DIREITO ĂS IMAGENS
05/08/2010 -
FAZENDO DIREITO
FACE SOBRE MARTE
English:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1298714/New-high-resolution-photo-famous-Face-Mars-proves-just-rocky-hill.html
http://www.foxnews.com/scitech/2010/07/30/highest-quality-pics-famous-face-mars/
Nasa divulga novas imagens da "face" sobre planeta Marte. Formação não passa de um monte de rochas comuns, indica exploração.
Imagens do equipamento HiRISE, parte da sonda Mars Reconnaissance, mostram que uma formação rochosa de Marte que ficou famosa nos anos 1970 por parecer similar a uma face é apenas um monte de pedras comum.
JĂĄ foi atĂ© especulado que a "face" era um artefato de uma antiga civilização marciana e que a histĂłria estava sendo escondida pela Nasa - a agĂȘncia espacial norte-americana. As especulaçÔes começaram apĂłs fotografias do monte feitas nos anos 1970. VĂĄrias imagens foram feitas novamente ao longo dos anos e elas indicavam que se tratava de uma montanha natural.
A "face" fica na região da Cydonia e tem alguns quilÎmetros de largura por poucos metros de altura. A similaridade com um rosto humano era causada pela posição do sol no momento em que a imagem foi capturada pela sonda Viking 1, que procurava locais para pouso. As sombras nas rochas davam a impressão de se ver um rosto com olhos, nariz e boca.
Outros registros feitos nos anos 90 e em 2001 também não mostravam a suposta face, o que desmentiria as teorias de conspiração. Mas ainda hå quem diga que o clima do planeta vermelho teria apagado as feiçÔes humanas e por isso as sondas mais recentes não conseguiram registrå-las.
Grande missĂŁo ocorre em 2016
As agĂȘncias espaciais norte-americana (Nasa) e europeia (ESA) anunciaram a seleção de instrumentos para uma missĂŁo de exploração da atmosfera de Marte em 2016 chamada The ExoMars Trace Gas Orbiter.
Cientistas de todo o mundo foram convidados a propor instrumentos para a missão em janeiro de 2010. Dos 19 trabalhos analisados, cinco foram escolhidos para integrar a exploração em 2016.
Um dos objetivos da missão é procurar por traços de metano em Marte.
Interessa - Etc - Fonte: O Tempo - 03/08/10.
Mais detalhes/fotos/vĂdeo:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1298714/New-high-resolution-photo-famous-Face-Mars-proves-just-rocky-hill.html
http://www.foxnews.com/scitech/2010/07/30/highest-quality-pics-famous-face-mars/
MATA ATLĂNTICA - ELEIĂĂO DIRETA
Com 33 mil votos de internautas de todo o mundo, a Associação Mico-LeĂŁo-Dourado ganhou o concurso da Fundação Walt Disney. Os US$ 20 mil do prĂȘmio permitirĂŁo contratar filhos de assentados da reforma agrĂĄria em Silva Jardim (RJ), habitat da espĂ©cie, para que fiscalizem os corredores da Mata AtlĂąntica.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto à - Edição 2125.
Associação Mico-Leão-Dourado - http://www.micoleao.org.br/
DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Uma das grandes novidades desta eleição presidencial Ă© a presença da polĂtica externa como pauta do debate entre os candidatos.
Resultado das novas aspiraçÔes brasileiras no cenĂĄrio internacional, ela tem servido tambĂ©m para colocar em circulação exigĂȘncias de que a diplomacia brasileira seja orientada pelo discurso de defesa dos direitos humanos.
No entanto, Ă© difĂcil nĂŁo ter a impressĂŁo de que boa parte daqueles que professam tal exigĂȘncia fazem dela um uso meramente retĂłrico, na tentativa de desqualificar o carĂĄter mais ativo da nossa polĂtica externa. Um uso no qual o que impera Ă© a regra de que direitos humanos Ă© algo que devemos cobrar apenas dos inimigos.
Nesse sentido, lembremos que aquilo que realmente anula a moralidade é a assimetria. Direitos humanos são incondicionais e universais. Qualquer violação a eles, portanto, é igualmente inaceitåvel.
Por exemplo, nĂŁo deixa de causar estranhamento perceber que os crĂticos Ă tentativa brasileira de negociar com o IrĂŁ, devido, entre outras coisas, ao desrespeito constante de seu governo aos direitos humanos, nunca tiveram uma palavra contra outras situaçÔes claras de violaçÔes.
