âHERROSâ ESTATAIS
05/08/2012 -
A JENTE HERRAMOS
DIREITOS HUMANOS EM CHEQUE
The Letter:
http://www.hrw.org/news/2012/08/03/brazil-letter-president-dilma-rousseff-venezuela-inclusion-mercosur
Facebook:
http://www.facebook.com/HumanRightsWatch
Carta entregue a Dilma Rousseff afirma que ChĂĄvez nĂŁo controla uso arbitrĂĄrio do poder estatal. Documento de ONG alerta que Mercosul deve enfrentar a situação no paĂs.
A organização de Direitos Humanos Human Rights Watch enviou Ă presidente Dilma Rousseff uma carta em que acusa o governo do presidente Hugo ChĂĄvez de violar as garantias fundamentais na Venezuela. O paĂs foi aceito por Brasil, Argentina e Uruguai no Mercosul.
O representante da entidade na AmĂ©rica Latina, JosĂ© Miguel Vivanco, destacou que o Brasil, assim como outros paĂses-membro do bloco sul-americano, "tĂȘm a responsabilidade de enfrentar os graves problemas de direitos humanos na Venezuela".
A ONG evocou os dois primeiros artigos do Protocolo de Assunção, que pedem a plena vigĂȘncia das instituiçÔes democrĂĄticas e a fiscalização dos preceitos pelos paĂses membros. O tratado, assinado em 1991, embasa os princĂpios do Mercosul.
Para a Human Rights Watch, ChĂĄvez concentra poder nas mĂŁos do Executivo, "minando a independĂȘncia de outras instituiçÔes democrĂĄticas e eliminando controles essĂȘncias contra o uso abusivo e arbitrĂĄrio do poder do Estado". "O impacto dessas açÔes nas garantias de direitos humanos na Venezuela tem sido dramĂĄtico", diz.
"Se os paĂses-membro do Mercosul ignorarem o compromisso de proteger e promover os direitos bĂĄsicos e as instituiçÔes democrĂĄticas, transmitirĂŁo a mensagem infeliz de que os compromissos internacionais no Protocolo de Assunção sĂŁo promessas em vĂŁo".
A Human Rights Watch revelou, em 17 de julho, que ChĂĄvez conseguiu construir, apĂłs quase 14 anos no poder, um sistema articulado para impor puniçÔes e restriçÔes a crĂticos do governo. No relatĂłrio "Apertando o Cerco: Concentração e Abuso de Poder na Venezuela de ChĂĄvez, a ONG descreve o processo que o governo passou, praticamente, a controlar as mais altas cortes do paĂs.
Fonte: O Tempo â 04/08/12.
A Carta (em inglĂȘs):
http://www.hrw.org/news/2012/08/03/brazil-letter-president-dilma-rousseff-venezuela-inclusion-mercosur
Facebook:
http://www.facebook.com/HumanRightsWatch
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