NA BOCA DA URNA
26/09/2006 -
NOSSOS COLUNISTAS
PROFESSOR X
Pessoal! Na reta final das eleiçÔes 2006, pesquisei um pouco da histórias das eleiçÔes no Brasil. Vejam abaixo.
HISTĂRIA DO VOTO NO BRASIL COMEĂOU EM JANEIRO DE 1532
A histĂłria do voto no Brasil começou 32 anos apĂłs Cabral ter desembarcado no PaĂs. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colĂŽnia portuguesa - SĂŁo Vicente, em SĂŁo Paulo - foram Ă s urnas para eleger o Conselho Municipal. A votação foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheram os oficiais do Conselho. JĂĄ naquela Ă©poca, era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleiçÔes eram orientadas por uma legislação de Portugal - o Livro das OrdenaçÔes, elaborado em 1603. Somente em 1821 as pessoas deixaram de votar apenas em Ăąmbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da Constituição Espanhola para eleger 72 representantes junto Ă corte portuguesa. Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente de outras Ă©pocas da histĂłria do Brasil, os analfabetos tambĂ©m podiam votar. Os partidos polĂticos nĂŁo existiam e o voto nĂŁo era secreto. Com a independĂȘncia do Brasil, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I. Essa lei seria utilizada na eleição da AssemblĂ©ia Geral Constituinte de 1824. Os perĂodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitĂĄrio e por episĂłdios freqĂŒentes de fraudes eleitorais. Havia, por exemplo, o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. TambĂ©m nĂŁo existia tĂtulo de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da Mesa Apuradora e por testemunhas. Assim, as votaçÔes contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municĂpios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuração. Em 1855, o voto distrital tambĂ©m foi vetado, mas essa lei acabou revogada diante da reação negativa da classe polĂtica. Outra lei estabeleceu que as autoridades deveriam deixar seus cargos seis meses antes do pleito e que deveriam ser eleitos trĂȘs deputados por distrito eleitoral. Em mais uma medida moralizadora, o tĂtulo de eleitor foi instituĂdo em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento nĂŁo adiantou muito: os casos de fraude continuaram a acontecer porque o tĂtulo nĂŁo possuĂa a foto do eleitor. A juĂza do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Ana Maria Amarante, afirma que, mesmo com esses problemas, Ă© interessante perceber que jĂĄ naquela Ă©poca havia consciĂȘncia da importĂąncia do voto. "As leis jĂĄ refletiam a preocupação de que realmente se apurasse a vontade daqueles poucos que integravam o universo dos eleitores. Mas, sem dĂșvida alguma, era um processo eleitoral direcionado, que nĂŁo revelava um nĂvel sequer razoĂĄvel de exercĂcio de democracia", afirma. Depois da Proclamação da RepĂșblica, em 1889, o voto ainda nĂŁo era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indĂgenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. Foi apĂłs esse perĂodo que se instalou a chamada polĂtica do cafĂ©-com-leite, em que o Governo era ocupado alternadamente por representantes de SĂŁo Paulo e Minas Gerais. O perĂodo da RepĂșblica Velha, que vai do final do ImpĂ©rio atĂ© a Revolução de 1930, foi marcado por eleiçÔes ilegĂtimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econĂŽmico e polĂtico manipulando os resultados das urnas. Em uma eleição desse perĂodo, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas AssemblĂ©ias Legislativas. Para o cientista polĂtico Jairo Nicolau, autor de um livro sobre a histĂłria do voto, a RepĂșblica representou um retrocesso em relação ao ImpĂ©rio, em razĂŁo da prĂĄtica do voto de cabresto. "As eleiçÔes deixaram de ter relevĂąncia para a população, eram simplesmente uma forma de legitimar as elites polĂticas estaduais. Elas passaram a ser fraudadas descaradamente, de uma maneira muito mais intensa do que no ImpĂ©rio. Dessa Ă©poca vĂȘm as famosas eleiçÔes a bico de pena: um dia antes da eleição, o presidente da Mesa preenchia a ata dizendo quantas pessoas a tinham assinado, fraudando a assinatura das pessoas que compareciam", narra. InformaçÔes da AgĂȘncia CĂąmara.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/destaques/2004/eleicoes2004/temporeal/x03108140.html
CRONOLOGIA
1824 Pela Constituição de 1824, podem votar homens maiores de 25 anos (21 anos, se casados ou oficiais militares, e independentemente da idade, se clĂ©rigo ou bacharel). Mulheres e escravos nĂŁo votam. Ă exigida renda mĂnima de 100 mil rĂ©is para ser votante e 200 mil rĂ©is para ser eleitor. Primeira lei eleitoral do Brasil independente.
