DIREITO Ă EQUITAĂĂO
22/10/2008 -
FAZENDO DIREITO
QUEBRANDO A TRADIĂĂO
English:
http://www.telegraph.co.uk/sport/othersports/equestrianism/3204205/British-teenager-is-first-woman-student-at-Spanish-Riding-School.html
The Spanish Riding School of Vienna - http://www.srs.at/index.php?id=265
ĂUSTRIA - Uma tradição de mais de 450 anos foi quebrada por duas jovens amazonas. A austrĂaca Hannah Zeitlhofer, de 21 anos, e a inglesa Sojourner Morrell, de 17, sĂŁo as primeiras mulheres a entrar para a Escola de Equitação Espanhola de Viena. Criada em 1572, a instituição jamais havia admitido mulheres em seus quadros. Na escola, alĂ©m das tĂ©cnicas de montaria, as alunas aprenderĂŁo a domar os animais de origem hispĂąnica.
Foto: A amazona Hannah em um pavilhão da escola de equitação.
Fonte: Ăpoca - NĂșmero 544.
Escola de Equitação Espanhola de Viena - http://www.srs.at/index.php?id=265
DIREITO AO COLARINHO
Uma decisĂŁo inĂ©dita da Justiça determinou que o colarinho Ă© parte integrante do chope. O Tribunal Regional Federal de Blumenau deu ganho de causa a um restaurante que havia sido multado pelo Inmetro. O estabelecimento incluĂa a espuma no volume total do chope servido aos clientes. Os fiscais disseram que apenas o lĂquido deveria ser cobrado. A desembargadora Maria LĂșcia Luz Leiria, relatora do processo, disse que o colarinho nĂŁo sĂł integra o chope, como tambĂ©m Ă© o prĂłprio produto em forma de espuma.
Fonte: Ăpoca - NĂșmero 544.
LEI AUTORIZA ENSINO MĂDIO A DISTĂNCIA EM SP
Uma nova legislação educacional em SP permitirå que escolas de ensino médio do Estado ofereceram até 20% da carga horåria na modalidade a distùncia.
A deliberação foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação e homologada pela titular da årea do governo José Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães de Castro.
A alternativa pode ser utilizada tanto por escolas particulares quanto estaduais. Para a rede privada, cabe a cada colĂ©gio a decisĂŁo; para a pĂșblica, depende de uma determinação da Secretaria da Educação.
A norma entrou em vigor jå em 17/10, com a homologação no "Diårio Oficial".
A legislação determina que as escolas ofereçam, ao menos, 800 horas letivas ao ano. Pela deliberação do conselho, até 160 horas poderão ser feitas pelos alunos a distùncia.
A intenção, afirma o órgão, é "chamar a atenção para uma metodologia que pode e deve ser estimulada para promover a melhor aprendizagem".
Segundo o presidente do conselho, Arthur Fonseca Filho, antes, as escolas que pretendessem utilizar o método tinham de pedir, uma a uma, a autorização. "Nenhuma fez tal pedido, até porque a lei não era muito clara. Agora, as escolas jå estão autorizadas."
A Secretaria da Educação informou que a atual gestão não pretende implementar a mudança na sua rede. Jå o Sieeesp (sindicato das escolas particulares do Estado) disse que ainda analisarå o dispositivo.
Para o presidente da Cùmara Båsica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, "o ensino a distùncia não é necessariamente ruim, mas a norma abre a chance de escolas buscarem só corte de custos, em detrimento da qualidade".
A UNE (UniĂŁo Nacional dos Estudantes) critica a prĂĄtica, pois diz que faculdades privadas cortaram disciplinas presenciais para oferecĂȘ-las a distĂąncia, de forma desordenada.
Com a modalidade, as instituição podem economizar no espaço fĂsico dos prĂ©dios e pagamento de professores (em alguns casos, sĂŁo contratados tutores, com salĂĄrios menores).
FĂĄbio Takahashi - Fonte: Folha de S.Paulo - 20/10/08.
Conselho Estadual de Educação - http://www.ceesp.sp.gov.br/
Sieeesp - http://www.sieeesp.org.br/
UNE - http://www.une.org.br/
LIVROS JURĂDICOS
Direito Material Coletivo
GREGĂRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775);
Quanto: R$ 89 (652 pĂĄgs.)
