DIREITO AO MEMORIAL
21/10/2010 -
FAZENDO DIREITO
VIDAS PUNGENTES
English:
http://blogs.ngm.com/blog_central/history/
The Memorial:
http://www.national911memorial.org/site/PageServer?pagename=New_Home
Os objetos sĂŁo um testemunho da vida e dos edifĂcios destruĂdos em 11 de setembro de 2001.
Se todo objeto conta uma histĂłria, aqueles resgatados do Marco Zero, o local onde ficava o World Trade Center, em Nova York, simbolizam um drama que teve um mesmo triste fim: o de um homem da GeĂłrgia cuja esposa deixou em sua roupa um bilhete de amor antes de ele partir para Nova York; o de uma mulher com rosĂĄrio que trabalhava no 98Âș andar; e o de um marido que levava uma nota de 2 dĂłlares, pois ela o lembrava da sorte que tivera ao conhecer sua segunda mulher.
Reunidos no Museu e Memorial Nacional do 11 de Setembro, os objetos falam de amor, fĂ© (pĂĄginas da BĂblia fundidas no metal), rotina (chave de um carro Mercedes e bola de golfe) e trabalho (teclado de computador). Com inauguração prevista para setembro de 2012, o museu jĂĄ conta com 3 mil objetos.
Um sapato feminino Ă© um dos artigos que pertecem a sobreviventes. Os saltos de 10 centĂmetros carregaram sua dona por 62 andares atĂ© a rua, depois para longe da torre sul (que desmoronava), atĂ© ela se sentir em segurança.
Por Luna Shyr - Fonte: National Geographic - NĂșmero 126.
O Memorial:
http://www.national911memorial.org/site/PageServer?pagename=New_Home
DIREITO DOS ANIMAIS
Desde a antiguidade, animais sĂŁo utilizados como cobaias. Dessa prĂĄtica resultaram grandes avanços tĂ©cnicos e cientĂficos. Hoje, no entanto, defensores de direitos dos animais e a prĂłpria comunidade cientĂfica discutem quais cuidados e limites devem ser observados no uso de cobaias.
Especialistas falam sobre o assunto:
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/utilizar-animais-em-pesquisa-cientifica-certo-ou-erradoo.
Kåtia Perin - Fonte: Veja - Edição 2187.
A BLOGUEIRA DA DOR
A mĂ©dica ThaĂs Saron transformou a dor fĂsica na inspiração para criar um blog. Queria apenas explicar, didaticamente, os mecanismos da dor crĂŽnica, um mal que afeta milhĂ”es de brasileiros que sofrem com fortes incĂŽmodos musculares nas articulaçÔes e na cabeça.
Até então, não tinha a menor ideia sobre como se criava uma pågina. Acostumada aos atendimentos nos hospitais e consultórios, ela conheceu o poder da internet a tal ponto que, agora, só pensa em se reinventar como médica.
Graças à internet, ela descobriu um jeito que as pessoas pudessem, além de se informar, economizar dinheiro no tratamento -ou, em alguns casos, não gastar nada.
"Vi como posso ajudar, sem muita dificuldade, no tratamento de muita gente."
A experiĂȘncia começou quando ela fazia residĂȘncia no Hospital das ClĂnicas, da USP (Universidade de SĂŁo Paulo), em fisiatria -especialização da medicina focada na reabilitação. "Vi que gente com dores crĂŽnica sofre com a falta de informação e de compreensĂŁo."
ThaĂs notou a inquietação, que rumava para a irritação, dos mĂ©dicos que atendem pacientes de dores crĂŽnicas. Uma das razĂ”es: esses pacientes sĂŁo, muitas vezes, difĂceis.
"Com o tempo, essas pessoas se tornam psicologicamente cansadas, ansiosas, depressivas, com pouca paciĂȘncia."
O desconhecimento sobre as doenças era generalizado. "Li uma pesquisa dizendo que, quando o paciente tem informaçÔes precisas sobre as doenças, o tratamento é mais fåcil e as dores diminuem."
Para ThaĂs, alĂ©m de fisioterapia, essas pessoas tambĂ©m precisam de um divĂŁ de analista.
Constatou rapidamente um problema: as informaçÔes disponĂveis estavam numa linguagem inacessĂvel aos leigos. "Foi aĂ que tirei a ideia de explicar num blog tudo didaticamente, de um jeito bem simples."
Para aprimorar sua linguagem, foi procurar ajuda entre os especialistas em telemedicina da USP para poder produzir e publicar blogs. Passou a responder a perguntas dos leitores.
Para ajudĂĄ-los a tentar se recuperar sem gastar nada ou muito pouco, alĂ©m dos endereços de hospitais pĂșblicos, montou uma lista de entidades, muitas delas em universidades, que oferecem fisioterapia e psicoterapia gratuitas na cidade de SĂŁo Paulo. AtĂ© entĂŁo nĂŁo havia nenhuma lista que reunisse todos esses endereços.
Ao descobrir os encantos da comunicação e da telemedicina, ThaĂs resolveu pelo menos uma dor pessoal. EstĂĄ convencida de que jĂĄ encontrou sua tese de doutorado: o uso da internet na saĂșde pĂșblica.
PS - O endereço do blog da mĂ©dica ThaĂs Saron Ă© www.adoratual.wordpress.com.
Gilberto Dimenstein (www.dimenstein.com.br) - Fonte: Folha de S.Paulo - 20/10/10.
DRAMA DO PRAZO RAZOĂVEL
A constituição diz que qualquer processo, judicial ou administrativo, deve terminar em prazo razoĂĄvel (art. 5Âș, inciso LXXVIII). O dispositivo impĂ”e "meios que garantam a celeridade de sua tramitação".
