DIREITO Ă SĂTIRA
26/11/2011 -
FAZENDO DIREITO
BRIGADA SEM HONRAS (BATATA E OVOS)
English:
http://www.nytimes.com/2011/11/07/world/asia/beygairat-brigades-youtube-hit-song-challenges-extremism-in-pakistan.html?_r=1
http://www.bbc.co.uk/news/world-south-asia-15428540
Video:
http://www.youtube.com/watch?v=ZEpnwCPgH7g
PaquistĂŁo: Letra critica militares, conservadores religiosos, polĂticos nacionalistas e teoristas da conspiração. MĂșsica satiriza o governo e se torna sucesso na internet. VĂdeo no YouTube, postado em outubro, jĂĄ foi visto mais de 400 mil vezes.
Uma mĂșsica que "mete a lĂngua" nos extremistas religiosos, na militĂąncia e nas contradiçÔes da sociedade contemporĂąnea do PaquistĂŁo se tornou um grande sucesso nos Ășltimos meses, espalhando-se por todo o paĂs como uma voz de expressĂŁo dos liberais encurralados.
A mĂșsica "Aaulu Anday", que, em portuguĂȘs, significa "Batatas e Ovos", foi escrita por um grupo de trĂȘs jovens paquistaneses que se identificam como o Beygairat Brigade, ou a "Brigada sem Honras" - o que constitui uma crĂtica aberta aos militares, conservadores religiosos, polĂticos nacionalistas e teoristas da conspiração, uma vez que os grupos de direita sĂŁo frequentemente mencionados na mĂdia como "Ghairat Brigade" (Brigada da Honra).
O vĂdeo do grupo no YouTube jĂĄ foi visto mais de 400 mil vezes, desde que foi postado em outubro. A canção tem recebido crĂticas brilhantes na mĂdia do paĂs e Ă©, cada vez mais, comentada e compartilhada nas redes sociais.
MĂșsicos locais jĂĄ haviam produzido esse tipo de trabalho musical crĂtico, mas geralmente com foco no Ocidente e nos Estados Unidos. Raramente, artistas locais tĂȘm coragem de ridicularizar militares e extremistas, e nunca ninguĂ©m havia conquistado tanto sucesso quanto o grupo Beygairat Brigade.
Cantada em Punjabi, a lĂngua da provĂncia mais prĂłspera e populosa do PaquistĂŁo, a canção traz comentĂĄrios sobre o atual ambiente sĂłcio-polĂtico do paĂs, em que o radicalismo e a militĂąncia vĂȘm aumentando significativamente nos Ășltimos anos, e a tolerĂąncia aos grupos minoritĂĄrios tem sido menos atuante.
Chocante
Neste ano, um governador que se opĂŽs Ă lei da blasfĂȘmia no PaquistĂŁo foi morto por um de seus prĂłprios guardas. O assassino foi ovacionado por pessoas em diversas partes do paĂs, incluindo advogados que receberam o criminoso como um nobre, com pĂ©talas de rosas e guirlandas de flores.
A mĂșsica "Aaulu Anday"aborda assassinos e extremistas sendo saudados como herĂłis, enquanto pessoas como Abdus Salam, cientista paquistanĂȘs vencedor do prĂȘmio Nobel, sĂŁo frequentemente ignoradas por pertencerem a grupos minoritĂĄrios. No caso do cientista, ele pertence ao Ahmadi.
Entre os focos de crĂtica, estĂŁo Malik Mumatz Qadri, responsĂĄvel pela morte do governador que foi contra pontos da lei da blasfĂȘmia, e Ajmal Kasab, outro criminoso paquistanĂȘs ovacionado por sua atuação em ataques terroristas na Ăndia. O grupo tira sarro tambĂ©m do poderoso chefe das forças armadas, o general Ashfaq Parvez Kayani, por estender sua permanĂȘncia no cargo por mais trĂȘs anos.
Letra da mĂșsica faz duras crĂticas
Versos. Os mĂșsicos fazem crĂticas ao cenĂĄrio polĂtico-social do paĂs:
"Qadri Ă© tratado como um membro da famĂlia real". A frase faz referĂȘncia a Malik Mumatz Qadri, o guarda da elite policial responsĂĄvel pela morte do governador de Punjab, Salman Taseer, em janeiro, apĂłs o polĂtico ter se pronunciado contra aspectos da lei da blasfĂȘmia.
"Onde Ajmal Kasab Ă© um herĂłi". A frase se refere ao Ășnico criminoso paquistanĂȘs sobrevivente dos ataques terroristas de 2008, em Mumbai, na Ăndia.
