DIREITO AO TOILET
09/07/2009 -
FAZENDO DIREITO
WATER AID
English:
http://www.wateraid.org/uk/get_involved/campaigns/campaigns_news/7781.asp
Reino Unido - Homem fantasiado de "fezes gigantes" protesta contra a falta de sanitårios e ågua tratada no mundo em pedestal da Praça Trafalgar, no centro de Londres. Ele é uma das 2,4 mil pessoas que se revezarão no papel de "esculturas móveis" do pedestal como parte de uma obra chamada One and Other (Um e Outro), do artista britùnico Antony Gormley.
Fonte: Terra - 07/07/09.
WaterAid em portuguĂȘs: http://www.wateraid.org/em_portugues/
TJMG â MAGISTRADOS QUEREM TRANSPARĂNCIA
Uma pesquisa da Escola Judicial Desembargador EdĂ©sio Fernandes em parceria com a Fundação GetĂșlio Vargas (FGV) ouviu 746 dos 989 magistrados de todas as regiĂ”es do Estado e descobriu que 91% deles gostariam de ter acesso Ă execução e prestação de contas do TJMG. Os magistrados defendem mais transparĂȘncia na gestĂŁo do Tribunal.
Aparte - Fonte: O tempo â 06/07/09.
Escola Judicial Desembargador EdĂ©sio Fernandes/TJMG â http://www.tjmg.gov.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=13418
FGV - http://www.fgv.br/
FEIRA GUIA DO ESTUDANTE
O prĂłximo passo rumo ao seu futuro. A maior feita estudantil do paĂs.
De 21 a 23 de agosto no Expo Center Norte â PavilhĂŁo Amarelo.
Entrada grĂĄtis! Inscreva-se jĂĄ! http://www.feiraguiadoestudante.com.br.
Fonte: Aventuras na HistĂłria â Edição 72 â Julho 2009.
40Âș FESTIVAL DE INVERNO â CAMPOS DO JORDĂO
Em seu 40Âș aniversĂĄrio, um dos festivais de inverno mais famosos do paĂs homenageia Heitor Villa-Lobos e o Ano da França no Brasil. SĂŁo 45 concertos no total, com nomes brasileiros, como Nelson Freire, e estrangeiros como o Parker Quartet de Nova York. AtĂ© 26 de julho em Campos do JordĂŁo â SĂŁo Paulo.
Fonte: Tam Nas Nuvens â Ano 02 â NÂș 19 â Julho 2009.
Mais detalhes: http://www.festivalcamposdojordao.org.br/
âPLANETANIAâ â A CIDADANIA EM NĂVEL MACRO
Deve-se ao ex-governador do Acre, Jorge Viana, a criação da palavra "florestania", em contraposição a "cidadania". à palavra diferente corresponde um novo conceito. Cidadania se refere a direitos e responsabilidades dos moradores das cidades democråticas. O termo estå vinculado aos direitos e deveres dos cidadãos urbanos, distantes dos moradores das florestas e ainda mais da própria floresta. Florestania significa a cidadania adaptada aos moradores da floresta e a responsabilidade deles com o meio ambiente natural onde vivem. Apesar de um enorme avanço, o novo conceito ainda ficou restrito ao local.
No entanto, a civilização de hoje exige um salto que vĂĄ alĂ©m da cidadania e da florestania locais, que nos dĂȘ uma visĂŁo de cidadania e florestania em escala mundial: a "planetania".
A planetania deve ter cinco caracterĂsticas essenciais. Primeiro, diferentemente da cidadania e da florestania, ela deve ser global. Mesmo agindo nos limites de cada paĂs, a cidadania nĂŁo permitirĂĄ açÔes que tenham influĂȘncia nos assuntos de toda a civilização. Os problemas de hoje exigem enfrentamentos globais. A cidadania nĂŁo pode mais se limitar Ă s eleiçÔes dentro de um paĂs ou cidade, ela deve levar em conta a responsabilidade e os direitos de cada cidadĂŁo para com o mundo todo. Cada paĂs faz parte do condomĂnio Terra, cada pessoa jĂĄ nĂŁo Ă© somente cidadĂŁo de um paĂs: faz parte de toda a humanidade.
Segundo, a planetania precisa estar relacionada com a natureza. NĂŁo hĂĄ cidadania moderna que nĂŁo leve em conta o rural, as florestas, a ĂĄgua, a terra arĂĄvel. A simples relação polĂtica entre os seres humanos, independentes da natureza, nĂŁo permite a construção do mundo melhor que a cidadania busca.
Terceiro, a planetania deve ser socialmente solidĂĄria em escala global. Em um tempo em que as informaçÔes sĂŁo globais e instantĂąneas, qualquer lugar do mundo estĂĄ dentro de qualquer sala em qualquer outra parte do mundo e o sofrimento de qualquer pessoa deve ser um sentimento global. NinguĂ©m deve assistir em silĂȘncio Ă s tragĂ©dias das doenças na Ăfrica e do desemprego na Europa.
