DIREITO AO CARNAVAL
06/02/2009 -
FAZENDO DIREITO
CARNAVAL PELO MUNDO
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http://www.tenerife-holiday-home-insider.com/tenerife-attractions-carnival.html
Uma criança integrante de uma murga canta e dança no primeiro dia de Carnaval, em Santa Cruz de Tenerife, nas Ilhas CanĂĄrias. As murgas, uma tradição do Carnaval espanhol, sĂŁo bandas onde os integrantes tocam instrumentos rudimentares e cantam mĂșsicas em tom de deboche de acontecimentos sociais ou polĂticos ocorridos durante o ano.
Fonte: Terra â 04/02/09.
Mais detalhes:
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DIREITOS DO TRABALHO TEMPORĂRIO
O trabalhador temporĂĄrio tem direito a salĂĄrio e jornada de trabalho equivalentes aos da categoria, repouso semanal remunerado, fĂ©rias e 13Âș salĂĄrio proporcionais, proteção previdenciĂĄria e adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno, quando houver
O contrato temporĂĄrio dura trĂȘs meses. A prorrogação desse perĂodo deve ser autorizada pelo MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego
Mais informaçÔes em http://www.mte.gov.br/trab_temp/ e em http://www.asserttem.com.br/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.
DIREITO DA USP RECORRE A EX-ALUNOS PARA BANCAR OBRAS
A Faculdade de Direito da Universidade de SĂŁo Paulo, no largo SĂŁo Francisco, estĂĄ arrecadando dinheiro entre ex-alunos para reformar e equipar seu prĂ©dio principal, construĂdo em 1936.
Com doaçÔes individuais sugeridas em R$ 1.000, jå teve 408 adesÔes, que somam cerca de R$ 450 mil. Planeja construir seis salas de aula com lousa eletrÎnica e bancadas individuais (R$ 250 mil cada uma), reformar o salão nobre (R$ 800 mil a R$ 1,5 milhão, a depender das benfeitorias), fazer banheiros no segundo piso (R$ 500 mil), entre outros ajustes.
Representantes de dois ex-alunos bem sucedidos fizeram doaçÔes expressivas. O escritório de advocacia Pinheiro Neto e herdeiros do banqueiro Pedro Conde (1922-2003) bancaram obras que jå estão em andamento: um auditório, uma sala de aula modelo e banheiros novos (com piso de mårmore ou granito branco). O custo total é estimado em R$ 2 milhÔes.
"O projeto não é só de dinheiro, mas de congraçamento entre quem estudou aqui, para que a faculdade seja um centro irradiador de conhecimento", diz João Grandino Rodas, diretor da faculdade, que refuta a ideia de que a "vaquinha" possa abrir precedente para que o governo reduza investimentos (leia entrevista na pågina C4).
HĂĄ tambĂ©m dinheiro pĂșblico na repaginação. A reitoria da USP liberou quase R$ 4 milhĂ”es para a reforma (jĂĄ em curso) do segundo anexo do prĂ©dio, que abrigarĂĄ funçÔes administrativas.
Biblioteca
A Faculdade de Direito tambĂ©m criarĂĄ uma biblioteca em terceiro prĂ©dio anexo, de 11 andares, que estĂĄ em processo de desapropriação. A consulta ao acervo, que continuarĂĄ aberta ao pĂșblico, tambĂ©m poderĂĄ ser feita aos finais de semana.
Outra mudança "para muito breve", diz Rodas, é a reforma do próprio largo São Francisco. "A Prefeitura de São Paulo plantarå palmeiras e trocarå a calçada", diz Rodas.
Daniel Bergamasco - Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.
Faculdade de Direito da USP - http://www.direito.usp.br/
NOS ESTADOS UNIDOS DOAĂĂES CHEGAM A BILHĂES DE DĂLARES
Quase todas as universidades pĂșblicas ou mantidas por fundaçÔes nos EUA mantĂȘm campanhas de arrecadação entre ex-alunos. Em Harvard, que tem uma das anuidades mais caras do paĂs (na casa de US$ 40 mil), alunos podem escolher especificamente se o dinheiro serĂĄ usado em estrutura, bolsas de estudo, formação de professores ou outras necessidades. Somando doaçÔes de empresas e instituiçÔes (geralmente ligadas a ex-alunos), a arrecadação anual chega a passar de US$ 500 milhĂ”es. Em 2006, a Universidade Stanford bateu recorde de doaçÔes, com US$ 911 milhĂ”es.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.
