PENSE NA MURALHA
08/08/2008 -
PENSE!
ECLIPSE TOTAL DO SOL NA CHINA
English:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/7536438.stm
Elipse total do Sol Ă© visto prĂłximo Ă Muralha da China; fenĂŽmeno raro Ă© temido pelos chineses.
Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u428565.shtml
A CAMINHO DAS URNAS
Em outubro, os brasileiros irĂŁo Ă s urnas para eleger 5 563 prefeitos e 52 137 vereadores. Nas principais capitais do paĂs, as campanhas começam a esquentar e os candidatos jĂĄ apresentam suas propostas aos eleitores.
PoliticĂŽmetro: responda ao teste e confira se vocĂȘ Ă© de esquerda, de direita, liberal ou antiliberal.
Disputa pelo paĂs: Dados de todas as capitais brasileiras. Perfis dos candidatos do Rio e de SĂŁo Paulo.
Guia do eleitor: tire suas dĂșvidas sobre o processo eleitoral e saiba como estĂĄ a situação do seu tĂtulo de eleitor.
Acompanhe as notĂcias na pĂĄgina EleiçÔes 2008 em www.veja.com.br/eleicoes2008.
Kåtia Perin - Fonte: Veja - Edição 2072.
O ELEITOR COMO SUJEITO
O questionamento nos leva a uma reflexĂŁo sobre a democracia, o Estado de direito, o devido processo legal, o cidadĂŁo e o princĂpio da inocĂȘncia.
A RepĂșblica Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrĂĄtico de direito e tem como alguns de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
A adoção de uma "ficha suja", sem observĂąncia do trĂąnsito em julgado de decisĂŁo condenatĂłria, Ă© violação ao princĂpio da inocĂȘncia e da prĂłpria dignidade da pessoa humana. Assim, o poder pĂșblico nĂŁo possui a legitimidade para afastar do povo a titularidade de escolha de seus representantes, salvo nas hipĂłteses previstas em lei.
Da mesma forma, o condomĂnio nĂŁo pode afixar o nome dos condĂŽminos inadimplentes. A OAB, tambĂ©m, nĂŁo pode divulgar listagem de advogados que respondem a processo Ă©tico e a magistratura nĂŁo pode ser compelida a anunciar o nome dos juĂzes que respondem a infraçÔes disciplinares. E aĂ por diante.
Por quĂȘ? Porque existem regras para que alguĂ©m possa ser declarado inidĂŽneo. A declaração de culpabilidade ou inidoneidade moral deve ser precedida de um processo onde foi dado ao acusado o amplo direito de defesa.
Mas como afastar o polĂtico desonesto dos pleitos eleitorais? Cobrando maior agilidade na tramitação dos processos de improbidade administrativa e investindo na conscientização do eleitorado sobre a importĂąncia do voto Ă©tico. Imaginar que o povo, a partir de suas prĂłprias convicçÔes, nĂŁo pode afastar do panorama polĂtico candidatos que nĂŁo estejam comprometidos com o interesse pĂșblico, Ă© afirmar que o povo Ă© incapaz de governar seu destino.
O princĂpio da reserva legal, tambĂ©m aplicĂĄvel, exige que as inelegibilidades devem ser taxativamente previstas na lei. E a lei exige a condenação transitada em julgado, seja em hipĂłtese de abuso de poder econĂŽmico ou polĂtico ou em caso de condenação criminal. A lei de improbidade administrativa assevera que a perda da função pĂșblica e a suspensĂŁo dos direitos polĂticos sĂł se efetivam com o trĂąnsito em julgado da sentença condenatĂłria.
Devemos também combater a morosidade judicial. Vårios candidatos a cargos eletivos respondem processos que jå tramitam hå mais de dez anos. Como pode um processo demorar longos dez anos sem uma decisão final? O candidato serå privado de um direito enquanto a måquina judicial não resolver julgar o processo?
NĂŁo Ă© possĂvel, pois, ignorar a morosidade no julgamento como estĂmulo Ă corrupção em nosso paĂs.
LuĂs ClĂĄudio da Silva Chaves - Vice-presidente da OAB-MG, no exercĂcio da PresidĂȘncia.
Fonte: O Tempo - 08/08/08.
CLASSE MĂDIA E SOBRESSALTOS
Ă obviamente auspicioso o fato de 52% da população brasileira ter sido rotulada de classe mĂ©dia, a partir do estudo de Marcelo Neri (Fundação GetĂșlio Vargas).
Mas é sempre bom colocå-lo em perspectiva. Na comparação com a Argentina, por exemplo, não hå nada a festejar.
Os parùmetros para definir o que é classe média são parecidos. Aqui Neri usou R$ 1.064 e R$ 4.591 como o intervalo de renda que caracterizaria um lar de classe média.
A Argentina Ă© um tiquinho mais exigente: para ser classe mĂ©dia, a famĂlia precisa ter renda mĂnima equivalente a R$ 1.830. E ainda chama de classe mĂ©dia quem recebe o equivalente a R$ 4.651.
