DIREITO AO PREĂO JUSTO
14/11/2010 -
FAZENDO DIREITO
QUER PAGAR QUANTO?
English:
http://www.economist.com/node/17209665
http://www.usatoday.com/money/industries/food/2010-05-18-panerabread18_ST_N.htm
The site:
http://www.panerabread.com/
"NĂłs recomendamos um preço para cada refeição, mas vocĂȘ decide quanto quer pagar", diz a garçonete do restaurante Panera's, de St. Louis, nos EUA. Trata-se de uma experiĂȘncia - a Panera's Ă© uma rede de 1.400 restaurantes e estĂĄ fazendo essa experiĂȘncia em uma das unidades. Por enquanto, estĂĄ empatando: 65% dos clientes pagam o preço de tabela. O resto fica dividido entre quem paga mais e menos. Mas, se a filial de St. Louis começar a dar mais dinheiro que as outras, a moda vai pegar.
Super Radar - - Fonte: Super Interessante - Edição 284.
VĂdeo:
http://www.usatoday.com/money/industries/food/2010-05-18-panerabread18_ST_N.htm
O site:
http://www.panerabread.com/
DIREITO AO NOVO
As entidades estudantis UNE e Ubes defendem que os prejudicados no Enem tenham direito a realizar um novo exame. As entidades recebem reclamaçÔes por e-mail (enem2010@une.org.br) e telefone (0/xx/ 11/2771-0792).
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/11/10.
ESPĂRITO SANTO / TRE
O Tribunal Regional Eleitoral capixaba seleciona 28 técnicos e 11 analistas judiciårios. Os salårios são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, e as taxas, de R$ 65 e R$ 80. InscriçÔes de 9/11 a 9/12 em http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_es2010/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/11/10.
DIREITO DA USP VAI GANHAR CLUBE PRIVATIVO
Os estudantes, funcionĂĄrios e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP podem ter em breve um clube privativo em local nobre da cidade, ao lado do parque Ibirapuera, na zona sul.
A årea tem quase 20 mil metros quadrados. A preço de mercado, o terreno estå avaliado em R$ 20 milhÔes.
O futuro Clube das Arcadas, alusão clara ao arcos que estão na fachada da escola, no largo São Francisco, no centro, estå mais concreto após o aval do Ministério do Esporte ao projeto.
Por meio de lei de incentivo, os responsåveis pela obra podem captar R$ 13,8 milhÔes de pessoas e empresas.
O apoio pode vir com o dinheiro que iria para o fisco. Pessoas fĂsicas conseguirĂŁo aplicar atĂ© 6% do imposto devido no clube. As pessoas jurĂdicas tĂȘm o limite de 1%.
"O terreno ao lado do antigo Detran é uma doação do então governador Jùnio Quadros, antigo aluno da faculdade, feita em 1955", diz José Carlos Madia de Souza, presidente da associação dos antigos alunos da São Francisco.
Para a montagem das instalaçÔes, entretanto, a polĂȘmica dĂvida de R$ 2 milhĂ”es com o IPTU, que grandes clubes esportivos da capital tambĂ©m tĂȘm, precisa ser resolvida (leia texto ao lado).
"Tenho ainda uma opiniĂŁo pessoal. Seria antipĂĄtico nĂŁo abrir o clube, pelo menos, aos moradores da regiĂŁo."
ESTACIONAMENTO
O projeto do centro esportivo prevĂȘ duas quadras de tĂȘnis, um campo de futebol ou rĂșgbi, um ginĂĄsio com duas quadras e uma piscina semiolĂmpica, alĂ©m de estacionamento e academia.
Hoje, no local, existe um campo de futebol e algumas quadras, que não estão em boas condiçÔes. A manutenção costuma ser rateada pelos alunos que usam o local.
Parte do terreno é alugado. O estacionamento que atendia o antigo Detran estå dentro do espaço da faculdade.
