FM - Faculdade Mental

GERAL

DIREITO Ã€ LUZ
23/05/2008 - FAZENDO DIREITO

NASA ESTUDA LUZ SOLAR
English:
http://uk.reuters.com/article/topNews/idUKSYD4016820080520?feedType=RSS&feedName=topNews
AgÃªncia americana faz pesquisa sobre reflexÃ£o e absorÃ§Ã£o dos raios solares. Na AustrÃ¡lia, figura Ã© um canguru de 32 por 18 metros.
Alunos de uma universidade de Melbourne, na AustrÃ¡lia, montaram em 20/05 um canguru gigante de cartolina para ajudar a Nasa numa pesquisa sobre a incidÃªncia dos raios solares na Terra. Um satÃ©lite da agÃªncia espacial americana estÃ¡ percorrendo o mundo e fotografando figuras gigantes para medir o quanto dos raios solares o planeta absorveria se, num quadro de mudanÃ§a climÃ¡tica, ficasse coberto por uma camana fina de nuvem. Em condiÃ§Ãµes normais e atuais, o Ãndice albedo da Terra Ã© de 0,39, ou seja, o planeta reflete 39% de toda a luz do Sol que a ele chega.
Fonte: Globo.com - 20/05/08.
NASA - http://www.nasa.gov/
Universidade de Melbourne - http://www.unimelb.edu.au/

JUDICIÃRIO - JuÃzes discordam de projeto de lei prÃ³-advogados
Entidades de magistrados prevÃªem uma "Ã¡rea de atrito" com a advocacia se for aprovado o projeto de lei 5.762, que criminaliza a violaÃ§Ã£o dos direitos dos advogados. "O projeto Ã© inaceitÃ¡vel e vai colocar uma camisa-de-forÃ§a nos juÃzes", diz Walter Nunes, presidente da Ajufe (AssociaÃ§Ã£o dos JuÃzes Federais do Brasil). A entidade vai pedir pronunciamento do Conselho Nacional da JustiÃ§a e, se o Parlamento aprovar a lei, pedirÃ¡ ao STF o reconhecimento da inconstitucionalidade.
"Somos contrÃ¡rios ao projeto porque existem corregedorias e o Conselho Nacional de JustiÃ§a para o advogado representar contra o magistrado caso suas prerrogativas nÃ£o sejam reconhecidas no exercÃcio da funÃ§Ã£o", disse o presidente da AssociaÃ§Ã£o dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires,
Segundo a Ajufe, "da forma como foi redigida a norma, qualquer relaÃ§Ã£o com advogado em que haja divergÃªncia poderÃ¡ transbordar para acusaÃ§Ã£o".
"O projeto nasceu das reiteradas violaÃ§Ãµes Ã s prerrogativas do advogado", afirma MÃ¡rcio Kayatt, presidente da AASP (AssociaÃ§Ã£o dos Advogados de SÃ£o Paulo).
Frederico Vasconcelos - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/05/08.
Ajufe - http://www.ajufe.org.br/
Conselho Nacional da JustiÃ§a - http://www.cnj.gov.br/
STF - http://www.stf.gov.br/portal/principal/principal.asp
AssociaÃ§Ã£o dos Magistrados Brasileiros - http://www.amb.com.br/portal/
AASP - http://www.aasp.org.br/
Projeto de lei 5.762 - http://conjur.estadao.com.br/static/text/66490,1