Pois bem: 70% dos argentinos pertencem à classe média, porcentagem quase 20% superior à que se verifica no Brasil.
Com um detalhe: o mais recente resultado negativo da economia brasileira foi o crescimento zero de dez anos atrås, ao passo que a Argentina sofreu cinco anos (até 2002) de um retrocesso inédito no mundo em tempos de paz.
De lå para cå, conheceu o que, aà sim, merece o nome de "espetåculo do crescimento", com o que a sua classe média pÎde recuperar pelo menos parte do poder de compra afetado pela crise.
O jornal argentino "La Nación" visitou recentemente a classe média local em processo de recuperação e descobriu, por exemplo, Gabriela Valli, psicóloga divorciada, de 42 anos e dois filhos, cujos ganhos passam um pouco do equivalente a R$ 2.151, ou seja, estaria mais ou menos na metade dos pontos extremos de renda que caracterizam a classe média brasileira.
Mas, ao contrårio do Brasil, ela não festeja. Disse que pertence à classe média por "tradição", mas não por sua realidade. Acrescenta que ser classe média, para ela, é "poder viver sem sobressaltos". Com renda de R$ 2.151 vive-se sem sobressaltos no Brasil?
ClĂłvis Rossi - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/08/08.
LEI NĂO EVITA ALGEMAS
Brasileiro tem a infeliz mania de achar que a solução de todo problema passa por um regulamento, um édito, uma lei ou algo parecido. à o caso do uso das algemas. Não tem a mais leve lógica e praticidade supor que o Supremo Tribunal Federal (ou qualquer outro tribunal) possa regulamentar um assunto cujo encaminhamento correto só depende da cultura dos agentes envolvidos.
Ou os agentes pĂșblicos tĂȘm a plena noção de que nĂŁo podem cometer abusos (no uso de algemas, em ricos e em pobres, ou em qualquer outro abuso) ou nĂŁo haverĂĄ solução. Olhemos a vida como ela Ă©.
1 - O STF determinou que algema sĂł pode ser usada em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressĂŁo". Muito bem. Quem Ă© que decide se o caso Ă© excepcional ou se hĂĄ "evidente perigo de fuga ou agressĂŁo"? O policial, no momento da ação. Portanto, ou ele Ă© devidamente capacitado e sabe que nĂŁo pode cometer abuso, ou o abuso ocorrerĂĄ, seja qual for a jurisprudĂȘncia decidida pelo STF.
2 - Digamos que haja abuso. Com a nova regra, se Ă© que Ă© nova, os que sofrem abusos podem recorrer Ă Justiça e, portanto, houve avanço, certo? Errado, na vida real. Pobre que sofre abuso nĂŁo recorre Ă Justiça por medo do aparelho de Estado, medo nĂŁo raro justificado. Rico nĂŁo o faz, se indevidamente algemado, para nĂŁo prolongar a exposição pĂșblica de sua humilhação.
3 - Ainda que haja recurso Ă Justiça, tratar-se-ĂĄ, em quase todos os casos, da palavra do policial contra a da vĂtima do abuso, jĂĄ que dificilmente um advogado ou qualquer outra testemunha neutra estĂĄ presente ao local da detenção. O policial dirĂĄ que a algema se justificava, o "abusado" dirĂĄ que nĂŁo, e qualquer decisĂŁo serĂĄ necessariamente arbitrĂĄria.
VocĂȘ nĂŁo acha que o STF tem um zilhĂŁo de outras jurisprudĂȘncias a definir e que, estas, sim, tĂȘm efeitos prĂĄtico e garantem direitos?
ClĂłvis Rossi - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/08/08.
PARA TODOS
O Instituto PrĂł-Livro uniu-se Ă Fundação Dorina Nowill para garantir a inclusĂŁo social de crianças e adolescentes com deficiĂȘncias fĂsica, visual e auditiva durante a Bienal do Livro. No estande da instituição serĂŁo disponibilizados dois tĂłtens com ĂĄudiolivros e cerca de 20 tĂtulos em braile, entre eles "Moby Dick", de Hermann Melville, "O Caçador de Pipas", de Khaled Hosseini, e "MemĂłrias de uma Gueixa", de Arthur Golden. Coordenadoras especializadas na linguagem de sinais tambĂ©m estarĂŁo a postos para acompanhar as pessoas durante todo o trajeto.
Segundo pesquisa do Instituto, 2,9 milhĂ”es de brasileiros utilizam ĂĄudiolivros para ler, e 409 mil tĂȘm livros em braile.
MĂŽnica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/08/08.
Instituto PrĂł-Livro - http://www.prolivro.org.br/ipl/publier4.0/
Fundação Dorina Nowill para Cegos - http://www.fundacaodorina.org.br/FDNC/Quem_Somos.html
Bienal do Livro - http://www.bienaldolivrosp.com.br/2008/codigo/home.asp?resolucao=1024
NĂŁo deixem de enviar suas mensagens atravĂ©s do âFale Conoscoâ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php