9 DE JULHO
09/07/2009 -
MANCHETES DA SEMANA
REVOLUĂĂO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Paulistas comemoram o feriado de 9 de julho desde 1997. O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispÔe sobre feriados estaduais.
Desde 1997 Ă© lei: todo dia 9 do mĂȘs de julho Ă© feriado civil no Estado de SĂŁo Paulo. O motivo? A celebração da data magna do Estado, em memĂłria ao dia em que o povo paulista pegou em armas para lutar pelo regime democrĂĄtico no PaĂs, deflagrando a Revolução Constitucionalista de 1932.
A data garante folga na prĂłxima segunda-feira, 9 de julho, a todos os funcionĂĄrios pĂșblicos estaduais, salvo aqueles em regime extraordinĂĄrio, como profissionais das ĂĄreas da saĂșde e segurança. Empregadores da iniciativa privada tĂȘm a liberdade de adotar ou nĂŁo o feriado.
O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispĂ”e sobre feriados estaduais. A Lei Federal n.Âș 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de SĂŁo Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.
A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.Âș 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela AssemblĂ©ia Legislativa, o PL deu origem Ă Lei Estadual n.Âș 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador MĂĄrio Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado nĂŁo requer manutenção atravĂ©s de legislação especĂfica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano apĂłs ano.
Por que 9 de Julho?
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado ocorrido entre julho e outubro de 1932 e tinha por objetivo a derrubada do governo do presidente GetĂșlio Vargas. Ele havia assumido o poder em 1930.
Com um governo provisório, mas de amplos poderes, Vargas fechou o Congresso Nacional, aboliu a Constituição e depÎs todos os governadores. Insatisfeita, a população iniciou protestos e manifestaçÔes, como a do dia 23 de maio, que terminou num conflito armado. A revolução então acabou eclodindo no dia 9 de julho, sob o comando dos generais Bertolo Klinger e Isidoro Dias.
O levante se estendeu atĂ© o dia 2 de outubro de 1932, quando os revolucionĂĄrios perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de GetĂșlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. GetĂșlio Vargas permaneceu no poder atĂ© 1945, mas jĂĄ em 1934 era promulgada uma nova Constituição dando inĂcio a um processo de democratização. Sinal de que o sangue paulista nĂŁo foi derramado em vĂŁo.
Na Ăntegra
A seguir, confira o texto da lei estadual que define como feriado o dia 9 de Julho.
Lei nÂș 9.497, de 5 de março de 1997
(Projeto de Lei nÂș 710/95, do deputado Guilherme Gianetti - PMDB)
Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de SĂŁo Paulo.O GOVERNADOR DO ESTADO DE SĂO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1Âș - Fica instituĂdo, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de SĂŁo Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1Âș, inciso II, da Lei Federal nÂș 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Artigo 2Âș - As despesas decorrentes da execução desta lei correrĂŁo por conta de dotaçÔes orçamentĂĄrias prĂłprias, suplementadas se necessĂĄrio.
Artigo 3Âș - Esta lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçÔes em contrĂĄrio.
Palåcio dos Bandeirantes, 5 de março de 1997.
MĂRIO COVAS
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/
EM 1932, ELITE PAULISTA REAGE Ă DITADURA
No dia 9 de julho, o estado de SĂŁo Paulo comemora o aniversĂĄrio do Movimento Constitucionalista de 1932. A data representa um marco importante na histĂłria do estado e do Brasil. O movimento exigiu que o paĂs tivesse uma Constituição e fosse mais democrĂĄtico.
Na Ă©poca, GetĂșlio Vargas ocupava a presidĂȘncia da RepĂșblica devido a um golpe de Estado, aplicado apĂłs sua derrota para o paulista Julio Prestes nas eleiçÔes presidenciais de 1930. O perĂodo ficou conhecido como "A Era Vargas". A Revolução Constitucionalista de 1932 representa o inconformismo de SĂŁo Paulo em relação Ă ditadura de GetĂșlio Vargas. Podemos dizer que o Brasil teve quase uma guerra civil.
Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da polĂtica do cafĂ©-com-leite - alternĂąncia de poder entre as elites de Minas Gerais e SĂŁo Paulo, que caracterizou a RepĂșblica Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de SĂŁo Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
Como resposta, GetĂșlio Vargas nĂŁo apenas se negou a dividir poder com os paulistas como ameaçou reduzir seu poder dentro do prĂłprio estado de SĂŁo Paulo, com a nomeação de um interventor nĂŁo paulista para governar o estado. Os paulistas nĂŁo aceitaram as arbitrariedades de GetĂșlio Vargas, o que levou ao conflito que opĂŽs SĂŁo Paulo ao resto do paĂs.
Martins, Miragaia, DrĂĄuzio e Camargo, o MMDC
Vårios jovens morreram na luta pela constituição. Entre eles, destacam-se quatro estudantes que representam a participação da juventude no conflito: Martins, Miragaia, Dråuzio e Camargo, o célebre MMDC. O movimento marcou a vida de outros milhares de paulistanos e brasileiros.
Governistas X constitucionalistas
No dia 9 de julho, o Brasil assistiu ao inĂcio de seu maior conflito armado, e tambĂ©m a maior mobilização popular de sua histĂłria. Homens e mulheres - estudantes, polĂticos, industriais- participaram da revolta contra GetĂșlio e o governo provisĂłrio de SĂŁo Paulo.
O desequilĂbrio entre as forças governistas e constitucionalistas era grande. O governo federal tinha o poder militar e os rebeldes contavam apenas com a mobilização civil. As tropas paulistas lutaram praticamente sozinhas contra o resto do paĂs. As armas e alimentos eram fornecidos pelo prĂłprio estado, que mais tarde conseguiu o apoio do Mato Grosso.
Cerca de 135 mil homens aderiram Ă luta, que durou trĂȘs meses e deixou quase 900 soldados mortos no lado paulista - quase o dobro das perdas da Força ExpedicionĂĄria Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial.
Embora o movimento tenha nascido de reivindicaçÔes da elite paulista, ele teve ampla participação popular. Um dos motivos foi a utilização dos meios de comunicação de massa para mobilizar a população. Os jornais de SĂŁo Paulo faziam campanha pela revolução, assim como as emissoras de rĂĄdio, que artingiam audiĂȘncia bem maior.
AtĂ© hoje, a histĂłria da Revolução de 32 Ă© mal contada. Ou, pelo menos, Ă© contada de duas formas. HĂĄ a versĂŁo dos governistas (getulistas) e a dos revolucionĂĄrios (constitucionalistas). Durante muito tempo, a versĂŁo dos getulistas foi a mais disseminada nos livros escolares do paĂs, mas hoje, com uma maior participação dos professores na escolha do material didĂĄtico, a histĂłria tambĂ©m jĂĄ Ă© contada sob a Ăłtica dos rebeldes.
A importĂąncia do movimento Ă© incontestĂĄvel. Seu principal resultado foi a convocação da AssemblĂ©ia Nacional Constituinte, dois anos mais tarde. Mesmo assim, a Revolução de 32 continua como um dos fatos histĂłricos do paĂs menos analisados, tanto no tocante Ă s causas quanto em relação Ă s suas conseqĂŒĂȘncias. Os livros didĂĄticos ainda trazem pouco sobre o tema.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/
Anos de Incerteza (1930 - 1937)
Revolução Constitucionalista de 1932
A Era Vargas
Leia mais:
http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/anos30-37/ev_revolu%C3%A7%C3%A3o_const.htm
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