CÃ‰LULAS-TRONCO - Supremo julgarÃ¡ pesquisas com embriÃ£o em 28/05/08
EstÃ¡ marcada para a prÃ³xima quarta-feira, dia 28 de maio, a retomada do julgamento sobre a realizaÃ§Ã£o de pesquisas com cÃ©lulas-tronco embrionÃ¡rias no Brasil. A discussÃ£o foi interrompida por um pedido de vista do ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito no inÃcio de marÃ§o.
O julgamento terÃ¡ inÃcio Ã s 8h30, segundo o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e deve se prolongar pelo resto do dia. O tribunal vai decidir sobre a aÃ§Ã£o direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da RepÃºblica Claudio Fonteles contra o artigo da Lei de BiosseguranÃ§a, de 2005, que liberou essa linha de pesquisa.
Quando comeÃ§ou, trÃªs dos 11 ministros se manifestaram a favor das pesquisas com embriÃµes humanos.
O relator da aÃ§Ã£o, Carlos Ayres Britto, votou favorÃ¡vel Ã continuidade das pesquisas e foi acompanhado pela entÃ£o presidenta do STF, Ellen Gracie, mesmo depois do pedido de vista. O decano Celso de Mello nÃ£o chegou a votar, mas deixou claro que considera a lei constitucional.
Em seu voto, Ayres Britto afirmou que "a vida humana, jÃ¡ revestida do atributo da personalidade civil, Ã© um fenÃ´meno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral", extrapolando o tema em debate e abrindo, segundo algumas avaliaÃ§Ãµes, o caminho para a defesa de teses sobre a legalizaÃ§Ã£o do aborto.
Jurista catÃ³lico
O autor do pedido de vista, ministro Menezes Direito, Ã© membro da Ujucarj (UniÃ£o dos Juristas CatÃ³licos do Rio de Janeiro), contrÃ¡ria ao uso de cÃ©lulas-tronco. Ao ser aceito como associado, ele assumiu o compromisso de atuar "na defesa e na proteÃ§Ã£o da vida humana, desde a concepÃ§Ã£o atÃ© a morte natural, sem exceÃ§Ãµes".
Em 2001, Direito afirmou que as pesquisas com embriÃµes humanos significam a sua destruiÃ§Ã£o e concluiu que "o embriÃ£o humano Ã© vida, titular de um existir que comeÃ§a com a sua concepÃ§Ã£o em um processo que sÃ³ termina com a morte".
As cÃ©lulas-tronco de embriÃµes sÃ£o capazes de se diferenciar em qualquer tipo de tecido, daÃ seu potencial terapÃªutico. No entanto, para obtÃª-las, Ã© preciso destruir embriÃµes de cerca de cem cÃ©lulas, algo inaceitÃ¡vel para os catÃ³licos.
Felipe Seligman - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/05/08.
STF - http://www.stf.gov.br/portal/principal/principal.asp

JUDICIÃRIO - CÃ¢mara aprova projeto favorÃ¡vel a advogados
A CÃ¢mara aprovou ontem, em votaÃ§Ã£o simbÃ³lica, projeto de lei que torna crime punÃvel com prisÃ£o de atÃ© dois anos "violar direito ou prerrogativa do advogado (...), impedindo ou limitando sua atuaÃ§Ã£o profissional". O texto, que tem que ser aprovado pelo Senado, dÃ¡ poder Ã OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de solicitar Ã polÃcia a abertura de "inquÃ©rito por violaÃ§Ã£o aos direitos e prerrogativas do advogado" e de auxiliar o MinistÃ©rio PÃºblico caso a investigaÃ§Ã£o vire aÃ§Ã£o penal.
Hoje esses casos podem ser abrangidos pela lei 4.898/65, que trata do abuso de autoridade, com pena de atÃ© seis meses mais sanÃ§Ãµes administrativas e cÃveis.
Segundo deputados, o projeto angariou apoio nos Ãºltimos tempos devido a lobby de parte da bancada de deputados advogados (62 dos 513 da Casa).
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/05/08.

