DIREITO Ă IMIGRAĂĂO
12/06/2008 -
FAZENDO DIREITO
MUSEU HISTĂRICO DA IMIGRAĂĂO JAPONESA NO BRASIL
English: http://www.economist.com/cities/displayobject.cfm?obj_id=768076&city_id=SAO
O Museu HistĂłrico da Imigração Japonesa no Brasil foi inaugurado em 18 junho de 1978, idealizado como a grande realização do 70o. aniversĂĄrio da imigração japonesa no Brasil. A cerimĂŽnia de abertura foi prestigiada pelo entĂŁo prĂncipe herdeiro Akihito do JapĂŁo e pelo presidente da RepĂșblica Ernesto Geisel.
O objetivo da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa, responsĂĄvel pela iniciativa, foi o de registrar e preservar tudo o que pudesse contar a vida dos imigrantes japoneses no Brasil.
O MHIJB soma 1.592 m2 de ĂĄrea expositiva dividida em 3 andares (7o., 8o. e 9o. andares) localizados no EdifĂcio Bunkyo, em pleno bairro da Liberdade. Os dois primeiros andares foram construĂdos em 1978 e reĂșnem documentos e objetos que abrangem da assinatura do Tratado de Amizade Brasil/JapĂŁo (1895), a chegada dos primeiros imigrantes (1908), os nĂșcleos coloniais (a partir de 1913), atĂ© a policultura. O 9o. andar, inaugurado recentemente, enfoca os 50 anos pĂłs-guerra tratando sobre as mudanças da comunidade nikkei, a vinda das empresas japonesas bem como a contribuição dos nipo-brasileiros para a sociedade brasileira.
Em outro andar (3o. andar) estĂŁo localizados a biblioteca e o acervo que somam mais de 5 mil objetos, 28 mil documentos escritos (entre diĂĄrios, livros, jornais, revistas) e cerca de 10 mil fotos relacionadas aos imigrantes japoneses.
Confira o site do Museu:
http://www.nihonsite.com/muse/
AQUECIMENTO GLOBAL - GOVERNO DO JAPĂO ESTUDA REDUZIR EMISSĂES EM ATĂ 80%
O JapĂŁo afirmou ter o objetivo de cortar suas emissĂ”es de gases de efeito estufa de 60% a 80% atĂ© 2050. O primeiro-ministro japonĂȘs, Yasuo Fukuda, disse ontem que a meta serĂĄ divulgada no prĂłximo ano.
O anĂșncio foi feito a menos de um mĂȘs de o paĂs sediar um fĂłrum de parlamentares do G8+5 (as oitos maiores potĂȘncias e cinco grandes emergentes, entre eles o Brasil). No evento, em TĂłquio, o aquecimento global serĂĄ um dos principais temas.
Segundo Fukuda, TĂłquio tambĂ©m vai contribuir com atĂ© US$ 1,2 bilhĂŁo para um fundo multilateral com os Estados Unidos e a Inglaterra que ajudarĂĄ paĂses em desenvolvimento a combater o aquecimento global. O JapĂŁo Ă© o 5Âș maior emissor de gases de efeito estufa.
O primeiro-ministro disse que estima poder cortar as emissĂ”es em 14% dos nĂveis atuais atĂ© 2020, como um aceno para a pressĂŁo de definir um firme objetivo como anfitriĂŁo da reuniĂŁo do G8.
"Ao falar sobre o futuro prĂłximo, nĂłs nĂŁo podemos mais ter o luxo de encorajar os outros ou perder tempo jogando um jogo de fixação de metas para propaganda polĂtica", afirmou Fukuda. "Ă impossĂvel atingir o objetivo sem a participação dos principais paĂses emissores e sem que todos os paĂses do mundo participem de alguma forma", disse.
Ambientalistas, entretanto, nĂŁo ficaram satisfeitos. "Os lĂderes do G8 precisam dar passos concretos para um mundo com baixo teor de carbono, e o primeiro-ministro japonĂȘs tem de fazer um esforço para ficar nessa liderança", disse Kathrin Gutmann, da ONG WWF. "Nesse sentido, Fukuda apresenta apenas uma visĂŁo turva."