Exemplos nĂŁo faltam: o vazio jurĂdico de GuantĂĄnamo, o assassinato de jornalistas pelo governo golpista de Honduras, as polĂticas segregacionistas e xenĂłfobas da ItĂĄlia ou, ainda, a transformação da Faixa de Gaza em um "campo de prisioneiros", como disse o primeiro-ministro conservador britĂąnico, David Cameron.
Eles tambĂ©m nĂŁo tĂȘm nada a dizer a respeito da polĂtica sistemĂĄtica de execuçÔes extrajudiciais de camponeses por paramilitares e membros do ExĂ©rcito colombiano. Ao contrĂĄrio: para eles, a polĂtica colombiana Ă© quase um exemplo a ser seguido na AmĂ©rica Latina, e Ălvaro Uribe, uma referencia de governante sĂ©rio e bem-sucedido.
No entanto, pesam contra seu governo profundas suspeitas de participação orgùnica no caso dos "falsos positivos": camponeses assassinados que eram apresentados como membros da guerrilha mortos em combate. Hå, pelo menos, 946 casos em julgamento.
Como se nĂŁo bastasse, eles parecem sofrer de um estranho "astigmatismo analĂtico", pois nĂŁo lhes toca o fato de que a Anistia Internacional declarou aberrante a situação brasileira de impunidade e anistia Ă queles que perpetraram tortura e outras formas de terrorismo de Estado em nossa ditadura militar.
Ao contrårio, tudo o que fazem é dizer que a reconciliação nacional jå ocorreu ou requentar a "teoria dos dois demÎnios" afirmando que os crimes contra a humanidade do governo brasileiro foram um "mal necessårio" (palavras de um ministro do STF) contra as ameaças vindas de "guerrilheiros comunistas".
Devemos lembrar tais situaçÔes não para deplorar a entrada do discurso do respeito aos direitos humanos no debate eleitoral, mas para exigir que ele entre realmente, ou seja, com toda sua força e incondicionalidade, sem uso meramente retórico.
Seria Ăłtimo exigir do Brasil posição firme contra todas as violaçÔes, a começar pelas nossas. SĂł assim terĂamos certeza de que certas pessoas que atualmente exigem respeito aos direitos humanos nĂŁo seriam as primeiras a negĂĄ-los para seus inimigos.
Vladimir Safatle - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/08/10.
O DIREITO DE CONHECER A VERDADE
A recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos exigindo que o Brasil revise sua lei de anistia Ă© um marco crucial na luta contra a impunidade em uma regiĂŁo que ainda precisa entender melhor e confrontar as atrocidades cometidas durante os conflitos internos das Ășltimas dĂ©cadas.
As leis de anistia que fazem vista grossa para os abusos de direitos humanos nĂŁo sĂł distorcem os registros histĂłricos que todo paĂs deve ter mas tambĂ©m minimizam o sofrimento das vĂtimas e prejudicam seu direito a conhecer a verdade e a obter uma reparação.
Os governos costumam justificar as leis de anistia em nome da råpida reconciliação nacional.
A histĂłria mostra, porĂ©m, que nĂŁo responsabilizar os autores, alĂ©m de negar a justiça Ă s vĂtimas, pode gerar novos conflitos em vez de curar feridas. Quando anistias sĂŁo concedidas na pressa de virar a pĂĄgina dos conflitos -ou pela sinistra razĂŁo de encobrir os abusos- sua revogação deve ser sempre uma opção aberta.
No entanto, na AmĂ©rica do Sul e em outros lugares, o esquecimento continua sendo promovido. Isso acontece apesar de que, como a Corte sublinhou, deixar indefesas as vĂtimas e continuar com a impunidade sĂŁo açÔes incompatĂveis com o espĂrito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Um exemplo Ă© o Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal negou a possibilidade de alterar a lei de anistia de 1979, afirmando que os crimes cometidos durante a ditadura foram "atos polĂticos".
No Chile, a lei da anistia continua vigente, apĂłs 32 anos, apesar do repĂșdio internacional e das tentativas fracassadas de condenar o ex-ditador Augusto Pinochet.
No Uruguai, o governo teve que intervir para impedir a promulgação de uma lei que teria permitido a libertação de autores de violaçÔes de direitos humanos devido à sua idade avançada. Nesse contexto, medidas para melhorar a prestação de contas são fundamentais.