DEPUTADOS APROVAM LEI QUE REGULAMENTA COBAIA
Texto deve seguir agora para votaÃ§Ã£o no Senado.
A CÃ¢mara dos Deputados aprovou ontem, em votaÃ§Ã£o simbÃ³lica, a lei Arouca, o projeto que regulamenta o uso de animais em experimentos cientÃficos. Se aprovada no Senado, serÃ¡ a primeira regra federal sobre pesquisas e atividades de ensino com cobaias, legalizando-as. Seu primeiro efeito prÃ¡tico, porÃ©m, serÃ¡ acabar com leis municipais que tentam proibir a pesquisa com animais, em disputa no Rio de Janeiro e em FlorianÃ³polis.
A nova lei aponta o MinistÃ©rio de CiÃªncia e Tecnologia como responsÃ¡vel por licenciar instituiÃ§Ãµes e fiscalizar do uso das normas estabelecidas. A proposta cria o Concea (Conselho Nacional de Controle de ExperimentaÃ§Ã£o Animal) e a CEUA (ComissÃ£o de Ã‰tica no uso de Animais), que terÃ£o entre seus membros alguns representantes de sociedades protetoras dos animais. Os Ã³rgÃ£os deverÃ£o auxiliar na fiscalizaÃ§Ã£o do cumprimento das normas relativas Ã utilizaÃ§Ã£o humanitÃ¡ria de cobaias.
A lei Arouca tramita desde 1995. A aprovaÃ§Ã£o foi descrita por deputados como "um passo importantÃssimo para inserir o paÃs entre os paÃses aptos a participarem de pesquisas de grande relevÃ¢ncia".
O projeto tambÃ©m fixa penas para estabelecimentos que transgredirem as novas normas da CEUA, como multa de atÃ© R$ 20 mil, interdiÃ§Ã£o e suspensÃ£o de financiamento. Pesquisadores tambÃ©m poderÃ£o ser suspensos e multados.
NÃ£o estÃ£o sobre a alÃ§ada da Lei Arouca a profilaxia e o tratamento veterinÃ¡rio do animal, a tatuagem, marcaÃ§Ã£o ou aplicaÃ§Ã£o de outro mÃ©todo com finalidade de identificaÃ§Ã£o que nÃ£o cause dor ou afliÃ§Ã£o prolongadas, alÃ©m de intervenÃ§Ãµes nÃ£o-experimentais relacionadas Ã s prÃ¡ticas agropecuÃ¡rias.
"Foi uma conquista importantÃssima", disse o neurocientista Luiz EugÃªnio Mello, presidente da Fesbe (FederaÃ§Ã£o de Sociedades de Biologia Experimental). "O presidente da CÃ¢mara, Alindo Chinaglia, conduziu a votaÃ§Ã£o da melhor maneira, acomodando todos os interesses. Como a lei foi aprovada por unanimidade na cÃ¢mara, achamos que hÃ¡ uma grande probabilidade de ela ser aprovada igualmente do Senado."
Maria Clara Cabral - Fonte: Folha de S.Paulo - 21/05/08.
MinistÃ©rio de CiÃªncia e Tecnologia - http://www.mct.gov.br/
Concea e CEUA - http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Projetos/PL/pl3964.htm
Fesbe - http://www.fesbe.org.br/v3/index.php

