DIREITO Ă FESTA
15/11/2012 -
FAZENDO DIREITO
FAN FESTS
English:
http://www.theworldcupbrazil2014.com/there-will-be-parties-all-throughout-brazil/
http://www.theworldcupbrazil2014.com/12-fifa-fan-fests-during-the-brazil-world-cup-2014/
Facebook:
Facebook.com/#!/CopaDoMundoDaFIFABrasil2014
Fan fests genéricas abrem portas da Copa a populares.
As fan fests, feiras pĂșblicas destinadas a quem nĂŁo consegue ingressos da Copa-14, ganharĂŁo versĂ”es genĂ©ricas para a Copa das ConfederaçÔes, mesmo sem exigĂȘncia da Fifa para sua realização.
Das 12 cidades-sedes do Mundial, 11 delas, incluindo SĂŁo Paulo, tĂȘm interesse em organizar as feiras jĂĄ no torneio do ano que vem -a exceção Ă© CuiabĂĄ.
Dirigentes admitem que se trata de tentativa de democratizar a participação do pĂșblico nas duas competiçÔes.
A matemĂĄtica Ă© simples: se hĂĄ cerca de 200 milhĂ”es de habitantes no paĂs e sĂł 447 mil ingressos serĂŁo vendidos, poucos terĂŁo acesso.
As autoridades reconhecem que a situação serå similar no ano da Copa, quando ingressos serão disputados com estrangeiros com alto poder aquisitivo, autoridades, VIPs, corporaçÔes, com deficientes e com idosos.
"Essa [fan fest] é a forma que o governo tem para pÎr a população para participar. Senão, fica limitado a um pequeno grupo que pode pagar, e as cotas são pequenas em relação à população", diz Ney Campello, secretårio estadual da Copa-2014 de Salvador.
"NĂŁo podemos chamar de fan fest. Oficialmente, sĂŁo 'eventos de exibição pĂșblica', ou, no nosso caso, ForrĂłCopa, ou entĂŁo SĂŁo JoĂŁo da Copa", afirma Campello.
Em maiores ou menores graus de intensidade, 11 das 12 sedes da Copa-14 manifestaram interesse em organizar.
Autoridades do Rio Grande do Sul consultaram seus pares sobre sua organização.
O Rio esboça uma edição. "HĂĄ conversas com o municĂpio", diz Joana Braga, da produtora D+, que, em 2010, organizou uma fan fest em Copacabana. "O projeto estĂĄ em desenvolvimento, mas nĂŁo serĂĄ na praia. Vamos testar outros lugares".
Painel FC â Fonte: Folha de S.Paulo â 09/11/12.
Mais detalhes:
http://www.theworldcupbrazil2014.com/there-will-be-parties-all-throughout-brazil/
http://www.theworldcupbrazil2014.com/12-fifa-fan-fests-during-the-brazil-world-cup-2014/
Facebook:
Facebook.com/#!/CopaDoMundoDaFIFABrasil2014
TEMA DAS VARIAĂĂES DA JUSTIĂA
Houve um tempo em que a substituição de componentes do STF (Supremo Tribunal Federal) era assunto para ser tratado a longos intervalos. Os nomeados nĂŁo eram necessariamente idosos e a variação da idade, entre os escolhidos, superava coincidĂȘncias na chegada aos tempos limites da saĂda. A substituição por morte dos titulares na corte Ă© rara. Assim, o percurso atual amplia o efeito das alteraçÔes a curto prazo: sendo votos individuais, os proferidos em cada julgamento podem mudar o rumo da jurisprudĂȘncia, assim desestabilizada.
O exemplo da substituição de vårios ministros em tempo relativamente breve aumenta o cuidado do estudioso do direito em geral e, por óbvios motivos profissionais, dos advogados.
O leitor sabe que o STF emite sĂșmulas. A palavra, na linguagem jurĂdica, corresponde Ă consolidação de decisĂ”es reiteradas ou repetidas da mesma corte de justiça. O conjunto compactado de tais decisĂ”es Ă© a sĂșmula. Pode ter carĂĄter geral ou, no caso das sĂșmulas vinculantes, o de definição especĂfica aceita pelos tribunais superiores a respeito do mesmo assunto e imponĂveis obrigatoriamente a todos os juĂzes do paĂs. Se o leitor quiser pesquisar a respeito, a regulamentação do art. 103-A da Constituição saiu na Lei 11.417 de 19 de dezembro de 2006.
HĂĄ outro problema: nosso paĂs, em matĂ©ria de legislação federal, tem passado por alteraçÔes nem sempre conexas, ao dar tratamento confuso a assuntos de interesse geral. Nesse campo, tambĂ©m cabe a crĂtica ao Congresso Nacional, quando quer dar solução rĂĄpida a certos dispositivos e mistura muitos assuntos na mesma lei. Ou quando, por haver interesses polĂticos em contrĂĄrio, retarda a modificação legislativa. O fenĂŽmeno, diga-se, nĂŁo deve causar surpresa. Por ser humano, Ă© generalizado nos legislativos do mundo.
