DIREITO EQUILIBRISTA
16/10/2008 -
FAZENDO DIREITO
NA CORDA BAMBA
English:
http://www.nj.com/news/index.ssf/2008/10/wallenda_to_try_for_highwire_r_1.html
Estados Unidos - O artista circense Nik Wallenda se equilibra em bicicleta sobre cabo a uma altura de 12 andares em Newark, no Estado de Nova Jersey. Wallenda entrou para o Guinness ao bater os recordes de maior distĂąncia e altura da modalidade.
Fonte: Terra - 15/10/08.
Veja o vĂdeo e mais fotos:
http://www.nj.com/news/index.ssf/2008/10/wallenda_to_try_for_highwire_r_1.html
LEI E ORDEM
A OAB-SP inicia uma campanha para que os advogados "reajam contra as arbitrariedades de delegados e juizes". Uma cartilha trarå um passo a passo ensinando os profissionais a entrar com representaçÔes contra essas autoridades.
MĂŽnica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 18/10/08.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/
EUA - JUSTIĂA ARQUIVA PROCESSO MOVIDO CONTRA DEUS
Um juiz do Estado de Nebraska decidiu arquivar o processo que um senador movia contra Deus. A decisão foi tomada porque o senador Ernie Chambers não informou o endereço do réu, impedindo a Justiça de notificå-lo. Chambers entrou com a ação no ano passado e acusava Deus de ser o responsåvel por milhÔes de mortes causadas por inundaçÔes e furacÔes.
Fonte: O Tempo - 18/10/08.
EDITORA LANĂA ANUĂRIO SOBRE JUSTIĂA DE SP
A Conjur Editorial -empresa especializada na produção de conteĂșdo sobre direito e Justiça- lançou, no fim de setembro, o 1Âș AnuĂĄrio da Justiça Paulista. A publicação busca, em 300 pĂĄginas, decifrar o sistema JudiciĂĄrio do Estado, que, segundo a Conjur, Ă© "o maior tribunal do mundo".
A pesquisa reuniu o currĂculo dos 348 desembargadores e 78 juĂzes substitutos de segundo grau do TJ (Tribunal de Justiça). Nesse raio-X Ă© possĂvel, por meio das decisĂ”es tomadas, conhecer melhor o posicionamento jurĂdico e ideolĂłgico dos julgadores.
Ă a primeira vez que a Conjur produz um anuĂĄrio sobre a Justiça estadual. As outras trĂȘs publicaçÔes desse tipo que realizou eram focadas na Justiça superior.
O livro pode ser comprado em bancas ou no site www.conjur.com.br.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/10/08.
LIVROS JURĂDICOS
Trabalho com Dignidade
BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (144 pĂĄgs.)
Neste novo lançamento, a autora pergunta se "educação e qualificação Ă© um caminho?". Responde com a nova era no mundo do trabalho, tendo a caracterizĂĄ-lo como "controle de qualidade e gestĂŁo participativa". Alinha extenso rol de variĂĄveis contemporĂąneas, prĂłprias da globalização, mas ressalta as incertezas que provoca. Ă firme ao considerar que "o processo educativo em geral tem carĂĄter imprescindĂvel Ă conquista da dignidade". CompĂ”e suas idĂ©ias em quatro partes, a contar da dignidade da pessoa humana entre capital e trabalho. Na globalização hĂĄ imprescindibilidade de educação e qualificação como vertentes no caminho do pleno emprego e do trabalho.
Da Prevenção da Infração Administra tiva
CIRO DE ARAĂJO MARTINS BONILHA
Editora: Edipro (0/ xx/11/3107-4788); Quanto: R$ 55 (272 pĂĄgs.)
Prevenção e policiamento preventivo estĂŁo no nĂșcleo da obra, antes de anexos com leis. SĂŁo vivĂȘncias prĂĄticas e jurĂdicas do escritor, delegado de polĂcia em SĂŁo Paulo. Sua Ășltima conclusĂŁo Ă© de ser pensada: "A credibilidade dos ĂłrgĂŁos pĂșblicos Ă© prĂ©-requisito, fator preponderante para o ĂȘxito". Calcado no direito administrativo, pondera sobre conceitos e enuncia fatores que concorrem para a prĂĄtica da infração administrativa e para a sua prevenção. VariĂĄvel interessante surge em capĂtulo sobre a mĂdia e o servidor pĂșblico, mas reconhece seu papel importante na prevenção dos delitos.
Direito Penal
ROGĂRIO SANCHES CUNHA (VOL. 3) E LUIZ FLĂVIO GOMES E VALĂRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI (VOL. 4)
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 86 (480 pĂĄgs.) e R$ 59 (320 pĂĄgs.)
O volume 3 da coleção "Direito Penal", traz a parte especial do cĂłdigo; o nÂș 4 cuida de Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Pacto de San JosĂ©.
TransferĂȘncia Internacional de Empregados
ANDREI FERNANDES DE OLIVEIRA
Editoria: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 25 (101 pĂĄgs.)
Novidade em nossa literatura jurĂdica diz do conceito de internacionalização, da lei aplicĂĄvel e da competĂȘncia.
PrevidĂȘncia Social Rural
MARCEL CORDEIRO
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$ 42 (224 pågs.) O ensaio suporta vigorosamente 42 conclusÔes, avaliando com seriedade os enfoques que o assunto sugere.
Aspectos Processuais do CĂłdigo de Defesa do Consumidor, vol. 1
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (320 pĂĄgs.)
Tereza Arruda Alvim Wambier orientou e Fabiano Carvalho coordenou o primeiro volume de série dedicada ao assunto.
Direito Autoral
LEONARDO MACEDO POLI
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 39 (192 pĂĄgs.)
Poli anota, na abertura, que desejou delimitar a parte geral do direito autoral, desenvolvida em oito capĂtulos.
Revista Brasileira de Direito Municipal
ANO 9, NÂș 27
Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: preço não fornecido (258 pågs.)
JosĂ© N. de Castro escreveu "O Controle Social nos ConsĂłrcios PĂșblicos". HĂĄ mais quatro textos doutrinĂĄrios e sessĂ”es habituais.
A Força Policial
REVISTA DA POLĂCIA MILITAR DE SĂO PAULO, NÂș 56
Merece destaque a avaliação da nova lei de drogas na ação preventiva da PolĂcia Militar, pelo capitĂŁo Miguel E. Daffara.
Revista do Advogado NÂș 99 (20 ANOS DA CONSTITUIĂĂO)
Editora: AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) Quanto: preço não fornecido (153 pågs.)
Este nĂșmero, referente a setembro,foi coordenado por Fernando Dias Menezes de Almeida, que escreveu um dos 14 estudos reunidos ao ensejo do 20Âș aniversĂĄrio da Carta de 1988.
Fonte: Folha de S.Paulo - 18/10/08.
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