200 ANOS DE JUDICIÃRIO INDEPENDENTE
No Ãºltimo dia 10 de maio, comemorou-se o bicentenÃ¡rio de Poder JudiciÃ¡rio independente. A data remete Ã elevaÃ§Ã£o, no longÃnquo ano de 1808, da RelaÃ§Ã£o do Rio de Janeiro -antigo Ã³rgÃ£o judicial que funcionou entre 1751 e 1808- Ã condiÃ§Ã£o de Casa da SuplicaÃ§Ã£o do Brasil. Com essa medida, executada a mando de d. JoÃ£o 6Âº, os processos passaram a tramitar no paÃs, sem precisar do aval da Suprema Corte em Portugal.
A Casa da SuplicaÃ§Ã£o pode ser considerada -e merece ser celebrada- a instalaÃ§Ã£o do Poder JudiciÃ¡rio no Brasil, mas nÃ£o do Poder JudiciÃ¡rio independente. Isso porque as normas vigentes eram portuguesas, ainda que os feitos corressem por aqui.
O que se verifica naquele momento da histÃ³ria Ã© a transposiÃ§Ã£o do modelo judiciÃ¡rio lusitano para o Brasil. Essa estrutura transplantada de Portugal para nosso paÃs seria ainda mantida durante o impÃ©rio, inclusive com as denominaÃ§Ãµes utilizadas atÃ© hoje, como "ministro" e "desembargador".
A ConstituiÃ§Ã£o de 1824 instituiu os quatro Poderes -Executivo, Legislativo, JudiciÃ¡rio e Moderador. Apesar de ser reconhecido por lei, o JudiciÃ¡rio estava condicionado ao impÃ©rio e reportava-se ao MinistÃ©rio da JustiÃ§a.
O primeiro rascunho de um JudiciÃ¡rio independente comeÃ§a a ser desenhado quando a magistratura deixa de ser subordinada aos Poderes Executivo e Moderador, em 1828. Nesse momento, Ã© criado o Supremo Tribunal de JustiÃ§a.
A estrutura primÃ¡ria que edificou, em linhas gerais, a organizaÃ§Ã£o judicial da colÃ´nia, tais como os tribunais do Desembargo do PaÃ§o e a Mesa da ConsciÃªncia e Ordens, foi extinta. As CÃ¢maras Municipais tambÃ©m foram destituÃdas de funÃ§Ãµes judicantes.
Com a proclamaÃ§Ã£o da RepÃºblica, em 1889, e a posterior sanÃ§Ã£o da ConstituiÃ§Ã£o de 1891, na qual se estabelece a divisÃ£o tripartite de Poderes, o JudiciÃ¡rio ganha uma maior autonomia; todavia, ainda nÃ£o no mais pleno valor semÃ¢ntico dessa palavra.
Isso sÃ³ iria acontecer quase um sÃ©culo depois, com a ConstituiÃ§Ã£o de 1988, que confere, pelo artigo 99, autonomia financeira ao JudiciÃ¡rio e inclui matÃ©rias relativas Ã administraÃ§Ã£o judicial. Os avanÃ§os obtidos pela magistratura no decorrer desses 180 anos -intervalo entre a instalaÃ§Ã£o da Casa da SuplicaÃ§Ã£o e a promulgaÃ§Ã£o da ConstituiÃ§Ã£o de 1988- foram essenciais nÃ£o apenas para a consolidaÃ§Ã£o do Poder no Brasil como tambÃ©m para a evoluÃ§Ã£o da atividade jurisdicional.
Ã‰ impossÃvel imaginar o que seria de nossa naÃ§Ã£o caso nÃ£o tivesse um Ã³rgÃ£o como o Supremo Tribunal Federal para assegurar a harmonia entre os Poderes e o devido cumprimento Ã Carta Magna, responsÃ¡vel por resguardar os princÃpios fundamentais que sedimentam o Estado democrÃ¡tico de Direito.
Motivo de muita comemoraÃ§Ã£o, o segundo centenÃ¡rio da independÃªncia do Poder JudiciÃ¡rio tambÃ©m nos faz, paralelamente, um convite Ã reflexÃ£o. Embora a autonomia financeira do Poder esteja assegurada pela ConstituiÃ§Ã£o, como jÃ¡ mencionado, esse direito conferido a nÃ³s no papel, na prÃ¡tica, nÃ£o vem sendo observado.
Somos, sim, independentes em matÃ©ria administrativa e temos liberdade de atuaÃ§Ã£o. No entanto, o tripÃ© que sustenta a nossa autonomia estÃ¡ incompleto -falta-nos uma das bases de sustentaÃ§Ã£o, que Ã© a auto-suficiÃªncia financeira. Somente de posse dessa garantia conseguiremos imprimir mais eficiÃªncia Ã mÃ¡quina judiciÃ¡ria. Precisamos tambÃ©m rever a nossa legislaÃ§Ã£o, principalmente a penal, a fim de arejÃ¡-la e tornÃ¡-la mais atenta e fiel Ã realidade de nosso sÃ©culo.
O CÃ³digo Penal, por exemplo, Ã© da dÃ©cada de 1940 -uma Ã©poca em que crimes como seqÃ¼estro relÃ¢mpago e organizaÃ§Ãµes criminosas como o PCC nÃ£o existiam.
A burocracia, o formalismo e o ritualismo -heranÃ§as portuguesas que permeiam o nosso Direito- tambÃ©m nÃ£o fazem mais sentido num mundo em que a tendÃªncia Ã© uma demanda processual cada vez mais crescente.
Trabalhar para aperfeiÃ§oar a JustiÃ§a, tornando-a ainda mais forte e independente, Ã© a melhor forma de celebrar os 200 anos do Poder JudiciÃ¡rio e garantir que, no prÃ³ximo centenÃ¡rio, a comunidade jurÃdica e a sociedade tenham muito mais do que se orgulhar e festejar.
Henrique Nelson Calandra, 62, desembargador do Tribunal de JustiÃ§a de SÃ£o Paulo, Ã© presidente da Apamagis (AssociaÃ§Ã£o Paulista de Magistrados).
Fonte: Folha de S.Paulo - 23/05/08.
Supremo Tribunal de JustiÃ§a - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
CÃ³digo Penal - http://www.brailejuridico.com.br/penal.htm
Apamagis - http://www.apamagis.com.br/

