DIREITO AO IPCLBrasil
29/04/2013 -
FAZENDO DIREITO
ĂNDICE DE PERCEPĂĂO................. DO CUMPRIMENTO DA LEI
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Folha.uol.com.br/population-laws
IPCLBrasil â
http://direitogv.fgv.br/noticia/direito-gv-lanca-indicador-avalia-percepcao-brasileiro-sobre-cumprimento-leis
FGV â
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Pessoas mais velhas e de baixa renda acreditam mais nas leis, diz pesquisa.
As pessoas que ganham atĂ© dois salĂĄrios mĂnimos e que tĂȘm mais de 60 anos acreditam mais na efetividade das leis e regras estabelecidas, tais como atravessar na faixa de pedestres ou estacionar apenas em locais permitidos.
A conclusĂŁo Ă© de um estudo do Centro de Pesquisa JurĂdica Aplicada da Escola de Direito de SĂŁo Paulo da FGV, que lançou o Ăndice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil).
A ideia da FGV é avaliar o grau de percepção do brasileiro em relação ao respeito às leis e às ordens de algumas autoridades.
Por exemplo, se o brasileiro acha que a população costuma atravessar na faixa de pedestres (um dos critĂ©rios analisados no chamado de subĂndice de "comportamento") ou se considera que Ă© fĂĄcil desobedecer as leis no Brasil (subĂndice de "percepção").
A combinação dos dois subĂndices resulta no IPCLBrasil, com notas de zero a dez.
Entre os resultados do estudo, os pesquisadores da FGV notaram que pessoas mais jovens tĂȘm IPCL menor (igual a 7,0), enquanto os maiores de 60 anos tĂȘm o Ăndice mais elevado (7,6). Em outras palavras, os mais velhos acreditam mais nas leis do paĂs, enquanto os jovens andam mais pessimistas.
O mesmo acontece com quem ganha mais. Pessoas que ganham mais de doze salĂĄrios mĂnimos tĂȘm o menor IPCL na escala de renda (7,2), enquanto quem ganha menos dois salĂĄrios mĂnimos tem IPCL maior (7,6).
O estudo mostra ainda que quanto maior a desaprovação social diante da realização de uma conduta, maior Ă© a possibilidade de a lei ser cumprida. Ă o caso, por exemplo, de "dirigir depois de consumir bebida alcoĂłlica", em que 99% dos respondentes consideram uma atitude "errada" e apenas 14% afirmam fazĂȘ-lo.
A mĂĄ notĂcia Ă© que do total de entrevistados, 82% consideram que "Ă© fĂĄcil desobedecer Ă s leis no Brasil". A maior taxa encontrada foi no Estado de SĂŁo Paulo, com 85%.
CĂLCULO
O Ăndice Ă© composto por dois subĂndices: de percepção (o quanto a população acredita no respeito e cumprimento Ă s leis) e de comportamento (que procura aferir quanto a população transgrediu algumas leis).
Ao longo de um ano foram entrevistadas por telefone 3.300 pessoas maiores de idade nos Estados de SĂŁo Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal -- que juntos constituem cerca de 55% da população do paĂs com 18 anos ou mais.
De acordo com o coordenador do Centro de Pesquisa JurĂdica Aplicada, JosĂ© Reinaldo da Lima Lopes, a ideia Ă© que o Ăndice seja lançado semestralmente. "Assim poderemos fazer uma avaliação histĂłrica sobre a percepção dos brasileiros em relação Ă s leis", diz.
Fonte: Folha de S.Paulo â 23/04/13.
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Fonte: Folha de S.Paulo â 20/04/13.
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