A ONG critica o fato de Fukuda ter escolhido como base para as reduçÔes o ano atual, em vez de 1990 (como fez a UniĂŁo EuropĂ©ia). As emissĂ”es do JapĂŁo aumentaram nos Ășltimos 18 anos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 10/06/08.
ONG WWF - http://www.wwf.org.br/participe/seja_um_afiliado/index.cfm
BRASIL NĂO TEM LEI PARA REUTILIZAĂĂO DE ĂGUA
AtĂ© o momento nĂŁo hĂĄ legislação brasileira que defina a qualidade e as propriedades da ĂĄgua de reĂșso e suas aplicaçÔes.
RecomendaçÔes sobre sistemas, atividades prĂłprias para uso e qualidade da ĂĄgua estĂŁo em um manual desenvolvido pela ANA (AgĂȘncia Nacional de Ăguas) e pelo SindusCon-SP (sindicato de construtoras; www.sindusconsp.com.br), entre outras entidades.
O manual pontua propriedades da ĂĄgua que devem ser conferidas periodicamente. "Ă aconselhĂĄvel fazer anĂĄlises laboratoriais todos os meses para checar a eficiĂȘncia do sistema", diz Paulino de Almeida Neto, engenheiro da AcquaBrasilis.
AlĂ©m do cuidado com a qualidade da ĂĄgua, nĂŁo se pode esquecer a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual -botas, luvas, capacete, avental e mĂĄscara acrĂlica- durante o manuseio da ĂĄgua de reĂșso, que nĂŁo Ă© potĂĄvel.
A escolha do tipo de tratamento depende da oferta e demanda de ĂĄgua em seus possĂveis usos nĂŁo potĂĄveis.
Tipos de tratamento: Peneiragem, filtro de carvĂŁo, filtros biolĂłgicos e aditivos quĂmicos sĂŁo opçÔes de tratamento, de acordo com a proveniĂȘncia do lĂquido e seu uso.
"A ågua pluvial pode ser reutilizada após peneiragem, filtro de carvão e cloração", explica Marcelo Zanini, diretor da Biosistemas Ambiental.
Para as ĂĄguas cinzas, contaminadas por grande quantidade de matĂ©ria orgĂąnica, a filtragem biolĂłgica Ă© a mais indicada pelo seu custo-benefĂcio.
Embora esse processo de tratamento seja bem mais caro que os de peneiragem e de filtro de carvão, a ågua tratada com a sua aplicação tem mais opçÔes de aproveitamento, como na bacia sanitåria.
"Ă necessĂĄrio um processo de desinfecção dessa ĂĄgua de reĂșso", afirma Ivanildo Hespanhol, diretor do Cirra (Centro Internacional de ReferĂȘncia em ReĂșso de Ăgua) da Universidade de SĂŁo Paulo.
EstaçÔes que reĂșnem fases desde a flotação, peneiragem, passando por filtração biolĂłgica aerĂłbia e anaerĂłbia e com cloração final para desinfetar a ĂĄgua, sĂŁo projetadas em espaços que podem ser subterrĂąneos, dentro ou fora do edifĂcio.
"As estaçÔes domiciliares são chamadas de compactas, definidas pelos tipos de componentes utilizados", esclarece Gilson Cassini, presidente do Sindesam.
Cristiane Capuchinho - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/06/08.
ANA (AgĂȘncia Nacional de Ăguas) - http://www.ana.gov.br/
AcquaBrasilis - http://www.acquabrasilis.com.br/
Biosistemas Ambiental - http://www.biosistemas.com.br/website/
Cirra (Centro Internacional de ReferĂȘncia em ReĂșso de Ăgua) - http://www.usp.br/cirra/
LIVROS JURĂDICOS
Relação JurĂdica de Direito Real e Usufruto
CARLOS ALBERTO GARBI
Editora: MĂ©todo (0/ xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (301 pĂĄgs.)