BUNDAS E PEITOS
Diz-se que os homens brasileiros prestam mais atenÃ§Ã£o Ã s bundas do que aos peitos. NÃ£o Ã© este o caso aqui no Reino Unido. Os peitos vencem as bundas em todas as disputas. E peitos eram assunto em destaque na imprensa durante esta semana.
A Corte de ApelaÃ§Ãµes invalidou a condenaÃ§Ã£o de um homem gay que vinha filmando outros homens secretamente no vestiÃ¡rio de uma piscina. Os juÃzes declararam que contemplar peitos masculinos era legal, mas o mesmo nÃ£o se aplicava aos seios femininos, nos termos da legislaÃ§Ã£o de combate aos crimes sexuais adotada em 2003. Apenas o peito feminino, determinou o tribunal, pode ser considerado como uma "parte Ãntima". O juiz Hughes determinou que a "intenÃ§Ã£o do Parlamento era referente ao peito de uma mulher, e nÃ£o ao peito masculino exposto".
Curiosamente, as colunas de obituÃ¡rios estavam ao mesmo tempo exibindo fotos de um dos mais famosos peitos masculinos da histÃ³ria do cinema, o de John Phillip Law, que morreu aos 70 anos em Los Angeles. Law Ã© lembrado especialmente como o anjo cego Pygar, em "Barbarella", a obra-prima kitsch que Roger Vadim dirigiu em 1968. Dino de Laurentiis havia escalado Law, um belo californiano loiro e de fÃsico imponente, como o anjo protetor, alado e seminu, da heroÃna intergalÃ¡ctica e sexualmente insaciÃ¡vel interpretada por Jane Fonda.
Tudo isso se justapunha a colunas de fofocas nas quais muita gente batia no peito diante das espalhafatosas memÃ³rias de Cherie Blair, mulher do antigo primeiro-ministro britÃ¢nico Tony Blair. A sra. Blair Ã© uma advogada poderosa e ambiciosa e, de modo bem parecido ao da senadora Hillary Clinton, subordinou suas ambiÃ§Ãµes Ã s de seu poderoso marido. Agora, chegou a sua vez de brilhar. Entre as revelaÃ§Ãµes da sra. Blair: ela foi para a cama com Tony no primeiro encontro, ainda que estivesse saindo com dois outros homens Ã mesma Ã©poca. O filho mais moÃ§o do casal foi concebido porque ela considerava que levar camisinhas ao palÃ¡cio de Balmoral, uma das residÃªncias da rainha, na EscÃ³cia, nÃ£o seria uma boa idÃ©ia, dada a possibilidade de que os criados abrissem suas malas e ficassem chocados.
E assim por diante. Essa imagem de "bater no peito" Ã©, claro, uma invocaÃ§Ã£o bÃblica. Em Jeremias, 9:17, ela invoca mulheres que sÃ£o pagas para expressar pesar.
Muito apropriado Ã situaÃ§Ã£o atual da sra. Clinton. Mas, em IsaÃas, 32:12, "batei no peito" Ã© pretendido como estÃmulo ao crescimento de vinhas frutÃferas, o que parece mais apropriado Ã sra. Blair, caso suas memÃ³rias, como as da sra. Clinton, venham a se tornar um best-seller.
Kenneth Maxwell - TraduÃ§Ã£o Paulo Migliacci - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/05/08.