Na Argentina, paĂs com o maior nĂșmero de julgamentos de direitos humanos no mundo, tribunais continuam presidindo casos de crimes contra a humanidade e graves violaçÔes de direitos humanos cometidos durante a guerra suja. O ex-ditador Rafael Videla estĂĄ novamente respondendo por violaçÔes de direitos humanos.
A Argentina tem demonstrado que conhecer a verdade Ă© um direito sem limites. E um direito que ninguĂ©m pode negar. Todos e cada sociedade tĂȘm o direito de saber quem violou seus direitos, por que, quando, onde e como os crimes foram cometidos, e de serem informados sobre o destino das vĂtimas.
Anistias que sepultam a verdade e isentam os responsĂĄveis sĂŁo suscetĂveis a prejudicar a perspectiva de construção de sociedades justas e seguras no futuro. A impunidade fomenta o ressentimento e a falta de confiança nas instituiçÔes. Ela encoraja os autores a cometer novos crimes e pode encorajar outros a se juntarem aos infratores.
A posição da ONU sobre as anistias Ă© clarĂssima: nĂŁo sĂŁo admissĂveis se evitam o julgamento de pessoas que podem ser penalmente responsĂĄveis por crimes de guerra, genocĂdio, crimes contra a humanidade ou violaçÔes graves de direitos humanos. Por outro lado, a anistia nĂŁo deve pĂŽr em perigo o direito das vĂtimas a recursos legais, incluindo a reparação, nem pode limitar seu direito e o das sociedades de conhecer a verdade.
O exercĂcio desses direitos Ă© incompatĂvel com a impunidade. Os paĂses do hemisfĂ©rio Ocidental devem estar atentos Ă decisĂŁo da Corte Interamericana e prover a longa e negada justiça Ă s vĂtimas de violaçÔes dos direitos humanos.
Navi Pillay é comissåria das NaçÔes Unidas para os direitos humanos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 06/08/10.
LIVROS JURĂDICOS
ADVOCACIA NO NOVO MILĂNIO
AUTOR Elias Farah
EDITORA Lex
QUANTO R$ 100 (468 pĂĄgs.)
Elias Farah tem dedicado parte importante de seu tempo a avaliar caminhos e percalços da advocacia. Reuniu alguns de seus principais trabalhos neste tomo, onde chega atĂ© ao tema atual da greve dos servidores do JudiciĂĄrio. Acrescenta comentĂĄrios sobre aspectos pontuais da advocacia, problemas e soluçÔes encontradas na prĂĄtica. A busca da segurança jurĂdica, pelo cidadĂŁo, estĂĄ na raiz deste livro fundamental.
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO
AUTOR Valerio de O. Mazzuoli
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 62 (256 pĂĄgs.)
Nova versĂŁo da tese de doutorado (UFRGS) de Mazzuoli. No primeiro capĂtulo, desenvolve antinomias no direito, critĂ©rios do inadimplemento na pĂłs-modernidade e a ineficĂĄcia dos critĂ©rios tradicionais. No segundo, vai ao limite dos controles da constitucionalidade. HĂĄ trĂȘs conclusĂ”es com o princĂpio "pro-homine", o modelo entre normas e critĂ©rios afastados.
SĂRIE LEITURAS JURĂDICAS
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 29 cada
Novas obras: "Filosofia do Direito", de Ivan de O. Silva; "Direito Eleitoral", de Clever R. C. Vasconcelos e Giovanna G. Visconde.
AĂĂES LOCATĂCIAS
AUTOR ClĂĄudio C. Zarif, LuĂs Eduardo S. Fernandes e Rogerio L. T. de Mello
EDITORA MĂ©todo
QUANTO R$ 59 (299 pĂĄgs.)
Percorre dados processuais e materiais de cada ação, atĂ© a lei nÂș 12.112/09.
LIMITES CONSTITUCIONAIS Ă LEI DE IMPROBIDADE
AUTOR Fernando Capez
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 80 (360 pĂĄgs.)
Ives Gandra Martins vĂȘ no livro anĂĄlise "alargada da teoria da imputação ofensiva".
RESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE ECONĂMICO-EMPRESARIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 129 (469 pĂĄgs.)
Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica reuniram doutrinas e jurisprudĂȘncia atuais.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/08/10.
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