DIREITO Ă ESTĂTUA
01/09/2010 -
FAZENDO DIREITO
CAMPEONATO MUNDIAL DE ESTĂTUAS VIVAS
English:
http://www.worldstatues.nl/indexengels/1/home.html
O Festival Mundial de EstĂĄtuas Vivas acontece todos os anos na cidade de Arnhem, na Holanda.
Todos os detalhes:
http://www.worldstatues.nl/indexengels/1/home.html
LIBERDADE PARA VIAJAR
Os brasileiros podem visitar 130 paĂses sem a necessidade de visto de entrada, de acordo com levantamento da Henley & Partners, empresa especializada em migração internacional e planejamento de cidadania.
O nĂșmero garante a 28ÂȘ posição em ranking global, concluĂdo neste mĂȘs, que avaliou a liberdade para viajar dos cidadĂŁos de 193 paĂses e territĂłrios.
A lista Ă© liderada pelo Reino Unido. Os britĂąnicos podem ingressar em 166 paĂses sem visto, aumento de seis destinos ante o ano passado. O segundo lugar ficou com a Dinamarca (164) e o terceiro, com a SuĂ©cia (163).
Os Estados Unidos (159) caĂram trĂȘs posiçÔes e ficaram com o sĂ©timo lugar neste ano. Os afegĂŁos seguem no final da lista, pois possuem a menor liberdade de deslocamento do mundo, com acesso sem visto a 26 paĂses.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 31/08/10.
Henley & Partners - http://www.henleyglobal.com/
NO TRIBUNAL
Advogar exige raciocĂnio rĂĄpido e inteligĂȘncia...
Na Inglaterra um rĂ©u estava sendo julgado por assassinato. Havia evidĂȘncias quase indiscutĂveis sobre a sua culpa, mas o cadĂĄver nĂŁo aparecera.
Quase ao final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu à um truque:
- "Senhoras e senhores do jĂșri, senhor Juiz, eu tenho uma surpresa para todos", disse o advogado, olhando para o seu relĂłgio. "Dentro de dois minutos, a pessoa que aqui se presume assassinada, vai entrar na sala deste Tribunal."
E olhou para a porta. Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta. Decorreram-se dois longos minutos e nada aconteceu.
O advogado, entĂŁo, completou:
- "Realmente, eu falei e todos vocĂȘs olharam para porta com a expectativa de ver a suposta vĂtima. Portanto, ficou claro que todos tĂȘm dĂșvida neste caso, se alguĂ©m realmente foi morto. Por isso insisto para que vocĂȘs considerem o meu cliente inocente".
Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisĂŁo final.
Alguns minutos depois, o jĂșri voltou e pronunciou o veredicto:
- "Culpado!"
- "Mas como?" perguntou o advogado... "Eu vi todos vocĂȘs olharem fixamente para a porta, Ă© por se concluir que estavam em dĂșvida! Como condenar na dĂșvida?"
E o juiz esclareceu:
- "Sim, todos nĂłs olhamos para a porta, menos o seu cliente..."
"MORAL DA HISTĂRIA: NĂO ADIANTA SER UM BOM ADVOGADO SE O CLIENTE FOR BURRO".
(Colaboração: Hélio Bob Pai)
BUROCRACIA DAS LEIS COMERCIAIS PODE DIMINUIR
A burocracia em torno do nĂșmero de normas que regulamentam as leis comerciais, como registros de empresas e atos sociais, pode diminuir.
A ABDI (AgĂȘncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial), ligada ao MinistĂ©rio do Desenvolvimento, contratou o escritĂłrio Martinelli Advocacia Empresarial para apresentar uma proposta de consolidação das normas.
O objetivo Ă© desburocratizar e agilizar os processos.
"Estamos analisando todas as instruçÔes normativas que existem para unificå-las em uma linguagem de fåcil compreensão", diz a advogada Juliana Martinelli.
Hoje, existem mais de cem instruçÔes normativas que regulamentam o registro mercantil. "As empresas tĂȘm de obedecer um nĂșmero grande de atos sociais. O processo Ă© muito demorado."
O estudo, que começou em março, deve ser finalizado atĂ© o final deste ano. "As anĂĄlises mostram que existem normas repetitivas, de difĂcil compreensĂŁo e Ă s vezes contraditĂłrias", diz Martinelli.
Além de consolidar as normas, o estudo irå adequå-las ao registro digital, que permitirå o compartilhamento de dados entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 31/08/10.
ABDI - http://www.abdi.com.br/
O 1Âș CONDENADO DO MENSALĂO PETISTA
Advogado de ValĂ©rio Ă© 1Âș condenado pelo mensalĂŁo petista. Pena de RogĂ©rio Tolentino Ă© de 7 anos e 4 meses de prisĂŁo e pagamento de 3.780 mĂnimos; rĂ©u recorrerĂĄ em liberdade. Segundo denĂșncia, o advogado movimentou "vultosos recursos" das empresas de ValĂ©rio em sua conta bancĂĄria.
Advogado e sócio do empresårio Marcos Valério Fernandes de Souza, Rogério Lanza Tolentino foi condenado em um dos processos resultantes do mensalão do PT que tramita na Justiça Federal de Minas.
Tolentino se tornou o primeiro rĂ©u condenado pelo suposto esquema de compra de apoio polĂtico pelo governo Lula, um ano e dez meses depois de aberta esta ação penal -desdobramento do processo principal, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Pelo crime de lavagem de dinheiro, Tolentino foi condenado a sete anos e quatro meses de prisĂŁo e ao pagamento de 3.780 salĂĄrios mĂnimos. Seus bens estĂŁo sequestrados desde 2008. Ele poderĂĄ recorrer em liberdade.
Ele segue réu com mais 38 pessoas na ação do STF. à denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
No processo de Minas, Tolentino foi apontado como braço direito de Valério, principal operador do mensalão.
Conforme a denĂșncia, o advogado movimentou "vultosos recursos" na sua conta particular, transferidas das empresas de ValĂ©rio envolvidas no mensalĂŁo.
As movimentaçÔes ocorreram entre maio de 2002 e agosto de 2005, dois meses após vir à tona o escùndalo.
Em 26 de agosto de 2005, Tolentino recebeu em sua conta R$ 1,84 milhão que estava investido em açÔes da Vale e da Petrobras pela SMPB, empresa de Valério.
TrĂȘs dias depois, Tolentino transferiu R$ 1,6 milhĂŁo para a conta de um filho, dinheiro repassado no dia seguinte para a conta de uma corretora. A quantia tem origem na SMPB, o Banco Rural e o "Tesouro Nacional, por intermĂ©dio da SMPB".
OUTRO LADO
O advogado de Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, reclamou de não ter tido acesso à sentença. Ele negou que os valores tenham relação com o mensalão.
Disse que o dinheiro Ă© de honorĂĄrios advocatĂcios por serviços prestados pelo seu cliente Ă s empresas de ValĂ©rio e que as movimentaçÔes foram declaradas Ă Receita.
Paulo Peixoto - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/09/10.
STF - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
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