LIXO ELETRĂNICO - PaĂs nĂŁo tem legislação especĂfica
Sem legislação especĂfica sobre o lixo eletrĂŽnico, o Brasil conta com iniciativas pontuais para lidar com o assunto. Em SĂŁo Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou, em outubro do ano passado, o MutirĂŁo do Lixo EletrĂŽnico (http://www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico/), com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de descartar corretamente o e-lixo.
Para mais adiante, a ideia da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que Ă© ligada Ă secretaria, Ă© fazer uma parceria com os Correios, segundo AntĂŽnio de Castro Bruni, gerente do setor de suporte tecnolĂłgico do ĂłrgĂŁo.
"As pessoas poderĂŁo deixar computadores e celulares descartados em uma agĂȘncia. Quando se acumular uma grande quantidade, o lote pode ser vendido por empresas apontadas pela Cetesb", diz.
Desde 2007, a Cetesb desenvolve o projeto TI-Verde, que alerta sobre os efeitos nocivos do descarte incorreto do e-lixo e incentiva a inclusĂŁo digital ao doar equipamentos para comunidades carentes.
Lei
EstĂĄ em processo de votação no Congresso o projeto de lei 1991, de 2007, sobre a polĂtica nacional de resĂduos sĂłlidos.
"O Ășnico tipo de resĂduo sĂłlido contemplado diretamente no projeto Ă© o gerado pelos sistemas de saĂșde, para o restante hĂĄ classificaçÔes de origem e finalidade. O chamado lixo eletrĂŽnico seria classificado, respectivamente, como resĂduo sĂłlido especial e reverso", diz Hernani Dimantas, do http://lixoeletronico.org/. (DA)
Fonte: Folha de S.Paulo â 04/02/09.
VEJA PARA ONDE MANDAR ELETRĂNICOS
ABRE (Associação Brasileira de Distribuição de Excedentes)
A associação recebe materiais eletrĂŽnicos usados, como computadores, televisĂ”es, aparelhos de vĂdeo e de DVD. Eles sĂŁo encaminhados para outras instituiçÔes
Telefone: 0/xx/11/5052-0736
http://www.abre-excedente.org.br/
CDI (ComitĂȘ para Democratização da InformĂĄtica)
A organização nĂŁo-governamental recebe computadores em funcionamento que tenham pelo menos processador Pentium III com velocidade de 1 GHz, memĂłria RAM de 256 Mbytes e disco rĂgido com capacidade de 20 Gbytes
Telefone: 0/xx/11/3822-0988 http://www.cdisaopaulo.org.br/
Museu do Computador
Recebe doaçÔes de computadores, telefones, måquinas de escrever e de calcular, videogames, impressoras e peças de computador, como teclado e mouses
Telefone: 0/xx/11/4666-7545
http://www.museudocomputador.com.br/
Centro de Recondicionamento de Computadores - OxigĂȘnio
O centro realiza atividades de recepção, triagem, recondicionamento, empacotamento e entrega de equipamentos de informĂĄtica doados por empresas pĂșblicas ou privadas
Endereço: Rodovia Helio Smitd, s/nÂș, Guarulhos
Telefone: 0/xx/11/3051-3420 http://www.oxigenio.org.br/
Fonte: Folha de S.Paulo â 04/02/09.
LIVROS JURĂDICOS
Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil
SĂRGIO SALOMĂO SHECAIRA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 48 (238 pĂĄgs.) Shecaira, em trabalho apresentado no concurso para a titularidade na Fadusp, discute a importĂąncia do direito penal aplicado ao adolescente. SĂŁo quatro partes antes das conclusĂ”es: histĂłria, direito comparado, criminalidade juvenil e dogmĂĄtica do direito penal juvenil. Situa o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a mobilização da comunidade jurĂdica, pautada em princĂpios garantidores (legalidade, humanidade e intervenção mĂnima). A pedra de toque no sistema nacional Ă© a medida socioeducativa de liberdade assistida, a ser estimulada, para bons efeitos na brevidade do respeito ao jovem, mais a obrigatoriedade de atividades pedagĂłgicas, no rumo do sucesso.
