursos e notĂcias relacionadas Ă ĂĄrea.
Fonte: O Tempo - 21/12/08.
FILHOS SĂO COMO NAVIOS
http://www.powerpointportugal.com/dw1/FILHOSS%C3OCOMONAVIOS.pps
(Colaboração: Tadeu - Curitiba)
50 ANOS DE DIFERENĂA
A Justiça saudita negou o divĂłrcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a se casar com um homem de 58 anos. De acordo com o juiz, ela deverĂĄ permanecer unida ao marido atĂ© a puberdade, informou ontem o jornal "The Guardian". Familiares da menina afirmaram que o casamento ainda nĂŁo tinha sido consumado e que ela continuava vivendo com a mĂŁe. AlĂ©m disso, garantiram que o pai teria fixado uma condição para a uniĂŁo: de que o casamento sĂł seja consumado quando a garota completar 18 anos. O pai receberia da famĂlia do noivo cerca de R$ 19 mil.
Fonte: O Tempo - 24/12/08.
LIVROS JURĂDICOS - O ano termina com 250 obras na fila
A quantificação editorial dos livros jurĂdicos -cujo processo de crescimento tem sido constante- atingiu, em 2008, nĂvel excepcional. Esse Ă© o ponto alto do balanço a ser feito. Nem no lançamento de obras novas a coluna conseguiu absorver todos os tĂtulos divulgados. O ano termina com um estoque de 250 obras na fila, o que corresponde a cinco ou seis meses atĂ© a exaustĂŁo. Por um lado, trata-se de fato muito positivo, mas o excesso quantitativo nĂŁo foi acompanhado pelo crescimento qualitativo.
O objetivo nuclear da coluna Ă© divulgar livros novos -salvo, de uns tempos para cĂĄ, destacando dois deles, comentados em maior extensĂŁo. O segundo objetivo estĂĄ em dar precedĂȘncia a dissertaçÔes e teses acadĂȘmicas, contribuindo para divulgar o moderno pensamento jurĂdico nacional, sendo predominantes as questĂ”es constitucionais. Os demais assuntos sĂŁo noticiados, obedecida a ordem de chegada dos tĂtulos.
Distinção interessante do ano foi a participação de autoridades judiciais e de membros do MinistĂ©rio PĂșblico divulgando idĂ©ias prĂłprias de seus segmentos. Dentre muitos dou o exemplo do ministro Gilmar Ferreira Mendes, tratando da "ArgĂŒição de Descumprimento de Preceito Fundamental", pela Saraiva, e do ministro Cesar Asfor Rocha, em "A Luta pela Efetividade da Jurisdição", pela Revista dos Tribunais. Os direitos fundamentais vĂȘm sendo muito discutidos na ĂĄrea das liberdades individuais, na questĂŁo de seu desrespeito na ĂĄrea tributĂĄria, nas relaçÔes do trabalho, nas garantias ambientais, na biotecnologia, na ciĂȘncia penal, no processo, em pluralidade extraordinĂĄria.
A visĂŁo filosĂłfica dos assuntos jurĂdicos evoluiu, no tratamento dado Ă justiça, Ă polĂtica. HĂĄ cursos e discussĂ”es sobre a base do pensamento filosĂłfico, levando JosĂ© Renato Nalini a perguntar: "Por que filosofia?". Ainda uma vez, como conseqĂŒĂȘncias das sucessivas mudanças da lei, destacaram-se os escritos a respeito de direitos processuais, resultado natural da natureza funcional da matĂ©ria, para o desenvolvimento das questĂ”es em juĂzo. A instabilidade do direito escrito causa graves prejuĂzos Ă comunidade.
Para os profissionais do direito, parece razoĂĄvel acreditar que o ramo no qual hĂĄ tendĂȘncia do maior nĂșmero de obras em 2009 envolverĂĄ a recuperação de empresas e as falĂȘncias, como resultado da crise econĂŽmica internacional, em repercussĂ”es impossĂveis de serem evitadas, no Brasil. Ă Ăłbvio que a crise ampliarĂĄ o debate jurĂdico e legislativo sobre seus efeitos.
Destaco duas espécies tomadas com os tipos de produção: a das obras coletivas e as séries e coleçÔes de livros com temas assemelhados -às vezes em volumes de menor porte- estiveram presentes com novidades. Assinalo o cuidado da seleção na série "GVLaw" da Fundação Getulio Vargas, editada pela Saraiva. Lembro, nesse segmento, além de coleçÔes clåssicas das editoras tradicionais, "Direito Ponto a Ponto" e "Cooperativismo", da Elsevier e da Mandamento, respectivamente, como a coleção "Direito Civil", da Revista dos Tribunais. As obras coletivas continuaram a ser incentivadas pelas editoras, pois barateiam o custo e permitem maior amplitude de tratamento por volume editado.
O nĂșmero de revistas dedicadas ao direito tambĂ©m teve impulso expressivo, em que merece particular realce a "Revista do Advogado", tirada pela Associação dos Advogados de SĂŁo Paulo, que chegou a seu nĂșmero 100.
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/12/08.
Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br/
Revista do Advogado - http://www.aasp.org.br/aasp/servicos/servrev.asp
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php