Bom exemplo vem dos Estados Unidos. Estamos vivendo a semana da reeleição do presidente Barack Obama, e ele jĂĄ se pronunciou buscando amenizar a distĂąncia entre os parlamentares de seu Partido Democrata e os do Partido Republicano, que apoiaram o candidato derrotado Ă presidĂȘncia do paĂs. A vitĂłria por placar muito restrito nĂŁo sugere grandes arroubos a Obama, se quiser ver seus programas levados Ă frente na prĂłxima legislatura.
Voltando ao nosso território, uma preocupação continua a sondar a Justiça, com a possibilidade de o ministro Celso de Mello solicitar sua aposentadoria por antecipação. Mesmo sendo o decano do STF, ainda estå relativamente distante da aposentadoria compulsória. Quem acompanha de perto os pronunciamentos de Celso de Mello sabe de seu valor e de sua importùncia em cada julgamento.
A preocupação com a qualidade dos componentes do STF, na democracia, Ă© fundamental para qualquer brasileiro, pois uma parte substancial dos direitos da cidadania nacional decorre da interpretação que o tribunal dĂĄ aos textos legais. A ressalva dos perĂodos democrĂĄticos tem fundamento: sob a ditadura, os ministros que nĂŁo se ajustaram Ă linha do Executivo foram cassados ou viram suas decisĂ”es anuladas por lei posterior. Por isso, o cuidado do Senado no cumprimento do parĂĄgrafo Ășnico do art. 101 da Carta Magna, quando lhe toque aprovar a escolha do presidente da RepĂșblica, tambĂ©m preserva o direito.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo â 10/11/12.
LIVROS JURĂDICOS
ĂTICA
AUTOR SĂ©rgio SĂ©rvulo da Cunha
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 92 (448 pĂĄgs.)
SĂ©rgio vĂȘ o tema filosĂłfico do saber "se temos acesso a uma razĂŁo absoluta," com "toda experiĂȘncia possĂvel". Ă uma das conclusĂ”es depois de ter examinado campo e essĂȘncia da moral em noçÔes preliminares e chegar propriamente Ă Ă©tica, com variantes da moral, pormenorizadas em segmentos como sexualidade, economia, polĂtica, direito e religiĂŁo.
BIOĂTICA, MEDICINA E DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
AUTORA MĂĄrcia Santana Fernandes
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 72 (232 pĂĄgs.)
Tese de doutoramento (UFRGS) avalia patentes relacionadas ao tema das cĂ©lulas-tronco humanas. Conclui que patente nĂŁo Ă© instrumento "para salvaguardar a saĂșde pĂșblica" ou democratizar conhecimento adquirido por meio da pesquisa.
ANTECIPAĂĂO DOS EFEITOS DA TUTELA ESPECĂFICA PARA A PROTEĂĂO DOS DIREITOS AUTORAIS
AUTOR Carlos Eduardo Neves de Carvalho
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (232 pĂĄgs.)
Carvalho dĂĄ tratamento qualificado aos elementos de direito material (direito do autor, sua dicotomia etc.) e do direito processual, a partir da tutela especĂfica precedendo a ação. JurisprudĂȘncia comentada dĂĄ utilidade prĂĄtica Ă obra.
TEORIA GERAL DO DIREITO AGRĂRIO CONTEMPORĂNEO
AUTOR Flavia Trentini
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 35 (144 pĂĄgs.)
A iniciativa de compor e dar atualidade Ă teoria geral do direito agrĂĄrio Ă© especial atrativo para a obra. O perfil histĂłrico abrange empresa e atividade agrĂĄria. SĂŁo preliminares para o ingresso corajoso em campos novos neste setor especĂfico para o empresĂĄrio, o estabelecimento, marca, procedĂȘncia e atĂ© a visĂŁo geral do direito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTĂRIO
AUTOR FĂĄbio Soares de Melo
EDITORA Dialética (0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 44 (190 pĂĄgs.)
Cuidadosa reflexĂŁo do autor traz princĂpios e vĂcios em tema sempre importante, atinente ao ato administrativo, sua observĂąncia e aos vĂcios processuais.
MANUAL DE DIREITOS DO TORCEDOR
AUTOR Ricardo de Moraes CabezĂłn
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 52 (216 pĂĄgs.)
O autor gosta do futebol. Aqui o trata segundo princĂpios do direito. VĂȘ a responsabilidade civil, a defesa do consumidor e o torcedor enquanto cidadĂŁo.
Fonte: Folha de S.Paulo â 10/11/12.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php