PIZZA POLĂMICA
20/08/2007 -
FAZENDO DIREITO
A PIZZA DA POLĂMICA
Pedestre passa por outdoor da cadeia de pizzarias Hell Pizza, em Auckland, Nova ZelĂąndia, com a imagem do ex-ditador nazista Adolf Hitler. A publicidade, que mostra Hiler segurando um pedaço de pizza enquanto faz uma saudação nazista, foi proibida depois de reclamaçÔes da população. ApĂłs protestos locais, a empresa decidiu substituir Hitler pelo papa Bento XVI. A empresa cancelou a campanha com Hitler, mas nĂŁo vai se livrar da polĂȘmica. O novo anĂșncio mostra o papa Bento XVI, com um pedaço de pizza e a frase "O inferno Ă© real e eterno".
A frase do outdoor (Confira a foto/Tradução): Ă possĂvel fazer as pessoas acreditarem que o cĂ©u Ă© o inferno. (Adolf Hitler)
Fonte: Redação Terra - 24/08/07.
JULGAMENTO DO MENSALĂO
O juridiquĂȘs dificulta saber do que se trata
O excelso pretĂłrio, ou augusto sodalĂcio, reuniu-se para começar a analisar a exordial oferecida pelo parquet. Ou o STF iniciou julgamento para decidir se recebe denĂșncia da Procuradoria.
Na fase de sustentação pelos advogados, transmitida pela TV, a denĂșncia foi considerada inepta (incompreensĂvel, sem os requisitos legais ou em conflito com a lei), sem lastro probatĂłrio ou substrato fĂĄtico mĂnimo (sem condiçÔes para iniciar um processo). Alegou-se açodamento (pressa) do procurador-geral. E pediu-se a improcedĂȘncia da denĂșncia.
O exame dos autos (papĂ©is do processo, nĂŁo veĂculos) revelaria que a instrução (produção de provas) nĂŁo gerou indĂcios mĂnimos de materialidade (elementos que caracterizam o crime). Alegou-se haver provas ilĂcitas, emprestadas (vindas de processo anterior) ou autorizadas por juiz incompetente.
Antecipando algumas preliminares (questĂ”es que impediriam o julgamento) da lide (litĂgio), ou seja, o exame do mĂ©rito (matĂ©ria de fato e de direito), o Supremo deverĂĄ decidir, recorrendo ao juridiquĂȘs, se os 40 do mensalĂŁo estarĂŁo jungidos (sujeitos) a uma ação penal que poderĂĄ mandĂĄ-los ao ergĂĄstulo (para a cadeia).
Frederico Vasconcelos - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/08/07.
UNIVERSIDADE DE GOIĂS CRIA CURSO DE DIREITO PARA TRABALHADOR RURAL
Assentados da reforma agrĂĄria e trabalhadores rurais ganharam um curso de direito exclusivo na Universidade Federal de GoiĂĄs. Sessenta alunos iniciaram na Ășltima semana a graduação, que serĂĄ instalada em um campus na cidade de GoiĂĄs.
Um dos articuladores do projeto, o MST considera o curso oportunidade para qualificar os integrantes -39 alunos pertencem ao grupo, segundo o movimento.
O vestibular para o curso teve mais de 600 inscriçÔes.
A iniciativa, que Ă© inĂ©dita na ĂĄrea de direito no paĂs, segundo a universidade, serĂĄ financiada por um acordo com o MinistĂ©rio do Desenvolvimento AgrĂĄrio. A pasta vai repassar a maior parte dos cerca de R$ 180 mil anuais que vĂŁo cobrir os custos da graduação.
Em 2006, o MinistĂ©rio PĂșblico Federal em GoiĂĄs abriu um inquĂ©rito para apurar a regularidade dos cursos para trabalhadores rurais. A peça foi arquivada porque a Procuradoria concluiu que o projeto era uma ação afirmativa voltada a um grupo "marginalizado" -e nĂŁo a criação de um privilĂ©gio.
Fonte: Folha de S.Paulo - 20/08/2007.
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