1842 O alistamento de eleitores passa a ser feito antes do dia das eleiçÔes.
1846 Os valores de renda para ser eleitor são atualizados: 200 mil réis para ser votante e 400 mil réis para ser eleitor.
1875 Criado o primeiro tĂtulo de eleitor.
1881 As eleiçÔes para Cùmara dos Depurados, Senado e Assembléias Provinciais passam a ser diretas.
1882 ExigĂȘncia de alfabetização para alistamento de novos eleitores.
1889 Fim da exigĂȘncia de renda para ser eleitor. Redução, para 21 anos, da idade para ser eleitor. ExigĂȘncia de se saber ler e escrever para ser eleitor.
1932 O Código Eleitoral concede o direito de voto às mulheres; cria a Justiça Eleitoral; introduz um sistema misto (parte majoritårio, parte proporcional) nas eleiçÔes para Cùmara dos Deputados.
1933 Utilização do envelope oficial (onde o eleitor devia inserir a cédula eleitoral) na eleição.
1934 Redução, para 18 anos, da idade para ser eleitor. Alistamento e voto passam a ser obrigatorios.
1937-1945 Suspensão das eleiçÔes.
1945 Adoção da representação proporcional nas eleiçÔes para Cùmara de Deputados, assembléias legislativas e cùmaras de vereadores. Primeiras eleiçÔes nas quais mais de 10% da população comparece para votar. EleiçÔes multipartidårias para presidente e Congresso.
1947 0 Partido Comunista Brasileiro (PCB) perde o registro e deixa de participar das eleiçÔes.
1955 A cĂ©dula oficial Ă© utilizada pela primeira vez nas e1eiçÔes para a presidĂȘncia.
1956-57 Recadastramento eleitoral.
1962 A cédula oficial é usada pela primeira vez nas eleiçÔes para Cùmara dos Deputados.
1965 Suspensão das eleiçÔes para presidente e fechamento dos antigos partidos.
1966 Suspensão das eleiçÔes para governador e prefeito de capitais.
1966-78 EleiçÔes bipartidårias para Cùmara dos Deputados, Senado, cùmaras municipais e parte das prefeituras.
1980 Fundação de novos partidos.
1982 Volta das eleiçÔes diretas para governador.
1985 ConcessĂŁo, pela primeira vez na histĂłria republicana, de direito de voto aos analfabetos. Registro de novos partidos, entre eles os comunistas. Pela primeira vez, todos os prefeitos de capital, estĂąncias hidrominerais e municĂpios considerados ĂĄreas de segurança nacional sĂŁo eleitos diretamente.
1986 Recadastramento eleitoral, com informatização do cadastro de eleitores.
1988 Voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos.
1989 Volta das eleiçÔes diretas para presidente. Primeira eleição para o Executivo que utiliza a regra dos dois turnos.
1996 A urna eletrĂŽnica Ă© usada em 57 municĂpios.
1998 Primeira eleição em que o chefe do Executivo pode se recandidatar.
2000 Primeira eleição em que todos os eleitores votam na urna eletrÎnica.
Fonte: www.direitoshumanos.rj.gov.br/docs/dh_brasil/cronologia.htm
Boa eleição à todos e até a próxima semana! Não esqueça: Vote consciente!
Abraços
Professor X
PROFESSORA PASQUALINA
Em decorrĂȘncia das eleiçÔes, vamos deixar para justificar as frases e os textos da edição anterior, na edição 93.
Boas eleiçÔes a todos e votem conscientemente!
Deixo para vocĂȘs uma frase para reflexĂŁo nesse momento tĂŁo importante:
"O maior prazer de um homem inteligente Ă© bancar o idiota diante do idiota que quer bancar o inteligente"
(ConfĂșcio, pensador chinĂȘs que viveu entre 551 a.C. e 479 a.C. Suas idĂ©ias falam sobre o comportamento e a moral do homem e formam a base da filosofia chinesa)
Até a próxima semana.
Abraços
Professora Pasqualina