Depois da saĂda do ĂłrgĂŁo de trĂąnsito da regiĂŁo, o Estado atĂ© pensou em desapropriar o terreno, para a construção de um parque pĂșblico, que ficaria ao lado do futuro Museu de Arte ContemporĂąnea da USP. Mas os donos da ĂĄrea conseguiram reverter a situação.
ADMINISTRAĂĂO
A associação dos antigos alunos deve administrar o clube ao lado do Centro AcadĂȘmico 11 de Agosto e tambĂ©m da associação atlĂ©tica da Faculdade de Direito. "Esse serĂĄ o pĂșblico do clube, ao lado dos funcionĂĄrios. Todos pagarĂŁo uma taxa de manutenção, que serĂĄ variĂĄvel para cada grupo", diz Madia.
O projeto prevĂȘ ainda ĂĄreas voltadas para o comĂ©rcio, que devem ser alugadas.
O clube serĂĄ inaugurado por etapas, conforme ocorrer a captação. "Podemos conseguir uma grande quantia de uma Ășnica empresa, por exemplo, e fazer o ginĂĄsio."
Eduardo Geraque/FĂĄbio Takahashi - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/11/10.
Direito USP - http://www.direito.usp.br/
LIVROS JURĂDICOS
APELAĂĂO
AUTOR Carlos E. Stefen Elias
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 42 (152 pĂĄgs.)
Carlos Alberto Carmona pondera, na apresentação, que o ensaio se liga a discussĂ”es sobre a necessidade de um novo CĂłdigo de Processo Civil e propostas legislativas decorrentes. No estudo, Elias desenvolve ideias sobre limites objetivos do efeito devolutivo. A matĂ©ria devolvida e a reforma para pior precedem dois capĂtulos sobre a apelação.
O DIREITO DERIVADO DA TECNOLOGIA
AUTOR Odete Grasselli
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (118 pĂĄgs.)
A tecnologia da informação e da comunicação é discutida, em circunstùncias coletivas e individuais, no direito do trabalho. O tema inclui a preservação da dignidade no tratamento ao trabalhador e é destacado por Antonio Baylos, catedråtico da Universidade de Castilla La Mancha (Espanha), e pelo juiz José Aparecido dos Santos.
PROCEDIMENTOS PENAIS
AUTOR Ana P. da Fonseca R. Martins, Edson L. Knippel e Henrique Zelante
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 32 (144 pĂĄgs.)
Processo comum, ordinĂĄrio e sumĂĄrio surge no Tribunal do JĂșri e no acesso Ă Justiça, destacado no subtĂtulo, com a visĂŁo da defesa. TrĂȘs capĂtulos introdutĂłrios levam aos procedimentos mencionados e suas fases no tribunal popular. O desfecho da obra se volta para a preocupação geral do acesso Ă Justiça penal.
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO CONTEMPORĂNEO
AUTOR Ericson Crivelli
EDITORA LTr
QUANTO R$ 60 (250 pĂĄgs.)
Tese de Crivelli, no doutorado da Fadusp, sobre direito internacional, oferece visĂŁo cientĂfica e atual, de marcante interesse jurĂdico. O escritor foca a OIT, da criação ao seu desenvolvimento, sua crise, polĂticas normativas em face da globalização atĂ© instrumentos e polĂticas integradas e do trabalho decente.
MANDADO DE SEGURANĂA NO DIREITO TRIBUTĂRIO
AUTOR Gabriel S. Quintanilha e Felipe C. Pereira
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 32 (104 pĂĄgs.)
Os cinco capĂtulos tratam da lei nÂș 12.016/09, com o tema do tĂtulo e breves comentĂĄrios, incluindo as sĂșmulas do STF e do STJ.
COMENTĂRIOS Ă NOVA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PĂBLICA
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais
(0800-7022433)
QUANTO R$ 25 (224 pĂĄgs.)
Quatro autores (L. Gomes Jr., F. Gajardoni, L. Cruz e L. Cerqueira) percorrem a lei nÂș 12.153, comentando cada um dos artigos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 13/11/10.
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http://www.faculdademental.com.br/fale.php