DIREITO Ă ESTRATOSFERA
08/04/2010 -
FAZENDO DIREITO
PROJETO FELIX BAUMGARTNER
English:
http://felixbaumgartner.com/
http://www.redbullstratos.com/
http://news.bbc.co.uk/2/hi/8475288.stm
Aventura: Queda livre a 36 KM de altitude. Paraquedista prepara-se para romper a barreira do som com salto da estratosfera.
Em tempos de esportes radicais e fartura de patrocĂnio para aventureiros, estĂĄ difĂcil uma proeza realmente inĂ©dita. A exceção Ă© o projeto de Felix Baumgartner. Em dia ainda indefinido, entre junho e julho, ele saltarĂĄ de um balĂŁo de hĂ©lio na estratosfera, a 36 quilĂŽmetros de altitude, e, se der tudo certo, se tornarĂĄ o primeiro homem a quebrar a barreira do som em queda livre. O mais famoso dos paraquedistas, esse austrĂaco de 40 anos tem um currĂculo de realizaçÔes espetaculares. Ele jĂĄ saltou de paraquedas dos dois edifĂcios mais altos do mundo e de um braço do Cristo Redentor, o que lhe valeu o recorde de salto de baixa altitude. Baumgartner tambĂ©m cruzou os 30 quilĂŽmetros do Canal da Mancha em queda livre, com a ajuda de duas asas de planador, em 2003.
Toda essa experiĂȘncia nĂŁo Ă© suficiente como preparativo para o salto numa altura alĂ©m do alcance de qualquer aviĂŁo. O projeto Stratos â alusĂŁo Ă estratosfera, de onde Felix Sem Medo, como Ă© chamado por seus fĂŁs, vai saltar â estĂĄ sendo preparado hĂĄ trĂȘs anos por quase 100 profissionais. Na equipe estĂŁo engenheiros, mĂ©dicos, fĂsicos, paraquedistas e astrĂŽnomos, alguns deles veteranos da Nasa, a agĂȘncia espacial americana. O maior esforço Ă© prever o que acontece com o corpo de um homem quando submetido a tal altitude e velocidade. NinguĂ©m sabe. "SĂł saberemos os efeitos da transição para a velocidade supersĂŽnica realizando o salto", disse Baumgartner.
A melhor experiĂȘncia Ă© a do recordista atual, Joe Kittinger, que agora trabalha na equipe de Baumgartner. Em 1960, Kittinger, entĂŁo com 32 anos e piloto da Força AĂ©rea americana, saltou de um balĂŁo de hĂ©lio a mais de 31 quilĂŽmetros de altitude. Ele atingiu 988 quilĂŽmetros horĂĄrios, velocidade insuficiente para quebrar a barreira do som. Essa medida varia conforme as condiçÔes de altitude e temperatura. Ao nĂvel do mar, a velocidade do som Ă© estimada em 1 220 quilĂŽmetros por hora. No ponto em que Baumgartner pretende saltar, o som viaja mais lentamente devido ao ar frio. Ă esperado que ele rompa a barreira do som a 1 100 quilĂŽmetros por hora, a 30 500 metros.
"Na Ă©poca do salto, eu era apenas um piloto. Felix, por sua vez, Ă© um paraquedista experiente. Ele terĂĄ muito mais habilidade para se posicionar durante a queda do que eu", disse a VEJA Joe Kittinger, hoje com 81 anos. A estratĂ©gia do salto de Baumgartner Ă© similar Ă de 1960, com muitos avanços tecnolĂłgicos. O primeiro Ă© a cĂĄpsula pressurizada atrelada a um balĂŁo de hĂ©lio em que ele serĂĄ levado atĂ© a estratosfera (cinquenta anos atrĂĄs, Kittinger subiu numa cestinha). Essa altura sĂł Ă© atingida por balĂ”es meteorolĂłgicos e foguetes espaciais. O ambiente na estratosfera jĂĄ tem caracterĂsticas prĂłximas Ă s condiçÔes existentes na Ăłrbita da Terra. Dessa forma, nĂŁo Ă© surpresa que o traje do voo seja similar ao dos astronautas. A roupa espacial serve de proteção tanto contra temperaturas de 70 graus negativos como contra os raios UVB, que na estratosfera sĂŁo 100 000 vezes mais intensos do que aqueles que atingem a superfĂcie do planeta. Um tecido comum pegaria fogo se fosse exposto diretamente a essa radiação. No local do salto, a pressĂŁo atmosfĂ©rica Ă© de menos de 1% da existente ao nĂvel do mar. Um dos efeitos letais desse quase vĂĄcuo Ă© a imediata expansĂŁo dos vasos sanguĂneos atĂ© estourarem.
