JOAQUIM BARBOSA
30/11/2012 -
MANCHETES DA SEMANA
O PRESIDENTE
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Folha.uol.com.br/internacional/en/national/1188753
Joaquim Barbosa â
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Ao tomar posse como 44Âș presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se manter distante das "mĂșltiplas e nocivas influĂȘncias", inclusive polĂticas, mas nĂŁo deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade.
Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "mĂĄs influĂȘncias" se manifestam tanto "a partir da prĂłpria hierarquia interna", quanto "nos laços polĂticos" em que juĂzes acabam se submetendo na "natural e humana busca por ascensĂŁo funcional e profissional".
"Ă preciso reforçar a independĂȘncia do juiz, afastĂĄ-lo desde o ingresso na carreira das mĂșltiplas e nocivas influĂȘncias que podem paulatinamente minar-lhe a independĂȘncia", disse.
E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemĂŁo quais sĂŁo as suas reais perspectivas de progressĂŁo e nĂŁo buscar obtĂȘ-las por meio da aproximação ao poder polĂtico dominante no momento".
Fonte: Folha de S.Paulo â 23/11/12.
Joaquim Barbosa â
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TRECHOS DO DISCURSO DE BARBOSA
"O juiz Ă© produto do seu meio e do seu tempo [...]Nada mais ultrapassado e indesejĂĄvel que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado numa torre de marfim"
"A noção de Justiça é indissociåvel da noção de igualdade. (...) Quando se associam Justiça e igualdade emerge na sua inteireza o cidadão, reivindicado entre o mais sagrado entre seus direitos,o de ser tratado de forma igual"
"O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemĂŁo quais sĂŁo as suas reais perspectivas de progressĂŁo. E nĂŁo buscar obtĂȘ-las por meio da aproximação ao poder polĂtico dominante no momento"
"Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante, indiferente, para não dizer inteiramente alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade na qual estå inserido"
Fonte: Folha de S.Paulo â 23/11/12.
NOVA FASE NO STF
O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicĂĄcia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se Ă s circunstĂąncias. Ă de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
JĂĄ na sessĂŁo de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espĂrito belicoso que havia caracterizado a atuação de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalĂŁo cedeu a um maior apreço pelo cerimonial inerente ao posto.
NĂŁo apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e -mais ainda- a prĂłpria sistematização dos resultados das votaçÔes acabam se erigindo numa escola de modĂ©stia. Pois sĂŁo incontĂĄveis os erros e as dĂșvidas quanto Ă aritmĂ©tica das penas, ao teor e Ă ordem dos votos de cada ministro.
Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posição de presidente nĂŁo lhe permite colocar-se em pĂ© de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergĂȘncia mais acerba.
Uma hipĂłtese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tĂĄtica forense do que como insuperĂĄvel animosidade.
FictĂcia ou visceral, a veemĂȘncia de Barbosa em alguns momentos nĂŁo deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisĂ”es, a iminĂȘncia permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposição de alguns ministros para expressar a tempo suas divergĂȘncias com Barbosa.
JosĂ© Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dĂșvida mais brandos com alguns rĂ©us, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentaçÔes -reservando os voos mais enfĂĄticos para momentos em que, na prĂĄtica, jĂĄ nĂŁo conduziriam a lugar nenhum.
Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusação, saĂram amplamente vitoriosas, nĂŁo havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minĂșcias de dosimetria, a nĂŁo ser, naturalmente, quando acarretem a prescrição de algum delito infame.
Hå muito espaço, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerça na administração da Justiça.
O corporativismo da magistratura e as prĂĄticas de nepotismo e privilĂ©gio que sobrevivem no JudiciĂĄrio nĂŁo convidam Ă vĂȘnia e Ă brandura. Com um mĂnimo de habilidade polĂtica, Ă© provĂĄvel que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avançar sua erradicação.
Editoriais â Fonte: Folha de S.Paulo â 23/11/12.
