DIREITO Ă ROTATIVIDADE
03/02/2011 -
FAZENDO DIREITO
CONSELHO DE SEGURANĂA DA ONU
English:
http://english.people.com.cn/90001/90777/90852/7279027.html
UN:
http://www.un.org/Docs/sc/
O Brasil assumiu a presidĂȘncia rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das NaçÔes Unidas), que vai ocupar durante o mĂȘs de fevereiro. Todos os meses, os 15 paĂses-membros se alternam na direção do conselho.
De acordo com a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, a presidĂȘncia darĂĄ prioridade a debater desenvolvimento, paz e segurança.
O conselho Ă© formado por cinco membros permanentes e dez temporĂĄrios, eleitos para mandatos de dois anos. O Brasil, que Ă© temporĂĄrio, reivindica o status de permanente.
Fonte: Folha de S.Paulo - 02/02/11.
ONU:
http://www.un.org/Docs/sc/
DOAĂĂO DE LIVROS
Biblioteca PĂșblica Joaquim SepĂșlveda, o Instituto HistĂłrico e GeogrĂĄfico do Ciclo do Ouro e outras instituiçÔes de SabarĂĄ acabam de receber a doação de 2.000 livros. As obras nacionais e internacionais, com tĂtulos que incluem literatura infantil, ficção, arte, cultura e histĂłria, foram patrocinadas pela Fundação ArcelorMittal Brasil.
Com a iniciativa, vĂĄrias escolas municipais serĂŁo beneficiadas. Ainda restam 1.500 obras para distribuição. O acervo estĂĄ disponĂvel no Centro de MemĂłria da siderĂșrgica, em SabarĂĄ, aguardando a procura de entidades interessadas.
Ălder Martinho - Fonte: O Tempo - 03/02/11.
Fundação ArcelorMittal Brasil - http://www.fundacaoarcelormittalbr.org.br/
OAB QUESTIONA VETO A PROFESSORA OBESA NO ESTADO
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir explicaçÔes para o governo estadual sobre o caso das professoras que dizem terem sido vetadas para trabalhar por serem obesas.
O coordenador da ComissĂŁo de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, diz que Ă© ilegal excluir de um processo seletivo pessoas por obesidade.
Ele enviou o ofĂcio para o secretĂĄrio Julio Semeghini, da GestĂŁo PĂșblica -que Ă© responsĂĄvel pelas perĂcias mĂ©dicas realizadas no Estado. Com base nas respostas, ele pretende denunciar o caso ao MinistĂ©rio PĂșblico e a entidades de defesa dos direitos humanos.
A secretaria disse que nĂŁo poderia comentar se as professoras foram dispensadas pela obesidade.
Mas disse que o estatuto dos funcionĂĄrios determina que ingressantes no serviço pĂșblico devem ter boa saĂșde e que "hĂĄ casos em que a obesidade pode ser considerada uma doença, segundo padrĂ”es da OMS [Organização Mundial da SaĂșde]".
O secretårio da Educação, Herman Voorwald, não falou sobre o caso.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), apĂłs ser questionado em um evento, disse que o fato "nĂŁo Ă© uma questĂŁo de aparĂȘncia".
"O estatuto do funcionĂĄrio pĂșblico exige o exame de saĂșde e os critĂ©rios sĂŁo tĂ©cnicos", disse. "A pessoa pode apresentar um recurso e vai ser analisado. Se houver uma injustiça serĂĄ imediatamente corrigido."
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/02/11.
OAB-SP - http://www.oabsp.org.br/
OMS - http://www.who.int/en/
LIVROS JURĂDICOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL BRASILEIRO
AUTOR VĂctor Gabriel RodrĂguez
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 59 (408 pĂĄgs.)
RodrĂguez cumpriu fielmente seu propĂłsito de enunciar o que hĂĄ de necessĂĄrio e qualificado no direito penal atual. Lei penal e teoria geral do crime, enunciados no subtĂtulo como elementos fundamentais do direito penal, sĂŁo expostos com mĂ©todo, rigor e evidente qualidade tambĂ©m para os profissionais da ĂĄrea.
CONTRATOS MERCANTIS E A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
AUTOR Haroldo M. D. Verçosa
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 78 (351 pĂĄgs.)
Obra surge em tese de livre docĂȘncia na Fadusp. Escreve o autor que, reforçada no CĂłdigo Civil a vocação para o direito privado, desapareceram instituiçÔes do antigo CĂłdigo Comercial sem serem substituĂdas, tida a filosofia do legislador como extremamente equivocada.
BENEFĂCIOS PREVIDENCIĂRIOS
AUTOR Sergio Renato de Mello
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 132 (726 pĂĄgs.)
A lei nÂș 8.213, do distante 1991, retorna em cada uma de suas feiçÔes atuais. O repasse Ă© importante para quem enfrenta o tema e, em particular, para os profissionais da ĂĄrea. Wladimir Novaes Martinez enuncia no prefĂĄcio que se "trata de uma obra de fĂŽlego", e, sendo ele autoridade, merece a atenção do leitor.
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PĂBLICA
AUTOR Oscar Valente Cardoso
EDITORA Dialética
(0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 74 (367 pĂĄgs.)
O escritor esclarece, na apresentação, que seu objetivo nuclear foi o de manter a obra nos limites do direito processual civil e seus componentes fundamentais. Para esse efeito, suportou suas informaçÔes sobre a legislação atualizada atĂ© a lei nÂș 12.153/09, cuja anĂĄlise minudente compĂ”e o corpo bĂĄsico do livro.
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Luciano Martinez
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 95 (712 pĂĄgs.)
RelaçÔes individuais, sindicais e coletivas do trabalho receberam ponderação densa no percorrer o assunto para informar e sugerir novas avaliaçÔes do temårio extenso.
AĂĂES COLETIVAS E A SUBSTITUIĂĂO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS
AUTOR Eduardo de O. Cerdeira
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (239 pĂĄgs.)
Cerdeira defendeu dissertação de mestrado na PUC-SP situando cada um dos temas do tĂtulo com avaliação cuidadosa de cada segmento.
Fonte: Folha de S.Paulo - 05/02/11.
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