HĂĄ razĂ”es cientĂficas no plano de varar a atmosfera em queda livre. A equipe por trĂĄs do projeto quer saber se o homem, devidamente equipado, Ă© capaz de suportar velocidades supersĂŽnicas sem ser esfacelado pela onda de choque decorrente do rompimento da barreira do som. "Talvez um dia seja possĂvel trazer astronautas de volta do espaço com segurança, caso seja preciso abandonar a nave", diz Baumgartner. Isso sĂł se saberĂĄ se ele voltar ao solo sĂŁo e salvo.
Alexandre Salvador - Fonte: Veja - Edição 2159.
Mais detalhes:
http://felixbaumgartner.com/
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http://news.bbc.co.uk/2/hi/8475288.stm
QUERIDOS ALUNOS
A FMU (Faculdade Metropolitanas Unidas) darĂĄ o prĂȘmio de "promotor do ano" a Francisco Cembranelli, que obteve vitĂłria estrondosa no caso Isabella Nardoni, levando o pai e a madrasta da garota a uma condenação de trĂȘs dĂ©cadas pelo assassinato da menina.
Roberto Podval, defensor do casal e derrotado pelo promotor, também receberå o seu troféu, de "advogado do ano". Os dois são ex-alunos da escola.
MĂŽnica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 10/04/10.
FMU - http://fmu.br/
JUDICIĂRIO
Pela 1ÂȘ vez, menos de 100 mil processos. Pela primeira vez em dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) registra menos de 100 mil processos em andamento na Corte. Hoje tramitam no Supremo, precisamente, 98.652 açÔes, sendo que de janeiro deste ano atĂ© agora os ministros jĂĄ deram 14.899 decisĂ”es finais - monocrĂĄticas ou colegiadas - e 541 liminares. Segundo informaçÔes do Supremo, "a redução Ă© uma consequĂȘncia da gestĂŁo estratĂ©gica da Corte", que conseguiu totalizar a sistematização dos dados do tribunal.
Aparte - Fonte: O Tempo - 08/04/10.
STF - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
GRAMPO
O Instituto de CriminalĂstica de SP vai passar a identificar todas as suas provas (de amostras de sangue e fios de cabelo a armas e objetos usados nos crimes) com chips. AlĂ©m de armazenar dados, o novo sistema, que substitui os cĂłdigos de barras, permitirĂĄ controlar se os itens foram retirados da sala onde estĂŁo armazenados -a saĂda serĂĄ acusada assim que o objeto cruzar a porta, como acontece nos sensores de lojas.
MĂŽnica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/10.
Instituto de CriminalĂstica de SP - http://www.polcientifica.sp.gov.br/sptc/default.aspx
MESĂRIO DE TOGA
A OAB-SP pediu que suas 223 subsecçÔes convoquem advogados que queiram atuar como mesĂĄrios nas prisĂ”es e unidades da Fundação Casa em que haverĂĄ voto de detentos, durante as eleiçÔes de outubro. O TRE pediu que a entidade, uma das que defendem a participação da população carcerĂĄria no pleito, indique voluntĂĄrios para a missĂŁo, jĂĄ que serĂĄ difĂcil encontrar, fora desse universo, pessoas dispostas a fazerem esse trabalho. A OAB espera atrair 2.000 mesĂĄrios, metade dos 4.000 necessĂĄrios para a tarefa.
MĂŽnica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/10.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/
LEI ANTITELEMARKETING FAZ UM ANO COM BAIXA ADESĂO
A lei antitelemarketing, que implantou no Estado de São Paulo um cadastro de usuårios de telefones fixos e celulares que não desejam receber ligaçÔes de empresas de call center, acaba de completar um ano, com baixa adesão.
"Dos cerca de 70 milhĂ”es de telefones fixos e mĂłveis no Estado, pouco mais de 607 mil nĂșmeros foram cadastrados no sistema de bloqueio do Procon SP", diz Ricardo Sleiman, presidente da consultoria ZipCode.
"Partindo do princĂpio de que a adesĂŁo foi baixa, fica difĂcil traçar um perfil do consumidor que nĂŁo quer ser procurado", afirma Sleiman.
Segundo levantamento realizado pela ZipCode, do total de cadastrados no bloqueio, 77% sĂŁo nĂșmeros fixos e 23% sĂŁo mĂłveis. "Ă um sinal de que pessoas rejeitam mais serem importunadas dentro de casa."
A empresa constatou que mais de 50% dos consumidores que pediram para não receber ligaçÔes estão acima de 46 anos. Os que estão entre 36 anos e 45 anos somam 18%, o mesmo percentual é identificado na faixa dos 26 a 35 anos. Os jovens de 18 a 25 anos representam 11%.