A Dignidade Humana
HELENA REGINA LOBO DA COSTA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 35 (176 pĂĄgs.) A autora define, no subtĂtulo, seu objetivo de repassar as teorias de prevenção geral positiva, em dissertação de mestrado (Fadusp). Alentada pesquisa e preceitos da teoria da dignidade dĂŁo a marca do trabalho: distinguir o nĂșcleo de valores caracterĂstico do sistema democrĂĄtico dos sistemas autoritĂĄrios. Nestes, o consenso da cidadania pouco repercute em face do legislador penal. Naqueles, se afirma o princĂpio da dignidade humana no direito penal. A prevenção geral positiva e finalĂstica no direito penal e elementos analĂticos da compatibilidade surgem enquanto fundamentos para a teoria geral.
Introdução ao Direito Internacional PĂșblico
ALBERTO DO AMARAL JR.
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: preço não fornecido (540 pågs.) A obra då visão atual e evolutiva da matéria, com a nova ordem internacional e os organismos gerados por ela.
Direito Penal MĂ©dico
MANUEL DA COSTA ANDRADE
Editora: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora; Quanto: R$ 89 (268 pĂĄgs.) CatedrĂĄtico em Coimbra vĂȘ problemas da sĂndrome de imunodeficiĂȘncia adquirida, com testes arbitrĂĄrios e confidencialidade.
Coleção OAB Nacional
FĂBIO V. FIGUEIREDO, FERNANDO F. CASTELLANI E MARCELO T. COMETTI (COORDENADORES)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 29,50 cada um. As obras incluem os direitos Civil (FĂĄbio V,. Figueiredo e Brunno P. Giancoli, 280 pĂĄgs.), Processual Civil (Simone D. C. Figueiredo e Renato M. de SĂĄ, 328 pĂĄgs.), Comercial (Marcelo T. Cometti, 225 pĂĄgs.), Processual Penal (FlĂĄvio C. de Oliveira, 364 pĂĄgs.), TributĂĄrio (Fernando F. Castellani, 224 pĂĄgs.), Administrativo (Alexandre Mazza, 232 pĂĄgs.), Constitucional (Luciana Russo, 264 pĂĄgs.), Internacional (Gustavo B. Neves, 248 pĂĄgs.), Direito e Processo do Trabalho (AndrĂ© H. M. Veneziano, 304 pĂĄgs.) e Ătica Profissional e Estatuto da Advocacia (Marco Antonio S. de Macedo Jr. e Celso Coccaro, 248 pĂĄgs.).
Quebra de Sigilo pelas ComissÔes Parlamentares de Inquérito
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
Editora: FĂłrum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: preço nĂŁo fornecido (174 pĂĄgs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) originou o livro em tema constitucional de interesse permanente no mundo jurĂdico.
A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de SaĂșde
ITAMAR DE ĂVILA RAMOS
Editora: Lamparina (0/xx/21/2232-1768); Quanto: preço nĂŁo fornecido (189 pĂĄgs.) Ă responsabilidade nos setores pĂșblico e privado (atĂ© a pĂĄg. 53), seguem-se legislação e resoluçÔes administrativas.
Tribunal do JĂșri
GUILHERME DE SOUZA NUCCI Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 88 (512 pĂĄgs.) Juiz em SP e professor da PUC-SP, Nucci traz contribuição atualizada sobre o jĂșri. RepertĂłrio dos Juizados Especiais CĂveis
Estaduais
RĂMOLO LETTERIELLO Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 74,90 (568 pĂĄgs.) Letteriello criou dicionĂĄrio, referencial completo a respeito do tema do tĂtulo.
Revista Internacional de Direito TributĂĄrio
VOLUME 8 Editora: Del Rey; Quanto: R$ 73,90 (504 pĂĄgs.) Fundada e dirigida por Misabel Abreu Machado Derzo, saiu a revista referente a julho-dezembro/2007.
Fonte: Folha de S.Paulo â 07/02/09.
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http://www.faculdademental.com.br/fale.php