"O clĂ©rigo tentou escapar sob um vĂ©u". A frase faz alusĂŁo ao chefe clĂ©rigo da Mesquita Vermelha de Islamabad - que foi alvo de um cerco, em 2007, por parte do governo paquistanĂȘs contra militantes islĂąmicos. Na ocasiĂŁo, o clĂ©rigo tentou passar pelo cerco de guardas fingindo-se de mulher, ao se esconder sob um vĂ©u que cobria o corpo, tipicamente usado por mulheres no PaquistĂŁo.
DESDE OS ANOS 80: Protestos em forma de arte
Poesia e literatura de resistĂȘncia estĂŁo longe de ser novidades no PaquistĂŁo. Elas jĂĄ inspiravam os rebeldes desde os anos de ditadura militar. Durante os protestos do movimento seminal de advogados, em 2007, quando o grupo liderou a campanha para o impeachment do presidente Pervez Musharraf, os advogados cantavam e dançavam um poema escrito por Faiz Ahmad Faiz, considerado um gigante da literatura Urdu.
Habib Jalib, outro famoso poeta paquistanĂȘs, escreveu diversos poemas contra o general Mohammad Zia ul-Haq, o ditador militar da dĂ©cada de 1980. "Mas o Jalib Ă© irrelevante para a geração de jovens urbanos de classe mĂ©dia que o Beygairat Brigade consegue atingir", afirma Nadeem Farooq Paracha, um crĂtico cultural que mora em Karachi.
"A banda oferece uma narrativa alternativa para aquela que a geração atual cresceu ouvindo. AlĂ©m disso, ela providencia uma contranarrativa Ă manutenção do status quo e Ă s noçÔes conservadoras de polĂtica, histĂłria e sociedade como preconizadas pelos televangelistas, teoristas da conspiração e, claro, a mĂdia eletrĂŽnica de tendĂȘncias direitistas", completa Paracha. "HĂĄ jeito melhor de se fazer isso do que com sĂĄtiras e âpop musicâ?"
Os membros do grupo, por outro lado, nĂŁo tĂȘm pretensĂŁo alguma de ser revolucionĂĄrios, ativistas ou intelectuais. Mesmo assim, sentem que a mĂșsica representa aqueles que nĂŁo acreditam no extremismo e querem viver em paz. "Ao fim do dia", diz o vocalista, "somos apenas mĂșsicos trazendo Ă tona assuntos importantes".
Salman Masood - The New York Times - Traduzido por Luiza Andrade - Fonte: O Tempo - 21/11/11.
Reportagem original em inglĂȘs:
http://www.nytimes.com/2011/11/07/world/asia/beygairat-brigades-youtube-hit-song-challenges-extremism-in-pakistan.html?_r=1
VĂdeo:
http://www.youtube.com/watch?v=ZEpnwCPgH7g
O DIREITO MUDOU A CRISE
A maioria absoluta dos brasileiros nĂŁo havia nascido quando eclodiu a crise econĂŽmico-financeira de 1929. Os temores que agora nos preocupam tĂȘm a invocação diĂĄria dos perigos pelos quais passa o planeta. A crise tem, contudo, para o Brasil, caracterização diversa daquela de 82 anos atrĂĄs. Diversidade decorrente, para nosso paĂs, das transformaçÔes pelas quais passou o Direito brasileiro nesse perĂodo e depois de 1945.
Uns poucos exemplos facilitam a compreensĂŁo. Antes, a indĂșstria automobilĂstica, o transporte urbano nas maiores cidades, a produção de energia elĂ©trica, a telefonia, o fornecimento de combustĂveis, entre outros, eram controlados de fora do Brasil. Nosso Direito era elemento secundĂĄrio ante o predomĂnio da administração externa.
O segundo conflito mundial (1939-1945), alterou tudo. O dĂłlar/ouro de Bretton Woods, elevado Ă condição de moeda mundial, se impĂŽs. Embora tivessem proclamado a independĂȘncia desde a primeira metade do sĂ©culo 19, naçÔes latino-americanas e suas lideranças se conformavam com a situação de dependĂȘncia econĂŽmica. ApĂłs o fim do conflito dois vetores predominaram: o da industrialização imprescindĂvel e do controle nacional das atividades essenciais.
O perfil era antes estritamente binacional. A empresa estrangeira operava no Brasil, mas suas decisĂ”es principais vinham de fora, sem interferĂȘncia dos governos e da lei brasileira. Depois, o Direito se modificou. Privilegiou a produção nacional. Diversificou a atividade agrĂcola. Ampliou a quantidade e a qualidade dos clientes.
