O MELHOR ESTADISTA?
13/11/2009 -
MANCHETES DA SEMANA
LULA Ă ELEITO "MELHOR ESTADISTA" DE 2009
English:
http://www.chathamhouse.org.uk/events/special_events/chatham_house_prize/2009/
Lula recebeu, em Londres, o PrĂȘmio Chatham House 2009, um dos mais prestigiados da GrĂŁ-Bretanha. Foi destacado o seu apoio aos regimes democrĂĄticos, seu empenho no combate Ă pobreza e a ajuda humanitĂĄria do Brasil ao Haiti - pontos que lhe valeram a eleição de "melhor estadista" do mundo desse ano. "Os lĂderes anteriores ao senhor nunca desperdiçavam a oportunidade de desperdiçar oportunidades", disse lorde Robertson, presidente da instituição Chatham House.
Bruna Cavalcanti e Fabiana Guedes - Fonte: Isto Ă â Edição 2087.
O site oficial:
http://www.chathamhouse.org.uk/events/special_events/chatham_house_prize/2009/
PROCLAMAĂĂO DA REPĂBLICA PĂS FIM AO PERĂODO IMPERIAL NO BRASIL
Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca promoveu a Proclamação da RepĂșblica do Brasil, pondo fim ao perĂodo imperial e instaurando no paĂs um novo sistema de governo - a RepĂșblica Federativa.
Mas os ideais republicanos nĂŁo nasceram neste perĂodo. Começaram a mobilizar a opiniĂŁo pĂșblica desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai. Ao movimento abolicionista anexaram-se a propaganda republicana e as inquietaçÔes do setor militar, fortalecido pelo ĂȘxito na guerra.
O Manifesto Republicano, lançado no Rio de Janeiro no final de 1870, defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizado.
As campanhas republicana e abolicionista caminharam paralelamente, e a abolição representou um golpe fatal para o Império, que perdeu o apoio dos escravocratas.
Uma conspiração entre as camadas urbanas, os fazendeiros paulistas e o exĂ©rcito desembocou no golpe militar que proclamou a RepĂșblica.
Fonte: Nova Enciclopédia Ilustrada Folha (http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u6.jhtm).
MANIFESTO REPUBLICANO DE 1870
O primeiro Manifesto Republicano surgiu em 3 de dezembro de 1870, publicado no 1Âș nĂșmero do jornal fluminense "A RepĂșblica", resultado de uma ruptura de um grupo de 57 integrantes do Partido Liberal (ditos luzias), liderados por Quintino BocaiĂșva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maçÎnico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro.
O Manifesto dizia: "Somos da AmĂ©rica e queremos ser americanos". A partir daĂ fazia uma crĂtica contundente ao regime vigente. Ao invĂ©s de haver no Brasil um regime constitucional, assegurava o Manifesto, existia de fato um sĂł poder que era o poder do imperador (ativo, onimodo, onipotente, perpĂ©tuo, superior Ă lei e Ă opiniĂŁo pĂșblica... inviolĂĄvel, sagrado e irresponsĂĄvel).
O Brasil Imperial parecia-se com a França de NapoleĂŁo III: estava se decompondo. Tal como o imperador francĂȘs, D. Pedro II nĂŁo conseguira defender as fronteiras da pĂĄtria durante a Guerra do Paraguai, ocasiĂŁo em que o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul foram invadidos pelas tropas de Solano Lopez.
Esta era a razĂŁo porque os republicanos defendiam a total liberdade e autonomia das provĂncias, deviam ser, dentro da ordem federativa, Estados prĂłprios (*).
Tudo o que Ă© hereditĂĄrio estava caduco: a monarquia nĂŁo podia conviver com a democracia. O principio dinĂĄstico e o senado vitalĂcio eram violaçÔes Ă soberania nacional. A forma de governo vigente no Brasil era hostil aos direitos e aos interesses gerais dos Estados Americanos, alĂ©m disso, nos deixou isolados na AmĂ©rica e no Mundo. Em nenhum momento o Manifesto faz referĂȘncia a uma futura implantação do presidencialismo como forma mais adequada de governo.
(*) Ă tese de Raimundo Faoro (Os Donos do Poder, 1958) que a polĂtica brasileira resulta de um conflito ideolĂłgico permanente entre o centralismo e o localismo, do federalismo contra o unitarismo, ou da democracia contra a monarquia, do setor privado contra a burocracia, do litoral contra o sertĂŁo.
O PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA
Se o Manifesto foi publicado no Rio de Janeiro, foi em Itu, interior de São Paulo, grande centro cafeicultor, onde de fato, pela convenção de 18 de abril de 1873, nasceu o primeiro partido republicano moderno: o Partido Republicano Paulista (79 dos seus 133 fundadores eram proprietårios de terra). Assim, eram poucos os que, como Silva Jardim, defendiam uma abolição para jå e sem indenizaçÔes para os senhores-de-escravos.
A divisão na elite cafeicultora paulista entre os velhos escravocratas das antigas lavouras de café que continuaram fiéis à monarquia e os novos plantadores do Oeste paulista que apostavam na chegada dos imigrantes para substituir o braço negro, foi fundamental para o apoio à implantação do novo regime em 1889.