Quarto, a planetania, diferentemente da cidadania, tem uma percepção de longo prazo dos assuntos do mundo. A cidadania busca defender os cidadĂŁos de hoje nos seus interesses imediatos e pessoais; no mĂĄximo, os interesses de curto e mĂ©dio prazos das cidades ou do paĂs. A planetania olha com responsabilidade para o longo prazo e para todo o planeta.
Quinto, a planetania significa um compromisso global com a educação no mundo inteiro: com a garantia de igualdade de oportunidade a cada indivĂduo e criação de uma mentalidade planetĂĄria. Em vez de centrar o processo civilizatĂłrio e o desenvolvimento no avanço e no crescimento econĂŽmico, a planetania defende uma revolução global pela educação de qualidade igual para todos.
Cristovam Buarque - Professor (UnB - http://www.unb.br/) â Fonte: O Tempo â 10/07/09.
LIVROS JURĂDICOS
Prescrição Penal Antecipada
CARLA RAHAL BENEDETTI
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 69,00 (328 pĂĄgs.)
Em dissertação de mestrado (PUC/SP) a escritora cuida, segundo refere na introdução, de examinar "a prescrição oriunda de observaçÔes profissionais e jurĂdicas de operadores do direito". O tema Ă© sedutor, e suscita hoje problemas e dificuldades para os quais "os estudiosos do direito penal nĂŁo podem estar alheios", no dizer de Dirceu de Mello, na apresentação. O direito penal no Estado DemocrĂĄtico de Direito precede os limites do punir e da extinção da punibilidade. O enfoque nuclear estĂĄ nos capĂtulos 4 e 5. Neste se vĂȘ a prescrição da pretensĂŁo punitiva (retroativa) antecipada, virtual ou projetada. Vai de noçÔes bĂĄsicas atĂ© o posicionamento doutrinĂĄrio da autora. Noventa pĂĄginas da jurisprudĂȘncia essencial completam a obra.
A Jurisdicionalização do Direito Internacional
DĂLBER ANDRADE LAGE
Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775); Quanto: R$ 36,00 (224 pĂĄgs.)
Integrada Ă coleção "Para entender", da editora, coordenada por Leonardo N. Caldeira Brant, traz tema que, exposto em linguagem clara, informa adequadamente a respeito do assunto. No primeiro capĂtulo sĂŁo duas partes, dedicada a primeira Ă expansĂŁo e Ă tensĂŁo entre a unidade e a fragmentação do Direito Internacional. No segundo capĂtulo, sob o mesmo critĂ©rio vĂȘm as demandas das esferas polĂticas (domĂ©stica e internacional) sobre o Direito Internacional. O terceiro capĂtulo aborda o aumento do nĂșmero de ĂłrgĂŁos judiciais internacionais e, por Ășltimo a jurisdicionalização enquanto elemento criador da ordem jurĂdica internacional. Trata-se de obra Ăștil e acessĂvel para quem queira recolher elementos essenciais sobre o assunto.
Teoria e PrĂĄtica do Novo JĂșri
FRANCISCO DIRCEU BARROS
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 88,00 (392 pĂĄgs.)
O texto corresponde ao tĂtulo com elementos tĂ©cnicos na doutrina e na jurisprudĂȘncia mais a parte prĂĄtica.
Propriedade Intelectual
OBRA COLETIVA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 76,00 (256 pĂĄgs.)
O volume 2, coordenado por PatrĂcia L. de Carvalho, oferece dezessete textos, dela e de seus colaboradores.
Sistema de GestĂŁo da Segurança e SaĂșde no Trabalho
PAULO AFONSO M. MARCOS
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (144 pĂĄgs.)
A norma regulamentadora n. 32 versa a matĂ©ria da segurança e saĂșde no trabalho dos serviços de saĂșde.
A UniĂŁo Homoafetiva no Direito PrevidenciĂĄrio
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (221 pĂĄgs.)
Segmento pouco frequentado no direito previdenciĂĄrio Ă© bem cuidado em suas modalidades nacionais e estrangeiras.
IFRS
KIERAN JOHN MCMANUS
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 75,00 (294 pĂĄgs.)
A obra inclui aspectos pråticos e contåbeis sobre a aplicação da Lei n. 11.638 e das normas internacionais de contabilidade.
Lei Complementar TributĂĄria
FREDERICO ARAĂJO SEABRA DE MOURA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 71,00 (376 pĂĄgs.)
Com orientação de Paulo de Barros Carvalho o escritor vitoriou-se no mestrado da PUC/ SP, com a dissertação ora publicada.
Teoria do Direito
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,00 (416 pĂĄgs.)
Os componentes essenciais da ciĂȘncia jurĂdicas sĂŁo percorridos pelo escritor, com dogmĂĄtica e filosofia.
Retrospectiva dos 2 0 anos da Constituição Federal
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,00 (400 pĂĄgs.)
Walber de M. Agra coordenou esta retrospectiva, escrevendo um dos capĂtulos com mais quinze colaboradores.
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/07/09.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php