"Os mais velhos sĂŁo clientes jĂĄ maduros, menos compulsivos e menos pacientes com ofertas", afirma Sleiman.
A adesĂŁo ao bloqueio foi maior nos dois primeiros meses, assim que a lei entrou em vigor. Aproximadamente 50% dos telefones que constam hoje no cadastro, foram incluĂdos no primeiro bimestre.
No final de janeiro o Procon autuou algumas empresas pelo descumprimento da norma antitelemarketing.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/10.
LIVROS JURĂDICOS
Ătica a NicĂŽmaco
AristĂłteles
Editora: Atlas (0/ xx/11/ 3357-9144)
Preço: R$ 35, 280 pågs.
A tradução do grego, feita por Antonio de Castro Caeiro, merece referĂȘncia especial, pelos cuidados noticiados pelo tradutor. Ele trabalhou no ano letivo de 2001-2002, liberado de suas atividades no Departamento de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa e em bolsa de estudos na Universidade Albert Ludwig em Freiburg. A "Ătica a NicĂŽmacos" Ă©, dentre criaçÔes aristotĂ©licas, talvez a que mais atraiu a atenção dos estudiosos, graças Ă composição teĂłrica, com as muitas comprovaçÔes prĂĄticas de cada ideia. Castro Caeiro escreve na apresentação que "a anĂĄlise de AristĂłteles procura precisamente identificar um sentido que possa servir como orientação prĂĄtica". A nova tradução sobre o texto grego, por isso mesmo suscita interesse, na medida em que possibilita novas comparaçÔes com tradutores em todas as lĂnguas cultas da Europa.
Direito SocietĂĄrio Constitucional
SĂ©rgio Botrel
Editora: Atlas (0/ xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 49, 165 pågs.
Botrel se propĂŽs a percorrer elementos essenciais do direito societĂĄrio sob o manto das normas constitucionais. A partir de dados recolhidos de aspectos prĂłprios dos direitos fundamentais, segue na lĂłgica temĂĄtica do perfil constitucional da empresa. Depois faz breve incursĂŁo pelo poder privado na sociedade por açÔes, cuja leitura constitucional vem apresentada no Ășltimo capĂtulo, que compreende matĂ©ria atinente Ă dissolução societĂĄria, antes das consideraçÔes finais. Nessas considera que o exercĂcio da empresa, individual ou coletivamente, subordina-se Ă s balisas expressa ou implicitamente compostas pela ordem constitucional, sem limitar o direito societĂĄrio.
Ministro Marco Aurélio Mello
Obra coletiva
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588)
Preço: R$ 68, 304 pågs.
Eliane T. Moreira e Francisco V. Rossi reuniram mais 16 autores em homenagem a Marco Aurélio Mello.
Ação declaratória
JoĂŁo Batista Lopes
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Preço: não fornecido, 222 pågs.
A nova edição vem ajustada às transformaçÔes pelas quais passa o processo civil brasileiro.
SĂ©rie Doutrina TributĂĄria
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780).
SaĂram vols. 2 e 3: Defesa da ConcorrĂȘncia e Tributação, JosĂ© Luis R. Brazuna, R$ 64,00, 295 pĂĄgs. e Boa-FĂ© Objetiva no Direito Financeiro e TributĂĄrio, FlĂĄvio Rubinstein, R$ 59,00, 247 pĂĄgs. SĂ©rie Provas e Concursos, da Elsevier (0/ xx/21/ 3970-9300). Saiu Direito Empresarial (comercial), Carlos B. Pimentel, R$ 69,90, 408 pĂĄgs.
Processo Coletivo
Teori Albino Zavascki
Editora: Revista dos Tribunais
Preço: R$ 54, 272 pågs.
Zavascki reviu e atualizou esta importante contribuição sobre a tutela dos direitos coletivos, com a Lei n. 12.016/09.
Subordinação nas RelaçÔes de Trabalho
Thiago Chohfi
Editora: LTr
Preço: R$ 30, 104 pågs.
A matéria conceitual da subordinação é objeto de avaliação, como preliminar de sua aplicação na relação de trabalho.
Processo Administrativo Fiscal PrevidenciĂĄrio
Vanessa Carla Vidutto Berman
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 40, 150 pågs.
Dissertação (PUC/SP) expĂ”e a dupla visĂŁo atualizada sugerida pelo tĂtulo.
Treinamento em SaĂșde e Segurança do Trabalho
FlĂĄvio Rivero Rodrigues
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 269 pågs.
O autor tem larga experiĂȘncia no campo definido pelo tĂtulo e sua contribuição se mostra pelo valor prĂĄtico e teĂłrico.
Fonte: Folha de S.Paulo - 10/04/10.
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
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