Razoåvel indica, na Carta, o que qualquer ser humano comum aceita como próprio de quem tem bom-senso. Hå pouco espaço para a definição precisa, mas se a Constituição trata do assunto como direito fundamental, sua imposição é dever e drama do aplicador.
Para transformar o inciso LXXVIII em realidade, temos que saber da existĂȘncia de processos nĂŁo decididos com 10, 20, 30 anos de duração, principalmente quando o particular enfrenta a administração pĂșblica. NĂŁo sĂŁo a regra, mas existem quando o prazo minimamente razoĂĄvel nĂŁo subsiste, por mais que o cidadĂŁo tenha direito. O cĂ©lebre caso dos precatĂłrios nĂŁo quitados fala por si mesmo.
A dificuldade de interpretação nĂŁo Ă© desculpa para esperar menos que o razoĂĄvel para ter justiça digna. Ressalvo que o Poder PĂșblico nĂŁo Ă© o Ășnico protelador. Na ĂĄrea do direito privado, o prazo deixa de ser razoĂĄvel quando interessa ao mais poderoso. Cabe reconhecer, por outro lado, que prazos rĂgidos nĂŁo funcionam nos vĂĄrios ramos do direito, dadas suas peculiaridades.
O modo de sair do cipoal da dificuldade estĂĄ em atingir o bolso do protelador injusto, agente privado ou pĂșblico.
A proposta de solução surgiu no nĂșmero 48 da revista "CEJ", do Centro de Estudos JudiciĂĄrios do Superior Tribunal de Justiça, dirigido pelo ministro Francisco FalcĂŁo, em artigo de Francisco Wilde de Lacerda Dantas, desembargador federal do Tribunal da 5ÂȘ RegiĂŁo. Deu a fĂłrmula para estimular o bom caminho.
Diz ele: "demonstrado que a parte suportou um dano moral ou material em decorrĂȘncia de o processo ter-se desenvolvido com expressivo retardo, por culpa exclusiva da mĂĄquina judiciĂĄria, em desobediĂȘncia a essa exigĂȘncia do tempo razoĂĄvel, e em que se observe a existĂȘncia de uma relação de causa e efeito entre a injustiça da demora e o dano causado, fica ela autorizada a exigir uma indenização".
O prazo razoĂĄvel serĂĄ verificado caso a caso, fixada a duração aceitĂĄvel, quando a tipicidade dos fatos exigir tempo maior que o razoĂĄvel, fazendo cessar o dano injusto, havendo excesso da demora. Ă uma pena que Lacerda Dantas nĂŁo dispusesse, quando escreveu seu comentĂĄrio, da estatĂstica do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo definindo o rol dos maiores litigantes.
Neste Estado, onde tramita o maior nĂșmero de açÔes do paĂs, a maioria dos processos, cuja decisĂŁo toma mais tempo que o razoĂĄvel, Ă© de ĂłrgĂŁos pĂșblicos ou prestadores de serviços de natureza pĂșblica.
Não estão preparados (ou não querem preparar-se) para conter o acervo de açÔes não julgadas.
Nesta capital, a TelefĂŽnica tem um saldo atualizado de 4.547 processos enfrentados. No interior, a Nossa Caixa, agora sob controle do Banco do Brasil, lidera a estatĂstica, seguida pelo Bradesco. Em segunda instĂąncia, o INSS perde para a Fazenda do Estado de SĂŁo Paulo pelo placar de 255.388 processos contra 136.032.
NĂŁo tenho a estatĂstica da Justiça Federal, mas Ă© de crer que ĂłrgĂŁos da UniĂŁo contribuam expressivamente para ter processos fora do que se pode considerar um prazo razoĂĄvel neste Estado.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/10/10.
LIVROS JURĂDICOS
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A edição de CDs integrou a eletrĂŽnica ao estudo do direito. Os volumes abarcam campos do direito e de tĂ©cnicas de trabalho para o direito material e o direito do processo. Inclui: "Direito do Trabalho", vols. 1, 2 e 3; "Processo do Trabalho", vols. 1 e 2; "PortuguĂȘs -TĂ©cnicas de Redação", vols. 1 e 2; "Direito Penal", vols. 1 a 7; "Processo Penal", vols. 1 a 5; e "Processo Civil", vols. 1 a 6.
CĂDIGO ELEITORAL INTERPRETADO
AUTOR Paulo H. dos Santos Lucon e José M. Menezes Vigliar
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 110 (1.056 pĂĄgs)
Os autores incluĂram textos do processo eleitoral como complemento a interpretação do CĂłdigo Eleitoral, atĂ© a pĂĄgina 423, antes das leis especiais. A tĂ©cnica adotada compreendeu o padrĂŁo usual de reproduzir o dispositivo em sua forma atualizada, seguido por comentĂĄrio e interpretação dos tribunais, em especial o Tribunal Superior Eleitoral.
A PREVIDĂNCIA NA ĂREA RURAL
AUTOR LuĂs Kerbauy
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Dissertação de mestrado (PUC-SP) com estudo concentrado em benefĂcio e custeio.
RELAĂĂES TRABALHISTAS E CONTRATAĂĂO COLETIVA, NO BRASIL E NA UE
AUTOR Denise P. Delboni
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Contribuição do direito comparado às questÔes enfocadas.
O ASSĂDIO MORAL NAS RELAĂĂES LABORAIS E A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
AUTOR Francisco C. Lima Filho
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Assédio e dano moral vistos como agressão à dignidade.
A IMPORTĂNCIA DA EFETIVIDADE DO PRINCĂPIO DA VALORIZAĂĂO DO TRABALHO REGULADO
AUTOR Rosilaine C. Lage
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Dissertação de mestrado (PUC-MG) destaca Luiz Renault.
Fonte: Folha de S.Paulo - 23/10/10.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php