Voltada para aspectos fundamentais do Direito das Coisas, a obra traz o texto ampliado e atualizado de dissertação de mestrado (PUC-SP). O Professor Arruda Alvim, que dĂĄ nome Ă coleção da editora na qual a obra foi lançada, escreve, no prefĂĄcio, que o escritor percorre o assunto a cujo enfoque o livro se dedica sem se descurar da discussĂŁo que abarca ĂĄreas paralelas, "como o da função social da propriedade e as tendĂȘncias modernas apontadas pela doutrina", atĂ© enfrentar o usufruto. As 55 conclusĂ”es propiciam sĂșmula do pensamento do autor, em uma visĂŁo completa do temĂĄrio com particular distinção para a relação indicada no tĂtulo.
Limites da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas
SILVIO BELTRAMELLI NETO
Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788); Quanto: R$ 30 (125 pĂĄgs.)
Beltramelli se preocupa, nessa dissertação de mestrado (UMP), em afirmar o inconveniente da diversificação da jurisprudĂȘncia emitida por Tribunais Regionais do Trabalho, que vai de um extremo ao outro da matĂ©ria decidida, ignorados os limites da flexibilização do direito ao qual se referem. Conclui, declarando em poucas palavras: "EstĂĄ claro que aos julgadores estĂĄ-se pedindo que optem". NĂŁo pretende restringir a liberdade no julgar, mas afirma que a definição dos contornos jurisprudenciais depende "de verdadeira tomada de postura do Poder JudiciĂĄrio especializado (...) para conduzir o paĂs Ă preservação da dignidade e do valor social do trabalho".
O Novo Paradigma do Direito
FRIEDRICH MĂLLER
Edit.: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 55 (318 pĂĄgs.)
Professor de Heidelberg, MĂŒller aponta mudanças na ciĂȘncia jurĂdica e enfoca a teoria estruturante do direito em diversos textos.
O Direito da Integração Regional
CYNTHIA SOARES CARNEIRO
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 29,90 (198 pĂĄgs.)
Obra publicada na coleção "Para entender", vai desde o direito integrador à jurisdição comunitåria.
A Propriedade Empresarial
GILBERTO DE ABREU SODRĂ CARVALHO
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 34 (115 pĂĄgs.)
Estudo transdisciplinar situa a propriedade e direitos que a envolvem confrontada com a espécie empresarial.
Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
CLAUS ROXIN, GUNTHER ARZT E KLAUS TIEDEMANN
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 49,90 (262 pĂĄgs.)
SĂŁo trĂȘs partes, dedicadas duas ao direito penal (geral e especial) e uma ao processo penal.
Harmonização JurĂdica no Direito Internacional
RENATA FIALHO DE OLIVEIRA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 48 (206 pĂĄgs.)
Monografia cientĂfica afirma a interação entre os direitos internacional e comparado como bases para a harmonização jurĂdica.
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CĂłdigo de Defesa do Consumidor
OSCAR IVAN PRUX
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 64,90 (368 pĂĄgs.)
A monografia dĂĄ tratamento minudente ao assunto, conforme Maria Helena Diniz acentua no prefĂĄcio.
Interpretação Conforme a Constituição
CLĂUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO
Editora: MĂ©todo; Quanto: R$ 44 (224 pĂĄgs.)
Dissertação de mestrado (PUC-SP) enfoca tema atualĂssimo, em trabalho suportado em decisĂ”es do Supremo Tribunal Federal.
Mediação de Conflitos e Pråticas Restaurativas
CARLOS EDUARDO DE VASCONCELOS
Editora: MĂ©todo; Quanto: R$ 42 (206 pĂĄgs.)
A obra foi criada para o pĂșblico profissional, pois oferece informação teĂłrica, modelos, aplicaçÔes e Ă©tica.
Fonte: Folha de S.Paulo - 14/06/08.
Consulte também:
http://www.submarino.com.br/homecache/books.aspx?Query=ProductPage&ProdTypeId=1
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php