LIVROS JURÃDICOS

RecuperaÃ§Ã£o de Empresas
PAULO SÃ‰RGIO RESTIFFE
Editora: Manole (0/xx/ 11/4196-6000); Quanto: R$ 70,20 (424 pÃ¡gs.)
Restiffe, que antes escreveu sobre concordata, percorre a nova lei -desde conceitos atÃ© efeitos processuais da recuperaÃ§Ã£o de empresas. Donaldo Armelin, no prefÃ¡cio, assinala, alÃ©m da qualidade das indicaÃ§Ãµes prÃ³prias da recuperaÃ§Ã£o, o cuidadoso percurso do autor em matÃ©rias relevantes para o processo. O mÃ©todo adotado para a composiÃ§Ã£o da obra facilita a compreensÃ£o sistemÃ¡tica pelos estudantes, mas seu pÃºblico alvo Ã©, em especial, o universo dos profissionais da Ã¡rea. A primeira parte desenvolve a conceituaÃ§Ã£o do essencial, aparecendo na segunda o andamento processual desde o pedido de recuperaÃ§Ã£o. A sÃºmula conclusiva, a partir da pÃ¡gina 403, decompÃµe sistematicamente os atos recuperatÃ³rios no processo.

InvestigaÃ§Ã£o Criminal pelo MinistÃ©rio PÃºblico
BRUNO CALABRICH
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 43 (240 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo dÃ¡ o perfil deste ensaio cientÃfico dedicado a fundamentos e limites constitucionais da investigaÃ§Ã£o, que o escritor versa com intimidade de procurador da RepÃºblica. O Ãºltimo capÃtulo dÃ¡ a sÃntese de sua posiÃ§Ã£o, nas medidas investigatÃ³rias em espÃ©cie. Como se sabe, o tema tem estado permanentemente no conteÃºdo da mesa das discussÃµes, mas sem formulaÃ§Ã£o jurisprudencial ou doutrinÃ¡ria isenta de dÃºvida. ClÃ¡udio Fonteles, ex-procurador-geral da RepÃºblica, observa que Calabrich fugiu do emocionalismo para enfrentar o assunto, afastando a alegada incompatibilidade da investigaÃ§Ã£o ministerial com o sistema do processo penal.

A FamÃlia AlÃ©m dos Mitos
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 39,90 (280 pÃ¡gs.)
O tÃtulo indica o anseio por novos conceitos na questÃ£o familiar pelas coordenadoras Eliene F. Bastos e Maria Berenice Dias.

Curso de Direito
TributÃ¡rio e FinanÃ§as PÃºblicas
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 129 (1.176 pÃ¡gs.)
Coordenado por Eurico M. D. De Santi, o livro satisfaz o Ã¢mbito do tÃtulo com histÃ³ria, constituiÃ§Ã£o e legislaÃ§Ã£o comentada.

Incesto e AlienaÃ§Ã£o Parental
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 39 (208 pÃ¡gs.)
A autorizada coordenaÃ§Ã£o de Maria Berenice Dias levou a textos sobre realidades que a JustiÃ§a insiste em nÃ£o ver.

A Morte da JustiÃ§a
HILMAR ADAMS
Editora: Alcance (0/xx/51/3222-7744); Quanto: preÃ§o nÃ£o fornecido (300 pÃ¡gs.)
Mais sobre histÃ³ria do que direito, o livro refere a aÃ§Ã£o criminosa do Estado contra seus cidadÃ£os no Rio das Cobras.

Manual de Direito do Consumidor
ANTÃ”NIO HERMAN V. BENJAMIN, CLAUDIA L. MARQUES E LEONARDO R. BESSA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 78 (412 pÃ¡gs.)
O tÃtulo satisfaz o objetivo dos autores. DecompÃµe, em 14 capÃtulos, os temas suscitados pelo CÃ³digo do Consumidor.

Nova ExecuÃ§Ã£o de TÃtulos Extrajudiciais
ANTONIO RIGOLIN, LUIZ DELLORE E ROMEU BICALHO
Editora: MÃ©todo; Quanto: R$ 32 (174 pÃ¡gs.)
As alteraÃ§Ãµes vindas com a lei nÂº 11.382/ 06 sÃ£o analisadas na ordem dos dispositivos correspondentes.

Manual de DecisÃµes Judiciais Criminais,
OBRA COLETIVA
Editora: MÃ©todo (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 78 (703 pÃ¡gs.)
Modelos de despachos, sentenÃ§as e rotinas procedimentais, organizados por Jones F. Alves e Jorge A. P. de Lira.

Fonte: Folha de S.Paulo - 24/05/08.

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