Donaldo Armelin diz, no prefĂĄcio, que a proposta desta tese de doutorado (PUC-SP), para defesa do direito coletivo, "impĂ”e uma reflexĂŁo a respeito da função do direito como instrumento indispensĂĄvel Ă evolução da sociedade" na incessante busca da Justiça. Ao todo, 107 conclusĂ”es especĂficas incluem a convicção do autor de ser "perfeitamente compatĂvel" com a Constituição brasileira de 1988 a idĂ©ia "de uma dignidade coletiva com todas as conseqĂŒĂȘncias daĂ derivantes". No rol das conseqĂŒĂȘncias, inclui "a possibilidade de reparação do dano moral coletivo". Dedica a primeira parte a consideraçÔes gerais sobre a transformaçÔes no direito e no Estado; a segunda ao direito material coletivo.
TransformaçÔes na Teoria Geral do Direito
ALBERTO ALONSO MUĂOZ
Editora: Quartier Latin (0/xx/ 11/3101-5780);
Quanto: R$ 57 (263 pĂĄgs.)
Em texto confessadamen te exploratĂłrio, o autor, juiz em SĂŁo Paulo, quer testar a hipĂłtese "de que a teoria geral do direito passou por transformaçÔes" que a conduziram "Ă perda de conteĂșdo e Ă maior ĂȘnfase em critĂ©rios estritamente formais para a definição do que seja o direito..." Muñoz entende ser possĂvel operar com o direito "em razĂŁo de alteraçÔes internas no teor das normas jurĂdicas de um lado e da falĂȘncia da filosofia da representação".
SĂŁo trĂȘs capĂtulos, a contar da crise do modelo clĂĄssico da teoria do direito e da sublimação desta. Distorção e reconstrução sĂŁo sustentadas no terceiro capĂtulo, culminando com argumentação e interpretação.
Elementos de Direito Desportivo SistĂȘmico
GUSTAVO DELBIN, RODRIGO F. DA COSTA SILVA E RICARDO GRAICHE
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 29 (94 pĂĄgs.)
Justiça Desportiva, contrato de trabalho no futebol e CĂłdigo de Justiça Desportiva sĂŁo avaliados em trĂȘs segmentos.
Assuntos Hospitalares na VisĂŁo JurĂdica
JOSENIR TEIXEIRA
Editora: distribuição do autor (0/xx/11/ 2238-5566);
Quanto: nĂŁo divulgado (289 pĂĄgs.)
Teixeira situa o assunto em linguagem acessĂvel, em esquema de fĂĄcil consulta, no enfoque do tema sob o direito.
Ătica, Direito e Cidadania
RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA
Editora: JuruĂĄ (0/xx/41/3352-3900);
Quanto: R$ 97,40 (495 pĂĄgs.)
Quaresma retrata "valores, atitudes e condutas" atuais. Critica a displicĂȘncia em aceitar jeitinho, levar vantagem e o "lava-mĂŁos".
Direito Fundamental
GILBERTO COTRIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 54 (304 pĂĄgs.)
O ĂȘxito editorial destas instituiçÔes de direito pĂșblico e privado decorre da exposição clara dos assuntos.
O Assédio Moral nas RelaçÔes de Emprego
CANDY FLORENCIO THOME
Editora: LTr;
Quanto: R$ 35 (152 pĂĄgs.)
No programa de pós-graduação da Fadusp o ensaio tem fundamento na doutrina nacional e no direito comparado.
Terceirização e Reestruturação Produtiva
ZĂU PALMEIRA SOBRINHO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 40 (208 pågs.) No doutorado da UFPB a tese critica "precarização e terceirização" do trabalho no setor do petróleo do Rio Grande do Norte.
Programa de Direito do Consumidor
SERGIO CAVALIERI FILHO
Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 58 (354 pĂĄgs.)
Cavalieri desenvolve em livro-texto temas essenciais do direito do consumidor, na doutrina e em juĂzo.
GestĂŁo de Custos Aplicada ao Setor PĂșblico
CEZAR VOLNEI MAUSS E MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Editora: Atlas;
Quanto: R$ 38 (210 pĂĄgs.)
Voltado para a administração pĂșblica, o livro cuida especialmente de treinamento para gestores pĂșblicos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 25/10/08.
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