ORDEM NO TRIBUNAL
Foi a estreia de Joaquim Barbosa na presidĂȘncia do STF. DĂĄ uma impressĂŁo diferente vĂȘ-lo no centro da corte, em lugar mais alto, contra o fundo de uma parede de mĂĄrmore.
As pompas do cargo parecem transmitir mais calma, e no inĂcio da sessĂŁo Barbosa rejeitou sem mau humor uma questĂŁo preliminar da defesa, sobre quorum em algumas deliberaçÔes.
Conforme vĂŁo se acumulando as penas sobre os participantes do nĂșcleo financeiro, surge um problema, a meu ver, no que diz respeito aos crimes que cometeram.
Adotou-se no tribunal a "tabela" que aumenta as penas em até 2/3, quando o mesmo tipo de crime é cometido vårias vezes nas mesmas circunstùncias.
Uma coisa Ă© furtar um carro. Outra coisa Ă© furtar dez carros. Natural que, nesse caso, a pena aumente 2/3.
Em casos de lavagem de dinheiro e gestĂŁo fraudulenta, talvez a coisa devesse mudar um pouco. O nĂșmero de operaçÔes ilegais desse tipo tende a multiplicar-se dezenas de vezes, em alguns casos.
Ainda assim, hĂĄ algo de mais automĂĄtico nessas repetiçÔes, quase como se fossem um Ășnico crime com suas consequĂȘncias inevitĂĄveis.
O aumento da pena em 2/3, quando o nĂșmero dos crimes idĂȘnticos Ă© superior a seis, parece exagerado num delito financeiro, embora razoĂĄvel em crimes como furto ou estelionato.
Seja como for, o dono da BĂŽnus Banval, Enivaldo Quadrado, nĂŁo teve como escapar da decisĂŁo da maioria. A lavagem de dinheiro, no seu caso, acarretou 4 anos e 1 mĂȘs de reclusĂŁo, e mais 2/3 de aumento, pelas 11 vezes em que o crime foi cometido. Total, no voto de Joaquim Barbosa: 6 anos, 9 meses e 20 dias.
Lewandowski adotou uma pena-base menor, por nĂŁo considerar que fossem mais graves as circunstĂąncias da lavagem, as suas consequĂȘncias e os motivos de Quadrado para realizar a operação. NĂŁo Ă© por ter servido ao mensalĂŁo que Quadrado fugiu do normal nesse tipo de delito. O aumento pela repetição dos crimes foi calculado em apenas 1/4 -e nĂŁo nos 2/3 da tabela vigente.
DifĂcil, para alĂ©m das preferĂȘncias pessoais, dizer quem tem razĂŁo num caso desses. O plenĂĄrio se dividiu: Celso de Mello, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa optaram por penas mais pesadas, enquanto Toffoli, Carmen LĂșcia e Rosa Weber acompanharam o revisor. O empate beneficiou o rĂ©u.
JoĂŁo ClĂĄudio Genu, do PP, foi atĂ© ajudado por Joaquim Barbosa, num caso especĂfico. O relator diminuiu a pena de Genu por crime de quadrilha: ele apenas obedecia a ordens superiores.
Mas Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco AurĂ©lio foram desta vez mais duros que o relator. Como obedecer a ordens superiores, argumenta Marco AurĂ©lio, quando o crime Ă© formação de quadrilha? Uma pessoa de alto nĂvel intelectual nĂŁo poderia ser forçada a participar de uma organização criminosa... Na soma geral (quadrilha, lavagem, corrupção passiva), Genu terminou com mais de sete anos de prisĂŁo.
CoincidĂȘncia ou nĂŁo, o presidente Joaquim Barbosa ganhou ares menos radicais em seu primeiro dia no cargo.
A matemåtica das penas e dos votos continuou com as confusÔes e as dificuldades de sempre, pesando sobre Jacinto Lamas, do PL, e Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil.
Marcelo Coelho â Fonte: Folha de S.Paulo â 22/11/12.
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