As relaçÔes comerciais do Brasil com o mundo cresceram, assumiram variedade, importĂąncia e complexidade marcada pela invocação necessĂĄria de um Direito nacional, cujos limites sĂŁo difĂceis de determinar em poucas palavras, mas Ă© perceptĂvel que serĂŁo cada vez mais imponĂveis.
As relaçÔes comerciais externas, nos Ășltimos sessenta anos, tiveram evolução constante. Os limites sĂŁo definidos com maior clareza, a serem sempre avaliados e aprimorados, em face de nossos direitos. Se o planeta chegar ao momento do "salve-se quem puder", sabe-se que o Direito poderĂĄ ser sobrepujado pela conveniĂȘncia da economia. Mas, nĂŁo com a gravidade de 1929. Mesmo neste mundo globalizado, o esforço serĂĄ para que o Direito interno seja garantido pelas regras de Constituição e das leis do Brasil. Ao menos, parece indiscutĂvel que o Direito pode preservar o paĂs, em face do capital internacional, muito mais do que hĂĄ 80 anos.
Verificando o que se passa atualmente na Europa sabe-se de paĂses que lĂĄ nĂŁo tiveram a mesma prudĂȘncia. A ItĂĄlia e a Espanha vivem com dificuldade crescente de recompor seus acordos para pagamento dos dĂ©bitos, porque nĂŁo se cuidaram. A retomada deles serĂĄ difĂcil e danosa a curto prazo. LevarĂŁo tempo para voltar ao que eram.
Lembro, para terminar, um fenÎmeno setorial do qual não se pode esquecer: o principal executivo do Barclays de Londres, Bob Diamond, disse que os bancos precisam ser cidadãos melhores, no contraste entre grandes lucros e os apertos de seus clientes, as populaçÔes e seus governos. Quando se chegar a esse ponto serå preciso conferir como o Brasil e os brasileiros devem e podem ser amparados com clareza pelo Direito que aplicarmos.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 19/11/11.
LIVROS JURĂDICOS
TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL
AUTOR Anderson Vichin-keski Teixeira
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 49,80 (352 pĂĄgs.)
Teixeira, com marcante atualidade, situa o confronto globalização versus soberania e a tĂĄcita revitalização desta. Na segunda parte, percorre propostas do universalismo ao defender o globalismo pluriversalista e enunciar a função do direito supranacional mĂnimo.
TRIBUTAĂĂO DA RENDA IMOBILIĂRIA
AUTOR Ricardo Lacaz Martins
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 82 (301 pĂĄgs.)
Tese de doutorado (Fadusp) dĂĄ importante contribuição cientĂfica em tema pouco tratado, na qual Martins aparece como cientista e como advogado. A parte geral vĂȘ a tributação da renda e, a especial, o tema do tĂtulo no mercado imobiliĂĄrio. Apresenta, ao fim, princĂpios e critĂ©rios do tributo da renda imobiliĂĄria.
O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
AUTOR Werner Keller
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (135 pĂĄgs.)
"Instrumentos de efetividade" Ă© o subtĂtulo desta dissertação de mestrado (PUC-SP). Situa o direito ao trabalho na doutrina, nas constituiçÔes, na verificação de princĂpios fundamentais desse dado da dignidade da pessoa. Destaca a defesa de tais valores como forma de erradicar a pobreza.
CONCILIAĂĂO E MEDIAĂĂO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 49 (298 pĂĄgs.)
O ministro Antonio Cezar Peluso e Morgana de Almeida Rocha coordenaram a obra, cujo texto parte de atividades do Conselho Nacional de Justiça voltadas, conforme escreve o ministro Cezar Peluso no prefåcio, para aperfeiçoamento de métodos alternativos dos quais possa nascer a resolução de conflitos, "em vez de os abater com sentenças".
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PĂBLICO E DIREITO COMUNITĂRIO
AUTOR Thiago Carvalho Borges
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 72 (400 pĂĄgs.)
Borges foi bem no objetivo de criar livro-texto, em linguagem acessĂvel, destinado a situar os dois temas, o geral e o especĂfico.
PROCESSO CIVIL
AUTORA Fernanda Tartuce
EDITORA MĂ©todo (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO R$ 58 (302 pĂĄgs.)
Com enunciado claro, exemplos Ășteis, quadros sinĂłticos, sĂșmulas e questĂ”es ao final do capĂtulo, o livro cumpre a finalidade de facilitar a compreensĂŁo do assunto, em texto didĂĄtico.
Fonte: Folha de S.Paulo - 19/11/11.
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