A melhor contribuição teĂłrica que ofereceram foi o Catecismo Republicano, editado em 1885 por Alberto Sales (irmĂŁo de Campos Sales, que depois foi o 4Âș presidente do Brasil), em 1885, um positivista de alinhamento liberal que nĂŁo concordava com a proposta de uma Ditadura Republicana para governar o Brasil pĂłs-monĂĄrquico, solução a que se inclinavam os positivistas mais ortodoxos, como Miguel Lemos e Teixeira Mendes (chefes do Apostolado Positivista do Brasil).
Todavia, somente em 1887, devido ao empenho de Bernardino de Campos, quase nas vĂ©speras da manumissĂŁo, geral Ă© que os chefes republicanos adotaram a proposta da abolição total. Nos 16 anos que se seguiram da fundação do Partido Republicano Paulista atĂ© o movimento de Quinze de Novembro de 1889, os republicanos sempre foram minoritĂĄrios nas provĂncias brasileiras. Somente em SĂŁo Paulo eles atingiram 25% do eleitorado (alertando-se para o fato das eleiçÔes serem altamente fraudulentas). Nas antecedĂȘncias da queda da monarquia, eles, os republicanos, formavam grupos isolados, politicamente pouco significativos.
NĂŁo estava longe da verdade o dito de que o Brasil proclamou a repĂșblica sem ter republicanos. Prova disso Ă© que ela nasceu de um movimento militar, conduzido por marechais e generais que haviam servido ao impĂ©rio e nĂŁo por civis da causa do barrete frĂgio.
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2004/11/16/001.htm
OS VALORES REPUBLICANOS E O DIREITO DE TODOS
TrĂȘs palavras se articulam. Guardam nĂtida proximidade na raiz etimolĂłgica. RepĂșblica, democracia e federação. A antiga Alemanha comunista se intitulava RepĂșblica democrĂĄtica. O Brasil se diz RepĂșblica federativa. Como se relacionam os trĂȘs vocĂĄbulos?
RepĂșblica sinaliza o significado fundamental de "coisa pĂșblica" - "res+publica". SaĂmos do mundo da privaticidade, dos interesses individuais para o coletivo.
Entra em questĂŁo o espaço de todos. NinguĂ©m tem poder prĂłprio sobre a RepĂșblica. Depende do conjunto de todos. Qualquer apropriação de seus bens viola-lhe a natureza.
O valor Ă©tico republicano por excelĂȘncia se chama bem comum. O espĂrito republicano pede respeito a tudo o que afeta a RepĂșblica, como algo sagrado, posse e direito de todos.
A corrupção generalizada no mundo pĂșblico, espoliando os bens, atenta escandalosamente contra tal espĂrito. Revela como os polĂticos, que nela se envolveram, nĂŁo captaram ainda em que mundo vivem. Transferem as experiĂȘncias de coronĂ©is do interior, de empresĂĄrios donos de empĂłrios, de fazendeiros proprietĂĄrios de glebas e gado para o cenĂĄrio polĂtico, fazendo da "res+publica" uma "res+privata".
O adjetivo democrĂĄtico qualifica a RepĂșblica. Refere-se fundamentalmente ao modo de gerir os bens coletivos, mas nĂŁo de dispor privadamente deles.
A maneira mais comum tem sido a forma representativa. Em face da impossibilidade de todos administrarem os bens de todos, a sociedade resolve escolher representantes para cumprirem tal função no trĂplice Poder Legislativo, Executivo e JudiciĂĄrio com seu braço armado. Gesto de confiança e de risco. E as consequĂȘncias de tal transferĂȘncia tĂȘm-se manifestado desastrosas. O risco superou de longe a confiança. E terminou no abuso. Que fazer?
Formas ditatoriais, autocrĂĄticas e autoritĂĄrias, se num primeiro momento se mostraram eficientes e saneadoras, mergulharam, porĂ©m, em nĂŁo menor decadĂȘncia e corrupção. Ainda estamos a buscar zeladores do bem pĂșblico. Caminha-se para uma RepĂșblica participativa. Essa se organizaria em corpos intermĂ©dios que controlariam a administração da "coisa pĂșblica". Certamente nĂŁo se chegarĂĄ ao paraĂso terrestre, mais que perdido, nunca existente. No entanto, promete maior vigilĂąncia e menor espaço para as maracutaias.
Uma palavra sobre o adjetivo federativo que adjetiva nossa RepĂșblica. A etimologia soa muito bonita. "Foedus" em latim significa aliança. A tradição judaico-cristĂŁ conhece a experiĂȘncia da antiga e nova aliança de JavĂ© com o povo de Israel e depois alargada a toda humanidade em Jesus. Do lado de Deus, pura fidelidade. Do nosso, inconstantes oscilaçÔes. A RepĂșblica federativa quer mais que a aliança entre os Estados. Realizar-se-ĂĄ quando a coisa pĂșblica (repĂșblica) aliar-se (federativa) profundamente a todo o povo (democrĂĄtica).
JoĂŁo Batista LibĂąnio (http://www.jblibanio.com.br/) - Fonte: O Tempo - 15/11/09.
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