PROTESTAR DIREITO...
26/11/2007 -
FAZENDO DIREITO
ENERGIA LIMPA
Pessoas formam palavras "Energia limpa agora" no local proposto para a construção de usina nuclear em Java, na Indonésia.
Fonte: Folha Online - 30/11/07.
VOCĂ PENSA QUE Ă ESPERTO, MAS...SERĂ QUE Ă VERDADE?
HistĂłria que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Contest.
Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. TĂŁo raros e caros que os colocou no seguro, contra fogo, entre outras coisas. Depois de um mĂȘs, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros. Nesse registro, o advogado alegou que "os charutos haviam sido perdidos em uma sĂ©rie de pequenos incĂȘndios".
A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo Ăłbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual.
O advogado processou a companhia⊠E GANHOU!!!
Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frĂvola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse de uma apĂłlice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram segurĂĄveis e, tambĂ©m, que eles estavam segurados contra fogo, sem definir o que seria fogo aceitĂĄvel ou inaceitĂĄvel" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.
Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou US$ 15.000,00 ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos incĂȘndios.
Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou, e fez com que ele fosse preso, por 24 incĂȘndios criminosos!!! Usando seu prĂłprio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisĂŁo, alĂ©m de uma multa de US$ 24.000,00.
MORAL DA HISTĂRIA: Cuidado com o que vocĂȘ faz! A outra parte tambĂ©m pode ter um advogado: melhor e mais esperto!!!
(Colaboração: João/Cleide)
LIVROS JURĂDICOS
Adoção Consentida
DALVA AZEVEDO GUEIROS
Editora: Cortez (0/xx/11/ 3864-0111); Quanto: R$ 36 (278 pĂĄgs.)
A obra resulta de desenvolvimento da tese de doutorado defendida pela escritora (PUC-SP) como resultado de pesquisas e estudos originais. SĂŁo 5 capĂtulos e 22 grĂĄficos, para admitir que "nem todas as famĂlias (...) desenvolvem condiçÔes satisfatĂłrias de cuidados e proteção aos filhos, mesmo tendo condiçÔes objetivas para tanto". Chama Ă responsabilidade os operadores da Justiça da infĂąncia e da juventude, reclamando "articulação de serviços entre os Poderes JudiciĂĄrio e Executivo". Avalia o perfil de mĂŁes e pais que entregam filhos para adoção e o perfil das crianças. Chega ao tema do tĂtulo vendo aspectos sociais determinantes de tais adoçÔes e avalia razĂ”es e sentimentos na entrega de um filho.
O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento JurĂdico Brasileiro
LILIANA LYRA JUBILUT
Editora: MĂ©todo (0/xx/ 11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (272 pĂĄgs.) Com origem em
dissertação de mestrado (Fadusp), o livro enfrenta tema de grande importĂąncia no direito contemporĂąneo (o direito do refugiado) que estĂĄ, contudo, ausente da normalidade doutrinĂĄria nacional. Defende, com firmeza, a necessidade de se preservar a dignidade dos refugiados enquanto seres humanos a serem efetivamente protegidos -e nĂŁo como mero paliativo de sua situação. Embora reconheça que os mecanismos protetores evoluĂram, considera ser ainda necessĂĄrio reforçar o sistema legal para seu aprimoramento. Os contornos histĂłricos, o status do refugiado e os aspectos internacionais e nacionais do refĂșgio integram a obra.
Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial
JOSĂ MAURO D. MACHADO
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 34 (192 pĂĄgs.)
João Batista Lopes, orientador da dissertação de mestrado (PUC-SP), acentua, no prefåcio, a qualidade da monografia.
Sistema Nacional de Proteção Ambiental
JosĂ© Rufino de Souza JĂșnior
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 50 (288 pĂĄgs.)
Trabalho de mestrado na UGF do autor -engenheiro e advogado- sintetiza princĂpios da proteção ambiental.
Direito Civil
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 68 (388 pĂĄgs.)
CĂ©sar FiĂșza, Maria de FĂĄtima F. de SĂĄ e Bruno T. de O. Naves organizaram obra que atualiza paradigmas do direito civil.
PrincĂpio da Fungibilidade
RITA DE C. CORRĂA DE VASCONCELOS
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 64 (348 pĂĄgs.)
Doutora em direito (PUC-SP), a escritora enfrenta o tema, precedendo-o com a normatividade dos princĂpios jurĂdicos.
Manual de Direito Processual Civil, vol. 2
DARLAN BARROSO
Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 780 (360 pĂĄgs.)
Segundo volume do manual trata de recursos e processo de execução e de cumprimento da sentença.
Direito - Controle e Autonomia no Espaço PĂșblico
OBRA COLETIVA
Editora: UapĂȘ (0/xx/21/ 2493-9175); Quanto: R$ 45 (316 pĂĄgs.)
Maria A. Pinto Paiva organizou coleção de ensaios por bolsistas na Faculdade de Direito da UFF.
Salvaguardas da Empresa em Defesa das AçÔes Judiciais e Trabalhistas
VICENTE PEDRO MARANO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (117 pĂĄgs.)
Marano, médico, trata de cuidados técnicos e regulamentares a adotar pelas empresas em vårios segmentos.
Retirada de Patrocinadora
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (150 pĂĄgs.)
Em 140 pĂĄginas, Martinez desenvolveu 24 estudos sobre cada um dos temas envolvidos, na previdĂȘncia complementar.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/12/07.
MINISTĂRIO PĂBLICO - LEX EDITORA - www.lex.com.br
Autor: Jair Teixeira dos Reis
Valores e descontos
De: R$ 65,00
Por: R$ 58,50
Desconto: 10%
ISBN: 9788577210213
Edição: 1
N° de påginas: 292
CĂłdigo: 700104
Sinopse
O presente livro tem como objetivo destacar os temas mais especĂficos sobre o MinistĂ©rio PĂșblico em sua missĂŁo constitucional, a saber:
- Natureza do MinistĂ©rio PĂșblico.
- PrincĂpios Constitucionais e Institucionais do \"Parquet\".
- CaracterĂsticas.
- Garantias, prerrogativas e vedaçÔes.
- FunçÔes e responsabilidades.
- RamificaçÔes.
- PrincĂpios do Promotor Natural.
- MinistĂ©rio PĂșblico junto aos Tribunais e Conselhos de Contas.
- Intrumentos de proteção ao Meio Ambiente do Trabalho.
- InquĂ©rito Civil PĂșblico - ICP.
- Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TAC.
Foram selecionadas questĂ”es com comentĂĄrios dos Ășltimos concursos do MinistĂ©rio PĂșblico Federal, MinistĂ©rio PĂșblico do Trabalho, Tribunais de Contas, dentre outros.
Destina-se aos candidatos aos concursos pĂșblicos para os cargos de Juiz, Procurador do Trabalho e Procuradores junto aos Tribunais de Contas.
jairteixeirareis@bol.com.br
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